O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria, em nome da nossa Presidente, da nossa Senadora Vanessa, que quero, aqui, homenagear as mulheres, especialmente em nome da minha mãe, Helga Cassol, e da minha esposa, Ivone.

            Em relação ao Dia Internacional da Mulher, como assim é conhecido, quero dizer mais: é a semana internacional da mulher, é o mês internacional da mulher, é o ano internacional da mulher. Festejamos um dia especial, mas nós temos que festejar todos os dias, todas as semanas, todos os meses, todo o ano. Em nome também da Primeira-Dama de Novo Horizonte, nossa cidade do Estado de Rondônia, que é administrada pelo Prefeito Nadelson, Neusa Carvalho, que todos os anos faz um grande evento, reunindo milhares de mulheres, num evento que estará acontecendo neste sábado, às 9h da manhã, no centro da cidade de Novo Horizonte. Então, em nome das nossas Senadoras, da minha esposa, da minha mãe e das mulheres brasileiras, o nosso abraço, a nossa gratidão.

            Ao mesmo tempo, quero aqui, com imensa alegria, dizer que recebi, hoje, no meu gabinete, amigos do Estado de Rondônia; amigo como o ex-Prefeito de Monte Negro, Jair Miotto, ex-Deputado Estadual, e o nosso pré-candidato a prefeito da cidade de Monte Negro. Também recebi, com imensa alegria e satisfação, Vereadores: o Presidente da Câmara, Vereador Bruno, de Monte Negro; Vereador Denivaldo, grande amigo e parceiro de todas as horas; e também o Vereador Angelo. Também recebi no gabinete Vereadores de Pimenteiras, Prefeito Vino, Presidente da Câmara Marcos Pires e Argemiro.

            Mas, ao mesmo tempo, quero aproveitar, neste momento, para dizer que nós tivemos esta semana, ontem, à tarde, terça-feira, uma audiência pública. A bancada nossa, do Estado de Rondônia, esteve reunida com o Ministro dos Transportes, Ministro Paulo Sérgio, juntamente com o General Jorge Fraxe, Presidente-Diretor do Dnit, Departamento Nacional de Infraestrutura, discutindo e reivindicando a nossa BR-364.

            Digo “nossa” BR-364, porque ela não é só do povo do Estado de Rondônia. Essa BR, na verdade, é do povo amazônico; é do povo do Estado de Rondônia; é da população da região norte do Mato Grosso, do Acre, do Amazonas, Roraima, Amapá e tantos outros Estados, ainda mais agora, com a Transoceânica, que faz interligação com o Peru e também com a Bolívia.

            A BR-364, para aqueles que me assistem no meu Estado, está lastimável! Infelizmente, hoje, ela é conhecida como rodovia da morte.

            O que faltou, na verdade, na BR-364? Fazer menos política, fazer menos discurso e levar mais resultado.

            Vocês se recordam, em 2010, no período das eleições, de quantos políticos discursavam no Estado de Rondônia e colocavam nos jornais? Esses mesmos jornais que não falam uma linha sobre as prisões, a corrupção, o desvio, a quadrilha que está hoje implantada no Estado de Rondônia, no Governo do Estado de Rondônia? Esses mesmos jornais publicavam que havia R$680 milhões para a BR-364. As eleições passaram, o dinheiro sumiu, e a população do Estado de Rondônia nos cobra; cobra de todos os que fazem parte da bancada de Rondônia.

            A rodovia BR-364 foi construída para que pudessem trafegar em torno de 300 caminhões por dia, em 1982, 1984, 1985. Hoje, passam mais de 1000 caminhões só de soja, em Sapezal, em Pontes de Lacerda, em Comodoro, transportando milhões de toneladas de soja, de grãos, que passam pelo rio Madeira.

            É o corredor da morte, sim, como é conhecida, e nós temos perdido amigos, amigos anônimos e amigos de convivência no dia a dia. Como aconteceu há poucos dias com ex- Vereador Macedo, de Cacoal, o ex- Prefeito de Alto Alegre, Dirceu, e com outros que têm morrido. E a sociedade, como um todo, está se manifestando, a exemplo dos acadêmicos, que saem de Ouro Preto para estudar na cidade de Ji-Paraná, e, por duas vezes consecutivas, já interditaram a BR-364.

