O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, eu queria inicialmente prestar minha homenagem pessoal à mulher brasileira pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher, fazendo um registro especial.

            No dia 24 de fevereiro, transcorreu o 80º aniversário da regulamentação do voto feminino. Oitenta anos do voto feminino regulamentado. E tudo começou no meu Estado, com uma potiguar chamada Celina Guimarães, que foi, na verdade, quem provocou, em 1927, quatro anos antes, a instituição do voto feminino. Ela solicitou ao próprio Senado Federal a instituição de um projeto de lei que foi sacramentado e instituiu o voto feminino. Celina Guimarães foi a potiguar precursora da participação da mulher na vida pública do País pela oportunidade ou pelo direito de a mulher brasileira votar - votar e depois ser votada.

            Eu lembro bem, Sr. Presidente. Esse é o meu quarto mandato de Senador. No meu primeiro mandato de Senador, existia, no plenário do Senado, apenas uma Senadora, Eunice Michiles. Hoje, as mulheres ocupam espaços apreciáveis, tanto quantitativos quanto qualitativos no plenário do Senado. Repito, espaços qualitativos e quantitativos apreciáveis, e isso é mérito da mulher, do seu talento, da sua capacidade política, da sua sensibilidade social.

            E eu venho aqui trazer a minha homenagem à mulher na figura de Celina Guimarães, mas também lembrando algumas mulheres que de tão nacionais que o foram se transformaram em potiguares de prestígio nacional. É o caso de Alzira Soriano, de Nísia Floresta, de Bertha Lutz, de Maria do Céu Fernandes, que foi a primeira deputada estadual do meu Estado. Todas figuras importantes, e a Senadora Ivonete Dantas, potiguar, minha conterrânea, é testemunha do que estou falando. Ela que está ao lado de V. Exª, Presidente, quase que co-presidindo esta sessão.

            De modo que eu quero homenagear à mulher brasileira na figura de Celina Guimarães, uma potiguar que instituiu, eu diria que instituiu, o voto feminino no Brasil, fazendo com que a mulher potiguar, a mulher brasileira se inserisse na vida pública, participando, votando e podendo ser votada, e podendo chegar aos dias de hoje com a representação que tem no Poder Executivo, no Poder Legislativo e no Poder Judiciário. E em todos esses poderes, com singular brilho, digo com toda franqueza: com singular brilho.

            Feita esta homenagem, Sr. Presidente, eu queria hoje fazer um registro de um fato que é alvissareiro e de alguns fatos que são para mim motivo de enorme preocupação.

            Fato alvissareiro: foi divulgado ontem o PIB do Brasil. Ao lado da divulgação do PIB do Brasil, o fato de que o Brasil é hoje a 6ª maior economia do mundo. Passou o Reino Unido, passou a Itália, passou a Espanha. É a 6ª economia do mundo, com um PIB de R$4.13 trilhões. É muito dinheiro!

            Ao lado dessa constatação, eu preciso fazer algumas constatações para que este fato em si, que é alvissareiro, o Brasil ter chegado à 6ª posição no ranking mundial das economias do Planeta, trazer algumas explicações e algumas considerações que são tão verdadeiras quanto à primeira. Por exemplo, uma primeira constatação que me preocupa muito. Importante, Presidente Moka, é o PIB; mas, mais importante do que o PIB, é o PIB per capita, é a renda das pessoas, é o que as pessoas dispõem para viver dentro do País. É a renda per capita; é a distribuição da riqueza, seja em petróleo, seja em feijão, seja em algodão, seja em brinquedo, dividida pela quantidade de habitantes que moram no País. Isso é o que interessa.

