O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Já entramos na noite, são 21 horas e 35 minutos, e ainda estamos aqui, no exercício das nossas obrigações parlamentares.

            Eu não poderia deixar, Sr. Presidente, de vir à tribuna no dia de hoje por duas razões muito pontuais. A primeira delas, Sr. Presidente, é a de que quero externar minha homenagem às mulheres brasileiras. Aqui, já foram citados alguns nomes, desde o da mulher mais importante no País hoje, a Presidente Dilma, até mesmo o da Prefeita de Altamira, no Pará, e o de todas as autoridades femininas deste País.

            Mas eu gostaria de render homenagem especial à minha esposa, Elide, e à minha mãe, Erotildes. As duas estão, neste momento, no Paraná, torcendo para que, no Senado Federal, façamos algo que possa orgulhá-las e orgulhar todas as mulheres deste Brasil.

            Peço licença, Sr. Presidente, para ler uma reflexão que foi apresentada ontem numa loja maçônica de Curitiba, a União Curitibana, sobre a condução dos trabalhos que tem o Venerável Mestre Manoel Jeremias, e que foi apresentada por um irmão daquela loja, o irmão Valdir Messias. O título é “Analogia de vida após o nascimento com vida após a morte”. Diz a reflexão:

“No ventre de uma mulher grávida, estavam dois bebês. O primeiro pergunta ao outro:

- Você acredita na vida após o nascimento?

- Certamente! Algo tem de haver após o nascimento. Talvez, estejamos aqui principalmente porque nós precisamos nos preparar para o que seremos mais tarde.

- Bobagem, não há vida após o nascimento. Como, verdadeiramente, seria essa vida?

- Eu não sei exatamente, mas, certamente, haverá mais luz do que aqui. Talvez, caminharemos com nossos próprios pés e comeremos com a nossa boca.

- Isso é um absurdo! Caminhar é impossível. E comer com a boca? É totalmente ridículo! O cordão umbilical nos alimenta. Eu digo somente uma coisa: a vida após o nascimento está excluída. O cordão umbilical é muito curto.

- Na verdade, certamente, há algo. Talvez, seja apenas um pouco diferente do que estamos habituados a ter aqui.

- Mas ninguém nunca voltou de lá, depois do nascimento. O parto apenas encerra a vida. E, afinal de contas, a vida é nada mais do que a angústia prolongada na escuridão.

- Bem, eu não sei exatamente como será depois do nascimento, mas, com certeza, veremos a mamãe, e ela cuidará de nós.

- Mamãe? Você acredita na mamãe? E onde ela supostamente está?

- Onde? Em tudo à nossa volta! Nela e através dela nós vivemos.”

           Com essa reflexão, eu gostaria de fazer uma homenagem a todas as mulheres do Brasil e a todas as mulheres do Planeta.

           Sr. Presidente, outro assunto que me traz à tribuna na noite de hoje é a água, assunto aqui referido por V. Exª e também pelo Senador Flexa Ribeiro.

           Tive o privilégio de ser eleito o Presidente da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) do Senado Federal. É uma Subcomissão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA). Primeiramente, eu gostaria de agradecer a confiança a todos os meus pares e, em especial, ao Presidente da CMA, Senador Rodrigo Rollemberg.

            A CMAGUA foi instalada como Subcomissão Permanente da CMA, em 28 de outubro de 2009, em decorrência da aprovação de requerimento de autoria da então Senadora Marisa Serrano, e tem como finalidade encaminhar soluções legislativas sobre os problemas ainda existentes na gestão, na distribuição e no uso dos recursos hídricos no Brasil.

            Desde o início do seu funcionamento, a meu ver, cresce em importância a responsabilidade e o trabalho a ser realizado por essa Subcomissão, que é permanente e que é destinada a tratar da água de todo o nosso Brasil, especialmente porque é inadiável e irreversível o debate mundial em torno do desenvolvimento sustentável e do uso racional dos recursos naturais.

            Não há como discutir recursos hídricos no Planeta sem que o Brasil seja um ator protagonista no processo. Portanto, nosso desafio como membros do Congresso Nacional é ainda maior.

           No momento em que assumo a Presidência da Subcomissão da Água, gostaria de destacar quatro eixos fundamentais que deverão merecer a atenção deste colegiado. São eles: os desafios em torno da gestão dos recursos hídricos; o saneamento básico e a poluição das águas brasileiras; as mudanças climáticas e os impactos nos recursos hídricos mundiais; e, por fim, a participação do Brasil nos fóruns internacionais que tratam do assunto.

           Possivelmente, outros temas se somarão a essa pauta, e, para tanto, conto com a contribuição e a participação de todos os membros da Subcomissão Permanente da Água e do Senado Federal.

           A Constituição Federal estabeleceu diversas previsões em relação à dominialidade das águas brasileiras. Determina como bens da União "os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limite com outros países, ou se estendam a território estrangeiro, ou dele provenham".

           Prevê ainda que o domínio dos Estados federados e do Distrito Federal para as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósitos, ressalvadas, na forma da lei, as águas decorrentes de obras da União.

           Em relação a atribuições legislativas, compete privativamente à União legislar sobre águas, competência que só poderá ser transferida aos Estados mediante lei complementar federal que os autorize a legislar sobre questões específicas da matéria, o que reforça o papel do Senado Federal como representante dos Estados e do pacto federativo.

           Em 1997, entra em vigência a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com importantes inovações no modelo de gerenciamento no sentido de descentralizar a gestão da União para os Estados e de incorporar princípios e instrumentos adotados em vários países, tais como a integração participativa e o planejamento estratégico por bacia hidrográfica.

