O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado, primeiro lugar quero dizer da minha alegria de ter participado há pouco de um ato, aqui na Presidência do Senado, em que estiveram presentes alguns dos líderes partidários e de blocos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim - Bloco/PT - RS) - Eu ia lá agora.

            Então, já terminou?

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Terminou.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim - Bloco/PT - RS) - Então, vou ficar por aqui mesmo.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Recebemos a visita do Ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, que veio justamente assinar o ato para a implantação da TV Digital do Senado em todos os Estados brasileiros.

            Certamente que esse é um passo muito importante, porque a TV brasileira passa por um processo de transformação, e nos próximos anos todas as emissoras terão de fazer a conversão para a tecnologia digital. Alguns passos já estão sendo dados neste sentido.

            A TV Senado é um exemplo de transparência, porque querendo ou não, de todas as instituições que trabalham com a opinião pública, o Senado está à frente.

            As nossas sessões são transmitidas ao vivo, as comissões são transmitidas também, e as que não são transmitidas ao vivo são gravadas e depois são transmitidas, de tal maneira que nós possibilitamos uma participação direta da sociedade, acompanhando passo a passo tudo o que acontece no Senado Federal e também tendo a oportunidade de emitir as suas opiniões a respeito de tudo que acontece. Isso é transparência.

            O nosso Portal da Transparência também é algo muito elogiável, porque tudo que acontece na vida parlamentar de cada um dos Senadores está sempre ali exposto, as pessoas podem verificar em que é investido a nossa ajuda de custo, qual é a destinação apropriada, adequada, quais são as prioridades que cada um dos Senadores dá para a sua ajuda de custo. De tal maneira que o nosso Portal da Transparência é um portal exemplar.

            Então, nesse sentido me sinto feliz por fazer parte dessa Legislatura e por estar, juntamente com os demais Senadores, tomando parte desse momento revolucionário de tecnologia de televisão no Brasil, a tecnologia digital, que tende a se expandir cada vez mais nos próximos anos.

            Eu estou muito esperançoso de que tanto as empresas particulares quanto as empresas públicas dos Estados venham a aderir o quanto antes a essa tecnologia, porque vai baratear e permitir a multiplicidade de conteúdo, uma vez que os canais terão muitas outras opções que a tecnologia analógica não possibilita.

            Ouço com atenção o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Aníbal, quero aproveitar essa parte do pronunciamento de V. Exª, que, com muita lucidez e propriedade, coloca a importância da comunicação do Senado de um modo geral, mas especialmente da TV Senado, da Rádio Senado, como V. Exª falou. Realmente, o Poder Legislativo no Brasil dá um exemplo do que é uma comunicação democrática, porque assim como, por exemplo, V. Exª e eu que somos da base de aliada do Governo falamos e podemos apoiar esta ou aquela medida, um Senador de Oposição tem o mesmo espaço para criticar, para combater. O mesmo acontece nas comissões. Há uma total liberdade efetiva de imprensa. Coisa que, por uma razão ou outra, os outros canais privados não têm, porque não tem espaço de tempo ou porque os patrocinadores têm esse ou aquele interesse. Então, eu que tive a experiência, Senador Aníbal, de ser Deputado à época em que não havia TV; quando só tínhamos a oportunidade de nos divulgarmos por meio da Voz do Brasil, já ficávamos felizes quando um eleitor nosso dizia “ouvi você tal dia na Voz do Brasil”. Hoje, o eleitor lá no interior do meu Estado, Rondônia; lá em uma vicinal chega e diz para mim: “Vi o senhor na TV Senado falando assim e assim. Eu gostaria que o senhor abordasse tal assunto da próxima vez”. Então, é um grande serviço à democracia que a TV Senado e que a TV Câmara prestam ao Brasil. Parabéns pelo registro que V. Exª faz, pela solenidade que houve hoje aqui. Espero, inclusive, que no meu Estado de Roraima, já que a parceria da TV Senado é feita com as TVs das Assembléias, que a Assembléia do meu Estado instale urgentemente - já foi autorizado pelo Senado a TV Senado no meu Estado, como já existe no Estado de V. Exª. Parabéns, portanto, pela sua abordagem.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Mozarildo, pela sua contribuição, oportuna contribuição, porque isso que V. Exª diz no seu aparte é o retrato fiel da realidade. Eu, o Senador Jorge Viana e o Senador Petecão, que representamos o Estado do Acre, andamos por Municípios isolados, como Santa Rosa do Purus, Porto Walter e Thaumaturgo, Municípios que estão no ponto mais distante e de maior dificuldade para se atingir pelos rios, durante o inverno, ou, então, apenas por meio do transporte aéreo. E acontece de irmos visitar esses Municípios e sempre encontrarmos um ou outro cidadão que nos aborda para dizer que ouviu, acompanhou determinado conteúdo aqui no Senado, alguém que traz uma opinião a respeito, tem algo a dizer sobre o trabalho que estamos fazendo aqui no Senado Federal, de tal maneira que essa atitude do Senado Federal de tornar transparentes as ações que acontecem aqui é algo muito, muito salutar para a democracia brasileira. E eu sou signatário dessa ideia de que, quanto mais transparência, melhor, porque, na medida em que as coisas acontecem à luz do dia e ao conhecimento de todos, cada um procura orientar as suas ações de tal maneira que elas sejam ações defensáveis em qualquer circunstância, porque tudo o que nós fazemos aqui no Senado está ao alcance de todos.

