Comunicação inadiável durante a 23ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Relato de audiência pública realizada no âmbito da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, ontem, em Manaus.

Autor
Vanessa Grazziotin (PC DO B - Partido Comunista do Brasil/AM)
Nome completo: Vanessa Grazziotin
Casa
Senado Federal
Tipo
Comunicação inadiável
Resumo por assunto
DIREITOS HUMANOS.:
  • Relato de audiência pública realizada no âmbito da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, ontem, em Manaus.
Publicação
Publicação no DSF de 07/03/2012 - Página 5034
Assunto
Outros > DIREITOS HUMANOS.
Indexação
  • REGISTRO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), MUNICIPIO, MANAUS (AM), ESTADO DO AMAZONAS (AM), DEBATE, AUMENTO, PRESENÇA, IMIGRANTE, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, NECESSIDADE, AÇÃO COLETIVA, ITAMARATI (MRE), MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), MINISTERIO DA DEFESA, OBJETIVO, COMBATE, TRAFICO, PESSOAS.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Srª Presidenta, Senadora Marta, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, a CPI que analisa e investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas realizou, na cidade de Manaus, minha querida cidade, uma audiência pública importante que contou com inúmeras atividades e com a presença de muitos - Senador Taques, Senadora Ana Amélia - haitianos que migraram daquele país sofrido, gente muito humilde, muito pobre, em busca de uma vida melhor em território brasileiro. Foi uma audiência extremamente elucidativa.

            Primeiro, fizemos questão de deixar claro que não temos nada contra a presença dos haitianos no Brasil. Ao contrário, Senador Paulo Paim, o Brasil é um país fruto da miscigenação. Recebemos negros, europeus, todos, de braços abertos, e assim deverá continuar a ser o nosso País, o Brasil, que é conhecido no mundo inteiro não só pela sua riqueza, por suas belezas naturais, mas pelo povo alegre e altivo que tem, e que sabe, melhor do que qualquer outra nação do mundo, receber as pessoas em nosso território. Deixamos isso claro.

            Em segundo lugar, Srª Presidente, mostramos que a CPI não vai se omitir diante de tantas denúncias de que poderia haver exploração de haitianos que saíram de seu país ou de países vizinhos, em que já estavam - muitos vieram da República Dominicana -, atrás de promessas. Tiveram a vinda facilitada por grupos que agem de forma marginal e que estariam extorquindo recursos e ameaçando inclusive suas famílias.

            Ao final da nossa audiência, começaram a falar. Fizeram questão. Vários deles deram seus depoimentos, o que ampliou a nossa convicção da necessidade de a CPI aprofundar esse trabalho de investigação. Percebemos que, apesar de o Brasil ser signatário da Convenção de Palermo, que trata do tráfico de pessoas - no caso, tráfico de imigrantes, exploração de imigrantes -, são poucos os países, principalmente vizinhos, que têm se mostrado rota frequente do tráfico de pessoas para levar brasileiros ou trazer estrangeiros para o Brasil, com os quais o Brasil dispõe de acordos específicos bilaterais, não só para investigar esses casos, mas para promover uma fiscalização mais eficiente.

            Então, o pensamento da CPI é trabalharmos junto com o Ministério das Relações Exteriores, com o Ministério da Justiça do Brasil, com o Ministério da Defesa, no sentido de mostrar, de chamar a atenção para a necessidade de que sejam feitos esses acordos bilaterais entre Brasil e Haiti, Brasil e Equador, Brasil e Peru, enfim, uma série de países que fazem fronteira ou que estão muito próximos e que, de uma forma ou de outra, formam essa linha, esse corredor de mobilização de migrantes, muitas vezes, uma mobilização não correta, mas explorada por traficantes e imigrantes e também por pessoas que promovem o tráfico de pessoas.

            Conosco, ontem, estiveram o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Dr. Paulo Abrão; a Diretora do Departamento de Justiça e Classificação, do Ministério da Justiça, Drª Fernanda; Dr. Renato Zerbini, que coordena o Comitê Nacional de Refugiados; Dr. Rinaldo Almeida, pelo Conselho Nacional de Imigrantes; Drª Michele, representando a Secretaria de Justiça do Estado do Amazonas; Ministério Público Federal, com a presença do Dr. Edmilson Barreto; Dr. Dermilson Chagas, Delegado Regional do Trabalho; Ministério Público do Trabalho, Dr. Audaliphal. Enfim, uma série de autoridades, além da presença, que quero aqui destacar, pelo papel importante que têm tido, do Padre Gelmino e do Padre Cousteau no apoio a essas quase cinco mil pessoas que vivem hoje no Estado do Amazonas, Srª Presidente.

            Então, quero dizer que, amanhã, deveremos ter uma reunião da Comissão, porque parece que o cerco está se fechando contra os traficantes de pessoas. Ontem, o Jornal Nacional mostrou, em uma matéria, a prisão de um senhor que estava traficando mulheres, salvo engano, para a Namíbia. Esse é o quarto crime que mais recursos movimenta no mundo, mas, infelizmente, é o crime mais invisível de todos eles e que atenta contra a liberdade das pessoas e, principalmente, contra os direitos humanos.

            Srª Presidenta, muito obrigada.

            Em outra oportunidade, voltarei à tribuna para falar a respeito da posição corretíssima do Ministro Aldo frente à declaração desastrosa de...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Voltarei, em outra oportunidade, para falar no assunto.

            Obrigada, Presidenta Marta.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/03/2012 - Página 5034