            Ao mesmo tempo, a sociedade toda está se manifestando, como ocorreu na semana passada, na cidade de Cacoal, sob a liderança do Prof. Cury, que saiu no “Fantástico”, no último domingo. E deram uma pequena mostra da BR-364. Se o trecho normal já está ruim, imaginem a duplicação! Essa é que não tem mesmo!

            Ao mesmo tempo, nós sabemos o que o Dnit passou, o que o Ministério dos Transportes passou. Mas não é por causa disso que vamos só ficar reclamando do leite derramado e não vamos esperar que seja atendida urgentemente a solicitação e a reclamação do povo da região amazônica e do povo de Rondônia, especialmente a dos nossos filhos, que estão indo para a faculdade de Rolim de Moura, para a cidade de Ji-Paraná, para a cidade de Cacoal; de Pimenta Bueno, Espigão D’oeste para Cacoal, ou de Cacoal para Pimenta Bueno, ou vice-versa; de Ariquemes para Porto Velho.

            Está um caos o trecho de Pimenta Bueno à cidade de Ouro Preto. Mas, ao mesmo tempo, eu quero parabenizar o Ministro dos Transportes, Paulo Rogério; o Diretor do Dnit, nosso grande General, Jorge Fraxe; homens de fibra, determinados e arrojados, que delegaram poderes para que um dos diretores fosse ao nosso Estado hoje, contratasse e fiscalizasse as empresas que já estão fazendo um tapa-buraco, o que, na verdade, é uma vergonha! Na verdade, as empresas que estão fazendo esse tapa-buraco no nosso Estado - estou fazendo uma denúncia - são umas picaretas. Estão fazendo um serviço porco. Eu fiz uma denúncia ontem ao Ministro. As empresas que estão fazendo esse tapa-buraco estão “requadrando” um buraco na BR de 30cm x 40cm ou um buraco de 50cm x 60cm, colocando 8cm de massa naquele local e colocando ao redor mais um metro ou dois metros para cada lado com um centímetro; e, com certeza, estão cobrando como se fossem 8cm integrais.

            Fiz essa denúncia ontem. 

            Eu não consigo entender como há construtora no Brasil que disputa uma obra, nos quatro cantos deste País, joga preços irrisórios e, depois, fica buscando o Ministério, o Dnit, para que se faça uma correção, que se faça um aditivo. E, aí, infelizmente, como acontecia no passado, perpetua-se o jeitinho brasileiro. É inaceitável!

            O meu ex-Secretário de Fazenda, grande amigo, Genaro, nesta segunda-feira - eu estava em Porto Velho -, mostrava indignação com o trecho que vai de Porto Velho a Ariquemes. Exatamente isto: o local, de 30cm x 40cm, mas, em redor, mais de 1 metro, 2 metros para cada lado, como se tivessem feito um pacote, uma espessura de 6cm a 8cm de asfalto usinado. É para comer dinheiro público! Em contrapartida, o buraco aguenta, na verdade, 24 horas. Parece aquele seriado que passa de madrugada, o 24 Horas, e o dinheiro vai para o ralo.

            Mas, graças a Deus, tanto o General Jorge Fraxe como o Ministro já estão a par dessa situação. Não sou contra as construtoras. Todas elas trabalham e precisam ganhar, mas sou contra aquelas que pegam uma obra e sentam em cima; sou contra aquelas que fazem de conta, como foi feito no trecho de Alvorada/São Miguel. Um trecho de obra, infelizmente, sem qualidade. Já está desmanchando. Parece mais uma sorveteria do que um trecho de pavimentação asfáltica.

            É dinheiro público indo para o ralo! Cobramos a BR-364, o Ministro e o General Diretor do Dnit já determinaram a ida do Diretor para que se ampliassem as ações dessas empresas na operação tapa-buraco para evitar esses acidentes que estão acontecendo e, ao mesmo tempo, se for preciso, contratar como emergência para ajudar a concluir e podermos dar a trafegabilidade nesses trechos, especialmente no trecho de Cacoal/Pimenta Bueno até a cidade de Ouro Preto.

