O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, aqui, estamos nós, os Senadores que dominam este plenário nas sextas-feiras e nas segundas-feiras: V. Exª, o Senador Mozarildo e eu. Hoje, está faltando aqui - e é uma ausência excepcional - o Senador Cristovam Buarque.

            V. Exª se referiu ao fato de eu presidir a Comissão de Educação do Senado. Isso me faz lembrar que, anteontem, tivemos uma audiência, na Comissão, com o ex-Senador Aloizio Mercadante, atual Ministro da Educação, e essa audiência nos entusiasmou sobremaneira. O Senador Aloizio demonstrou domínio absoluto dos assuntos da educação brasileira, uma vontade enorme de acertar e uma sintonia perfeita com os Senadores da Comissão, independentemente de partido, porque, afinal de contas, o problema da educação não é um problema partidário, é um problema do Brasil, e, para a sua solução, tem de haver sempre o apoio de todos os Senadores.

            Quero fazer referência agora a uma resolução do Tribunal de Contas da União sobre o pedágio do Paraná. Rememorando, Senador Paim, quando fui candidato ao Governo do Estado, o ex-Governador Jaime Lerner tinha inventado um pedágio brutal, por delegação da União, pedágio feito pelo Estado do Paraná. Eu bati duro, porque o pedágio era um absurdo completo. E, nesse processo todo e na disputa eleitoral, eu estava avançando e, com clareza, ganharia a eleição. Então, o Governador Lerner, o autor do pedágio, o elaborador das concessões, baixa um decreto, reduzindo o pedágio em 50%. Ele, que fez o pedágio, que estabeleceu um preço absurdo, decreta a redução em 50% do preço do pedágio do Paraná e aparece na mídia - toda a mídia altamente subsidiada pelo Governo do Estado - como o herói que havia reduzido a tarifa. Perdi a eleição, por pouco mais de noventa mil votos, num eleitorado de milhões de habitantes. Mas, logo depois, voltando a assumir o Governo, o Governador faz um acordo na Justiça com os empresários concessionários e eleva a tarifa, que ele havia reduzido pela metade, para o dobro, mais 16%. E, nessa elevação, para compensar o tempo em que o absurdo não foi cobrado, ele, representando o Estado do Paraná, abre mão das obras que a concessão original havia estabelecido.

            Fui Governador depois. Depois do Lerner, assumi o Governo do Estado. Havia mais de quarenta ações na Justiça. Mas o Judiciário do Paraná e o Judiciário brasileiro ficavam com aquela conversa do pacta sunt servanda, os contratos têm de ser observados: “Se o Governador anterior os assinou, os contratos têm de valer”. E não consegui reduzir o pedágio, numa luta insana. A imprensa toda contra o Governo, apoiando os pedágios, e o Judiciário suportando, nessa tese do pacta sunt servanda, os contratos que espoliavam o usuário do pedágio no meu Estado. Mas, agora, o Tribunal de Contas da União, por meio de uma resolução, determina que o Governo do Estado faça revisão, porque a supressão das obras ocasionou um lucro rigorosamente absurdo para as empresas pedagiadas. E não é só, então, para reduzir agora, mas é para devolver o que, durante esses anos todos, foi cobrado a mais.

            Faço aqui uma proposta para o Governador Beto Richa. Não gosto dele, acho que é um Governador superficial, ligado ao interesse dos negócios, que não sabe o que é interesse público. Mas sou Senador do Paraná e, sempre que o Governador tomar uma medida que atenda aos interesses do nosso povo e da nossa gente, estarei com ele, apesar de pessoalmente não o suportar. E faço esta proposta agora: se o Beto Richa, que todos sugerem que foi financiado, nessa última campanha, pelos interesses das concessionárias, superar essa circunstância inibidora e resolver assumir a postura de defesa dos interesses do povo do nosso Paraná, ele poderá contar comigo no Senado e, com certeza, poderá contar também com os dois outros Senadores do Paraná, porque essa postura é uma postura necessária, e nós não faltaremos a ele.

