O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, quero agradecer as palavras do Senador Rodrigo Rollemberg, que se referiu à minha pessoa, e à Senadora Ana Amélia, como também a V. Exª, que, há poucos dias, referia-se ao trabalho que estamos fazendo à frente da Presidência da Comissão de Assuntos Sociais.

            É uma obrigação nossa, sobretudo sem questão político-partidária, acima de tudo, pensando no Brasil.

            Mas, Srª Presidente, é um absurdo que, em pleno século XXI, ainda tenhamos de propor políticas de proteção às mulheres, às crianças e às minorias étnicas ou religiosas. A comunidade internacional evoluiu espetacularmente do ponto de vista tecnológico, mas, infelizmente, ainda continua atada a conceitos medievais, quando se trata do respeito à condição social do gênero feminino.

            Basta um olhar mais cuidadoso, Senador Aloysio, para encontrarmos números aterradores, que denunciam a violência imposta às mulheres. Uma infâmia que não as atinge somente em guerras ou revoluções, mas principalmente dentro de seus próprios lares, onde os algozes são, na maioria das vezes, seus cônjuges.

            Em algumas regiões do Planeta, a mulher ainda é vista como mercadoria. Em outras, são desprovidas de qualquer direito. Segundo pesquisa divulgada pela ONU em abril do ano passado, 90 milhões de africanas foram vítimas de mutilação genital. Nesse mesmo continente, entre 17% e 22% das meninas de 15 a 19 anos são portadoras do vírus da Aids.

            Em 2004, a Anistia Internacional apontou que 70% das mulheres assassinadas no mundo foram agredidas por homens com os quais tinham ou tiveram relacionamento amoroso.

            Mas, entre nós, ditos civilizados, a barbárie também é perpetuada. Disfarçada, vergonhosa, mas igualmente letal. De acordo com a cartilha Questão de Gênero, divulgada pelo Ministério Público de Mato Grosso, distribuída em 2009, relatórios da Organização Mundial da Saúde revelam que, no Brasil, de cada 100 mulheres assassinadas, 70 o são no âmbito das relações domésticas.

            Segundo a mesma fonte, o Brasil sofre com a violência doméstica contra a mulher, perdendo 10,5% de seu PIB com despesas médicas para tratamento no sistema público de saúde, com a baixa produtividade e com as faltas aos compromissos profissionais. Essa triste realidade já se converteu num problema de saúde pública. Em nosso País, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida. E o pior: nem o câncer, nem os acidentes de trânsito superam o índice de morte das mulheres de 16 a 44 anos diante do infortúnio da violência doméstica, mal que não distingue classes sociais, credo ou raça.

            Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora nossa República tenha dado exemplo ao mundo, elegendo a Presidente Dilma Rousseff para dirigir a Nação, com uma expressiva presença feminina em postos-chave do Governo Federal, a participação da mulher ainda é insignificante na vida política brasileira. Basta dizer que a bancada feminina na Câmara dos Deputados representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 parlamentares. No Senado, não é diferente. São apenas 10 mulheres com assento na Câmara Alta do Congresso Nacional.

            Não fosse somente pelo aspecto moral, a violência e a humilhação contra as mulheres trazem prejuízos incalculáveis para o País, prejuízos para a economia, prejuízos para o caixa do Governo, prejuízos jurídicos e prejuízos para a formação ética de novas gerações.

            Srª Presidente Marta Suplicy, como disse no começo de meu pronunciamento, é um absurdo que ainda tenhamos que construir medidas de proteção às mulheres, mas, como vimos nas informações que trouxe aqui, elas ainda são indispensáveis. Neste sentido, prezados pares desta Casa, eu gostaria de propor um projeto de lei criando novas alternativas para aquelas mulheres que se veem aprisionadas numa estrutura familiar violentada e falida e que, muitas vezes, se sentem impotentes diante de seus detratores, por insegurança e medo do futuro. Às vezes, acomodam-se na humilhação por temerem a miséria e a fome.

            Portanto, proponho a criação de um fundo, nos mesmos moldes do Programa Bolsa Família, que consiga resgatar essas mulheres desse drama, financiando uma vida digna para elas e seus filhos. Essas vítimas da violência doméstica, depois da triagem e da devida assistência, passariam a receber um salário-mínimo por 12 meses, período em que serão treinadas profissionalmente, requalificadas e, com o apoio e incentivo do Estado, recolocadas no mercado de trabalho, porque elas não precisam de esmolas e donativos, só mesmo de uma nova chance.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Já vou concluir, Srª Presidente.

            O País já avançou muito no aspecto legal com a implantação da Lei Maria da Penha, mas precisamos agora oferecer alternativas de uma subsistência respeitável, para que as mulheres rompam seu medo, denunciem seus agressores e construam um novo amanhecer em suas vidas, pois o futuro pertence a elas. Espero que seja um futuro de mais tranquilidade, paz e harmonia.

            Concluindo, que a comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, amanhã, represente um período de reflexão sobre uma nova estrutura política que conduza o gênero feminino à plena igualdade, seja no campo profissional, seja no aspecto familiar, seja na área social, porque não podemos jamais nos esquecer, Senadora Marta, de que a mulher é a fonte de vida, indutora dos conhecimentos mais nobres da humanidade, e de que em seu ventre repousa a semente de um mundo melhor.

            Muito obrigado.