            E uma primeira constatação: no Governo Fernando Henrique Cardoso, quando o mundo não crescia tanto como tem crescido ultimamente, por razões que todos os dias o noticiário registra, o Brasil cresceu, na sua renda per capita, ou seja, a renda dos brasileiros cresceu, ao longo de oito anos de Fernando Henrique Cardoso, 1,01% ao ano. A América Latina cresceu 0,38% ao ano, bem menos do que o Brasil. Índice baixo: 1,01%; na América Latina, 0,38%. Eram outros tempos. O mundo vivia outras circunstâncias. Era outro contexto econômico, com muitas crises. E os números não mentem: a América Latina cresceu, em oito anos do período Fernando Henrique, 0,38% ao ano, e o Brasil cresceu 1,01%, ou seja, quase três vezes o crescimento da América Latina - aí inclua México, Cuba, Argentina, Uruguai, Peru, Bolívia, Colômbia, tudo -, três vezes. Pouco, mas três vezes.

            Como está agora no governo Lula, do PT; Lula/Dilma, nos últimos oito anos? O PIB per capita - e isso o brasileiro experimenta, porque o brasileiro está podendo, hoje, comprar bicicleta; alguns, automóvel; geladeira; fogão, e isso se traduz nos números -, o Produto Interno Bruto per capita, por cada brasileiro, nos últimos oito anos, cresceu 2,85%. Maravilha, comparado com 1,01%, da época de Fernando Henrique, que vivia, como disse, outro quadro de muito mais dificuldade. Cresceu 2,85% ao ano. Um belo número. Mas o mundo e as suas circunstâncias. Como cresceu a América Latina? Como cresceu o contexto que inclui Panamá, México, Costa Rica, Venezuela, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e todos os outros países? O Brasil cresceu 2,85%. Quanto cresceu a América Latina? 4,07%. Em vez de crescer três vezes o que a América Latina cresceu, como foi no governo Fernando Henrique, o Brasil cresceu perto da metade do que a América Latina cresceu, um pouco mais do que a metade; mas cresceu menos do que a América Latina.

            Esse é um dado que preocupa? É claro que é um dado que preocupa.

            O Brasil passou a Inglaterra, mas o que interessa, Senadora Ivonete Dantas, Senador Demóstenes Torres, meu Líder, é como vive o brasileiro dentro do contexto do mundo.

            O Brasil é a sexta economia do mundo; está atrás da Alemanha, do Japão, dos Estados Unidos, da China, mas é o 55º - cinquenta e cinco. Vejam, é a sexta economia, mas é apenas o 55º em renda per capita.

            Muitos países que têm um PIB, ou seja, uma economia muito menor do que o nosso País têm um povo vivendo muito melhor. E coloquei, Senador Demóstenes, os dados de como estava o Brasil, no contexto da América Latina, no governo de Fernando Henrique, e de como está hoje, para fazer uma avaliação de que o Brasil ia bem, comparado com os vizinhos, e passou a ir mal. Está crescendo por uma circunstância internacional, mas, comparado com os vizinhos, está indo mal, haja vista a posição do ranking de renda per capita, 55º lugar. É a sexta economia do mundo, mas, na distribuição da renda, é apenas o 55º.

            E no IDH? O IDH é o Índice de Desenvolvimento Humano, que traduz longevidade, expectativa de vida, qualidade da educação, do nível de instrução, qualidade da saúde pública ofertada. IDH é um conjunto de indicadores sociais que mostram, no contexto internacional, a posição de países confrontados com países.

            Nós somos a sexta economia do mundo, somos o 55º País em renda per capita e o 84º - oitenta e quatro - em IDH. Veja, Senadora Ivonete, que coisa perversa: a sexta economia e o 84º em qualidade de vida!

