O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a todos os que nos acompanham na Rádio e na TV Senado, antes de mais nada, queria, mais uma vez, dizer da honra que tive de participar, hoje de manhã, de uma sessão especial nesta Casa lembrando os 100 anos da morte do Barão do Rio Branco, um dos brasileiros mais importantes do século XX e também, hoje, uma espécie de pai da diplomacia brasileira, que tem uma relação, com a história do Acre, muito próxima.

            O meu gabinete, a gráfica, os funcionários do Senado, todos se empenharam bastante para que tivéssemos o sucesso que tivemos nessa empreitada hoje.

            Venho também, aqui da tribuna, relatar que acabo de chegar do Acre, onde, junto com o Senador Aníbal Diniz e o Governador Tião Viana, visitamos cinco Municípios que foram diretamente atingidos pela última alagação, uma cheia no rio Acre, que transbordou e que só agora está voltando para o nível abaixo da cota de alerta. Com 13 metros, o rio Acre entra na cota de alerta, e 14 metros é a cota de transbordamento.

            Devo dizer que a alagação, a maior da história do Acre, passou, em 3,5 metros, a cota de transbordamento do rio. É algo inimaginável para quem conhece a Amazônia, e mesmo nós, que lidamos muito bem com as cheias dos rios, com as águas, ficamos surpresos ao ver uma cheia, uma alagação que afetou mais de 140 mil acreanos e acreanas.

            É um momento agora de muita dificuldade. O Prefeito Raimundo Angelim, de Rio Branco, onde a cheia foi mais intensa, e a alagação atingiu o maior número de pessoas, está num trabalho dedicado, coordenado por equipes do governo e da prefeitura, e coordena o trabalho com absoluto apoio do Governador Tião Viana.

            A Prefeita Leila, de Brasileia, onde estivemos na sexta-feira, passa por momentos de extrema dificuldade. Praticamente um terço da cidade de Brasiléia foi destruída, e a vida das pessoas foi afetada duramente. Pessoas que, com muito sacrifício, haviam adquirido alguns bens materiais, tinham equipado suas casas, perderam tudo da noite para o dia. Literalmente, da noite para o dia, porque a cheia intensa aconteceu de meia-noite até as quatro da manhã.

            O Município está contando com o apoio do Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal, mas o processo de reconstrução será demorado. Eu, como Senador - tenho parte da minha família com origem em Brasileia -, estou empenhado junto com o Senador Aníbal, certamente com o Senador Sérgio Petecão e com os oito Deputados Federais e Deputadas nessa empreitada de fazermos o que estiver ao nosso alcance para que o Governo do Estado, as prefeituras e o Governo Federal possam bem executar o trabalho de reconstrução desses Municípios.

            Fomos a Xapuri com o Prefeito Bira, onde está havendo desbarrancamento, onde algumas dezenas de famílias têm de ir para o aluguel social, e estão com suas casas interditadas.

            No sábado, estivemos em Santa Rosa do Purus, uma cidade pela qual tenho o maior carinho. Quando Governador, trabalhamos em sua organização, na busca de consolidar nesse Município as bases do desenvolvimento; um Município que não tinha sequer o segundo grau: mal se completava o primeiro grau quando assumi o Governo. Levamos o curso superior para lá. As pessoas fizeram faculdade em Santa Rosa. É um dos menores Municípios do Brasil e, para que se tenha uma ideia, nesse Município há uma jovem de 12 anos, a Bruna, que simplesmente ganhou as Olimpíadas de Matemática no Brasil.

            Alguns podem se perguntar como acontece isso. É obvio que não é obra do acaso. Essa menina está morando em Santa Rosa, que é um dos mais pobres e menores Municípios do Acre. Pobre no sentido das condições materiais, do isolamento, mas é um Município que tem uma população indígena rica em sua cultura, em sua história, tem um povo trabalhador, e ela ganhou: foi eleita a nº 1 nas Olimpíadas de Matemática.

            Isso por si só me enche de orgulho e certamente ao ex-Governador Binho, que foi secretário de Educação quando eu era Governador e é um dos responsáveis por essa mudança radical que tivemos no Acre a partir da educação.

            Depois, conversamos com a população sobre os problemas da cheia, da alagação em Santa Rosa; o Governador Tião Viana, empenhado no processo de reconstrução, de lá passamos por Manoel Urbano, Município que foi menos danificado, mas também é da margem do rio Purus, e, de lá, seguimos para Sena Madureira, onde estivemos com o Prefeito Nilson Areal. O Município de Sena Madureira é o terceiro maior Município do Estado e, certamente, o segundo, do ponto de vista da população atingida pelas águas dos rios Iaco e Purus, com transbordamento.

            Mas foi uma missão difícil. Saíamos de Rio Branco, às 7 horas da manhã, e voltávamos à noite, com a missão de passar ânimo, de reunir as pessoas, de fazer um trabalho no sentido de organizar a reconstrução desses Municípios.

