O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu queria, antes de mais nada, agradecer ao querido Senador Suplicy. Houve, aqui, um desencontro de inscrições, mas como a minha fala é absolutamente objetiva e rápida e a dele é de análise de um evento tão importante como a Rio+20, nós fizemos, aqui, uma permuta.

            Quero cumprimentar, mais uma vez, o Senador Randolfe, que é um ótimo colega que a gente tem aqui, que nos inspira a fazer um bom uso desse instrumento tão poderoso e tão cheio de possibilidades, que é o mandato de Senador.

            A todos que estão em casa, que estão me assistindo, que estão me ouvindo, eu venho à tribuna porque, ontem, o Governador Tião Viana esteve aqui, em Brasília. Estivemos em vários Ministérios, acompanhados, inclusive, do Senador Anibal, que preside esta sessão, no sentido de avançarmos um pouco mais no apoio necessário para os Municípios que viveram o desastre natural das alagações dos rios no Acre.

            Venho a esta tribuna de maneira muito objetiva, com um propósito muito objetivo: ontem, começou o que a gente chama tradicionalmente “de volta para casa”. Alguns até perguntam: “Mas que casa, se foi tudo tão destruído?” De fato, as pessoas começaram, em Rio Branco, graças a Deus, a sair dos abrigos públicos, a sair das casas dos parentes e a voltarem para as suas residências, para os seus espaços, que foram tão danificados pelas cheias dos rios. Esse trabalho de limpeza está sendo coordenado e realizado pela Prefeitura de Rio Branco, pelo Prefeito Angelim, pelo Governador Tião Viana, por Marcos Alexandre, um dos técnicos do Governo, e por toda uma equipe.

            E, nessa volta para casa, é muito importante que fique bem claro para todos que querem ajudar, e ainda hoje estão procurando uma maneira de ajudar os desabrigados, que essa ajuda deve prosseguir. Essas pessoas vão seguir necessitando de apoio para terem de volta utensílios domésticos, colchões, o apoio na alimentação. Portanto, é muito importante que a Prefeitura e o Governo continuem recebem o apoio de todo o Brasil.

            Eu venho à tribuna, de maneira objetiva, depois da visita que fiz semana passada, fazer um apelo ao Ministério da Defesa - amanhã farei o requerimento, formalizando ao Ministro Celso Amorim -, que ajudou tanto, com tantos homens, com aviões, com todo o apoio necessário ao socorro. Eu estive em Santa Rosa conversando com o prefeito, e há uma emenda, há um recurso de R$210 mil para aquisição de 20 grupos geradores, que são fundamentais para as aldeias indígenas, para as comunidades rurais que foram tão danificadas e que perderam tudo na cabeceira do rio Purus. Então, venho aqui solicitar que sejam liberados os recursos para a aquisição de 20 grupos geradores no Município de Manoel Urbano.

            A Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração Nacional, já encaminhou parte da solicitação do Prefeito Raimundo Angelim, da capital. Já foram liberados R$3 milhões dos R$9 milhões solicitados. E é muito importante que se priorize, no Ministério da Integração e na Defesa Civil, a sequência de liberação de recursos para que o Prefeito Angelim possa seguir trabalhando com tanto carinho, com tanto zelo por essas famílias que foram atingidas por esse desastre natural.

            Quero aqui também fazer um apelo ao Humberto Viana, que é o Secretário Nacional de Defesa Civil, e ao Ministro Fernando Bezerra para que façam a liberação - que já está, eu sei, bem encaminhada - de R$800 mil, solicitada pela Prefeita Leila Galvão, de Brasileia. É para fazer frente às despesas que a Prefeitura, que já é tão carente, fez durante o período da cheia do rio Acre, onde nós tivemos o maior dano. O mais visível dano foi no Município de Brasileia. E esses R$800 mil, que estou solicitando sejam liberados o mais rápido possível, são para fazer frente às despesas que foram efetuadas pela Prefeitura no socorro às vítimas.

            Por último, eu estive no Município de Sena Madureira, que foi o segundo mais afetado do ponto de vista do número de pessoas atingidas. Em Sena Madureira, foram 12 mil desabrigados. Sena Madureira é formada por um conjunto de rios: Iaco, Purus, Caeté, Macauã, Cassirian. As cotas de transbordamento foram ultrapassadas em muito. O número de pessoas que perderam tudo é muito grande. O Prefeito Nilson Aeral, de acordo com o Governo do Estado, também em uma reunião comigo, reunião que contou com a presença do Senador Anibal Diniz, que preside esta sessão, elaborou um plano de trabalho que prevê a reposição de R$316.085,00 para a Prefeitura de Sena Madureira.

