A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Cara Presidente Marta Suplicy, Srª Senadora Vanessa, Srs. Senadores, servidores desta Casa, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, faço questão de registrar a presença da Teresa, que veio de Curitiba, interessada que está na questão da defesa dos direitos da mulher, na política brasileira, na reforma eleitoral.

            Bem-vinda ao Senado!

            Eu queria agradecer também as referências do Senador Lauro Antônio e, claro, falar sobre o Dia Internacional da Mulher.

            Escrever ou falar sobre o Dia Internacional da Mulher vai invariavelmente nos levar a um relato carregado de números, estatísticas que mostram a luta das mulheres contra o preconceito e a violência.

            Os jornais vão estampar amanhã, certamente, notícias que dão todos os dias nas manchetes: “A cada 15 segundos uma mulher é agredida de alguma forma no Brasil. 10 mulheres são mortas todos os dias no nosso País”.

            Temos índices recordes de agressão contra as mulheres, uma agressão silenciosa, principalmente dentro de casa. Caladas, enfrentam o abuso sexual, mas também a falta de valorização no trabalho, o salário menor em relação aos homens e a discriminação no campo.

            A Lei Maria da Penha, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e que agora garante o processo contra o agressor mesmo que a mulher retire a queixa, é uma arma legal contra a violência.

            Mas, eu prefiro destacar que, passo a passo, estamos usando outra arma contra o preconceito: a persistência. Mais do que persistência, a coragem. Somos frágeis, mas temos o ímpeto de lutar contra as adversidades.

            Quero trazer a este Plenário o exemplo de coragem que uma mulher do meu Estado, Rio Grande do Sul, no pequeno Município de Itati, a 160 quilômetros de Porto Alegre, está dando a todo o País. Roseli da Silva Santos, Vereadora do meu Partido, tem sofrido ameaças de morte porque denunciou fraude em um concurso público da prefeitura desse Município. Ela é um exemplo de luta contra a corrupção que enfraquece os pilares da nossa sociedade, mas que, como Roseli mostra, pode e deve ser combatida.

            Srªs e Srs. Senadores, Rose, como é conhecida na pequena Itati, é mãe de três filhos e avó de dois netos. Tem 43 anos e teve a casa metralhada no último final de semana, enquanto tentava dormir. Naquele momento difícil, ela abraçou uma das filhas, na tentativa de protegê-la. Há dois meses, Roseli precisa viver com proteção policial e viu sua vida se transformar com a violência covarde de quem imagina que pode explorar a fragilidade feminina, intimidando uma mulher.

            Rose é um exemplo de coragem e símbolo da mulher que é mãe, avó, dona de casa, amiga conselheira, mas ainda assim tem força para entrar na vida pública e lutar por valores como honestidade e ética. Ela é uma das tantas mulheres que, hoje, pulou a barreira da minoria, superou adversidades, conquistou um cargo e provou que capacidade pode vencer a diferença de gênero.

            Estamos em mais um ano de eleição em todos os Municípios brasileiros e vai ser sob o signo da ficha limpa. Temos a esperança de que esse exemplo não intimide, mas que possa inspirar outras mulheres a encarar e enfrentar o desafio de manter o afeto pela família, mas também marcar posições e apresentar soluções para um Brasil mais justo.

            Exemplos de persistência não faltam. Se em 1932 não podíamos votar porque não éramos consideradas cidadãs, hoje somos mais de 51% dos 135 milhões de eleitores no País. Temos uma mulher, Dilma Rousseff, no mais importante cargo do País, a presidência da República.

            Aqui nesta Casa temos a vice-Presidente, pela primeira vez na história, que está comandando os trabalhos agora, Marta Suplicy, e a Drª Claudia Lyra, que é a nossa grande guardiã e mestre em toda a administração do plenário. Estamos representadas na Suprema Corte deste País, em cargos importantes da Justiça brasileira, nos quatro cantos do Brasil, enfrentando o dia a dia, como motoristas, pequenas empresárias, policiais, médicas, agricultoras, presidentes de grandes companhias, governadoras, prefeitas ou vereadoras, comandantes de jatos. Não estamos ocupando este espaço por imposição, mas por competência, dedicação e até coragem. Nas universidades, já somos mais da metade das vagas disponíveis; somos 40% da força de trabalho no mundo. No Judiciário, como eu disse hoje, uma mulher, a baiana Eliana Calmon, faz a diferença comandando o Conselho Nacional de Justiça.

            E quero da tribuna, Srª Presidente Marta Suplicy, neste momento fazer uma referência e um reconhecimento especial ao representante desta Casa, o Senado Federal, no Conselho Nacional de Justiça, Bruno Dantas, que teve a iniciativa de propor ao CNJ que também para a seleção de servidores e até de magistrados seja aplicada a exigência da ficha limpa.

            Pelo menos na área da produção agrícola, 40% das mulheres integram essa força de trabalho. No campo, elas precisam superar a falta de acesso às novas técnicas agrícolas e até atendimento médico muito deficiente. A agricultura e a força feminina no interior do Brasil também contam com lideranças, como outro Município que visitarei neste final de semana, a cidade de Não-Me-Toque, no Alto Jacuí. É um importante polo do agronegócio para todo o País. Estamos lá representadas pela vice-Prefeita, Teodora Berta Lütkemeyer, e pela querida Vereadora Gessy Guedes Trennepohl, ambas do Partido Progressista, que espero encontrar na sexta-feira, quando estarei lá participando, com outros Senadores, da 13ª Expodireto Cotrijal, uma das mais importantes feiras de agronegócio em nosso País.

            São esperados lá cerca de 160 mil visitantes do Brasil e do exterior, que podem fechar negócios superiores a R$1 bilhão, usando tecnologia avançada em máquinas, equipamentos e produtos para a lavoura.

            Produtores e produtoras estarão debatendo sobre o desafio de produzir com um clima tão adverso, como a seca que atingiu a safra de verão gaúcha deste ano, com a atual política de seguro agrícola, ainda muito deficiente.

            Dentro da programação da feira, na sexta-feira, estarei participando, junto com outros Senadores, da mesa de uma audiência pública que requeri junto à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em Não-Me-Toque. Vamos discutir com o Ministério da Agricultura, com representantes dos bancos, dos produtores, dos trabalhadores na agricultura e de empresas de seguros melhorias para o seguro agrícola, um instrumento chave para os produtores rurais brasileiros. A necessidade de um modelo realista de seguro e de renda também se faz urgente e inadiável.

            O Brasil precisa consolidar a política agrícola, dando garantias aos seus produtores, que colocam hoje o País como o terceiro maior exportador agrícola do mundo.

            Dentro desse crescimento, volto a lembrar, grande parte dessa força de trabalho no campo também tem a mulher presente. Uma presença garantida pelo trabalho árduo. Não por imposição, mas por competência.

            Aproveito este momento, quando faço referência à questão da produção agrícola e da participação das mulheres, para lembrar que esperamos, no Brasil, que o que esta Casa fez em dedicação e competência em relação ao Código Florestal, a Câmara dê sua colaboração, mantendo o máximo possível do que esta Casa decidiu para corresponder às expectativas da sociedade e do mundo, que este ano estará reunido, em junho, na Rio+20, que tratará de produção sustentável.

            Srª Presidente Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, nesta semana de comemorações dedicadas a este Dia Internacional da Mulher, levo todos a uma reflexão: que a presença da mulher, conquistada pela capacidade que tem, seja comemorada, mas sobretudo respeitada como prova de que o Brasil está amadurecendo como um país democrático e justo, por estar cada vez mais valorizando as mulheres.

            Muito Obrigada, Srª Presidente.