O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está acontecendo por todo o dia de hoje o VI Fórum Nacional de Saúde Ocular, promovido pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que tem ações elogiáveis, contribuindo para construção de um sistema de saúde mais acessível, mais resolutivo.

            Todos nós acreditamos que construir um sistema de saúde que queremos não é uma responsabilidade apenas dos gestores, mas de toda a sociedade, e o CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia tem se comportado desta forma, participando dos debates no Ministério da Saúde, participando de câmaras técnicas e trazendo o debate para dentro do Legislativo, em cima dos dados publicados pela Organização Mundial de Saúde em 2011, a estimativa global e por região da magnitude da deficiência visual, da cegueira e de suas causas, a partir de dados reunidos em 2010. Globalmente o número de pessoas de todas as idades com deficiência visual é estimado em 285 milhões, dos quais 39 milhões são cegos - 82% dos cegos têm 50 anos ou mais. Essa estatística não inclui a presbiopia não corrigida, cuja prevalência ainda é desconhecida de todos nós.

            De acordo com a IAPB (Agência Internacional para Prevenção da Cegueira), os padrões globais de causas de cegueira diferem substancialmente entre os países, mas é possível associar sua prevalência às condições econômicas e de desenvolvimento humano, já que quase 90% dos casos de cegueira estão em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Por exemplo, a proporção de cegueira devido à catarata é de 5% em economias de mercado estabelecidas, mas chega a 50% nas regiões mais pobres do mundo. Portanto, o progresso no combate à cegueira evitável não pode ser medido apenas pela existência de medidas preventivas e curativas: depende da disponibilidade e aplicação efetiva de soluções, apropriadas e recursos para melhorar as condições de vida em regiões pobres.

            Também as principais causas de cegueira em adultos estão associadas ao envelhecimento da população. E o Brasil apresenta a terceira maior taxa de crescimento da população idosa entre os países mais populosos do mundo. Atualmente, existem 5,3 milhões de brasileiros com perda visual grave.

            De acordo com os dados do CBO, 90% dos casos de cegueira ocorrem nas áreas pobres do mundo; 60% das cegueiras são evitáveis; 40% das cegueiras têm conotação genética (são hereditárias); 25% das cegueiras têm causa infecciosa; 20% das cegueiras já instaladas são recuperáveis.

            E temos ainda o cálculo da prevalência de cegueira no Brasil.

            Da população indigente, em torno de 21.598.495, tem uma prevalência de aproximadamente 1,2 % , ou seja, são 259.182.

            Da população pobre, em torno de 58.699.440, com 0,95% de prevalência, 557.645 são cegos.

            Da população da classe média, que corresponde a aproximadamente 114,325 milhões, as estatísticas aproximadas apontam que 685.953 brasileiros sofrem de cegueira.

            Enquanto isso, o número de cirurgias de catarata no Brasil sempre foi menor do que o preconizado pela Organização Mundial de Saúde.

            Defendemos que o impacto social da cegueira e a grande prevalência da catarata entre a população mais idosa devem ser levados em conta na formulação de políticas públicas. Com uma população de pouco mais de 190 milhões de habitantes, precisamos que o SUS, responsável exclusivo pelo atendimento de 65% da população garanta a realização de pelo menos 390 mil cirurgias de catarata por ano, enquanto que outras 180 mil devem ser realizadas pelo setor privado, chegando-se, no mínimo, a um total de 540 mil cirurgias de catarata/ano. Entretanto, esse número seria suficiente apenas para eliminar a cegueira instalada. Para evitar que mais brasileiros cheguem à condição de cegueira por catarata, estima-se que seriam necessárias 720 mil cirurgias por ano.

            Mas, em compensação, houve um aumento de 140% nos últimos 10 anos nos transplantes de córnea no Brasil. Só em 2011, foram realizados 14.800 transplantes de córnea no Brasil, graças ao esforço do Conselho Brasileiro de Oftalmologia e a sua presença constante e incansável nos debates da Câmara Técnica do Ministério da Saúde.

            Neste VI Fórum que está acontecendo no Auditório Petrônio Portella, aqui, no Senado Federal, do qual participei pela manhã e fui convidado a compor a Mesa sobre catarata, apesar de não ser oftalmologista, mas por ter militado em várias entidades médicas nacionais, por ter me dedicado e ser um estudioso, um curioso do tema de saúde pública, o que percebo, nesses debates, é que, apesar desses esforços do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, há um problema crônico. Existe um gargalo no avanço das cirurgias de catarata, até porque todos nós compreendemos que, num País como o Brasil, que tem 5,3 milhões de brasileiros com catarata, ou sofrendo de cegueira por catarata, a cirurgia corretiva é sobretudo um resgate da cidadania desse brasileiro, sabendo ainda que a cegueira por catarata acontece em torno de 50% nas populações mais pobres, mais um motivo para o Governo envidar esforços e recursos, para que o Conselho Brasileiro de Oftalmologia estabeleça um cronograma de cirurgia de catarata no Brasil.

            Isso não deixa de ser um resgate da cidadania. Um cidadão que não enxerga, um cidadão que não tem condição de trabalhar, porque lhe falta um dos sentidos mais primordiais que um ser humano pode ter, que é a visão, não goza, em sua plenitude, da cidadania que tanto buscamos.

            Portanto, quero aqui parabenizar essa iniciativa do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que realiza hoje o VI Fórum Nacional de Saúde Ocular, sempre preocupado em debater as condições do nosso povo, sempre apontando caminhos novos a serem seguidos para resolvermos os problemas graves de saúde pública do Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente.