O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidente, caros colegas, Santa Catarina deu, na semana passada, um vigoroso passo na direção de uma nova postura frente à iminente questão da Defesa Civil, que deve servir de exemplo em todo o País.

            O governador Raimundo Colombo, que já merece nosso reconhecimento por ter criado a Secretaria de Estado da Defesa Civil, sob responsabilidade do competente ex-Senador Geraldo Althoff, fez o lançamento de um amplo plano de ações de prevenção às enchentes no alto Vale do Itajaí, no alto, no médio Vale e na foz do rio Itajaí, nas três regiões. Esta região, como todo o Brasil sabe, já sofreu muito com as cheias, trazendo prejuízos incalculáveis.

            E é conhecida, nobres colegas, essa situação que temos vivenciado nos últimos anos. A cada pouco, a região de Blumenau, de Brusque, de Itajaí, o alto Vale, compreendendo o rio do Sul e seus Municípios, todos do alto Vale, como ainda há pouco vivenciamos, com calamidades de toda sorte, insegurança para as famílias, insegurança para as pessoas, insegurança para as empresas que estão ali estabelecidas. E, assim, surgindo uma intranquilidade quase que permanente.

            Este é o drama que estamos vivenciando.

            E, na última semana, um arrojado plano de trazer uma nova expectativa de ânimo, de esperança, de concretude em toda essa vasta região, com características muito claras, foi lançado e que passo a descrever:

em toda essa vasta região, foi lançado com características muito claras, que passo a descrever:

            O Plano de ação prevê investimentos de aproximadamente R$1,5 bilhão, implantados ao longo de cinco anos. Na fase inicial, serão aplicados R$512 milhões em três ações principais: a primeira é a compra de um radar meteorológico que permitirá prever eventos climáticos com até três horas de antecedência. O radar permitirá controle, 24 horas por dia, das áreas de risco e elaboração de um plano de contingência. Com isso, as autoridades poderão alertar as pessoas para que se protejam ou, em alguns casos, deixem suas residências.

            Outra medida será a sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga. São as vertentes do Itajaí que formam a Bacia do Grande Itajaí.

            O estudo realizado apontou a necessidade de ampliação de dois metros em cada uma delas. Com isso, o total de aumento da capacidade das duas será de 35 bilhões de litros.

            O terceiro ponto será para a construção de diques no canal antigo do Rio Itajaí-Mirim. Posteriormente, serão feitas ainda obras de prevenção de deslizamentos em rodovias, construção de barragens de pequeno e médio portes e melhorias ao longo do curso do rio.

            Para a segunda fase do plano do governo catarinense, serão investidos outros R$ 970 milhões, com obras e melhorias que abrangem toda a extensão do Vale do Rio Itajaí, nos municípios do Alto e Médio Vale, até a foz, no litoral. Com a conclusão dessa etapa, teremos enfim a solução perene, tão esperada, que permitirá a pavimentação de um caminho de desenvolvimento.

            Vale destacar a participação do ex-Governador catarinense, hoje Senador Luiz Henrique da Silveira, que deu início às tratativas com a Jica, Agência Japonesa de Cooperação Internacional, que realizou, ao longo de dois anos, o estudo que deu todo embasamento técnico a este plano de ação, que não teve qualquer custo aos cofres estaduais.

            Lembro, ainda a importante participação do governo federal, que entra, nesta primeira etapa, com R$ 310 milhões, e do BNDES, que financia o Estado, R$ 141 milhões. Sem esta postura republicana, nada disso seria possível.

            As repercussões na Região, que concentra 25% da população e do PIB catarinense - vejam bem, 25% -, são extremamente relevantes, ramificando-se em diversos aspectos, anunciando um futuro alvissareiro não só no Vale, mas em todo Estado.

            Acima de tudo, o maior beneficiado será o cidadão, que terá garantido seu direito fundamental da vida - até então em permanente risco.

