A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Marta Suplicy, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Srª Presidente, antes de tratar do assunto que me traz à tribuna no dia de hoje, quero aqui fazer o registro de que participei de importantes audiências, hoje pela manhã, acompanhando o Secretário do Estado do Amazonas de Produção Rural, juntamente com o Ministro da Agricultura, nosso querido Deputado Mendes Ribeiro, em que tratamos com ele questões relativas à agricultura, ao desenvolvimento do setor primário do Estado do Amazonas, e especialmente da cheia que já atinge diversas regiões do Estado.

            Foi uma reunião extremamente profícua que redundou numa nova reunião de trabalho, agora à tarde, no Ministério da Agricultura. Técnicos do Ministério e do Estado do Amazonas estão buscando caminhos no sentido de contribuir e ajudar principalmente os agricultores, Srª Presidenta, porque, grande parte deles, que estão sofrendo com a cheia, não apenas perdem os seus pertences, mas perdem exatamente o mecanismo de sobrevivência e o mecanismo de manutenção deles próprios e de toda sua família.

            Então, quero falar aqui da sensibilidade do Ministro da Agricultura do Brasil, Deputado Mendes Ribeiro, no sentido de colaborar com o Estado do Amazonas nesse momento difícil pelo qual estamos passando.

            Em seguida, Srª Presidenta, tivemos também uma reunião importante com o Diretor-Geral do DNIT, Departamento Nacional de Transporte, General Fraxe. E, lá, tratamos também de assuntos relativos às BRs do Estado e, sobretudo, às vicinais próximas às BRs, que estão na jurisdição do Governo Federal.

            E, por fim, particularmente, fiz uma visita, Presidenta Marta, ao Senador Marcelo Crivella, que, amanhã pela manhã, deverá tomar posse no cargo de Ministro da Pesca do Brasil, titular da Secretaria Especial de Pesca. Também levei nessa visita ao Senador Crivella o Secretário de Produção e técnicos do setor.

            Eu conversava há pouco com o Senador Blairo Maggi, ex-Governador do Mato Grosso, e dizia a ele que, assim como o Mato Grosso, o Estado do Amazonas talvez seja um dos Estados de maior importância nesse segmento, nesse setor de pesca e aquicultura, porque, enquanto a produção pesqueira no Brasil deve chegar em torno de um milhão toneladas/ano, o Estado do Amazonas, sozinho, produz em torno de 200 mil toneladas/ano, somando a pesca artesanal, o manejo pesqueiro e a piscicultura. Senadora Marta, para que V. Exª tenha uma ideia, quem mais produz peixe no País através da piscicultura é o Mato Grosso: são 18 mil toneladas/ano, e o Estado do Amazonas é o segundo com 13 mil toneladas/ano.

            E quero dizer da minha alegria, porque senti muito entusiasmo no Senador Crivella em relação à Pasta, e nós mostrávamos a ele que o Brasil, não só a Amazônia, mas o Brasil como um todo, tem essa possibilidade, tem essa grande capacidade produtiva. Nós temos que nos impor no mundo exatamente como um dos maiores produtores nesse setor, porque não há outro setor. Esse, talvez, seja um dos principais - o Senador Mozarildo Cavalcanti sabe disso, porque, em Roraima, a produção também está evoluindo muito - segmentos, que pode contribuir muito para o desenvolvimento sustentável do Brasil e, principalmente, da Amazônia.

            Então, quero aqui, de público, cumprimentar o Senador Crivella e repetir o que disse a ele pessoalmente: não apenas desejamos que ele tenha um excelente trabalho à frente dessa importante Pasta, mas que nós todos estamos aqui para colaborar no sentido do desenvolvimento desse setor.

            Srª Presidenta, na semana que vem, nós comemoraremos, no dia 8, o Dia Internacional da Mulher, e todos nós sabemos que essa data representa uma luta histórica contra a opressão e a violência de gênero que paira sobre a mulher, infelizmente, no mundo inteiro, Senador Requião.

            Ontem, na reunião da Comissão de Assuntos Sociais, travamos um debate muito importante, porque o Presidente Jayme pautou vários projetos que tratam da questão da mulher, e penso que deve ser assim. Daqui, quero fazer um apelo a todas as comissões, aos presidentes de todas as comissões desta Casa para que priorizem, na semana que vem, a votação de projetos de lei que tratam do assunto da mulher no sentido sempre de buscar uma equidade, de buscar a diminuição da discriminação ainda sofrida por nós no seio da sociedade.

            Infelizmente, hoje, Presidenta, venho à tribuna para falar e lamentar a constatação grave que vem ocorrendo no Amazonas, principalmente nos últimos tempos. Um dos principais veículos de comunicação do Estado trouxe em sua edição, salvo engano da última segunda-feira, a seguinte manchete de capa, a principal manchete do jornal: "A cada dia, 26 mulheres são vítimas de 
violência no Estado do Amazonas”. A cada dia, Senador Davim, 26 mulheres são vítimas de violência no Estado do Amazonas.

            A matéria relatava que os dados da Secretaria de Segurança Pública indicaram que, no ano passado, quase 9.500 mulheres, de todas as idades, foram vítimas de violência doméstica, lesões corporais e homicídios; só na capital, na cidade de Manaus.