            Falo ainda sobre pedágio. O Governador Jaime Lerner, sem licitação alguma, concedeu autorização de exploração do Caminho da Lapa, uma estrada que liga Curitiba à velha cidade de Lapa. Fomos à Justiça, tentei anular essa concessão sem licitação. O Judiciário do Paraná garantiu a permanência dessa concessão, mas o Ministério Público Federal - na Justiça, há contradições também, não há uma postura única por parte do Ministério Público, do Judiciário, pela multiplicidade de seus juízes - foi contra o Lerner, e, finalmente, Senador Paim, o ex-Governador Jaime Lerner foi condenado a uma pena, se não me engano, de 3 anos e 6 meses de prisão ou de 3 anos e 8 meses de prisão, muito pouco divulgada pela mídia do Paraná. Ele foi condenado e não está preso porque tem mais de 70 anos de idade e se vale dessa condição para não cumprir a determinação prisional.

            Muito bem, Lerner foi condenado por um pedágio absolutamente incorreto, mas o pedágio continua funcionando no Paraná. A Justiça Federal condena o Governador, mas o pedágio ilegal se mantém funcionando e faturando ao arrepio de todos os princípios legais. Esse é o Paraná, o Paraná que enfrentei na minha luta contra o pedágio, na defesa dos interesses do povo.

            Por isso, faço esta proposta ao Beto Richa agora: supere seus financiadores, seus aliados de campanha, tenha um estalo como o do Padre Vieira e defenda os interesses do nosso Estado, que contará conosco de forma decidida e firme nessa luta!

            Na verdade, Senador Paim, eu pretendia hoje fazer um discurso e até preparei aqui um improviso, meu improviso das sextas-feiras. Nesse preparo, pensei que meu pronunciamento deveria ter um nome, uma denominação. Se fosse o caso, eu escolheria algumas denominações, todas elas inspiradas em ditados populares. Por exemplo, eu poderia chamar este meu pronunciamento de “como fazer cortesia com o chapéu alheio” ou “é mais fácil dizer do que fazer” ou “mentir grande ou mentir pequeno, tudo é mentir” ou “pecado confessado, meio perdoado” ou ainda “quem com lobo anda aprende a uivar” ou, por fim, o popularíssimo, que é a denominação que escolho neste momento, “mentira tem pernas curtas”. Mas vamos à essência, ao conteúdo deste meu pronunciamento. Dados os possíveis títulos que estabeleci e a definição de minha escolha, vamos à fala!

            Quando fui Governador do Paraná, pela primeira vez, entre 1991 e 1994, para revigorar a cultura do café, do que o Paraná fora o maior produtor do Brasil, desenvolvemos uma nova forma de plantio, o café adensado.

            Aqui, dou um crédito a uma personalidade que, nas campanhas e hoje, não é meu partidário, é meu adversário, segundo consta, o Alexandre Beltrão, que era nosso representante em Londres naquele tratamento das cotas do café. Ele me disse: “Requião, essa história de quantidade de café, de tonelada, está acabando. As cotas vão ser eliminadas. O que vai valer agora é o valor do café em dólar, e o café tem de ser um café de baixa acidez e bebida mole. Então, não adianta mais o Paraná ser o maior produtor do Brasil, nem do mundo. Ele tem de ser o produtor do café de melhor qualidade”. Eu, em cima dessa advertência do Alexandre Beltrão, lancei um programa: em vez dos antigos métodos de cultivo, com largo espaçamento entre um pé de café e outro, passamos a adensar, a compactar o plantio como forma de proteger a sensível rubiácea dos rigores do clima, das tão fatídicas geadas, como forma de aumentar a produtividade, como forma de selecionar e aprimorar as variedades cultivadas, como forma de tornar mais eficiente o uso da mão de obra, como forma de tornar viável o cultivo do café nas pequenas propriedades.

