O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de hoje, desejo abordar um assunto, um tema que é, na minha visão, da maior relevância para este País, o Brasil, que vai em movimento acelerado de desenvolvimento. Em muitas oportunidades, tem-lhe faltado a estrutura necessária para que ele possa, na verdade, continuar nessa caminhada de se desenvolver rapidamente.

            Há um setor no País que é fundamental para o desenvolvimento nacional, mas, infelizmente, talvez por pouco investimento na área, temos tido diversas e inúmeras dificuldades. É o setor energético brasileiro. Cito como exemplo o meu Estado, onde falta energia praticamente toda semana. Determinadas regiões que querem se desenvolver não têm tido essa oportunidade porque falta a alavanca necessária e fundamental para se desenvolverem. E nós não temos tido a prática de exercitar a possibilidade de gerar outras alternativas.

            Por isso, Sr. Presidente, trago um tema novo, que ainda não tem maior visibilidade no Brasil, mas que já é importante em outros países desenvolvidos do mundo, e eu espero que o Brasil possa, sem dúvida nenhuma, também se incorporar a esse ritmo de desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os entusiastas da utilização de energia eólica têm todos os motivos para comemorar o ano de 2011, período que registrou não apenas um forte crescimento desse setor, mas também o fato de o Brasil ter passado a produzir a energia eólica mais barata de todo o mundo. A constatação é significativa e alvissareira para um País que precisa manter a economia aquecida, mas que se preocupa, ao mesmo tempo, com a preservação ambiental e com a sustentabilidade do seu desenvolvimento.

            O crescimento da produção de energia eólica se faz acompanhar pelo bom desempenho também de outras fontes de energia renovável, como os biocombustíveis e a energia solar. Entretanto, a energia eólica, da qual sou também um dos defensores, foi a modalidade que apresentou os melhores resultados, gerando justas expectativas de um melhor aproveitamento do seu potencial.

            Infelizmente, Sr. Presidente, só agora o Brasil vem dando à energia eólica e às energias alternativas a devida atenção. Os resultados das medidas acertadas nesse setor já se fazem sentir. Antes, porém, de abordar o acerto dessas medidas e a contribuição que a energia eólica pode dar ao nosso desenvolvimento, é preciso destacar que a utilização dessa modalidade é ainda quase incipiente em nosso País.

            A matriz brasileira de geração de energia elétrica é quase toda hidrotérmica, isto é, a energia elétrica que consumimos é gerada por usinas hidrelétricas, que respondem por 71% da produção, e usinas térmicas, movidas a óleo, gás, carvão ou combustível nuclear, que garantem 28%.

            Esse quadro, entretanto, Sr. Presidente, vem se alterando, bastando lembrar que a geração hidrelétrica, há uma década, era ainda maior -- nada menos que 82% do total. O aumento da geração de energia térmica, desde então, deveu-se a dificuldades de abastecimento que fogem ao escopo deste pronunciamento, mas que chegaram a provocar o racionamento em 2001, como todos se lembram.

            O Plano Decenal de Expansão de Energia, do Ministério de Minas e Energia, prevê o aumento progressivo da capacidade instalada de 123.192 megawatts para 171.138 megawatts em 2020. Hoje, Sr. Presidente, a energia eólica contribui com menos de 1% nessa matriz. Proporcionalmente, entretanto, é a modalidade mais contemplada, devendo crescer de 1.224 megawatts para 11.532 megawatts em 2020. Até o final do Plano Decenal, a energia eólica responderá por 6,7% da nossa matriz energética - é muito pouco, dado o seu potencial, mas é muito significativo se levarmos em conta o atual estágio desse tipo de geração elétrica.

            Esse descompasso tem raízes históricas, dada a tradição brasileira de gerar energia a partir dos recursos hídricos. De fato, nosso País é privilegiado no que concerne ao potencial hidrelétrico, com 10% de toda a disponibilidade mundial, atrás somente da China, que dispõe de 13% do total, e da Rússia, que detém 12%. Após o Brasil, vêm o Canadá, com 7%, o Congo e a índia, com 5% cada, e os Estados Unidos, com 4%.

