O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, quero aqui cumprimentar primeiramente o jornal O Estado de S. Paulo pela matéria tão bem feita que publicou no último domingo, bonita matéria em que se lê: “Os peixes se foram. Cadê a cavala? Cadê a sororoca?, reclama o pescador Benedito da Silva de Picinguaba”.

            Dados oficiais confirmam que o volume de pescado em São Paulo é o menor em 45 anos, informa o jornalista Herton Escobar, que fez matéria de muito boa qualidade e que aparece às páginas 26 e 27 com o título “Cadê o peixe que estava aqui? Estatísticas oficiais confirmam o que dizem os caiçaras: 2011 foi o pior ano da pesca no Estado de São Paulo.”

            E eu justamente quero cumprimentar o Senador Marcelo Crivella, que, ontem, foi convidado e anunciado como o novo Ministro da Pesca, desejando-lhe muito sucesso em sua nova missão, mas quero aqui compartilhar com ele esta matéria do Estado de S. Paulo, do último dia 26, que trata das enormes dificuldades que os pescadores artesanais de São Paulo encontram para sobreviverem de sua arte.

            Esta matéria, que contém inúmeros depoimentos de pescadores de Picinguaba e das praias vizinhas, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, apontam para a diminuição vertiginosa do volume de pescado na região e de como a pesca comercial tem impedido que os peixes se reproduzam de maneira satisfatória à sobrevivência das comunidades pesqueiras do Brasil todo.

            E aqui estão inúmeros depoimentos, como o de Simão Cruz, de 48 anos, filho de pescador, nascido e criado na vila de Camburi, a praia mais ao norte do litoral paulista, entre Ubatuba e Parati. Um autêntico caiçara. Passou quase toda a vida no mar, pescando numa canoa de madeira, chamada Kelly, servindo o que trazia do mar no restaurante que seu pai lhe deixou, bar do Simão, a poucos passos da praia. Peixe mais fresco que isso impossível. De uns tempos para cá, porém, o peixe que abastece a geladeira do restaurante não é trazido mais das águas da baía à sua frente, a bordo da canoa Kelly. Chega pela estrada, de carro, encomendado de uma peixaria de Parati. As redes de pesca de Simão não vão para o mar faz tempo. Estão acumulando poeira do lado de fora do restaurante, embolada sobre um bote de alumínio.

            “Faz dois meses que não largo rede no mar”, conta Simão, entre um cliente e outro. “O peixe é tão pouco que não vale a pena”.

            Há outros depoimentos aqui, como o de Fábio Oliveira da Conceição: “Cada ano fica pior”.

            Filho do S. Inglês, um dos pescadores mais antigos: “Ainda dá para sobreviver, mas não está fácil. Não é mais como antigamente quando era moleque e nadava no meio dos peixes aqui, na praia”.

            Também o depoimento de Zico: “Faz uns cinco anos que a pesca começou a fracassar em Pincinguaba. Antigamente, eu não dava conta de sair sozinho. Tinha de trazer gente para ajudar, de tanto peixe que pegava. Todas as espécies diminuíram de quantidade e de tamanho”. “Cadê a cavala? Cadê a sororoca? Não veio?!” - reclama Benedito Correia da Silva, S. Pool, de 78 anos, pescador mais velho de Pincinguaba, uma das colônias caiçaras mais tradicionais de São Paulo. E aqui está a foto do Sr. Benedito Correia da Silva, o S. Pu, que reclama dos barcos grandes que não deixam os peixes chegarem perto da costa.

            Srª Presidente Marta Suplicy, gostaria justamente de sugerir ao novo Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, que faça uma reunião com os pescadores, como Lourival Carlos da Silva, o Caixaba, pois eles ali estão dizendo da importância de, quem sabe com a ajuda do Ibama e dos estudos que hoje têm sido realizados pelo Ministério da Pesca, preservar a pesca, bem como a aquicultura, inclusive apoiar as novas experiências que estão sendo feitas por caiçaras no projeto de produção de vieiras, que estão aqui também registradas.

            Assim, Srª Presidente, solicito seja transcrita na íntegra a matéria tão bem feita por Herton Escobar, transmitindo aos pescadores de Picinguaba que o novo Ministro Marcelo Crivella informou que quer, sim, visitar Picinguaba para ali desenvolver um diálogo com os pescadores. Eu já tinha até escrito, desde o começo do ano passado, para a Ministra Ideli Salvatti e o Ministro Luiz Sérgio, mas não houve tempo para eles fazerem a visita ao local. Mas, agora, certamente, o nosso Senador e Ministro Marcelo Crivella terá a oportunidade de conhecer essa vila tão bonita de Picinguaba e dialogar com os pescadores. Trata-se de uma das mais tradicionais vila de pescadores do litoral brasileiro e de São Paulo e que sobrevivem da pesca.

            Muito obrigado.

*********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

- Cadê o peixe que estava aqui?;

- Ofício nº 00268/2011;

- E-mail do Senador Eduardo Suplicy ao Ministro Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira;

- Ofício nº 00194/2012.