            Há algo errado aí. Há algo muito errado aí. E quero fazer uma apreciação, mas antes queria ouvir, o que faço com muita alegria, o meu Líder, o Senador Demóstenes Torres.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Senador José Agripino Maia, V. Exª faz um discurso de estadista, porque, na realidade, o Brasil realmente já é uma potência econômica. Mas, se não for uma potência social, não haverá o atendimento das demandas dos cidadãos brasileiros. V. Exª lembra bem que, no ranking da educação, especialmente no Ensino Fundamental, nossas notas em Português, Matemática, Ciências são notas deploráveis se comparadas com outros países do mundo. Isso quer dizer que, embora avance a escolaridade, especialmente o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e mesmo Ensino Superior, esse avanço não se traduz ainda em qualidade. E nós sabemos que a qualidade é fundamental para que haja o aumento do desenvolvimento da tecnologia do País, a conscientização da população, a tal ponto que, em uma entrevista, cheguei a dizer, Senador Agripino, que o Senador Aloizio Mercadante, novo Ministro da Educação, se tivesse que dar um tiro único - é óbvio que não existe tiro único - teria que criar a escola em tempo integral, aquela em que a criança permanece o tempo todo, instrui-se, em todas as escolas públicas, porque não pode ser em uma, duas, três ou quatro escolas, tem que haver, evidentemente, uma distribuição dessa qualidade de educação. Então, todas as escolas de Ensino Fundamental do País deveriam ter escola em tempo integral. Aliás, isso era uma meta do ex-Ministro da Educação, hoje Senador Cristovam Buarque. Acho que é algo bastante acessível. E V. Exª lembra outros dados. O Presidente Sarney, ontem, fez um discurso sobre segurança pública que mostrou que o Brasil vive em uma permanente guerra civil. Onde estão as medidas eficazes para o combate especialmente do homicídio, tráfico de drogas, acidentes automobilísticos? Um projeto do Senador Ricardo Ferraço foi aprovado e está engavetado na Câmara. Então, a média, a expectativa de vida do brasileiro também é diminuída por conta da violência, que afugenta pessoas do País, que afugenta as divisas do País, que faz com que não haja um investimento consistente, e vários outros temas que V. Exª aborda. Assim, parabenizo-o. V. Exª está corretíssimo. O Governo deve adotar medidas eficazes, especialmente para que a economia também não tenha uma carga tributária tão excessiva, e deve parar com aquelas homenagens que só rendem prejuízo à Nação, essas espécies de estatutos e favores, quando deveríamos ter, evidentemente, um País crescendo de forma sustentável. Vamos lembrar hoje, Senador Agripino, uma proposta que era, apenas aparentemente, benéfica. Conseguimos detectar que havia um projeto para que as empresas pudessem multar os empregadores que pagassem um salário diferenciado, durante todo o período, entre mulheres e homens. Nada mais normal, nada mais justo. Acontece que, se adotássemos daquela forma, daí a providência que os líderes definiram para uma discussão melhor, primeiro, estaríamos impedindo várias empresas de continuar com suas atividades, especialmente as pequenas e médias - as micros, nem se fala! Segundo, estaríamos acabando com o mercado de trabalho da mulher. Por quê? Qual empresa contrataria mulheres nessa situação de ter que levar uma multa? Então, estamos fazendo um estudo para que o projeto seja aprovado de forma adequada, para impedir as empresas de contratarem com salário diferenciado, mas que isso não redunde em prejuízo para a própria mulher trabalhadora, para que isso não feche o mercado para a mulher trabalhadora. Isso foi interessante, porque Governo e Oposição chegaram à mesma conclusão. Quer dizer, é preciso que haja essa proteção. É preciso que haja multa. É preciso que as empresas cumpram isso, especialmente de agora para frente. Mas não se pode adotar uma medida contra as mulheres e contra as empresas. V. Exª faz um pronunciamento digno de um presidente de um partido de oposição, que aponta os erros e mostra como solucioná-los, que tem divergências, que critica, mas que também aponta soluções. Parabéns a V. Exª!

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Senador Demóstenes, obrigado por enriquecer meu pronunciamento com as observações e com os dados que expõe.