            O potencial brasileiro de geração hidrelétrica é estimado em 260 mil megawatts. Um terço desse total é aproveitado, pois temos uma potência instalada de 81 mil megawatts. Embora a energia hidrelétrica seja uma energia limpa e barata, mais de 70% do nosso potencial estão localizados nas bacias do Amazonas e do Tocantins/Araguaia. Essa longa distância dos centros consumidores exige a construção de novas e extensas linhas de transmissão, o que, evidentemente, contribui para encarecer o fornecimento.

            Uma das grandes dificuldades do setor energético, Srªs e Srs. Senadores, é a impossibilidade de armazenar a energia produzida. Contudo, se não é possível armazenar a energia, pode-se estocar o seu combustível - óleo, carvão, gás natural, urânio enriquecido e, no caso das hidrelétricas, água. A inundação de grandes áreas para a construção de reservatórios é também um preço a se pagar pela energia hidrelétrica, o que tem motivado frequentes críticas de ambientalistas, em que pese ser essa uma modalidade limpa, isto é, que não gera poluentes.

            O armazenamento é um dos pontos críticos na geração da energia eólica. A geração eólica não produz energia firme, de forma constante. Assim, deve-se reservar aos parques eólicos uma função complementar ao sistema hidrotérmico, especialmente porque são capazes de produzir com maior intensidade justamente no período em que os reservatórios das hidrelétricas estão mais baixos.

            Tal como a energia hidrelétrica, a eólica é também uma energia limpa, que não provoca radiações nem libera gases de efeito estufa. Não é de admirar, portanto, que essa modalidade de produção de energia esteja se expandindo em todo o mundo, ainda que a crise econômica tenha provocado momentânea retração nos Estados Unidos e na Europa.

            De acordo com o portal Ambientebrasil, o crescimento mais acelerado desse tipo de energia ocorre na Ásia, onde se encontram 40% de todos os parques de geração. A maioria das turbinas se localiza na China, que quadruplicou o número pelo quarto ano consecutivo. “O governo chinês descobriu que a energia eólica é barata, renovável e limpa”, disse o Secretário-Geral da Associação Mundial de Energia Elétrica, Sr. Stefan Gsanger. “Além de grandes parques eólicos, na Ásia também são instalados microparques eólicos, especialmente em zonas rurais, sem acesso à rede elétrica”, assinala o portal de notícias, acrescentando que já existem cerca de 400 mil microssistemas desse tipo.

            Na América Latina, esse crescimento tem sido mais lento, o que se explica pela facilidade de gerar energia barata e limpa a partir dos recursos hídricos, abundantes na região. Mesmo assim, cresce a cada ano o número de turbinas instaladas no Brasil - onde já funcionam 44 delas -, México e Chile.

            O setor de energia eólica tornou-se efetivamente competitivo no Brasil nos últimos anos. A Diretora-Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Elbia Melo, declarou recentemente que esse ganho de competitividade deveu-se ao aumento da produtividade e à diminuição dos custos de geração. Ela destacou o preço apurado no último Leilão de Compra e Venda de Energia, quando a eólica foi fixada em R$99,58 o megawatt/hora - quase o mesmo preço da mais barata, que é a hidrelétrica, fixada em R$84,58 o megawatt/hora.

            Outros fatores influenciaram também para que a geração eólica alcançasse preços tão baixos, a começar pela crise econômica que afetou os Estados Unidos e a Europa. A redução dos mercados acirrou a concorrência dos fabricantes de turbinas, e o Brasil se beneficiou dessa situação como o único grande consumidor, já que a China fabrica suas próprias turbinas. Além disso, há que se destacar a atuação do Proinfra - Programa Nacional de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, que possibilitou enorme progresso tecnológico, e os incentivos, especialmente as condições mais favoráveis de financiamento.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é o quinto maior investidor em energias renováveis de todo o mundo, tendo investido nesse segmento cerca de US$7 bilhões no ano passado. No período, os investimentos mundiais nessa área alcançaram US$211 bilhões, quando em 2004 somavam apenas US$33 bilhões. Esses valores demonstram a preocupação de governantes e especialistas do mundo inteiro com a geração de energia renovável.