            As leiras afastadas possibilitavam que, nos dias frios, a ação do vento reduzisse de forma fantástica a temperatura e queimasse a plantação toda. O café adensado, de certa forma, defendia nossas plantações da geada. O programa, Senador Paim, foi, na verdade, um sucesso e é um sucesso até hoje. O café adensado, hoje, representa 55% da área de café cultivada no Paraná. Essa forma de plantio não só recuperou nossa cafeicultura como resultou na produção de variedades, cuja qualidade equipara-se à das melhores variedades plantadas no mundo.

            Pois bem, esse programa começou no segundo ano de meu primeiro governo, em 1992. Como sabemos, um pé de café produz plenamente depois de cinco anos do plantio, não produz antes disso. Logo, foi só na safra de 1996/1997 que nossos agricultores colhem a primeira safra do plantio adensado, uma colheita gratificante. O programa dera certo.

            Nessa época, o Paraná era governado pelo Sr. Jaime Lerner - no Paraná, ele gosta de ser chamado de Jeime Lerner -, homem fissurado em marketing, em propaganda, tanto assim que gastou, no seu período de governo, por dois mandatos sucessivos, R$2,5 bilhões em publicidade. Louco por uma publicidade, S. Exª não teve dúvida: botou no ar um comercial falando sobre o fantástico resultado da técnica do café adensado, é claro, atribuindo-se o feito. Ora, como ele assumira em 1995 e como um pé de café leva cinco anos para produzir, era uma grossa fraude atribuir o êxito do programa a seu governo. Diante da intensidade da fanfarra que proclamava o milagre cafeeiro de S. Exª, o PMDB, o meu PMDB, o PMDB velho de guerra, decidiu recorrer ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar, denunciando o governo do Paraná por propaganda enganosa, e o Conar recomendou a retirada do comercial do ar.

            O tempo passa, o tempo voa, e a esperteza não se cansa de ser esperta, embora, muitas vezes, a esperteza vire bicho e coma o esperto. Pois não é que meu outro sucessor, o agora Governador Carlinhos Alberto Richa, repete a astúcia sem qualquer pudor? Depois de um ano de absoluta apatia, de indolência, entroniza-se como o governador do crescimento industrial, o governador dos recordes na geração de empregos, o governador dos Centros de Referência em Educação Básica e Profissional, das 260 Bibliotecas Cidadãs, das Clínicas da Mulher e da Criança, o governador das casas populares.

            Vamos lá, vamos fatiar e examinar cada avançada de S. Exª nas obras do governo alheio, nos resultados das ações do governo alheio.

            Segundo dados divulgados pelo IBGE, na última semana de janeiro deste ano, desde 2002, a indústria paranaense cresceu bem acima da média nacional, enquanto o crescimento industrial de meu Estado - perceba o número, Senador Paim - foi de 55,7%, o crescimento médio nacional foi de 28,9%. A metade! O crescimento nacional foi a metade do crescimento do Paraná. Depois do Paraná, São Paulo vem com índice de 34,3%, e o Paraná com 55,7%; e Minas, com 32,4%. São Paulo e Minas, depois do Paraná, que cresceu 55,7%, foram os Estados que mais cresceram industrialmente no Brasil.

            Por que o Paraná cresceu tanto assim durante o meu Governo? V. Exª já destacou nosso salário mínimo regional, que deu poder aquisitivo aos trabalhadores. Porque os empresários usufruíram de bom ambiente fiscal, proporcionado por uma política tributária inovadora e ousada; porque, durante todos os dias de meu Governo, minha obsessão foi reduzir impostos, trocando tributos por empregos, por mais desenvolvimento.