            Os setores produtivos comemoram: estarão livres da permanente ameaça da perda de suas fábricas, galpões, estoques, lavouras, casas, prédios, enfim... O setor imobiliário vive, desde já, um momento de ânimo - é outra vontade que a gente já nota. Eu que tive a honra de participar no lançamento do programa na Foz do Itajaí e também na região de Blumenau no médio vale, a gente sente no semblante, não só ali do Alto Vale também, dos empresários, das pessoas, dos empreendedores esse novo raiar de novas expectativas de segurança nas questões que vão se enfrentar. Há segurança para investir, construir, olhar para frente. As seguradoras, por exemplo, que antes eram reticentes em assegurar bens na região, voltam a atuar - e com preços bem menores, já que o risco de enchentes será reduzido praticamente à zero.

            Essa é a expectativa até então. As seguradoras não queriam nem fazer o seguro em função dos riscos, eminências e perigos, e além de ser bem mais encarecido o seguro.

            Por meio da prioridade dada pelo governo catarinense às ações de prevenção em Defesa Civil, o poder público cumpre sua verdadeira função e coloca a região nos trilhos do progresso!

            Falo dos trilhos, pois já posso vislumbrar o desenvolvimento harmônico e sustentável que viveremos. Penso na duplicação da BR-470, esta rodovia tão importante para a região, mas também na construção de uma linha férrea, que dará nova dinâmica à infraestrutura logística catarinense.

            As sirenes que antes convocavam para a lida das indústrias extrativas madeireiras anunciarão a passagem do trem que transportará em seus vagões os produtos do trabalho catarinense, desde o oeste, meio-oeste, Vale do Itajaí, conectados em estações intermodais até nossos portos e de lá para todo o mundo.

            Então, essa é a expectativa. Se antes as sirenes anunciavam à indústria madeireira, no amanhecer do dia, a ordem de começar o trabalho, teremos essa grande substituição em que as mesmas anunciarão a passagem dos trens transportando produto por suas intermodais. Essa é expectativa de toda região.

            Empresas e pessoas que por força da falta de oportunidades deixaram seus municípios voltarão, com o surgimento dessa nova era. Mais adiante, teremos medidas definitivas também na região oeste, que sofre anualmente com a estiagem, em uma ação preventiva plena, com a construção de barragens e sistemas de captação de água da chuva aliados a modernas técnicas de irrigação, além do reflorestamento, que cumpre função econômica, social e ambiental de forma sustentável. Por essa razão, caros colegas, tenho insistido nesse tema.

            No ano passado, concluímos os trabalhos da Comissão Especial de Alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil, presidida pelo nobre Senador acreano Jorge Viana. O Acre hoje sofre com as enchentes, afetando cerca de 120 mil pessoas.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC.) - Eu concluo em seguida, nobre Presidente.

            As propostas apresentadas por esta comissão, convertidas do Projeto de Lei do Senado nº 745, de 2011, organizadas em dez pilares essenciais, visam a garantir recursos e estrutura para investimento em prevenção de forma séria, planejada, com aplicação de longo prazo.

            Para concluir, digo que depois dessa nova era, das novas medidas que o Governo catarinense lança compreendendo todos esses valores, daqui a cinco anos teremos uma região com mais credibilidade, firmeza, estabilidade e um futuro não somente para os atuais empreendedores e para as pessoas, não só para as empresas, mas para o amanhã, os nossos filhos e netos. Que seja perene.

            Para encerrar, eminentes colegas,

            O apóstolo Mateus disse ser prudente o homem que edifica sua casa sobre a rocha, pois “caiu a chuva, transbordaram os rios, sopraram os ventos e deram com ímpeto contra aquela casa que não caiu porque fora edificada sobre a rocha.”

            Essa rocha, Srªs e Srs. Senadores, é a prevenção. Resume-se nisso. Essa verdadeira rocha é...

            (Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Encerro por aqui, nobre Presidente, trazendo essa notícia alvissareira para nós, catarinenses, quiçá para o Brasil se despertar de um novo momento, de uma nova era de expectativa de vida a longo prazo.

            Esse é o caminho, nobre Presidente e caros colegas.

            Muito obrigado.