            Com uma inversão de US$49 bilhões em 2010, a China ultrapassou a Alemanha nos investimentos em energia renovável. O Brasil foi o quinto maior investidor, atrás dos Estados Unidos e da Itália. “Hoje, o Brasil investe duas vezes mais em energias renováveis do que todos os 52 países africanos juntos”, destaca o site Epienergia, da empresa EPI - Energia Projetos e Investimentos Ltda., assinalando também que, entre 2005 e 2010, a capacidade instalada aumentou 42% - uma das mais altas do mundo.

            Por sua vez, a ONU destaca que os US$7 bilhões investidos pelo Brasil em 2010 englobaram diversos setores, incluindo “importantes investimentos em parques eólicos e de energia solar”.

            De fato, o Brasil tem feito um esforço notável para garantir o seu desenvolvimento com sustentabilidade, Sr. Presidente, e um dos caminhos para atingir essa meta é o incremento da geração de energia barata e limpa. A energia eólica, como vimos, não pode ser armazenada, mas, como fonte suplementar, é talvez a melhor de todas as opções.

            Embora o Governo Federal esteja incentivando de fato a geração eólica, há estudos do Centro Brasileiro de Infraestrutura que denunciam atrasos na instalação de alguns parques. Assim, faço um apelo ao Ministério de Minas e Energia e aos empresários do setor para que se empenhem no cumprimento das metas do Plano Decenal de Expansão da Energia e, se possível, até na superação delas. A geração de energia eólica é uma importante opção que o Brasil tem para fornecer energia elétrica a baixo custo, aumentando a produtividade e a competitividade, com o benefício adicional de não se exaurir e não emitir poluentes.

            Não podemos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, deixar escapar essa oportunidade.

            Pois bem, Sr. Presidente, essa ação deverá ser desenvolvida com mais eficácia, com mais agressão pelo Ministério de Minas e Energia, porque, na verdade, a energia que normalmente abastece praticamente o Brasil inteiro vem das hidrelétricas. Mas nós vimos recentemente as confusões, os problemas que têm gerado as hidrelétricas que estão sendo construídas na região Norte do nosso País.

            Nós temos vento e solo com abundância, especialmente no Nordeste brasileiro, a região mais pobre do País, porque falta investimento nesses setores e praticamente nesse segmento. Se houver, por parte do Ministério de Minas e Energia, uma política desenvolvimentista de ação permanente... E aqui faço um apelo não apenas ao Ministério de Minas e Energia, mas a Sua Excelência, a Senhora Presidenta Dilma Rousseff, que é conhecedora profunda dessa matéria. Sei perfeitamente que ela vai determinar ao Ministério de Minas e Energia que faça investimentos pesados nessa área, para que possamos realmente ter energia mais barata, especialmente na região rural do meu País, para que os perímetros de irrigação possam realmente funcionar 24 horas por dia, produzindo alimento, riqueza, emprego, dignidade e bem-estar para a população brasileira, principalmente das regiões mais atrasadas do País, ou seja, a Região Norte e a Região Nordeste.

            Esse é o apelo, Sr. Presidente, que faço da tribuna do Senado Federal às autoridades constituídas do meu País.

            Está no momento de se fazer esse investimento. Está no nascedouro, está começando, a criança está nascendo. É preciso ter tratamento excepcional para que ela não morra. E é exatamente isso que está acontecendo agora e está chamando a atenção de investidores. Mas o Governo precisa puxar o carro para que aqueles que têm interesse em investir nessa área possam se sentir seguros de que os investimentos terão resultado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.