            Senador Paim, Presidente desta sessão, quero voltar a comentar, na outra parte deste meu pronunciamento, sobre o esforço que a Bancada federal do Acre fez, ao longo desta semana. E quero fazer também aqui um reconhecimento. É fundamental sabermos que temos divergências políticas em todos os Estados, mas, quando nos deparamos com uma situação da gravidade da alagação que estamos enfrentando lá no Acre... Graças a Deus, as águas já estão baixando, mas ainda permanece o problema, porque esse período da vazante é extremamente complicado. Quero fazer um reconhecimento de que a Bancada federal do Acre esteve unida com absoluta responsabilidade, com absoluto espírito público e republicano no sentido de buscar a ajuda necessária para o Governador Tião Viana, para o Prefeito da Capital, Raimundo Angelim, e para os prefeitos das oito cidades atingidas pela alagação: a Prefeita Eliane, lá de Assis Brasil; a Prefeita Leila Galvão, de Brasileia; o Prefeito Ubiracy, de Xapuri; o Prefeito Nilson Areal, de Sena Madureira; o Prefeito Chico Mendes, de Manuel Urbano; e o Prefeito Manoel Brasil de Santa Rosa. Todos eles estão passando por dificuldades neste momento e nós juntamos a Bancada federal do Acre, os oito deputados federais e os três senadores, no sentido de defender ajuda substancial para que o Acre supere esse momento de dificuldade.

            Hoje a noite eu decolo para o Rio Branco, amanhã estarei viajando para Brasiléia e Xapuri com o Governador Tião, justamente para participar desse momento de reinício das ações de normalização, digamos assim, das cidades atingidas.

            Em Rio Branco, o Prefeito Raimundo o prefeito Raimundo Angelim vai iniciar uma grande ação de limpeza da cidade e de recuperação das áreas atingidas e onde as águas já baixaram, porque do nível que atingiu de 17 metros e 64 centímetros, nós tivemos agora na última medição 15,02 centímetros. Ou seja, tivemos uma redução de 2,62 metros, mas ainda estamos 1,2 centímetros acima da nossa quota de emergência. Nós estamos a 1,2 centímetros, mesmo assim ainda continuamos com muitas áreas alagadas e esse esforço tem que ser um esforço permanente até que tenhamos a situação completamente normalizada.