            Eu acho, Sr. Presidente, que isso é da maior importância e por isso peço aqui da tribuna do Senado. O Acre está dando um exemplo de transparência na aplicação desses recursos e é muito importante que sejam liberados os R$800 mil para a Prefeitura de Brasileia, os R$316 mil para a Prefeitura de Sena Madureira e, também, os R$210 mil para a Prefeitura de Santa Rosa. E que possamos ter a sequência das liberações dos recursos para a Prefeitura de Rio Branco.

            São essas as minhas observações, Sr. Presidente. Esse é o apelo que eu faço aqui da tribuna do Senado, além de agradecer aos Ministérios todos - o Ministro da Saúde, a Ministra Ideli - que receberam o Governador Tião Viana aqui. Em parte das audiências, V. Exª que preside a sessão teve a oportunidade de estar junto comigo.

            Então, fica aqui o apelo para que a Secretaria de Defesa Civil, o Ministério da Integração, faça essa liberação o mais rápido possível para os Municípios de Santa Rosa, Brasileia e Sena Madureira e siga liberando os recursos para Rio Branco.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - É com satisfação que ouço o aparte do Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu queria cumprimentar V. Exª e também o Senador Anibal Diniz e o Senador Sérgio Petecão. Eu tenho acompanhado, nessas últimas semanas, o empenho de V. Exªs, como Senadores do Acre e em colaboração com o Governador Tião Viana, que têm tido uma preocupação muito grande, para resolver, minorar, superar as imensas dificuldades que todos nós, de longe, em outras regiões do Brasil, pudemos acompanhar pelas imagens, que surgiram nos meios de comunicação, de inundações tão graves que dificultaram tanto para a população do Acre. Então, quero parabenizá-los pelo esforço de ter procurado visitar os diversos Municípios, sempre em colaboração com o Governador Tião Viana, e também no sentido de apresentar proposições aos ministérios que podem colaborar para resolver os problemas de todas as regiões do Acre. É o cumprimento que eu gostaria aqui de registrar.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senador Suplicy. V. Exª é uma das figuras mais expressivas desta Casa, que tão bem representa São Paulo e que sempre foi um amigo do Acre. V. Exª sempre esteve conosco nos momentos de dificuldades. Nesta hora em que os acrianos sofrem, é muito bom ouvir essas suas palavras.

            De maneira muito honesta, muito correta, eu estou vindo à tribuna para falar de R$200 mil para o Município de Santa Rosa, para que se compre grupo geradores. A comunidade indígena perdeu toda a plantação que tinha. Estão com equipamentos danificados.

            Estou vindo para pedir, em nome do Prefeito Nilson Areal, de Sena Madureira, que se liberem R$316 mil para que possam fazer frente ao socorro dado às famílias que ficaram e seguem desabrigadas.

            Estou vindo aqui para pedir que se agilize e, ao mesmo tempo, estou agradecendo, porque o acolhimento que estamos tendo do Ministro, do Secretário-Executivo do Ministério e do próprio Humberto Viana, que é da Secretaria de Defesa Civil Nacional, tem sido de primeira hora.

            Estamos solicitando R$800 mil para Brasileia, porque, com isso, as prefeituras vão poder equilibrar suas contas e ajustar essas contas aos decretos de calamidade e situação de emergência.

            Para um programa mais intenso e mais bem elaborado de reconstrução tanto de Rio Branco como dos demais Municípios atingidos que o Governador e as prefeituras estão fazendo, aí, sim, vamos precisar de uma ação mais forte do ponto de vista de recursos do Governo Federal. Que também se siga liberando recursos para a Prefeitura de Rio Branco.

            Sr. Presidente, eram essas as minhas solicitações de hoje. Enquanto houver gente sofrendo no Acre, vou estar aqui, na tribuna, pedindo o apoio, a atenção das autoridades federais, para que esse sofrimento possa diminuir e findar o quanto antes.

            Obrigado. Espero sinceramente que o Governo Federal, que tem sido sensível ao drama que a população do Acre está vivendo - estou falando de mais de 120 mil pessoas -, libere esses recursos o quanto antes, para que as prefeituras possam socorrer as vítimas da grande cheia que vivemos, neste ano, no Acre.