            Infelizmente, esses dados não representam um fato isolado. De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, do Governo Federal, no período de abril de 2006 até outubro de 2011, foram registrados mais de 2 milhões de atendimentos com relatos de violência contra a mulher.

            Em 74% desses casos registrados no Disque Denúncia, a agressão foi cometida por homens com os quais as vítimas possuíam vínculos afetivos, e os números mostram ainda que 66% dos filhos presenciam a violência contra a mulher, e 20% sofrem agressões juntamente com as suas mães, o que é muito grave, Senadora Marta.

            Os índices, portanto, são assustadores no Brasil inteiro. A cada duas horas, uma mulher é assassinada; seis, em cada dez brasileiros, conhecem uma mulher que foi vítima de violência doméstica, e, a cada cinco minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil.

            Em relação ao meu Estado, quero dizer que, oportunamente, o Governador Omar Aziz anunciou que vai investir muito recurso até o fim do seu mandato para a construção de mais delegacias especializadas e casas abrigos, não só na capital, mas também no interior do Estado do Amazonas.

            Para combater esse índice galopante, também penso - e V. Exª, Senadora Marta, fez inúmeros pronunciamentos desta tribuna a esse repeito - que representou um avanço importante a decisão recente do Supremo Tribunal Federal em relação à legalidade da denúncia feita pelo Ministério Público para 
o agressor no âmbito da Lei Maria da Penha. Agora, não só o Ministério Público pode denunciar o agressor como o processo não cessa mesmo se a mulher quiser retirar a denúncia. Isso é muito importante, porque nós todas e todos sabemos que, por questões culturais, questões econômicas e até mesmo por segurança, muitas vítimas sentem-se acuadas pelo agressor, e não são poucas aquelas que são obrigadas a formalizar a retirada da queixa.

            Mas eu tenho convicção, Senadores e Senadoras, de que o Parlamento tem dado e pode continuar a dar uma parcela importante de contribuição para combater esse tipo de violência que não ajuda a consolidação da nossa democracia. Passou a funcionar, desde a semana passada - até a semana anterior à do Carnaval -, a CPMI, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que vai investigar a violência contra a mulher no Brasil. Como integrante dessa CPMI, quero pedir aqui o apoio de todos para que possamos realizar um grande trabalho, porque nós podemos ajudar muito. Já ajudamos e podemos continuar a ajudar muito ainda para diminuir a incidência da violência que se abate contra as mulheres. A Lei Maria da Penha é um exemplo dessa contribuição. É uma das leis mais importantes não do Brasil, mas do mundo, considerada, inclusive, pelas Nações Unidas. Aprovada em 2006, nos seus cinco anos de vigência, ela já possibilitou 100 mil julgamentos de crimes cometidos contra a mulher, além da prisão de mais de 10 mil agressores - um exemplo mais do que claro da contribuição que nós podemos dar.

            Para concluir, Senadora Marta...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senadora Vanessa?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero cumprimentá-la por sua atuação, inclusive desejar boa sorte e todo êxito na audiência pública que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Violência contra a Mulher vai realizar em Manaus, na próxima segunda-feira. Permita-me, já que V. Exª está falando exatamente dos abusos de violência contra a mulher, registrar que aqui está a Vereadora Lucia Rosa da Silva Poiares, da Câmara Municipal de Serrana. Pelo fato de ela estar vindo a Brasília para levar adiante os propósitos e interesses do seu Município, eis que um jornal de Serrana resolveu fazer uma reportagem altamente ofensiva: “Bacanal de vereador em Brasília com o dinheiro público”. Algo inteiramente em desacordo com o que de fato ela veio aqui realizar em Brasília. Eu até peço a gentileza de poder registrar essa comunicação dela, em que protesta com respeito ao fato de ela vir aqui realizar um trabalho do interesse de Serrana e de ser objeto de uma reportagem ofensiva às mulheres. Só por isso, dado o tema do discurso de V. Exª, resolvi fazer esse registro.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada.

            Primeiramente, agradeço a compreensão da nossa Presidenta Marta Suplicy e quero dizer que me somo a V. Exª, Senador Suplicy, no sentido de repudiar essa matéria, porque tenho certeza de que, talvez, se fossem vereadores, e não vereadora, não teria recebido não só um tratamento injusto, mas, como disse V. Exª, um tratamento depreciativo contra a própria mulher, porque não houve qualquer bacanal, absolutamente nada. Ela vem a Brasília trabalhar para a construção de uma sociedade melhor.

            Mas, enfim, quero concluir dizendo que, no dia de hoje, pela manhã, o Governador do meu Estado, Omar Aziz, e a Primeira-Dama, Nejmi Aziz, iniciaram um conjunto de programações que deverão acontecer durante todo o mês no Estado do Amazonas relativo às mulheres. Começou com uma palestra, uma oficina, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste, um dos bairros onde as mulheres são mais atingidas pela violência. Serão palestras, oficinas, videoconferências para o pessoal do interior. São atividades que ajudarão muito, primeiro, no combate à discriminação e, principalmente, no combate à violência, a que as mulheres amazonenses estão submetidas. 

            Muito obrigada, Srª Presidenta.