O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Presidenta, Senadora Marta Suplicy; prezados Senadores, prezadas Senadoras, mais uma vez, o Distrito Federal presencia uma barbárie que marca a história da cidade, como já tive oportunidade de registrar esta semana, há menos de 15 anos da morte do índio Galdino.

            Incendiaram, neste fim de semana, dois moradores de rua, em Santa Maria, que dormiam numa praça. Primeiro, atearam fogo num sofá, espantando os mendigos que ali estavam. Depois de sete horas, voltaram ao local e, com atroz requinte de crueldade, queimaram os dois que permaneceram dormindo no local. Tudo indica que o crime foi praticado por adolescentes.

            Esse é mais um fato inaceitável na história da nossa cidade e do nosso País, que não deve ser tratado aqui como caso isolado, a exemplo dos diversos homicídios e agressões que jovens brasileiros têm inescrupulosamente praticado contra moradores de rua, homossexuais, travestis, prostitutas, negros e indígenas. Isso acontece em todo o Brasil.

            Ainda este mês, em Recife, um mendigo também teve o corpo queimado enquanto dormia. Em agosto do ano passado, o mesmo ocorreu em Uberaba. No Rio de Janeiro, em julho de 2011. Em Jundiaí, dois moradores de rua foram incendiados em abril. Em dezembro do ano passado, uma criança indígena de oito anos foi queimada em Arame, no interior do Maranhão.

            No caso dos homossexuais, Srª Presidenta, o Brasil está entre os países com um dos maiores registros de óbitos por homofobia, com um assassinato a cada três dias, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Para a população negra, a situação também é vergonhosa. Nos últimos oito anos, a morte de negros por homicídio subiu 23,4%, segundo dados do IBGE. Para as mulheres, apesar de a Lei Maria da Penha ter atenuado significativamente as estatísticas de agressão e óbitos, cerca de dez mulheres são assassinadas a cada dia no Brasil, segundo o Datasus.

            Esses são alguns exemplos de uma lista enorme, que cada vez mais confirma o crescimento exponencial da violência, marcada pelo sadismo e pela crueldade.

            Fomos acostumados a analisar a violência sob o prisma da exceção, ou seja, em seu aspecto transgressor, permanentemente associado à marginalidade.

            O que dizer quando a exceção parece ganhar a incidência de normalidade? Hoje são 137 assassinatos por dia no Brasil, que, posso dizer, crescem na mesma proporção do sentimento de indiferença e negligência no País.

            Por isso, fatos como esses são muito mais complexos do que parecem ser. Refletem não só a delinquência dos criminosos, mas a doença de uma sociedade. Doença em que todos têm sua responsabilidade. São adolescentes que fazem na prática o que muitas vezes ouviram ao longo da vida. Foram ensinados a perceber essas pessoas como o lado invisível e descartável da sociedade. São pessoas completamente alienadas de seus direitos e deveres, numa prática perniciosa que sustenta a exclusão. E os moradores de rua são o elo mais frágil desse processo, o lado mais desprezível para a sociedade e para o Estado.

            Segundo Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, no Brasil, há quase 32 mil pessoas vivendo em calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, praias, barcos, túneis, depósitos e prédios abandonados, entre outros. Só aqui, no Distrito Federal, são quase 2.400 pessoas em situação de rua, que contam apenas com 500 vagas no único albergue da cidade. Sem contar que muitos deles se recusam a ficar nesses abrigos, devido ao histórico de violência nesses ambientes. É preciso rever as medidas de implementação e manutenção desses espaços, assim como o conjunto das políticas de assistência social.

            Lembro que, na época da morte do índio Galdino, um dos adolescentes de classe média justificou-se dizendo que matou porque não sabia que era um índio, pensava ser um mendigo, tornando explícitos o descaso e a desumanização que sofrem os indigentes. Junto a isso, soma-se a naturalização da violência pela sociedade. Naturalizam a morte como rotina; e a exclusão social, como regra. Os direitos tornam-se cada vez mais itens de consumo. Quem tem direito é quem pode pagar. Pessoas são aceitas socialmente pelo que têm, mas não pelo que são. Um padrão ético completamente invertido e anticivilizatório.

            A histórica impunidade no Brasil é outro alicerce dessa anomalia social. Só para citar um exemplo, todos os maiores de idade envolvidos na morte do índio Galdino foram presos, mas acabaram não cumprindo os 14 anos de reclusão em regime fechado. Detidos apenas até 2004, ganharam liberdade condicional da Justiça. Antes disso, gozaram de benefícios e desrespeitaram autorizações judiciais. Como o País pode avançar efetivamente no combate à violência, se não consegue conter essa cultura de impunidade?

            Quero lembrar, neste momento, o extraordinário texto que deixou Paulo Freire um pouco antes de morrer, sobre o assassinato do índio Galdino. Ele falava da posição do pobre, do mendigo, do negro, da mulher, do camponês, do operário, nesse pensar cultural transmitido nos lares, nas escolas, na mídia; falava da mentalidade materialista da posse das coisas, do descaso pela decência, da fixação pelo prazer, do desrespeito pelas coisas do espírito; falava do todo-poderosismo. Falava da ética do mercado comparada a ética humana; esta alicerçada nos princípios fundamentais da vida.

            E a pergunta que todos devemos nos fazer hoje é sobre o nosso próprio lugar nesse pensar. A expressão brutal da violência começa pela intolerância. Até que ponto a nossa intolerância é também parte desse problema maior? Até que ponto o problema da violência é só um problema do Estado, da qualidade dos serviços de segurança oferecidos no País? Até que ponto a excessiva espetacularização do noticiário sobre crimes não é também um fio condutor desse processo? É preciso refletir sobre todas essas questões. A violência não está só nas mãos de quem pratica, mas no pensar culturalmente transmitido por gerações. Quando a violência passa a ser mais normal do que transgressora, temos a certeza de que o combate deve ser muito maior do que a dimensão do fato em si. Deve ser um amplo combate à complexa trama social e cultural que a sustenta, considerando também as responsabilidades sociais, e não apenas as individuais nesse processo.

            Quero encerrar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manifestando a minha confiança no fato de que a polícia do Distrito Federal saberá encontrar os responsáveis e prendê-los, e que a Justiça da nossa cidade e do nosso País será implacável com esses criminosos.

            Quero citar outra frase do grande mestre Paulo Freire, em sua obra Pedagogia da Indignação, que diz:

Se a nossa opção é progressista, estamos a favor da vida e não da morte; a favor da equidade e não da injustiça; a favor do direito e não do arbítrio; a favor da convivência com o diferente e não com a sua negação. Não temos outro caminho senão viver plenamente com a nossa opção. Encarná-la, diminuindo assim a distância entre o que fizemos e o que fazemos. Não é possível refazer esse país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério com adolescentes brincando de matar gente.

            Que possamos nos inspirar nesse grande pensador ao lidar com o problema da violência no Brasil. Enquanto continuarmos a nos enxergar pelo que temos, e não pelo que somos, não poderemos nos perceber por inteiro, como Nação, um corpo social orgânico, em toda a nossa diversidade.

            Eis o nosso maior desafio para construirmos efetivamente uma sociedade mais justa e uma nova civilidade, sustentada por uma cultura de paz.

            Muito obrigado.