            Mas, para minha alegria também, não basta só o tapa-buraco, Senador Benedito. Precisamos, na verdade, da reconstrução; precisamos da terceira pista, porque tem trecho no meio da nossa rodovia, no meio da cidade, que é cheio de morro, é local acidentado, e aí, com quatro, cinco carretas, um carro pequeno não consegue ultrapassar. Infelizmente, o que se está fazendo hoje devia ter sido feito anos atrás. Mas nunca é tarde e, portanto, nos próximos dias estará indo para licitação o trecho nº 2 da cidade de Cacoal, de Pimenta Bueno a Ouro Preto; em breve estarão indo os trechos 3 e 4 e também o nº 1, para que possa ser licitado e para que possamos termos uma rodovia, de Vilhena a Porto Velho, de qualidade, como é a rodovia de Cuiabá até a cidade de Vilhena.

            Mas não é só isso o que cobramos, não. Nós cobramos mais: a nossa tão falada BR-429.

            Eu me recordo de que, quando eu era Governador, bati no peito e disse que ou o Governo Federal faria, ou eu, como Governador na época, faria. Aí, graças a Deus, não foi preciso colocar dinheiro do Estado para que essa obra saísse. Ela está saindo, mas as pontes ficaram para trás. E há vários problemas no meio do caminho.

            Portanto, solicitamos também o empenho da bancada inteira. Não estou aqui falando somente do Senador Ivo Cassol, mas estou falando dos três Senadores e dos oito Deputados Federais trabalhando juntos, porque são obras estruturantes para o Brasil, para Rondônia, para o Estado. Não são emendas individuais de parlamentares, porque alguns, muitas vezes, querem se autopromover.

            Em breve, se Deus quiser, vamos concluir o trecho de São Miguel a Seringueiras e de Seringueiras a São Francisco e Costa Marques com ponte de concreto.

            Mas também há a BR-425, que vai da BR-364, indo para o Acre, até Guajará-Mirim, Nova Mamoré. É outra empresa de mala, Sr. Presidente, Senador Sérgio! É outra empresa de mala, picareta! São empresas que entram disputando, que colocam os preços lá embaixo, mas que, depois, no jeitinho brasileiro, tentam arrumar alguma maneira de ajeitar o processo no meio do caminho. Quando a gestão é séria, ninguém faz milagre. Somente Deus é que o faz.

            A empresa abandonou. O Dnit precisa colocar essas empresas como inadimplentes, tem de colocá-las na sarjeta, tem de deixá-las de fora, porque todo mundo precisa ganhar. Mas não podemos aceitar isso. Infelizmente, o que perpetuava no passado era o jeitinho brasileiro.

            Portanto, na BR-425, as obras estão paralisadas. Houve licitação, mas, novamente, tem de se licitar.

            E o anel viário de Ji-Paraná? Mais uma vez, ontem, a Bancada Federal fez a solicitação para que o Ministério liberasse novamente o dinheiro que foi perdido. Olha que contrassenso, Senadores e Senadoras, povo do meu Estado de Rondônia, povo do Brasil! O Governo do Estado não teve competência, o DER não teve competência para licitar R$12 milhões do anel viário de Ji-Paraná! Perdeu dinheiro! Esse, sim, é dinheiro de fundo perdido, esse dinheiro era para ter entrado, mas o perderam. O dinheiro foi embora.

            O Estado fez a ponte quando eu era Governador, Senador Alvaro Dias, com recurso nosso, do Estado de Rondônia. Eram mais de R$20 milhões para se retirar o tráfego de dentro de Ji-Paraná, para que pudessem ser duplicadas as avenidas de Ji-Paraná, para que pudessem ser construídos viadutos na cidade de Ji-Paraná, no centro da cidade. Mas, infelizmente, perderam o convênio de R$12 milhões, convênio que fiz na época. Infelizmente, não fizeram a licitação, e, por decreto da Presidente, no mês de agosto ou setembro, o convênio tornou-se nulo. Estamos tentando recuperar, mas isso é muito difícil para nós, que vivemos com o pires na mão, pedindo esmola no Palácio do Planalto. Por incompetência, por falta de gestão, perde-se esse dinheiro, e, ainda por cima, o Governo do Estado vai ao BNDES buscar dinheiro emprestado.