            Cito, Senador Paim, exemplos da nossa política fiscal: diminuição das alíquotas do ICMS, dilação de prazo de recolhimento do imposto com mais vantagens para quem investisse e gerasse empregos nas regiões menos desenvolvidas do Estado. O que o Governo Federal, do Lula e da Dilma, tenta fazer com o nosso Nordeste do Brasil fiz com o interior do Paraná com sucesso. Diferimento das vendas industriais de parte da alíquota de 18% para 12%; imposto zero para as microempresas e redução a 2% em média da alíquota das pequenas empresas; dilação do recolhimento do ICMS sobre energia elétrica para as indústrias, a fim de possibilitar-lhes aumento do capital de giro; redução do ICMS de 100 mil produtos de consumo mais frequente pelos assalariados, os bens de consumo-salário, aquilo que o trabalhador compra com o salário que recebe. Isso, logo depois da explosão da crise financeira mundial. Tentei contrabalançar a crise financeira mundial com essas medidas efetivas que um Estado pode tomar. Não tomei mais porque não tinha nas mãos o poder da República.

            Para que não houvesse queda no consumo de alimentos, de calçados, de tecidos, de produtos farmacêuticos, de higiene, de fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, máquina de costura, cortei o imposto dos 100 mil itens de consumo- salário para manter a demanda em alta, estimulando a produção e mantendo empregos. Além disso, Senador Paim, zerei o imposto dos produtos da cesta básica; cortei o ICMS dos materiais de construção; reduzi o imposto sobre importação de máquinas e bens de produção, não de bens de consumo suntuário, bens de consumo duráveis, produzidos no Japão, nos Estados Unidos e na China, que estão arrasando hoje a indústria brasileira. Reduzi o imposto sobre importação de máquinas e bens de produção; cortei o imposto sobre a produção de computadores, sobre a produção de leite, de feijão, de frangos, de suínos, trigo e sobre produtos da agroindústria de pequeno e médio porte.

            Quando assumi o governo, reuni o BRDE - que, à época, era um banco do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; depois trouxemos o Mato Grosso do Sul - com os produtores rurais do Paraná, com as cooperativas, estabeleci um contato direto para que nosso banco financiasse não só a produção, mas a transformação dos bens. Tudo isso foi um sucesso, Senador Paim. E cumpri uma promessa de campanha, uma promessa séria de campanha: o compromisso de não conceder aos investimentos multinacionais benefícios que não pudessem ser igualmente atribuídos às empresas brasileiras. Em consonância com os Governadores de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foi dado outro direcionamento ao BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul), um banco de desenvolvimento da região Sul do País. Assim, o Banco aumentou em 200% o financiamento de bens de produção; em 70% o financiamento das microempresas... Imagine, Senador, o que significa isso: o BRDE financiando microempresa, que gera emprego! As pequenas e micro empresas são responsáveis por 80% dos empregos gerados num país: no Brasil, nos Estados Unidos, na China, no Japão, no mundo inteiro! O volume de financiamento foi 50% a mais que nas gestões que nos antecederam, com a devida correção.

            A par disso, a Agência de Fomento do Governo do Paraná passou a dar prioridade ao financiamento de micro e pequenos empreendedores, fazendo nascer dezenas de milhares de novos negócios. Se, de um lado, concedi aos empresários toda sorte de benefícios e estímulos; de outro, institui - e V. Exª é testemunha disso - o salário mínimo regional, voltado aos trabalhadores não sindicalizados, mas com grande influência também nos acordos coletivos, sem data-base para os reajustes - esses trabalhadores não tinham data-base para reajustes.

            Hoje, o salário mínimo paranaense é o maior do país, alcança 350 mil trabalhadores e joga na economia mais de R$150 milhões mensalmente, embora, em aparte a V. Exª, eu já tenha feito notar que o ganho de produtividade que incorporei aos aumentos do salário mínimo foi eliminado por este governo negocista, que não trabalha a favor do interesse público e que desconsidera a importância do povo trabalhador.

            Logo, não é nenhuma surpresa que o Paraná tenha sido o Estado brasileiro que mais cresceu industrialmente e que, em proporção ao número de habitantes, foi o que mais criou novos empregos entre 2003 e 2010, segundo revelam os levantamentos do IBGE e do Caged. Não agora, como anuncia o Beto Richa, neste ano de inércia do seu governo, quando quer se apropriar de toda uma ação política, administrativa e tributária efetuada durante o nosso governo. É aí que adentra a cena o inefável Governador do Paraná.

