O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala, cumprimento o Senador Cristovam Buarque pelo aparte que fez ao Senador Cyro Miranda sobre a precariedade do ensino público no Brasil, da nossa educação.

            Acho que esse modelo da economia, sobretudo esse pacto federativo nacional, já se esgotou, porque não é só a questão da educação. V. Exª colocou aqui que é autor do projeto que foi aprovado e que, lamentavelmente, reconhece que a maioria dos Municípios brasileiros não tem capacidade de pagamento. Todavia, não é questão também só da educação. São as políticas públicas, de uma maneira geral, sobretudo na questão da violência no Brasil - foram 1,1 milhão de assassinatos nestes últimos 30 anos -, na questão da saúde, que é precária. Em síntese, quando se mostra que o Brasil é a sexta maior economia do Planeta, fico imaginando onde acharam esses números? A percepção que eu tenho é de que, cada dia que passa, estão piorando algumas situações, determinadas atividades do Governo; estão piorando.

            Então, é fundamental que nós façamos uma discussão muito ampla aqui no Senado, na busca evidentemente de soluções, sobretudo na questão da renegociação da dívida dos Estados e dos Municípios, que quanto mais pagam mais devem. De maneira que eu acho que são providências, medidas que todos nós Parlamentares temos que nos preocupar aqui no Senado Federal.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na manhã de hoje, recebemos com satisfação algumas gratificantes notícias acerca do desempenho do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste e das perspectivas de atuação da Sudeco.

            Durante o agradável café da manhã que compartilhamos com o Superintendente do órgão, o Dr. Marcelo Dourado, fomos informados de que o FDCO foi o fundo que mais cresceu no País no ano passado, ou seja, na ordem de 24%, o que corresponde a mais de R$5 bilhões, ultrapassando a meta prevista de R$4,7 bilhões.

            A nova Sudeco, além de possibilitar a regulamentação do referido fundo, o que iria assegurar recursos para a implantação de projetos de grande porte e de infraestrutura, ensejará, também, por meio do FCO, o fundo constitucional da região, a realização de financiamentos junto aos setores produtivos considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Segundo nos disse o Superintendente, a Sudeco pode captar recursos no mundo. E, nesse sentido, já houve grandes interesses demonstrados por Portugal, Japão, Itália, Emirados Árabes para investir em projetos no Centro-Oeste.

            Para dinamizar a economia local, diminuir as desigualdades regionais e sociais, impulsionar o desenvolvimento de maneira sustentável e equalizada no contexto regional, a Sudeco seguirá a lógica da criação de tecnologias modernas que incluam os pequenos e grandes negócios locais e a força de trabalho rural e urbana que chega ao mercado. Além disso, gerenciará o programa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, ou seja, a chamada Ride.

            A Sudeco, meu caro Senador Benedito de Lira, foi extinta depois. E agora, depois de uma luta incessante da bancada do Centro-Oeste, a Presidente Dilma nos atendeu, mas de forma muito acanhada. É preciso, realmente, dar uma nova injeção para, pelo menos, ter mais técnicos e engenheiros para prestar um bom atendimento, sobretudo no que diz respeito às análises dos projetos encaminhados para esse órgão do Governo Federal. A nova edição da Sudeco foi pensada seguindo as determinações de um padrão de desenvolvimento pautado pela transparência nos gastos, racionalidade na aplicação dos recursos públicos e pela lógica da sustentabilidade.

            É, portanto, com grande entusiasmo que faço este breve registro, certo da grande importância que esta agência de desenvolvimento haverá de seguir, exercendo para o progresso de nossa região, em particular, o engrandecimento de nosso País como um todo.

            A Sudeco tem um papel preponderante, sobretudo se o Governo Federal, de fato, tiver interesse de buscar esse instrumento que, indiscutivelmente, já aguardamos há muitos anos. A região tem contribuído sobremaneira com a balança comercial, em que pese as nossas deficiências no campo da infraestrutura, principalmente numa logística integrada ao transporte rodoviário, ao transporte ferroviário e ao transporte hidroviário.

            Mato Grosso, particularmente, é o maior produtor de soja do Brasil, é o segundo maior rebanho bovino deste País e, hoje, é também o segundo maior produtor de algodão. Todavia, nós temos carência, Senador Paulo Paim, de infraestrutura. V. Exª imagina aquele Estado, que é um Estado de terras férteis, de chuvas realmente abundantes. Certamente, o que precisamos é o mínimo de compreensão, por parte do Governo Federal, no sentido de nos dar o mínimo de estrutura.

            Agora mesmo está sendo anunciada a construção da ferrovia Centro-Leste, que demanda o Estado de Goiás, Lucas do Rio Verde, com uma variante indo até o Estado de Rondônia, integrando com a Norte-Sul. Sem sombra de dúvida, na medida em que temos essa grande integração, vamos melhorar, com certeza, essa questão, principalmente, da produção sustentável e, acima de tudo, continuaremos dando essa grande produção nacional, que hoje, indiscutivelmente, tem colaborado com a balança comercial e, por incrível que pareça, nos dados estatísticos apresentados pelos órgãos competentes, o agronegócio tem se destacado sobremaneira. E quero crer que a Presidente Dilma também estará concluindo não este ano, conforme prometido. Pelas informações que tenho, nós não chegaremos a atingir as metas estipuladas. Nós vamos chegar, no ano que vem, se Deus quiser, também com a conclusão da BR-163, ligando a região norte do Estado do Mato Grosso até o Pará e, com isso, teremos uma nova saída para a nossa agricultura, pecuária e todas as atividades comerciais pelo Porto de Santarém e outros portos daquela unidade da federação brasileira.

            De maneira que quero concluir dizendo que estamos esperando muito. Nosso querido Senador Moka também participou da reunião. Deixamos lá informações, sendo que as mais eficientes, mais precisas, meu caro Moka, foram as informações por parte do Dr. Marcelo, dizendo do interesse de alguns países em investir na nossa região e, sobretudo, também financiar. Porque a própria Sudeco e o FCO poderão também contrair empréstimos de organismos internacionais, sobretudo dos bancos que têm interesse aqui nessa região do Brasil.

            De maneira que estamos torcendo, e a bancada federal tanto do Mato Grosso como de Goiás, de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal estão de mãos dadas. Independente da questão político-partidária. Nosso objetivo é fazer com que a Sudeco, de fato, seja um grande instrumento de desenvolvimento da região Centro-Oeste do Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente Waldemir Moka.