            Então, quero destacar nesse momento que o trabalho realizado de forma coordenada e unificada pela Bancada fedral do Acre em favor da liberação de recursos para o Estado e para os Municípios atingidos pela enchente conseguiu resultados importantes esta semana. Nós últimos dois dias nós tivemos uma audiência com a Ministra Ideli Salvatti. E hoje nós estivemos reunidos com o Ministro da Integração Nacional, o Ministro Fernando Bezerra Coelho, que se prontificou a estar permanentemente atento a esse clamor vivido pela população do Acre. S. Exª, inclusive, já iniciou o incremento da ajuda, que ele tinha anunciado na semana passada um valor de cinco milhões, sendo três milhões para o Estado e dois milhões para a prefeitura de Rio Branco. Esse valor não havia sido depositado até ontem integralmente, mas hoje ele disse que no mais tardar amanhã já vai estar na conta esses primeiros cinco milhões e já anunciou para a próxima semana mais cinco milhões. De tal maneira que até a semana que vem deverão ser liberados para o Ministério da Integração dez milhões de reais para ajudar o Estado do Acre e os Municípios atingidos pela alagação neste momento. Isso é para ação emergencial. Vale a pena ressaltar porque quando se fala em valores as pessoas imaginam que é um passe de mágica resolver os problemas. Esses valores não são suficientes para resolver os problemas. O Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco já contabilizam, pelo menos, R$21 milhões que gastaram até agora no atendimento às vítimas da alagação.

            Então, o valor anunciado não é suficiente. É apenas uma ajuda inicial, mas estamos, digamos, felizes pela receptividade do Ministro da Integração Nacional, porque ele, em nome da Presidenta Dilma, anunciou que está ciente da gravidade do problema e que se prontificou a, paulatinamente, liberar os recursos que se fizerem necessários para os atendimentos emergenciais da população.

            No que diz respeito à ação mais estratégica de reconstrução das cidades atingidas, principalmente o Município de Brasiléia, que ficou completamente destruído, há um entendimento da bancada, que outro aspecto importante a ser ressaltado, no sentido de se prontificar a fazer um entendimento com Executivo, caso tenham que se redirecionarem todas as emendas, fazer uma reformulação tanto das emendas de bancada quanto das individuais dos parlamentares, para atenderem os Municípios atingidos pelas enchentes, no sentido também de contribuir com o Executivo, que está disposto a ajudar, mas não tem a dotação orçamentária adequada para isso.

            Então, talvez, havendo essa disponibilidade da Bancada federal do Acre, pode ser que encontremos, com maior facilidade, uma saída para a solução desse problema.

            Então, Sr. Presidente, o que tinha a dizer é que a Bancada federal do Acre ficou muito atenta neste momento e fez uma atuação conjunta, e a gente está muito esperançoso de que essa união da bancada federal com os esforços que estão sendo empreendidos pelas Prefeituras, onde a alagação causou grandes estragos e pelo Governo do Estado e mais o Governo Federal, que está presente com vários Ministérios, principalmente o Ministério da Defesa, que tem um grande número de homens do Exército - helicóptero, avião - à disposição do Governo do Acre para atender a todos os Municípios atingidos.

            Então, essa soma de esforços é algo que nos dá muita esperança de que a gente vai superar, sim, essa dificuldade, que nem sempre é compreendida. A reportagem que saiu no Jornal Nacional esta semana, no JN no Ar, mostra a situação de enchente em Rio Branco e em Boca do Acre.

            E quando mostra um abrigo na cidade de Rio Branco, com mais de quatro mil pessoas, dá uma passada muito rápida sobre a situação e que não dá ideia, não mostra, não dá uma demonstração do quão complexo é manter um abrigo com mais de quatro mil pessoas.

            Imagine só crianças misturadas com adultos. Imagine só o código de entendimento que tem de ser estabelecido pelas assistentes sociais. Imagine as atividades recreativas que têm que ser providenciadas, para poder dar vazão a toda energia que aquelas crianças têm e que precisam ser direcionadas para atividades interessantes.

            Então, nesse sentido, o governo do Estado e Prefeitura de Rio Branco se juntaram para montar ali lan house, para permitir que as crianças tivessem acesso á Internet, articularam as secretarias de esportes, a Secretaria de Cultura, a Secretaria de Educação. Todas essas secretarias se envolveram para promover atividades dentro desses espaços-abrigos, de tal maneira que a gente pudesse ter uma convivência pacífica.

