O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, minha presença na tribuna do Senado na tarde de hoje é para tratar de um assunto da maior importância para este País. Nós precisamos fazer com que as coisas possam acontecer, porque é exatamente o tema, Sr. Presidente, que eu trago para conhecimento desta Casa e, particularmente, das autoridades constituídas de meu País. Ele é de suma importância para a vida das pessoas nas maiores e menores cidades do Brasil.

            No início deste ano, mais uma vez, o povo brasileiro vivenciou o drama das enchentes. Milhares de desabrigados, centenas de mortos e feridos, além de incalculáveis prejuízos materiais. Esse foi o triste saldo das enchentes que vitimaram alguns Estados do Sudeste e do Sul do Brasil, particularmente Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina.

            Como homens públicos, não podemos ser omissos perante essa realidade. Os fatos são conhecidos; as causas dos problemas também são conhecidas. Entretanto, Sr. Presidente, não é da cultura do brasileiro atuar preventivamente. A verdade é que, em diversas questões, preferimos remediar e não prevenir.

            Vejam, por exemplo, a questão da saúde: quantos de nós procuramos agir preventivamente antes que uma doença apareça? Com certeza, muito poucos!

            E com a questão das enchentes é a mesma coisa.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, felizmente essa situação está começando a mudar. O Governo da Presidenta Dilma está procurando criar outra mentalidade, que atue mais na prevenção de desastres naturais e menos na reconstrução de áreas atingidas.

            Nesse sentido, por exemplo, começou a funcionar, em setembro do ano passado, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que, além de efetuar previsões meteorológicas, é capaz de identificar os locais onde há possibilidade de desastres. O Cemaden emite alertas ao Cenad - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - que os repassa à defesa civil.

            Então, esse é um ponto importante que demonstra o rumo que o Brasil está tomando no que diz respeito à prevenção de desastres naturais.

            Outro exemplo nesse sentido é o PAC Cidade Melhor, um dos eixos do PAC 2, lançado pelo então Presidente Lula no primeiro semestre de 2010.

            As ações que integram o eixo Cidade Melhor são fundamentais para garantir a infraestrutura social à população das cidades brasileiras. São obras de saneamento, prevenção em áreas de risco, mobilidade urbana e pavimentação, realizadas em parceria com Estados e Municípios.

            No que diz respeito mais especificamente à questão das enchentes, três áreas abrangidas pelo PAC Cidade Melhor me parecem fundamentais: saneamento, pavimentação e prevenção em áreas de risco.

            Vamos falar primeiro de saneamento.

            Em saneamento temos R$25,2 bilhões em obras contratadas, das quais 87% estão em obras com 46% de execução física. Foram selecionados também R$6 bilhões em projetos de 22 Estados, que beneficiarão cerca de 230 Municípios. Desse total, R$2,9 bilhões já estão contratados. A seleção de projetos de saneamento para Municípios de até 50 mil habitantes está em andamento.

            Por isso, hoje há empreendimentos de esgotamentos sanitários, resíduos sólidos, saneamento integrado e desenvolvimento institucional em 1810 Municípios do Brasil.

            Para ilustrar bem o que isso representa para a população de baixa renda do nosso País, Sr. Presidente, gostaria de citar algumas ações significativas na área de saneamento desenvolvidas pelo PAC Cidade Melhor.

            Vejam, por exemplo, o esgotamento sanitário na Baixada Santista, em São Paulo, que beneficiará cerca de 370 mil famílias. O programa de recuperação ambiental da região amplia os sistemas de esgotamento sanitário, incluindo a implantação de sete estações de tratamento de esgoto. Com isso, o índice de cobertura de coleta e tratamento de esgoto passará de 53% para 95%.

            Outra ação importante é a despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí, no Rio Grande do Sul, que vai beneficiar 813 mil famílias. Temos, ainda, o esgotamento sanitário da região metropolitana de Belo Horizonte, que prevê a ampliação e a melhoria do sistema de esgotamento sanitário de 15 Municípios daquela região, beneficiando mais de 244 mil famílias. Cito, ainda, o saneamento integrado do Complexo de Manguinhos, no Rio de Janeiro, que prevê diversas ações, como a urbanização de assentamentos precários, elevação da linha férrea, implantação da rede de abastecimento de água, rede coletora de esgotos e drenagem de águas pluviais, beneficiando 12 mil famílias de baixa renda.

            Essas, Sr. Presidente, são apenas algumas ações desenvolvidas pelo PAC Cidade Melhor na área de saneamento. Essa é uma verdadeira revolução que estamos fazendo no Brasil, não apenas para minorar os danos provocados pelas enchentes, mas também para combater problemas crônicos na área de saúde pública, decorrentes da falta de saneamento básico.