            Eu queria retomar a minha fala pelo ponto em que V. Exª concluiu seu aparte: emprego. Emprego é a pedra de toque. A Espanha, que é um país com tradição secular, tem, hoje, 25% de desempregados, principalmente entre jovens. É um país que está caminhando para grandes dificuldades, porque não está conseguindo gerar emprego.

            Nós ainda estamos com um certo alento em relação à geração de emprego, mas estamos com luz amarela acesa. E quero falar sobre isso. 

            Porque o Brasil, diferentemente da China, não está fazendo por onde ser um país competitivo. A China tem um PIB de 14 trilhões... Não, de 14 trilhões é o dos Estados Unidos. A China tem um PIB monstruoso, tem uma reserva em dólares que supera os US$3,5 trilhões, e no ano de 2011 investiu metade do seu PIB. Para quê? Para ser competitiva. Ela tem outras razões para ser competitiva, mas a provisão da infraestrutura é modelar.

            O que é que aconteceu com o nosso PIB? Nós crescemos 2,7% contra 7,5% em 2010. Em 2010, 7,5%, por conta do ano eleitoral, gastou-se de forma formidável para ganhar a eleição; gerou-se inflação; por conta da inflação, disparou a taxa de juros, que, agora, busca-se minimizar, diminuir; e, com isso, a recessão se instalou e o Brasil cresceu pífios 2,7%.

            E por conta de quê? Por que é que ainda conseguiu crescer 2,7%? Por conta do agronegócio e da mineração, e por conta do consumo das famílias. E aí é onde quero entrar. Quero entrar exatamente aí, para mostrar a luz amarela que está acesa.

            Senador Demóstenes, V. Exª acompanha os alarmantes números do desnível da balança comercial. O Brasil está exportando muito menos do que podia e importando muito mais do que deveria.

            O que aconteceu com o Brasil em 2011? Houve muito crédito consignado para as pessoas consumirem, porque o Governo entendia que gerava satisfação nas pessoas para ter popularidade de governo na medida em que oferecesse ao cidadão o crédito consignado ou o crédito para comprar o eletrodoméstico, ou o automóvel, etc., etc., etc.

            Muito bem. V. Exª sabe qual era o nível de empréstimos bancários no ano pré-crise, 2008, em relação ao PIB? Eu me dei ao trabalho de levantar: 15,7% do PIB. V. Exª sabe quanto é que foi o volume de crédito - crédito para as empresas, não crédito para o consumidor - para as empresas? Aquele dinheiro que se empresta a uma empresa para ela ter giro para crescer, para se modernizar e para gerar emprego: 15,7%, em 2008. Em 2011, pós-crise: 15,8%.

            O que acontece? Está parado o crédito para as empresas. Existem muitos créditos para o cidadão, para ele comprar, mas não há crédito para as empresas terem giro, crescerem e se modernizarem. O que acontece? O brasileiro tem poder de compra, demanda - daí consumo das famílias que traduz o número do crescimento do PIB. O segundo vetor mais importante para o PIB foi o consumo das famílias baseado em empréstimos, em créditos concedidos, para elas comprarem. E comprarem de quem se a empresa brasileira não foi capaz de ofertar? Comprar o importado, da China, dos Estados Unidos, da Europa. Comprar importado. Não houve crédito para as empresas brasileiras, mas houve crédito para o cidadão comprar. Maravilha! Ótimo! Agora, país que tenha juízo tem que ter crédito para a pessoa comprar e tem que oferecer crédito para o produtor brasileiro produzir e vender aos brasileiros, e não permitir que o brasileiro que tem dinheiro no bolso queira comprar e, como não há empresa brasileira capaz de vender, compre o importado da China, gerando emprego na China.

            O Sr. Demóstenes Torres (Bloco/DEM - GO) - Além de diminuir a carga tributária, Senador.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - É o ponto seguinte. Tirou daqui, Senador Demóstenes. Um país é competitivo na medida em que as suas empresas... O produto industrial brasileiro vem em queda livre. É uma coisa extremamente preocupante. A queda da participação da indústria na formação do PIB brasileiro é estonteante, é cair de 80 para 20, num espaço de tempo muito curto.

