O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os que nos assistem nas tribunas, nas galerias, os telespectadores que nos assistem pela TV Senado, os que nos ouvem pela Rádio Senado.

            Sr. Presidente, em 2008, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, o Enade, identificou 17 faculdades de medicina ou escolas médicas, cuja avaliação tinha nota 3 ou abaixo disso.

            Na época, o Ministro Fernando Haddad, alarmado com o desempenho dessas 17 escolas médicas, recriou a Comissão de Especialistas de Ensino Médico e colocou para presidi-la o professor Doutor Adib Jatene, ex-Ministro da Saúde.

            A Comissão de Especialistas de Ensino Médico criou metodologia de trabalho, visitou e conheceu in loco essas faculdades que não estavam devidamente adequadas ao ensino médico. Entrevistou o corpo docente, entrevistou o corpo discente dessas faculdades, reuniu-se e estabeleceu critérios mínimos de aceitabilidade para o funcionamento dessas escolas médicas. Seriam eles: a existência de complexo médico-hospitalar; a existência de pronto-socorro em atividade; um programa de residência médica reconhecido pelo MEC; um complexo ambulatorial com unidade básica em que estivesse implantado o programa Saúde da Família.

            E, mais ainda, dando sinais de flexibilidade, a Comissão estabeleceu alternativas para aquelas faculdades, para aquelas escolas médicas que não cumprissem os pré-requisitos mínimos e permitiu a celebração de convênio com instituições que pudessem oferecer esses pré-requisitos, um convênio com a duração estabelecida em torno de dez anos, dando todas as condições para uma adequação ao que solicitava a Comissão de Especialistas de Ensino Médico.

            A Secretaria de Ensino Superior acatou as sugestões e resolveu diminuir o número de vagas nas faculdades inadequadas para o ensino médico.

            Isso ocorreu no ano de 2008. Qual não foi a surpresa de todos nós, motivando, inclusive, um artigo muito bem escrito pelo Dr. Adib Jatene, no dia 2 de março deste ano, ao vermos publicada no Diário Oficial da União a decisão do Conselho Nacional de Educação restabelecendo as vagas que foram cortadas, que foram diminuídas pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

            Ora, eu avalio isso com muita preocupação, Sr. Presidente. Nós precisamos nos esmerar na formação dos nossos médicos. O Brasil já dispõe de 375 mil médicos, numa proporção de 1,5 médico para cada mil habitantes. Quando a Organização Mundial de Saúde estabelece um médico para cada mil habitantes, nós temos um médico para cada 622 habitantes. Para se ter uma idéia, a proporção de médico/habitante no Brasil é de 1,54/ mil habitantes; nos Estados Unidos da América é de 0,44 médico/mil habitantes, menos da metade de um médico; no Canadá, que tem uma saúde pública exemplar, a proporção médico/mil habitantes é de 0,52, ou seja, um pouco mais de meio médico para mil habitantes; na China, que é um país que faz parte dos Brics, é um médico para mil habitantes; na Índia, da mesma forma, faz parte dos Brics, é 0,57 médico/mil habitantes; no Chile 0,9 médicos/mil habitantes; no México, 0,55 médico/mil habitantes e no Japão, que é um exemplo, 2 médicos/ mil habitantes.

           O Brasil tem 1,54 médicos para mil habitantes, uma proporção de um médico para cada 622 habitantes. Portanto, nós estamos acima do que determina a Organização Mundial de Saúde.

            Para se ver que não há motivo para esse afã de oferecer mais e mais vagas para médicos, criar mais e mais escolas médicas, o Brasil dispõe de 185 faculdades de Medicina. Nós somos o segundo país do mundo em número de escolas médicas. Nós só perdemos para a Índia, que tem 257 faculdades de medicina. O Brasil tem mais faculdade de Medicina do que os Estados Unidos da América, do que a França, do que o Canadá, do que a China. Ou seja, nós somos o segundo país do mundo em número de escolas médicas.

            Outro exemplo, balizador. Na quarta-feira da semana passada, aqui no auditório Petrônio Portella, deu-se o VI Fórum Nacional de Saúde Ocular. E os dados apresentados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia apontam que, no Brasil, nós oferecemos um oftalmologista para 10.600 habitantes, enquanto que nos Estados Unidos da América é um oftalmologista para cada 12.600 habitantes. Na China é um oftalmologista para cada 57 mil habitantes; na Índia, um oftalmologista para cada 109 mil habitantes; e no Japão, como no Brasil, um oftalmologista para cada dez mil japoneses.

            Portanto, Sr. Presidente, não será dessa forma, atropelando a exigência de qualidade na formação dos médicos, formando médicos de forma negligente, aceitando faculdades e escolas médicas que não atendam aos pré-requisitos básicos para a formação do profissional, que nós vamos ter uma saúde pública digna, resolutiva, universal e confiável.

            Para que a gente consiga interiorizar o médico, que é o grande problema do Brasil, porque os médicos se concentram nos grandes centros, nós precisamos de um plano, de uma carreira de saúde no Brasil, uma carreira para os profissionais de saúde que permita a interiorização com segurança. 

            Não haverá outra forma de interiorizar médicos, enfermeiros, odontólogos e todos os profissionais de saúde se não brigarmos, não lutarmos e o Governo não tiver a sensibilidade de criar a carreira de Estado para os profissionais de saúde no Brasil. Somente dessa forma vamos poder interiorizar, com segurança e com qualidade, profissionais de saúde para cuidarem dos brasileiros dos mais longínquos rincões deste País.

            Portanto, Sr. Presidente, era essa a minha fala na tarde de hoje...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - ...solidarizando-me, mais uma vez, com o Prof. Adib Jatene, ex-Ministro da Saúde, um grande profissional, um exemplo de médico no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.