O SR. LAURO ANTONIO (PR - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, amanhã, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher, e falar a respeito das mulheres e de suas lutas ao longo da história nunca é demais. Mulheres que ajudaram e que ajudam, cada vez mais, a construir nações e a consolidar democracias em todo o mundo.

            Desde há muito tempo, a mulher vem desempenhando um papel de igualdade com o homem na sociedade, com direitos garantidos por lei, embora alguns não sejam respeitados.

            Ontem, no plenário da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), aqui no Senado Federal, foi aprovado, em caráter terminativo, um projeto que visa punir, por meio de multa, a diferença de remuneração verificada entre homens e mulheres no Brasil. Este projeto resguarda o preceito maior da nossa Constituição Cidadã, que é a igualdade de todos perante a lei.

            O acesso ao ensino superior, por exemplo, foi uma grande conquista alcançada pelas mulheres e, embora o ensino universitário tenha surgido por volta do século XIII na Europa, somente no século XIX, as mulheres tiveram acesso à universidade.

            No Brasil, foi a partir de um decreto-lei assinado por Dom Pedro II, em 1879, que as mulheres passaram a ter acesso à universidade, sendo a Drª. Rita Lobato a primeira médica diplomada no Brasil pela Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1927, pela mesma Faculdade, colou grau a primeira médica sergipana, Drª. Ítala Silva de Oliveira.

            Mas, falar na luta das mulheres pelo acesso à educação sem mencionar a sergipana, nascida em Itabaiana, Maria Thetis Nunes seria uma injustiça. Ela se formou em Geografia e História na primeira turma da Faculdade de Filosofia, da Universidade Federal da Bahia

            As mulheres brasileiras sempre tiveram um papel importante na quebra de tabus, e na aviação não foi diferente. Cito como exemplos as pioneiras Anésia Pinheiro Machado, Ada Rogato e Tereza Marzo.

            Ada Rogato foi a primeira piloto de planador, a primeira paraquedista e a terceira a se brevetar em avião no País. Entre seus tantos feitos, um dos maiores foi o de ser o primeiro piloto, homem ou mulher, a cruzar a selva amazônica em um pequeno avião. E em 1956, pousou pela primeira vez aqui em Brasília.

            Já Anésia Pinheiro Machado foi pioneira da aviação feminina e da aviação civil no País. Entre suas façanhas destacam-se a travessia pioneira da Cordilheira dos Andes.

            Tereza de Marzo teve uma carreira curta, mas agitada, recebeu as Medalhas de Pioneira da Aeronáutica, Mérito Aeronáutico e a Medalha de Ouro Santos Dumont.

            E, falando em pioneirismo, não podemos deixar de mencionar que os Estados do Rio Grande do Norte e Minas Gerais foram os primeiros no País a legalizar o voto feminino.

            Em nível nacional, o fato que mais repercutiu em relação a todas as mulheres, foi o de ter a escritora, advogada e feminista mineira Marietta Santiago percebido, em 1928, que a proibição ao voto feminino contrariava o artigo 70 da Constituição da República Federativa dos Estados Unidos do Brasil, em vigor. Com base nesse fato, conseguiu um mandado de segurança e obteve sentença que lhe permitiu votar em si mesma para o mandato de Deputada Federal.

            Assim, depois de muitos anos de reivindicações e discussões pelo direito a votar e serem eleitas para cargos do Executivo e Legislativo, o dia 24 de fevereiro de 1932, foi um marco para a história da mulher brasileira, Nesse dia, o Presidente Getúlio Vargas assinou o decreto oficializando o voto feminino no País.

            Após 80 anos, hoje temos um País comandado, pela primeira vez, por uma mulher brilhante, a Presidenta Dilma Rousseff, de quem o povo brasileiro muito se orgulha e o seu governo é formado por diversas mulheres igualmente brilhantes nos cargos que exercem.

             Em Sergipe, a nossa primeira Senadora foi Maria do Carmo Alves, que atualmente está no seu segundo mandato, contribuindo através de suas ações para o desenvolvimento do nosso Estado. Possuímos ainda o maior número de prefeitas do Brasil. Lá, competentes mulheres estão à frente das gestões municipais, e a nossa Assembleia Legislativa é presidida por uma mulher, a Deputada Estadual Angélica Guimarães, reconduzida recentemente ao cargo.

            Contudo, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, não posso encerrar esta homenagem sem citar, de uma maneira muito particular, aquela que considero também uma heroína sergipana, minha amiga Lícia Fábio, que tem levado o nome de Sergipe e da Bahia para todo o mundo.

            E a todas as mulheres, sem exceção, desde a Presidenta Dilma Rousseff até a mais humilde cidadã do nosso imenso País, quero deixar aqui, da tribuna do Plenário do Senado Federal, a minha mais sincera admiração, respeito e solidariedade para com vocês, que fazem também o Brasil crescer, prosperar e ser um lugar cada vez melhor de se viver e desejado por todos nós.

            Muito obrigado.

            Quero parabenizar também V. Exª, Senadora Marta Suplicy, por ser a primeira mulher a vice-presidir o Senado, e a todas as Senadoras que compõem esta Casa.

            Meu muito obrigado.