            Assim que os números do IBGE sobre o crescimento industrial paranaense saíram em janeiro, S. Exª fez uma pausa em seu ócio, porque ele vive em Cancun, no Chile, no Carnaval da Bahia, menos no Paraná, no Palácio, trabalhando, e soltou rojões, proclamando ser o autor da façanha, o que mereceu reparos até do jornal Valor Econômico - não dos jornais do Paraná, porque o nosso Governador fez uma licitação agora e, entre administração direta e empresas públicas, vai gastar 250 milhões em publicidade. Em propaganda do que, se nada fez?

            Outra patacoada: em seu discurso de abertura do ano legislativo, no dia 2 de fevereiro, S. Exª anunciou que o seu governo batera o recorde na criação de empregos com a abertura de 157 mil vagas em 2011. S. Exª foi prontamente desmentido pelos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em 2011, primeiro ano de ocupação das instalações governamentais pelo Beto e seus amigos negocistas, foram criados 123 mil novos empregos. O recorde continua sendo o do último ano do meu governo: 153 mil novos empregos com carteira assinada.

            O que fez o Governador manipulador de dados para obter um número anunciado com fanfarras na Assembleia Legislativa do Paraná? S. Exª seguiu aquele famoso e infeliz conselho do então Ministro Ricupero: esconder o que não é bom. E, como o desemprego não é bom, S. Exª simplesmente desconheceu a coluna dos desempregados. Como se estabelece o número de empregos criados? O número de novos trabalhadores com carteira assinada, do qual se subtraem os trabalhadores que perderam o emprego. Ele desconheceu a coluna de desempregados na estatística do Caged, somando apenas a coluna dos empregados. Daí, o fantástico número de vagas de trabalho criadas pela astúcia oficial, não por uma ação de governo.

            A mesma desfaçatez que se viu na assinatura de um protocolo entre o Governo do Paraná e a Renault. Eu já me referi a isso em discurso daqui desta tribuna. A Renault foi criada no governo Jaime Lerner com concessões absolutamente inimagináveis, mas está lá, tem empregados, e eu resolvi manter isso, porque desfazer o absurdo seria um absurdo ainda maior em relação aos trabalhadores. Pois muito bem; esse novo protocolo da Renault foi elaborado em meu governo, os incentivos previstos - não para ela, deixei bem claro - são dados igualmente a todas as empresas brasileiras e paranaenses estabelecidas no nosso território. Pois bem; no dia da assinatura do protocolo, o governador e o trêfego, irresponsável, malandro presidente da multinacional francesa, naquele esquema de “puxa-saco”, com deselegância, grosseria e despropósito, transformaram o ato em um comício contra o meu governo.

            Por que a Renault não gosta de mim? Eu ajudei a produção da Renault, mas quando a Renault ferrava os seus empregados terceirizando tarefas próprias dos metalúrgicos e eles entravam em greve, eu recusei colocar a Polícia contra os trabalhadores e determinei que resolvessem a questão, porque era um direito dos trabalhadores e não seria a Polícia a desempatar a favor dos exploradores. Eles me detestam por isso, embora eu os tenha aprovado no sistema produtivo.

            Na verdade, quase toda semana S. Exª expõe-se a esse papel ridículo - S. Exª o Governador do Paraná, lógico.

            Semanas antes do Carnaval, por exemplo, S. Exª foi ao interior do Paraná inaugurar casas, bibliotecas, clínicas da mulher e da crianças, escolas, obras iniciadas, projetadas no meu governo que eu não consegui inaugurar; mas ele paralisou a inauguração para fazer isso posteriormente. O que fez S. Exª em cada uma dessas inaugurações? Fez comícios me criticando. Inaugura o que planejei e critiquei e ousa ofender-me e criticar-me.

