O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores, subo à tribuna na tarde de hoje para trazer algumas meditações sobre a Rio+20.

            No ano de 2012 inicia-se um período em que o Brasil será palco de grandes eventos internacionais. E embora eu seja um fã e entusiasta das competições desportivas, como as que teremos em 2014 e em 2016, Copa do Mundo e Olimpíadas, como cidadão e político é motivo de grande orgulho e expectativa para realização da Rio+20, que acontecerá neste ano, no mês de junho, na cidade do Rio de Janeiro.

            Vinte anos depois da Eco 92, também realizada na capital fluminense, o Brasil voltará a ser palco de discussões essenciais para o futuro da humanidade. A conferência de 1992 representou um marco histórico e um referencial para ampliação da consciência ambiental global.

            Como resultado da Eco 92 foi firmado, por quase todos os países do mundo, o tratado conhecido como Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Desde então, os países signatários da convenção reúnem-se periodicamente em reuniões chamadas de Conferência das Partes, as famosas COPs, com a finalidade de buscar soluções para a estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera em níveis tais que evitem a interferência perigosa com o sistema climático. A última COP, a COP 17, ocorreu no final do ano passado na cidade de Durban, na África do Sul.

            A Rio+20 não será uma Conferência das Partes, porém, seu desafio é tão importante ou ainda maior. Afinal, depois do sucesso da Eco 92 e, sobretudo, diante das atuais condições mundiais, é imprescindível trabalharmos para que a RIO+20 possa efetivamente apresentar caminhos para a consolidação de um verdadeiro modelo de desenvolvimento sustentável.

            Como anfitrião do evento, o Brasil tem ainda mais responsabilidades em atender às necessidades e às expectativas mundiais em torno da conferência. Temos que nos empenhar para evitar frustrações e mesmice.

            A Rio+20 tem como objetivo três eixos principais de discussão: econômico, social e ambiental. A discussão estará centrada no entendimento de que é possível o Desenvolvimento Sustentável, melhorando a qualidade de vida das sociedades e respeitando o meio ambiente.

            Um dos temas que certamente motivará amplo debate será a importância da economia verde. E, aliás, sobre esse assunto há, inclusive, algumas polêmicas no que se refere à sua conceituação. Alguns países veem com ceticismo a definição de economia verde e suas implicações no desenvolvimento econômico e social de alguns desses países.

            Enfim, não me parece que devamos enfrentar polêmicas, mas, sim, buscar consensos. E, no caso em apreço, encontrar um modelo palpável e justo de desenvolvimento sustentável para todas as nações, levando em consideração seus respectivos desafios e responsabilidades perante todo o planeta.

            Que em hipótese alguma se desconsidere a erradicação da pobreza e a geração de empregos em nações menos favorecidas, mas, também, que o cuidado com o meio ambiente, com os recursos naturais e com as mudanças climáticas estejam presentes nas soluções de desenvolvimento.

            Como disse ontem em audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a Ministra Izabella Teixeira: “Que, em vez do desenvolvimento sustentável ser visto como um tripé baseado em econômico, ambiental e social, seja uma hélice de helicóptero de três pás, que, se não forem do mesmo tamanho, não permitirão que a aeronave levante voo”.

            O Brasil vem fazendo sua parte. Com a implementação dos diversos programas desencadeados pela regulamentação da Lei de Mudanças Climáticas e da criação e regulamentação do Fundo de Mudanças Climáticas, em curto espaço de tempo, o País estará ampliando o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico, melhorando a qualidade de vida da sociedade, com geração de empregos e rendas e, acima de tudo, melhorando a qualidade de vida da sociedade brasileira.

            Espero que a conclusão da votação do Código Florestal possa ser outro instrumento efetivo para transformar o Brasil em vanguarda na área ambiental, sem abrir mão do nosso potencial agrícola. Penso que o texto que aprovamos nesta Casa atingiu esse objetivo.

            E mais ainda, Sr. Presidente, espero que as conclusões da Rio+20 possam ser mais uma ferramenta importante nesse processo de redefinição da produção e do consumo mundial. Mas, para o sucesso do evento, repito: é fundamental muito trabalho, foco e diálogo para a busca de consensos.

            O Itamaraty tem todas as credenciais para conduzir de forma eficiente esse processo, e a Presidente Dilma tem a oportunidade de mostrar ao mundo a grande estadista que é, liderando uma conferência capaz de apontar novos rumos para o futuro do Planeta.

            Para tanto, é fundamental termos a maior e mais representativa presença possível de chefes de Estado, lideranças mundiais, autoridades e especialistas no assunto, líderes do setor produtivo e da sociedade civil organizada.

            Espero que todas se esforcem para vir ao Rio, para uma discussão tão relevante para o Planeta.

            Existem alguns pontos essenciais, Sr. Presidente, a serem tratados na Rio+20.

            Um deles, Sr. Presidente, é que os chefes de Estado e Governos decidam trabalhar em conjunto, na busca de soluções para um futuro próspero, seguro e sustentável para nossos povos e para o Planeta.

            Outro, Sr. Presidente: a reafirmação e a determinação em libertar a Humanidade da fome e da miséria, bem como dos conflitos, buscando justiça social igualitária, com crescimento econômico e estabilidade que incluam e beneficiem todos.

            Outro, Sr. Presidente: comprometimento e esforço máximo na aceleração da implementação das metas e objetivos do milênio 2015, melhorando a vidas das pessoas mais pobres.

            Também, cooperação na abordagem das questões emergentes, de forma a melhorar as oportunidades para todos, principalmente no desenvolvimento humano, com vista à preservação do meio ambiente, nosso Planeta, nosso lar comum, que todos compartilhamos.

            E também, Sr. Presidente: a reiteração, como pré-requisito fundamental para a implantação do desenvolvimento sustentável, da ampla participação pública na tomada de decisões dos diversos grupos, como: mulheres, crianças, jovens, povos indígenas, ONGs, autoridades locais, trabalhadores e sindicatos, comércio e indústria, comunidade cientifica e tecnológica, agricultores, sociedade civil organizada, setor privado, parlamentos e governos nacionais.

            É importante permitir que todos os membros tenham a oportunidade de participar e decidir sobre o futuro que queremos, e que cada setor possa trazer suas experiências de engajamento nesse processo, assim como, no caso do setor privado, as indústrias possam adotar um novo modelo de desenvolvimento que priorize o desenvolvimento sustentável, adotando um novo paradigma da economia verde, a erradicação da pobreza e a atenção especial às crianças e jovens de hoje, já que os mesmos sofrerão uma profunda influência sobre esse assunto nas gerações no futuro.

(Interrupção do som.)

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Comprometimento em melhorar a governança e a capacidade em todos os níveis - global, regional, nacional e local - na tomada de decisão de forma integrada com o fortalecimento das parcerias globais, na busca do desenvolvimento sustentável.

            Enfim, penso que os desafios estão lançados. Espero que consigamos enfrentá-los e superá-los no que for possível na Rio+20. Tenho convicção de que o Senado Federal e o Congresso Nacional não se ausentarão de suas responsabilidades e estarão lá representados, buscando contribuir da melhor forma possível para o bom andamento e para o sucesso dos trabalhos.

            Quero dizer a todo o povo brasileiro e a este Senador que amanhã uma comissão de Senadores desembarca na cidade do Rio de Janeiro para conversarmos com o governo estadual e fazermos uma visitação aos locais que estão sendo preparados para receber a Rio+20, no mês de junho.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente

            Muito obrigado, Sr. Presidente.