            V. Exª foi direto ao ponto. V. Exª sabe quanto é que significou a carga tributária em 2010? O ano de 2010 foi um ano de bonança, o PIB cresceu 7,5%. O Brasil bombou. A carga tributária foi 20,6% do PIB. Em 2011, o Brasil emborcou, cresceu 2,7%, crescimentozinho pífio, pequenininho. Era de esperar que o Governo brasileiro tivesse aliviado aquele que produz, para que o Brasil fosse competitivo, no PIB alto: 20,6% de carga de impostos. O Brasil sugou impostos 20,6% do PIB. Quando o PIB caiu com a desaceleração da economia, que era visível - todo mundo estava percebendo -, era de supor que o Governo brasileiro moderasse a carga tributária. Sabe quanto é que deu a carga tributária? Dados do IBGE, não são meus, não, dados do IBGE, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal. A carga tributária foi para 22,12%, ou seja, o País entrou em aterrissagem e o Governo sugando da economia produtiva muito mais do que no ano bom da economia. Para fazer o quê? Um Brasil “incompetitivo”.

            Se o Brasil continuar como vai, com a carga de impostos em processo crescente, com a taxa de juros que ainda é a maior do mundo, concedendo empréstimo para as pessoas e não para as empresas que geram o produto e o emprego, não vamos chegar a lugar algum, Senador Moka.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco/DEM - RN) - Não vamos chegar a lugar algum. E é preciso que o Brasil acorde!

            O Brasil investe muito menos do que 20%. É a razão pela qual as TVs mostram a transposição do São Francisco parada, as estradas e as ferrovias paradas, a Fifa trocando desaforos com o Brasil por conta de atrasos de obras da Copa. Tudo isso em função de qualidade de gestão. Eu estou aqui fazendo uma crítica com que sentido? De que o Brasil acorde.

            Os dados que eu citei são perigosíssimos! O crédito concedido às empresas estacionado enquanto se estimula que o brasileiro tenha dinheiro no bolso para comprar o importado não está certo. Que se dê o crédito ao brasileiro para que compre, mas que se dê o crédito a quem produz, para que produza e venda a brasileiros e não que o brasileiro compre do estrangeiro, da China, dos Estados Unidos, da Coreia, de Taiwan. Vamos fazer a coisa coordenada. É possível fazer. Nós não somos a sexta maior economia do mundo? Nós temos potencial, panos para as mangas. O que falta é gestão.

            Fazer a ignomínia que foi feita entre 2010 e 2011 em matéria de carga tributária? Num ano venturoso, 20% de carga tributária; num ano de quase recessão, de pouso forçado da economia, dois pontos percentuais a mais, escorchando quem produz e o consumidor e o contribuinte brasileiro? Para tornar o Brasil “incompetitivo” e permitir que a Índia, a Rússia, a China, a Coreia, que esses países todos passem de passagem pelo Brasil, para que daqui a três anos caiamos de sexto lugar para 12º?

            Nós só somos a sexta maior economia porque os R$4,13 trilhões são relacionados a um dólar que há dois anos estava a R$3,50 e hoje está a R$2,75.

            Por conta da conta em relação ao dólar é que nós adquirimos um PIB em dólar alto. Três anos atrás o dólar estava a R$3,5 Nós seríamos hoje a 15ª economia com o dólar daquela época.

            Sobre isso tudo é que eu acho que o Brasil tem que se debruçar, o Governo brasileiro tem que se debruçar e fazer aquilo que tem que fazer: fazer o Brasil um País competitivo. Você faz um país competitivo fundamentalmente com gasto público de qualidade, que produz a sobra para investimento e que permite que o Brasil tenha uma carga tributária civilizada e decente.

            Essa é a nossa palavra e essa é a nossa luta.