           Outras previsões incluem a definição das águas como bem de domínio público e recurso natural limitado, dotado de valor econômico; a gestão descentralizada e com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades, de modo a proporcionar o uso múltiplo das águas; a outorga e a cobrança pelo uso de recursos hídricos; o enquadramento dos corpos d'água em classes, conforme o uso preponderante e a qualidade exigível para usos mais exigentes, de modo a diminuir custos de despoluição; e o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

            Além dessa importante regulamentação constitucional, a Lei n° 9.984, de 2000, criou a Agência Nacional de Águas (ANA), autarquia federal sob regime especial, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação da política nacional e do sistema nacional de gerenciamento hídrico, em articulação com os órgãos públicos e privados integrantes do sistema nacional de gerenciamento desses recursos.

            No cenário internacional, o Brasil tem se integrado às tratativas internacionais sobre a gestão de águas desde a Conferência das Nações Unidas sobre a Água, realizada em Mar Del Plata, Argentina, em 1977.

            Em 1992, a Conferência Internacional sobre Água e Desenvolvimento, ocorrida em Dublin, Irlanda, indicou problemas graves de escassez hídrica e estabeleceu princípios para a gestão sustentável com base na abordagem participativa e no reconhecimento da água como um bem econômico finito e vulnerável.

            Na ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, esses princípios foram referendados e têm, desde então, fundamentado a regulamentação no âmbito das nações participantes dos fóruns internacionais.

            Em relação ao saneamento básico, a situação atual brasileira demonstra que as políticas públicas direcionadas ao equacionamento dessa questão ainda precisam avançar muito.

            Desarticulação, descontinuidade e sobreposição de programas são alguns dos problemas hoje existentes e que exigem do Estado políticas coerentes e continuadas.

            Com a regulamentação da Lei Nacional de Saneamento Básico, por meio do Decreto n° 7.217, de 2010, e se de fato implantadas as obras de saneamento básico previstas nos programas do PAC, espera-se uma melhora nesses números.

            Há um longo caminho a trilhar, considerando ainda impactos associados ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem pluvial sobre a qualidade hídrica e a integridade dos ecossistemas aquáticos. E o papel da Subcomissão Permanente da Água no acompanhamento e fiscalização dessas atividades é fundamental para garantir a melhoria dos níveis de qualidade hídrica, assim como para assegurar sua sustentabilidade, no sentido de perpetuidade desses recursos às presentes e futuras gerações.

            Quanto aos cenários de mudanças climáticas, estimados a partir dos dados científicos apresentados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), alguns podem causar expressivos prejuízos socioambientais e econômicos aos recursos hídricos no Brasil. Destacaria o agravamento da escassez no Nordeste semiárido e a substituição de florestas tropicais da Amazônia por savanas, com a alteração no regime hídrico e a possível redução na geração de energia hidrelétrica. Duas preocupações que certamente devem ser analisadas no âmbito da Subcomissão Permanente da Água.

            Finalmente, em relação à participação brasileira no Fórum Mundial da Água, que ocorrerá na próxima semana, o Brasil necessariamente será protagonista nas discussões em torno da água. É fundamental defendermos a sustentabilidade do uso dos recursos hídricos, reconhecendo o domínio sobre o bem de cada nação.

            Aliás, aproveito para informar que, juntamente com outros Srs. Senadores, integrarei a delegação brasileira que participará, na próxima semana, na cidade de Marselha, do 6º Fórum Mundial da Água. Minha intenção é trazer para as discussões da Subcomissão Permanente da Água os principais temas debatidos no evento francês. E ainda teremos a Rio+20 neste ano de 2012, que necessariamente deverá considerar o uso da água no debate em torno do desenvolvimento sustentável.

            Fica evidente, portanto, Srªs e Srs. Senadores, o quão fundamental é o acompanhamento de todos os temas relacionados aos recursos hídricos que envolvem o Brasil e o mundo. Para tanto, creio que o trabalho da Subcomissão Permanente da Água pode ser muito importante. Tenho a convicção de que essa Subcomissão, Sr. Presidente, cumprirá seu papel.

            Sr. Presidente, para encerrar, gostaria de dizer aos meus Pares no Senado e a todos aqueles que nos ouvem e nos veem neste momento que nós temos adotado uma postura muito coerente, como Senadores da República, promovendo sempre as ações necessárias ao equilíbrio. E não podemos esquecer, de forma alguma, de que não haverá sobrevida humana neste Planeta se não cuidarmos de nossos recursos hídricos, do nosso meio ambiente, mas também se não cuidarmos da sustentabilidade, de alimentarmos o nosso País e este Planeta. O Brasil tem uma grande responsabilidade no que diz respeito à produção de alimentos, à conservação do meio ambiente.

            A nossa Rio+20, que será promovida na cidade do Rio de Janeiro, acontecerá no mês de junho e tem como tema central a sustentabilidade. Acho que a sustentabilidade é o guarda-chuva. Abaixo dele está a economia verde. Está abaixo da sustentabilidade a erradicação da pobreza. Estão abaixo da sustentabilidade os recursos hídricos, a questão do meio ambiente. A sustentabilidade é a palavra de ordem de 2012 e será, com toda a certeza, a questão que pautará todos os países, pelo menos aqueles integrantes das Nações Unidas nas próximas décadas, porque, repito, sem sustentabilidade, não haverá sobrevida no Planeta.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço.

            Boa noite a V. Exª e a todos os nossos cidadãos brasileiros.

            Muito obrigado.