O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente José Sarney, V. Exª, quando Presidente da República, conseguiu uma mágica: administrou todo o dissenso que havia na Assembleia Nacional Constituinte dentro de um clima de consenso. Se não fosse a competência de V. Exª em administrar o País naquele momento de grandes tormentas, eu tenho dúvidas se nós teríamos mantido a abertura democrática criada por Tancredo Neves e V. Exª, em 1985.

            Como Senador do Rio de Janeiro, quero dar aqui meu testemunho: desde que aqui cheguei, V. Exª tem sido impecável com todos os interesses e todos os assuntos que envolvem o Estado do Rio de Janeiro. Todas as vezes que levei a V. Exª um problema do Rio de Janeiro, ele foi tratado com prioridade por V. Exª, que sempre reiterou até o grande amor que V. Exª tem pelo nosso Estado, em que lá morou, em que lá foi Parlamentar e é ligado por profundos laços de amizade e até familiares. Nessa questão específica dos royalties, Presidente, nós Estados produtores do Rio de Janeiro queremos um grande entendimento. Nós achamos que toda riqueza do pré-sal tem que haver participação de todos os Estados e Municípios não produtores e que àquilo que foi licitado existe uma posição, quase um direito adquirido. De modo que o que existe - eu tenho conversado de forma muito frequente com o ilustre Senador Wellington Dias e com o Senador Pimentel -, o que nós temos que fazer é seguir o exemplo de V. Exª: administrar o dissenso dentro de um clima de consenso; verificar aonde podemos chegar num acordo e, ainda que não cheguemos a todos os pontos, que nós cheguemos a 90% dos casos do consenso e vamos disputar no voto de forma democrática, apresentando sugestões dentro de um clima de consenso e procurando verificar a necessidade de respeitar direitos que realmente nós não podemos ignorar.

            Mas o mais importante, Presidente, é que estou certo de que vamos, nesta Casa, chegar a uma solução que realmente venha a exprimir a preocupação nossa em ter garantias dos Estados produtores e atender aos Estados não produtores, exigindo e pedindo à União que ela faça um sacrifício financeiro. Nunca o Poder Executivo teve tanto dinheiro como tem no momento. Que ele abra mão dos R$160 bilhões que está pagando de juros e possa atender os Estados não produtores, possa encontrar uma forma de atender os Estados produtores, abrindo mão de algumas receitas que ele vai ter, que ele poderá ter da transformação do regime de concessão em partilha.

            No momento, Presidente, eu quero aqui reiterar a V. Exª que V. Exª tem sido impecável com o Rio de Janeiro. Se nós hoje vamos chegar a um entendimento, se vamos ter maior prazo para discutir a matéria, nós devemos isso a V. Exª. No momento em que houve enorme pressão de vários setores e segmentos da sociedade, V. Exª, admitindo até um desgaste do momento, conseguiu acalmar, conseguiu mostrar a importância de dar tempo ao tempo, dentro daquele provérbio de que o problema que o tempo não resolve não tem solução. V. Exª administrou o tempo, enfrentou algumas intervenções até bastante violentas para que possamos discutir assuntos tão importantes.

            De forma, Sr. Presidente, que, como Senador pelo Rio de Janeiro, quero agradecer a V. Exª e dizer que V. Exª tem sido de uma importância para o Rio, inclusive impedindo votação de matéria na calada da noite, matérias e assuntos que poderiam ser contra os interesses do Rio de Janeiro. Como Senador do Rio de Janeiro, reitero: V. Exª tem sido impecável com o nosso Estado. Muito obrigado.