O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, quero dar o meu testemunho de como V. Exª tem conduzido com equilíbrio, com tranquilidade matérias polêmicas do Pacto Federativo. Esse é um desses temas.

            Ao longo destes 17 anos que estou aqui no Congresso Nacional, inicialmente na Câmara e depois no Senado, tenho acompanhado, em grande parte, a posição de V. Exª, seja como Presidente do Senado Federal, seja como Presidente do Congresso Nacional, a sua experiência de Ex-Presidente da República e a sua capacidade, Sr. Presidente, em ouvir as diferenças e ajudar na construção dos consensos. E é essa tranquilidade que V. Exª tem dado ao Senado Federal para enfrentar várias matérias polêmicas, difíceis, como é a da redistribuição dos royalties do pré-sal. Mas não tenha dúvida de que os passos dados já avançaram muito. Temos clareza de que não podemos nunca prejudicar ou colocar em situação difícil os Estados confrontantes, no caso concreto o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. A proposta Wellington Dias, o diálogo que temos permanentemente travado com o Senador Dornelles e com outros representantes dos Estados confrontantes, sabemos que não iremos chegar a um consenso, mas vamos construir uma proposta que permitirá preservar os direitos adquiridos desses Estados e garantir as receitas que eles recebiam em 2010.

            O Senador Wellington Dias que coordena, em nome dos Estados não confrontantes, esse debate o tem conduzido com habilidade, com tranquilidade, para que possamos ter uma decisão que represente a vontade da ampla maioria do Pacto Federativo, assegurando ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo um tratamento, que pode ser o que eles não esperam, mas muito próximo de assegurar os seus direitos adquiridos.

            E V. Exª tem sido o nosso grande condutor desse processo, mediando nos diálogos, na construção dos grupos de trabalho, na agenda do Congresso Nacional.

            Portanto, quero aqui registrar, como Líder do Governo no Congresso Nacional, a forma como V. Exª tem conduzido essas matérias tão difíceis.

            Parabéns pelo trabalho!