            De acordo com dados do IBGE, cerca de 230 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil por exposição a fatores de risco ambiental, como poluição e água não tratada. Neste enfoque, significa dizer que 19% de todas as mortes no País poderiam ser evitadas se fossem adotadas políticas públicas eficientes na área de saneamento básico. E mais: no que se refere ao sistema de saúde pública, cerca de 700 mil internações anuais foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento básico somente na última década.

            É justamente quando ocorrem as enchentes que a falta de saneamento revela sua face mais perversa. Muitas das mortes provocadas pelas enchentes poderiam ser evitadas se tivéssemos um saneamento adequado nas nossas cidades. Mas estamos caminhando para melhorar essa situação, graças ao PAC Cidade Melhor!

            Outra linha de ações desenvolvidas pelo PAC Cidade Melhor é a prevenção em áreas de risco, fundamental para enfrentar problemas como deslizamentos, enchentes e inundações. Nessa área, temos R$5,2 bilhões em obras contratadas, das quais 59% estão em obras com 31% de execução física. Foram selecionados também R$4 bilhões em obras de drenagem em 64 Municípios de cinco Estados. Outros R$544 milhões foram selecionados para obras de contenção de encostas que serão executadas por 67 prefeituras e quatro governos estaduais. Quase 70% das obras selecionadas já foram contratadas.

            Um exemplo bastante significativo dessas ações é a drenagem urbana da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, que prevê a macrodrenagem, a recuperação ambiental e o reassentamento de 2.100 famílias residentes às margens dos rios Botas e Sarapuí, visando ao controle de enchentes nas cidades de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo, São João de Meriti, Duque de Caxias, Nilópolis e na cidade do Rio de Janeiro. Cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas com esse projeto.

            Quanto à pavimentação, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o PAC Cidade Melhor destinou investimentos da ordem de R$6 bilhões, dos quais  
R$1,8 bilhão já foi selecionado, beneficiando 198 Municípios de três Estados brasileiros. O objetivo é pavimentar bairros ou localidades em áreas urbanas, priorizando as regiões que concentram populações de baixa renda.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, essas ações desenvolvidas pelo PAC Cidade Melhor nas áreas de saneamento, prevenção em áreas de risco e pavimentação são fundamentais para o aquecimento, no longo prazo, da questão das enchentes no Brasil e bem demonstram o empenho do Governo em mudar a cultura da reconstrução das áreas alagadas para a da prevenção de deslizamentos de encostas e enchentes.

            Eu queria fazer uma correção: eu disse, Sr. Presidente, “aquecimento”, mas é “equacionamento”.

            Antes de encerrar meu pronunciamento, Sr. Presidente, eu gostaria de lembrar a recente posse do nosso colega de partido, Deputado Aguinaldo Ribeiro, à frente do Ministério das Cidades, órgão fundamental na execução do PAC Cidade Melhor. Que S. Exª, o Ministro Aguinaldo Ribeiro, possa ter uma gestão profícua e coroada de êxitos é o desejo de todos nós do Partido Progressista e, creio, também de todos os que desejam o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, essa história de saneamento, realmente, é uma das obras mais importantes que poderiam ser efetivadas com mais agressão, com mais veemência, porque, com saneamento básico nas cidades pequenas, grandes ou em metrópoles, eu não tenho a menor dúvida de que nós teríamos uma diminuição considerável de gastos com a saúde pública, porque um volume considerável, um grande volume de doenças ou de internações em hospitais públicos ou privados são exatamente decorrentes de doenças contraídas pelo não saneamento básico nas cidades deste País afora.

           No nosso Nordeste, por exemplo - que, infelizmente, não precisamos mais citar aqui, porque todos os brasileiros e brasileiras sabem que é a região mais pobre do País -, lá, na verdade, não temos outras ações que possam priorizar a melhoria de vida das pessoas, imaginem nessa área de saneamento básico! E os governantes, muitos deles, ainda admitem a seguinte hipótese: “Eu não vou fazer saneamento básico porque é uma obra que fica enterrada, debaixo da terra, não é uma obra que tem visibilidade”.

           Mas é preferível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro que ouve e assiste à TV Senado, é preferível enterrar cano a enterrar crianças, a enterrar um ser humano, porque essa ação é emergente e de absoluta necessidade fazermos isso e trabalharmos nessa direção. E eu queria cumprimentar aqui a Presidenta Dilma e o Presidente Lula por terem iniciado o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, nas diversas possibilidades de atendimento à sociedade brasileira.

