Discurso durante a 183ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre a questão da partilha dos royalties do petróleo.

Autor
Magno Malta (PR - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Considerações sobre a questão da partilha dos royalties do petróleo.
Publicação
Publicação no DSF de 11/10/2011 - Página 41204
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • COMENTARIO, NECESSIDADE, CONGRESSO NACIONAL, RESPEITO, LEGISLAÇÃO, VIGENCIA, RELAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ROYALTIES, ESTADO, PRODUTOR, PETROLEO.

            O SR. MAGNO MALTA (PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela ordem, Sr. Presidente!

            Mesmo entendendo que nós temos orador na tribuna, quero fazer um registro, Sr. Presidente.

            Nós estamos vivendo - já é um espaço muito apertado - momentos muito difíceis da negociação, que nós entendemos chegará a bom termo, na questão da partilha dos royalties do petróleo. Mais uma vez, quero reafirmar que quaisquer que sejam as propostas que possam continuar penalizando o Estado do Espírito Santo, o meu entendimento, Sr. Presidente, é que o Governo precisa fazer uma sinalização de maneira a entender...

            Eu estava ouvindo o discurso do Senador Renan Calheiros - e é o discurso que todos fazem -, que, como esta é a Casa do equilíbrio, é preciso que o Governo tenha a mesma visão: que esta riqueza não pode produzir o desequilíbrio na Federação; muito pelo contrário. Nós precisamos caminhar para uma convergência, de maneira que os Estados produtores tenham seus contratos até aqui respeitados e que, daqui para frente, a discussão não venha a penalizá-los, por exemplo, nos investimentos.

            Ontem o Governador Renato Casagrande dizia, na Bandeirantes, que nós investimos um bilhão por ano no Espírito Santo. A nossa perda será de um bilhão e duzentos, duzentos milhões a mais do que o que nós temos para investir por ano, com a proposta que está colocada! Na proposta do Senador Wellington, nós perderemos 500 milhões!

            Então, eu discutia ali agora com o Senador Walter Pinheiro, que dizia que oito, nove bilhões ele não votará. A proposta dele chega a 12, que acho tem um bom tom. Mas acho que nós temos espaço ainda para melhorar até o próximo dia 20, 25, quando vamos buscar a votação. E espero que não seja a votação desse famigerado veto - não é nem famigerado; famigerada é a Emenda Ibsen Pinheiro, que é criminosa, volto a afirmar, eleitoreira. Já disse algumas vezes e vou reafirmar, uma emenda safada até, que criou todo esse desequilíbrio. Mas que nós busquemos o consenso, de maneira que a Federação não perca o equilíbrio e que os Estados produtores, entre eles o meu Estado Espírito Santo, não sejam penalizados, como a coisa vai se desenhando.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/10/2011 - Página 41204