            A situação de Rio Branco agora entra numa fase muito delicada. Mais do que nunca é necessária a presença do Governo Federal. E hoje está lá Humberto Viana, que é quem preside a Defesa Civil Nacional, que nos tem ajudado aqui e hoje foi para lá; o Secretário-Executivo do Ministério da Integração e Desenvolvimento, Alexandre, tem dado uma ajuda extraordinária, sem levar em conta sábado, domingo ou feriado; o Ministro Fernando Bezerra, que coordena todo o trabalho, esteve presente no Acre.

            Dessa maneira, estamos tentando superar, talvez, o maior desastre natural que temos na Amazônia ocidental; mais do que no Acre, na Amazônia ocidental. E, no caso nosso do Acre, graças a Deus, só não tivemos muitas perdas de vidas humanas em razão do nível de organização do Governo, um envolvimento pessoal do Governador e das prefeituras.

            Mas o Governador Tião Viana, depois de 15 dias, lutando, socorrendo a população, chegou a Brasília. Teve audiência hoje em vários ministérios e, daqui a pouco, vai ter uma audiência com a Ministra Ideli Salvatti. Pretendo acompanhá-lo, nessa audiência, certamente ao lado do Senador Aníbal, e com o Ministro Padilha, às 18h, onde também pretendo acompanhar o Governador do Acre.

            É muito importante. E estou certo de que a Presidente Dilma, que hoje se encontra na Alemanha, assumindo um papel de protagonista do desenvolvimento que o mundo experimenta e protagonista do papel também de superação da crise econômica que a Europa e Estados Unidos enfrentam, está lá fazendo valer o papel de liderança do Brasil. Mas estou seguro, e tenho esta expectativa, de que, tão logo ela possa, também irá fazer uma visita ao Acre, para dar um abraço no povo acreano e ver de perto os danos que vivemos em decorrência dessa grande alagação, a maior da história do Acre e que afetou o maior número de casas, de imóveis e de pessoas também na história desse Estado.

            Então, caro Senador Presidente desta sessão, eu queria deixar, para concluir, um apelo aos Senadores e Deputados, que levemos em conta as propostas apresentadas pela Comissão Temporária do Senado ainda ano passado, que tive a honra de presidir, Comissão de Defesa Civil, que teve como Relator o Senador Casildo Maldaner e como vice-presidente o Senador Inácio Arruda. Estamos propondo mudanças objetivas no Orçamento, nas prerrogativas e nos mecanismos necessários para que possamos ter uma Defesa Civil melhor estruturada no Brasil e poder socorrer aqueles que precisam de uma ação emergencial.

            Vale ressaltar que lá no Acre temos o envolvimento das instituições estatais bancárias: o Banco da Amazônia, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. Vale ressaltar também que está tendo o esforço de vários Ministérios na hora da liberação do FGTS, com a própria Caixa Econômica, o Presidente Jorge Hereda, que falou comigo várias vezes; hoje falei também com o Ministro Florence para que possamos ter um tratamento diferenciado de crédito para os produtores que foram atingidos.

            É muito importante que criemos mecanismos diferenciados. As propostas estão prontas. As mudanças estão transformadas em projetos e se encontram hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Não podemos ter um Orçamento que seja contingenciado para a Defesa Civil. Onde está a urgência se o Orçamento ficar contingenciado para a defesa Civil? Não podemos ter emendas contingenciadas, emendas que vão para a Defesa Civil.

            Essas propostas são objetivas, são importantes, porque só quem passa o que o Acre está passando, só quem vive o que a população do Acre está vivendo pode falar com autoridade sobre o que significa a pouca condição que a Defesa Civil Nacional tem.

            Quero encerrar minhas palavras cumprimentando todos do Acre, as equipes das prefeituras, tanto do Acre como dos demais Municípios, as Defesas Civis, os funcionários, os secretários, a equipe do Governador Tião Viana, que se empenhou, que se dedicou, e, especialmente, com todo o respeito, a Polícia Civil, especialmente a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros do Acre; também o Ministério da Defesa, que através do Exército, General Villas Bôas, Comandante Militar da Amazônia, não mediu esforços. Estava lá o General Poty. Se não fosse a Força Nacional, o Exército Brasileiro, a Defesa Civil Nacional, o Acre certamente não teria conseguido êxito na superação desse maior desastre natural da história do Acre.

            Então, Sr. Presidente, ficam, aqui, os agradecimentos e, da tribuna do Senado, deixo bem claro que a parte mais dura e difícil está por vir, está pela frente, que é a reconstrução dessas áreas afetadas. Reconstruir a vida de famílias que perderam tudo não é fácil. Reconstruir a vida e a atividade produtiva dos produtores rurais ribeirinhos, muito mais difícil ainda.

            Com a ajuda das prefeituras, do Governo Federal e do Governo do Estado, certamente, ainda no final deste ano, nós poderemos vir à tribuna do Senado para trazer as boas novas da reconstrução dos lugares que foram destruídos pelas águas dos rios da bacia, especialmente dos rios Purus e Acre.

            São essas as minhas palavras, Sr. Presidente, de agradecimento e, ao mesmo tempo, de expectativa de que as prefeituras e o Governo do Acre possam contar com os recursos necessários para fazer frente ao grande desafio de reconstrução das áreas atingidas pela grande cheia deste ano de 2012.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.