            Graças a Deus, a notícia que nós temos dos coordenadores de cada um desses abrigos é de que tem sido mantido um ambiente de paz, de cooperação, de solidariedade, e isso é muito bonito. Sem contar com a incomparável contribuição, que acho que é a mais valiosa, que é a contribuição dos voluntários. São Muitas pessoas que vão para os abrigos ajudar no que é possível para contribuir com as pessoas que estão ali, necessitadas de uma coisa ou de outra.

            No abrigo do ginásio coberto, esta semana, houve algo muito bonito. Uma jovem fez aniversário de 15 anos e ela jamais imaginava que houvesse uma festinha para comemorar o seu aniversário. E eis que fizeram uma surpresa, compraram um bolinho, organizaram os salgadinhos. Houve, inclusive, festa de aniversário num dos abrigos para uma jovem que fazia 15 anos.

            Esse tipo de ação humana é muito difícil de ser captada por uma reportagem rápida de televisão, que passa só para mostrar, digamos, o lado mais trágico da situação e, às vezes, até pegando situações que depõem contra todo o trabalho realizado. Há todo um esforço, neste momento, para atender essas famílias desabrigadas. Se essas famílias têm as suas atividades paralisadas, a gente pode afirmar que governo do Estado e prefeitura, praticamente, paralisam suas atividades também para priorizar o atendimento a essas pessoas. Então, há um esforço muito grande, e, nesse sentido, é fundamental que a gente tenha a solidariedade do povo brasileiro.

            Nós tivemos um número de pessoas atingidas no total de 140 mil aproximadamente, sendo que, apenas em Rio Branco, 100 mil pessoas. Isso significa próximo a um terço da população de Rio Branco. Imagine só se ocorresse uma catástrofe no Rio de Janeiro ou em São Paulo que atingisse um terço da sua população. Imagine o tamanho dessa catástrofe na vida desse povo. Então, nós temos de olhar para cada localidade e entender os seus problemas proporcionalmente ao seu tamanho. Se o Estado do Acre tem uma população pequena, de 700 mil habitantes, quando 140 mil pessoas são atingidas por uma alagação, é um número muito grande para as nossas condições.

            Por isso insistimos tanto na importância da solidariedade, da solidariedade dos meios de comunicação, da solidariedade das pessoas de bom coração que estejam dispostas a ajudar aquelas famílias. Agora as águas estão baixando, voltando ao seu normal. Em mais poucos dias, vamos ter a situação normalizada.

            Mas a volta das famílias para casa é um outro desafio, um outro trabalho, exige uma outra mobilização, e, principalmente, as autoridades sanitárias, as equipes de saúde vão precisar muito de ajuda, vão necessitar muito da solidariedade de todos os outros órgãos, de todas as outras equipes, porque o trabalho nessa volta à casa das pessoas é um trabalho tão intenso e tão difícil quanto foi o trabalho da retirada dessas famílias das suas habitações no momento em que essas casas foram invadidas pelas águas.

            De tal maneira, Sr. Presidente, que a gente faz aqui um relato de todo o esforço que está acontecendo lá no Acre pelas prefeituras das cidades atingidas, pelo Governo do Estado, pela legião de voluntários que têm ajudado, pelos soldados da Defesa Nacional, do Exército. Todos estão mobilizados e ajudando da melhor maneira possível. E, como Parlamentares do Estado do Acre, a nossa bancada federal, também procurou, esta semana, estar muito atenta. Está mobilizada e vai continuar mobilizada na semana que vem e nas outras semanas, no sentido de fazer com que os recursos sejam liberados, sim, porque a gente entende que, neste momento, não há nenhuma catástrofe nacional acontecendo - graças a Deus! - que não seja exatamente esta do Estado do Acre. Por isso, a gente quer uma atenção especial e a gente quer fazer também o reconhecimento de que tanto a Presidenta Dilma quanto os ministros todos com quem temos conversado têm demonstrado total atenção, solidariedade e têm se mostrado impactados com as imagens do que está acontecendo hoje no Estado do Acre.

            Era isso o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pelo tempo.