            Aí, alguém tem a cara de pau e a coragem de dizer, no Estado de Rondônia: “Não! Há 1,1% de juro ao ano”. Esqueceram de falar que é isso mais a inflação. O percentual é de 1,1% mais a inflação, gente!

            Se a Europa continuar do jeito que está e se isso atingir o País, correremos o risco de a inflação chegar a 10% ao ano, porque 7,5% já estão garantidos.

            Hoje, ouvi o discurso do ex-Governador de Minas, Senador Aécio Neves, que disse que as contas assumidas no passado são impagáveis. Eram R$15 bilhões, pagaram R$21 bilhões e devem mais R$30 bilhões. É como a dívida do Banco Beirão, é como as dívidas que fizeram no nosso Estado! É assim que vai ficar essa dívida que, hoje, estão contraindo junto ao BNDES. Esse é um presente de grego.

            Nós, do Estado de Rondônia, cedemos para o Brasil as usinas do rio Madeira. Em contrapartida, o que precisamos é de mais presídios no nosso Estado, e tem de ser com recurso federal. É para construir mais hospital? Eu também sou a favor, mas nem o hospital de Cacoal está funcionando. São 210 leitos, 30 leitos de UTI, 180 leitos de Enfermaria. Na semana do carnaval, só havia 60 pacientes internados. Pessoas com o tornozelo quebrado, com o cotovelo quebrado e com a mão quebrada ficaram por mais de 60 dias sem cirurgia. O hospital de São Francisco, até hoje, não colocaram para funcionar.

            Estão fazendo empréstimo para fazer reforma em delegacia, estão fazendo empréstimo para fazer reforma em quartel de polícia, para fazer hospital, e sou a favor! Isso é necessário! Mas faço uma pergunta para a população do meu Estado e para os Senadores. Construir presídio é importante, mas quero saber quem vai tocar, quem vai contratar os agentes penitenciários, quem vai contratar a alimentação. É o Estado que vai contratar. Então, a obrigação de construir novo hospital no nosso Estado é do Governo Federal! No Município de Porto Velho, cujo Prefeito é Roberto Sobrinho, tinha de haver hospital público, não somente maternidade para parto normal, não somente atendimento e consulta. É preciso que haja alguém que assuma a administração de Porto Velho e que faça uma saúde decente, para que não se sobrecarregue somente o Estado.

            Prometeram um novo Estado, uma nova Rondônia. Disseram para o povo de Rondônia que, em 90 dias, iriam resolver o problema da saúde, mas, infelizmente, hoje, gente, isso é caso de polícia! Nem o delegado deu conta disso! Até o delegado, que era Secretário de Estado, pediu as contas. Em um ano e dois meses, trocaram quatros secretários. E olha que botaram um delegado para cuidar da saúde do meu Estado! Nem o delegado deu conta, saiu fora.

            Olha como está a situação! A coisa está grave, está séria! É falta de gestão, é falta de mando, é falta de comando! Existe solução? Há solução, sim, com certeza. Se são colocadas ali pessoas que deixam de mamar e que começam a administrar e a trabalhar, aí a coisa funciona!

            Infelizmente, vejo com tristeza tudo isso. Mas a minha alegria é que o Ministério dos Transportes, na figura do Diretor-Geral do Dnit, General Jorge Fraxe, determinou - a equipe já está no Estado de Rondônia - que, imediatamente, fosse feita a operação tapa-buraco. Se Deus quiser, haverá a licitação para a restauração e construção da terceira faixa nos pontos críticos! Com isso, vamos evitar vários acidentes na nossa rodovia.

            Amanhã, dia 8 de março, será o Dia Internacional da Mulher. Vamos colocar não só o dia, não só a semana, mas vamos colocar o mês, vamos colocar o ano em nome das mulheres. Em nome das nossas Senadoras e da minha esposa, fica aqui o meu abraço. Meus parabéns às mulheres brasileiras, às mulheres mundo afora! Um abraço!

            Obrigado.

            Que Deus abençoe todo mundo!