           Lembro também que o PAC 2 tem sido determinante para a continuidade do crescimento sustentável da economia brasileira e para a proteção do País frente à fragilidade da economia mundial. Nesse sentido, a própria Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já afirmou que "o PAC cumprirá seu papel anticíclico. As obras alavancarão a nossa economia, vão garantir a geração de emprego, o aumento da renda no momento de incerteza internacional". Graças ao PAC 2, em média, nosso PIB vem crescendo cerca de 4,6% ao ano, enquanto o investimento tem aumentado 10,1%, impulsionando a atividade econômica do Brasil e o consumo das famílias brasileiras.

           Finalmente, Sr. Presidente, quero lembrar que, se compararmos o PAC 2 com o seu antecessor, o PAC 1, houve significativo incremento no valor dos investimentos. No PAC 1, a previsão de investimentos foi de R$657 bilhões, entre 2007 e 2010, e agora esse patamar subiu para R$955 bilhões. Um crescimento de aproximadamente 45%!

            Sr. Presidente, se nós tivermos velocidade na execução das obras físicas no que diz respeito não somente a este segmento, que é o saneamento básico, mas à infraestrutura mínima necessária para que as cidades brasileiras possam dizer que a população vai viver com dignidade e sem susto, nós estamos andando, sem dúvida alguma, para um país que pode ocupar realmente a posição de quinta maior economia do mundo. Mas, para que isso aconteça, é preciso que também a população brasileira esteja dentro desses mesmos patamares de viver como vivem as economias desenvolvidas do mundo. Não podemos ter um país que hoje é a sexta economia do mundo e que amanhã passará a ser a quinta com um potencial, um contingente de brasileiros vivendo ainda à margem do processo de desenvolvimento.

            Daí porque, Sr. Presidente, aqui nesta Casa, nós deveremos continuar trabalhando, ajudando o Governo a fazer os investimentos na área de saneamento básico, de pavimentação e de infraestrutura, para desenvolver o País. Que possamos realmente ajudar o Governo a fazer essa grande obra que o País vem reclamando ao longo das décadas. Agora as coisas estão começando a acontecer.

            Por isso, Sr. Presidente, eu queria agradecer a V. Exª a tolerância e dizer aos pares nesta Casa que esse é o caminho para que possamos realmente ter um país desenvolvido, decente, e que sua população possa se sentir orgulhosa por viver no território brasileiro, não só nas grandes regiões, nas regiões ricas, Sul e Sudeste.

            Na próxima semana, farei um pronunciamento para que a população brasileira e esta Casa tomem conhecimento exatamente do que vai acontecer no País nos próximos anos: investimentos da ordem de mais de 55 empresas automobilísticas, umas se ampliando e outras se instalando. Das 55, Sr. Presidente Ciro Nogueira, duas estão no Nordeste, duas no Centro-Oeste e 51 entre o Sul e o Sudeste.

            Aí, nunca mais na vida você pode fazer com que haja diminuição das desigualdades sociais, das desigualdades regionais. Por que, então, teremos que fazer com que haja esse achincalhe de volume considerável de recursos nessas regiões que já estão altamente desenvolvidas, em detrimento das regiões menos desenvolvidas?

            Mas nós aqui, se quisermos, mudamos esse quadro. Por quê? Porque se juntarem Senadores do Norte, Senadores do Nordeste e Senadores do Centro-Oeste, as coisas mudam consideravelmente. Apesar de ser a Casa da Federação, não é a Casa da Federação para privilegiar duas ou três regiões, em detrimento das demais regiões.

            Sr. Presidente, agradeço mais uma vez. Muito obrigado.

            Quero, finalmente, cumprimentar - já fiz a saudação, todos já fizeram - as mulheres. Para mim, o dia das mulheres são todos os dias do ano, não é apenas um dia. Hoje é apenas um dia de festa, um dia em que as pessoas falam mais. Não sei o que seria deste mundo e, particularmente, deste País se não fossem essas maravilhosas criaturas que Deus nos mandou para ter uma convivência pacífica, decente e harmoniosa conosco, que fazemos a força do trabalho.

            A mulher hoje, Sr. Presidente, ocupa espaços extraordinários.

            O SR. PRESIDENTE (Ciro Nogueira. Bloco/PP - PI) - É verdade.

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL) - Se fizermos uma avaliação, por exemplo, os três mais importantes cargos desta República estão nas mãos de três mulheres: a Presidente Dilma, que dirige a Nação; a Drª Maria das Graças Foster, que dirige a mais importante empresa de exploração de petróleo do Brasil e a terceira do mundo; e, ontem, a Ministra Cármen Lúcia foi eleita para dirigir o Superior Tribunal Eleitoral. Então, não há coisa melhor do que isso. E aqui nós temos maravilhosas mulheres, que têm dado demonstração inequívoca da capacidade de trabalho e de muita responsabilidade.

            Por isso, parabéns a todas elas, às mulheres do meu Brasil e, particularmente, às mulheres do meu guerreiro e sofredor Estado de Alagoas. Um abraço.

            Muito obrigado.