            Segundo me relatam Prefeitos, Vereadores e amigos do interior, essas inaugurações chegam a ser cômicas, Senador Mozarildo, quando não, constrangedoras. Ele vive de inaugurar o que eu fiz, porque, em um ano, nada fez e aproveita a inauguração para desancar o autor das obras que inaugura.

            E, agora que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), destaca os avanços havidos no Paraná entre 2003 e 2010, o Governador, que não faz nada, só faz críticas, agita-se para tirar uma casquinha e posar para fotos - fotos amplamente reproduzidas pela imprensa que fatura R$250 milhões este ano.

            Segundo o Ipea, no meu governo, a pobreza extrema no Paraná foi reduzida de 7,1% para 2,3%; a renda média familiar passou de R$533,00 para R$735,00; a mortalidade infantil foi reduzida em quase sete pontos percentuais, com as Clínicas da Mulher e da Criança, em todos os Municípios, em todas as regiões pobres das grandes cidades. Esse foi um projeto meu e da Drª Zilda Arns, da Pastoral da Criança, e que, agora, ele transforma em ambulatório, muda o nome, muda a cor, muda a placa e inaugura, apresentando como projeto do seu Governo. O número de jovens formados ou universitários, com idade entre 18 e 24 anos, praticamente dobrou e assim por diante.

            Na reunião com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Comissão que eu presido, o Ministro deixou claro que o melhor índice de alfabetização de crianças do Brasil... E V. Exª sabe que, se a criança não for alfabetizada até os oito anos, ela entra na escola sem condição de acompanhar o currículo escolar, de aprender, porque ela não sabe falar, ela não sabe ler, ela não sabe escrever; é fundamental isso! Pois bem; o melhor índice do Brasil foi o do Paraná, em função das políticas do nosso governo.

            Enfim, os números são ótimos, no Estado, para um Governador que não faz nada. Até agora, a grande obra de S. Exª foi promover uma licitação para gastar mais de R$200 milhões em propaganda. E eu fico, aqui, pensando, Senador Paim: propaganda para divulgar o quê?

            V. Exª sabe que o instrumento mais conhecido de roubo de dinheiro público, no Brasil, é a verba publicitária. Através de uma agência, o governador despende somas absurdas e recebe - consta que recebe -, paralelamente, uma devolução de dinheiro na pessoa física, no esquema partidário, no financiamento de eleições.

            Para que 200, 250 milhões em publicidade num governo que não fez nada até agora?

            Srªs e Srs. Senadores - aliás, temos só senhores, hoje, aqui, o Senador Paim e o Senador Mozarildo -, no primeiro discurso que fiz neste plenário, na reabertura dos trabalhos, supliquei que os céus premiassem o Governador do Paraná com o mesmo estalo com que foi premiado o Padre Vieira, devoto seriíssimo da Virgem Maria. O estalo desembotou o cérebro do padre, que tinha dificuldade de aprender as coisas, de formular ideias. O Padre Vieira trouxe para a história do mundo o conhecimento desse estalo acontecido com ele, mas, até agora, nada em relação ao Governador do Paraná. Minhas piedosas e insistentes súplicas não foram atendidas. Não houve estalo na cabecinha do Beto Richa. Não houve, mas ainda sou esperançoso: quem sabe se, de uma hora para outra, obra-se na cabeça do Governador o mesmo prodígio que transformou Vieira no mais formidável escritor da Língua Portuguesa. Quem sabe se, de repente, como que num susto, S. Exª não tenha a cabeça desanuviada e comece, finalmente, a governar o Paraná.

            Façam fé, paranaenses. Eu faço fé.

            Que tal se esse estalo se desse agora, quando ele tem a decisão do Tribunal de Contas da União para reformular toda a política de formação de custos do pedágio e reduzir o pedágio brutalmente, em 80%, fazendo as empresas devolverem o que cobraram indevidamente, segundo o Tribunal de Contas da União, durante esses anos todos.

            Se o Beto tiver esse estalo, com entusiasmo, apoiarei o Governador do Paraná nessa atitude.

            Obrigado, Presidente, pelo tempo que me foi concedido.