O SR. ALFREDO NASCIMENTO (PR - AM. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no próximo dia 8, o Brasil se une a outros países para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Desde o século passado, mesmo que em diferentes datas, o mundo todo homenageia a mulher reconhecendo sua importância na sociedade destacando os avanços em sua condição e assumindo novos compromissos para fortalecer o reconhecimento e o espaço feminino na sociedade. A mulher é, hoje, líder inconteste de nossa sociedade.

            No Brasil, os desafios com que nos defrontamos ainda são enormes. A mulher brasileira tem conquistado espaços cada vez mais relevantes no mercado de trabalho, na formulação e na renovação do pensamento e na política. São competentes chefes de família, assumindo responsabilidades cada vez maiores na formação e manutenção de seus lares, assim como na educação de seus filhos. Temos hoje uma mulher conduzindo os destinos do nosso País; mulheres fazendo diferença nas decisões na mais alta Corte do Judiciário e em outras instâncias; mulheres governando com sucesso Estados e Municípios. A mulher brasileira vem galgando os mais altos degraus, oferecendo uma contribuição inestimável para a construção de um Brasil mais justo e mais igual.

            É inevitável constatar, entretanto, que a despeito dos muitos avanços que conquistamos no trato da questão feminina, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para chegar ao ponto ideal de inserção da mulher em nossa sociedade e de respeito aos seus direitos. Gostaria de destacar aqui ao menos duas searas que ainda reclama esforço para reconhecer e tornar real a premissa de direitos iguais entre homens e mulheres.

            Uma delas, Sr. Presidente, é o acesso ao mercado de trabalho com a devida compensação de atributos, como preparo, competência, experiência e dedicação. A mulher brasileira tem conquistado posições mais altas no emprego, muitas vezes chegando ao topo das pirâmides hierárquicas, mas ainda ganha em média 40% menos que os homens na mesma posição.

            A mulher brasileira que comanda ainda tem que lidar com certa dose de preconceito e insubordinação, como se estivesse no lugar errado, ruído de uma cultura machista, que já não cabe no mundo em que vivemos e desejamos viver.

            Por outro lado, também não podemos esmorecer no esforço, no estimulo e no apoio à adoção de medidas que fortaleçam o sentimento e a prática do respeito à condição feminina, de modo a coibir severamente quaisquer atos de violência contra a mulher, qualquer ato, desde a ofensa moral, como um xingamento, até o assassinato. Um passo decisivo foi dado com a aprovação da Lei Maria da Penha e sua regulamentação, cuja aplicação acaba de ser reforçada por recente decisão do Supremo Tribunal Federal.

            Não tenho dúvidas de que todos nós concordamos em que, no que diz respeito à segurança da mulher, ainda há muito a ser feito.

            A imposição de uma legislação vigorosa para punir a violência contra a mulher em todas as suas manifestações é um passo importante para a reversão do cenário que ainda nos surpreende e desafia.

            Vejamos o que acontece no meu Estado: o Amazonas ocupa hoje a 17ª posição entre os Estados com os maiores índices de homicídios contra as mulheres no mapa da violência. E sobe para o 5º lugar quando se considera o conjunto dos Estados da região Norte do Brasil.

            Nos últimos dois anos, o Governo Federal repassou apenas pouco mais R$2,3 milhões ao Governo do Estado do Amazonas para atendimento á mulher. É preciso ampliar o volume de repasses e investir em uma política casada que garanta à mulher amazonense não apenas segurança, como também capacitação e mais oportunidades de inserção. Esse esforço deve ter como objetivo principal afastar as mulheres dos mais altos índices de violência, criando um novo paradigma em nosso Estado.

            Sr. Presidente, quero encerrar minhas palavras agradecendo e oferecendo a minha mais sincera homenagem à mulher brasileira. Falo daquela mãe de família que assumiu sozinha a organização de sua casa; falo daquela mulher batalhadora que enfrenta o mercado de trabalho de frente e faz a diferença; falo da mulher inovadora, destemida, sensível, que faz parte de nossas vidas e nos dá exemplos diários de amor e garra.

            Para essas mulheres, representadas aqui neste Plenário, por nossas colegas Senadoras e por todas as funcionárias deste Senado, da mais humilde à mais graduada, quero externar o meu mais sincero cumprimento e o desejo de que, no ano que vem, quando comemorarmos o oito de março, possamos celebrar também avanços mais firmes na construção de uma sociedade que respeite de verdade a mulher brasileira.

            Muito obrigado.