O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, que preside esta sessão, com quem tenho a honra de ocupar esta tribuna, inicialmente, quero saudar o Dia Internacional da Mulher e relembrar uma longa jornada de luta e que este ano de 2012 é um ano importante, pois as mulheres brasileiras completam 80 anos de emancipação política. As mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932; portanto, este é um ano especial. Ao longo dessa jornada, muitas conquistas de direitos, entre eles a Lei Maria da Penha. E tantos outros, como a redução da jornada de trabalho.

            Desde o século XIX, as mulheres lutam em busca de um equilíbrio melhor na sociedade. Portanto, há o que comemorar, mas também ainda há muito o que lutar. Na representação política, ainda, as mulheres são minoria. Nesta Casa mesmo, há uma predominância masculina, assim como na Câmara Federal. No Poder Judiciário, no momento, temos duas Ministras no Supremo Tribunal Federal. Evidentemente, se isso está acontecendo, deve-se à presença de uma mulher na Presidência da República. Então, há esse fato novo na sociedade brasileira de ter uma mulher presidindo a nossa República, o que abre espaço para as mulheres em várias instâncias do poder no Brasil, entre outros, no Supremo Tribunal Federal, na composição dos Ministérios, mas nós precisamos de uma representação popular com a participação cada vez maior da mulher.

            Quero aproveitar também para saudar a Drª Elisabete Pinho, que está aqui nos visitando, é a Chefe de Gabinete da Amprev, a Previdência do Estado do Amapá.

            Sr. Presidente, eu gostaria, nesta noite, finalizando os trabalhos desta sessão, de cumprimentar o Senador Marcelo Crivella pela sua nomeação como Ministro da Pesca e da Aquicultura.

            Eu cumprimento o Ministro Marcelo Crivella porque tivemos uma relação, no meu primeiro mandato, muito cordial e, agora mesmo, com o meu retorno a esta Casa, fui recebido com afeto pelo Ministro.

            O Senador Crivella assume um Ministério cuja importância tende a crescer cada vez mais em consequência do agravamento da crise ecológica. O mar e as águas interiores estão enfermos em consequência das atividades humanas. A pesca indiscriminada em todo o planeta, que conduz à superexploração e consequentemente à queda da produção pesqueira, associada à poluição do meio hídrico, são os principais fatores da degradação dos oceanos e das águas interiores. Trata-se de um fenômeno mundial, pois a degradação atinge também a nossa imensa costa e águas interiores.

            O desafio consiste não apenas em aumentar o consumo de peixes, mas também em assegurar a perenidade dos ecossistemas aquáticos, tanto no caso da captura, quanto da aquicultura.

            Para 1,5 bilhões de pessoas do planeta, o peixe representa a principal fonte de proteínas. A quase totalidade da população do Amapá pode ser considerada parte integrante desse grupo. Aproximadamente 50 milhões de pessoas vivem da pesca no mundo, sendo que mais de 90% estão nos países em desenvolvimento.

            O Amapá é privilegiado no que diz respeito aos estoques pesqueiros.

            Nós, moradores daquela região, temos o privilégio de poder contar com o peixe do mar, dos lagos e dos rios, uma diversidade fantástica.

            A produção mundial de pescado é atualmente da ordem de 141 milhões de toneladas, sendo que as capturas no mar e nas águas continentais representam 93 milhões de toneladas, enquanto que a aquicultura, em água doce e salgada, representa 48 milhões de toneladas. O consumo per capita mundial, que era de 9kg por habitante, em 1961, alcançou 16,6kg em 2005. Há um crescimento muito forte do consumo do consumo per capita de pescado. No entanto, a produção resultante da captura de peixe de água doce e salgada está estagnada há 20 anos. Em algumas regiões há um decréscimo em função da poluição, em função da superexploração desses cardumes, porém a produção da aquicultura aumentou de maneira notável, representando hoje quase 40% do total da produção pesqueira mundial em toneladas.

            No Brasil, a produção pesqueira é da ordem de 1,1 milhões de toneladas, em 2005, sendo 750 mil toneladas provenientes da pesca e 260 mil restantes da aquicultura. Na última década, a aquicultura cresceu à taxa anual da ordem de 20%, e ela representa 38% da produção pesqueira nacional.

            Apesar de a região Norte ser o maior reservatório de água doce do planeta - eis uma contradição difícil de explicar - e abrigar uma enorme biodiversidade, a aquicultura é pouco significativa: com tanta água temos pouco peixe. Ela representa apenas 8,7% da produção total do País e está concentrada nos Estados do Amazonas e do Pará, por isso estou fazendo esta lembrança ao Ministro Crivella de que nós vivemos na região com a maior concentração de água doce do planeta; no entanto, nossa contribuição na aquicultura é de apenas 8,7% da produção total do País. Portanto, temos muito a caminhar para melhorar nossa produção.

            Contudo, a região Norte é a que apresenta as melhores condições naturais para seu desenvolvimento no País; mas, para tal, é necessário investir em pesquisa, geração e difusão de tecnologia, infraestrutura através de programa de incentivo à produção pesqueira e que atinja todos os segmentos da cadeia produtiva.

            A costa do Amapá se estende por mais de 700km e na qual predomina a vegetação de mangue. Esse ecossistema se estende do Amapá

            Esse ecossistema se estende do Amapá até o Pará e o Maranhão, formando o maior manguezal do Planeta em extensão, não só em extensão, mas em largura, chega a ter 30, 40 km de manguezais na franja atlântica.

            O mangue é uma importante área de reprodução e de proteção de numerosas espécies de peixes, moluscos, crustáceos, inclusive plâncton. Essa é uma das razões que fazem da costa do Amapá um lugar excepcional para a pesca, além do que existe uma proteção natural, a descarga do rio Amazonas torna impraticável a pesca de arrasto, aquela que destrói o plâncton, portanto, destrói a alimentação e a reprodução dos peixes. Então, temos uma proteção natural em função da descarga dos sedimentos do rio Amazonas.

            Embora o Amapá disponha desse importante patrimônio natural, a produção pesqueira amapaense é pequena. Na realidade, os bancos pesqueiros da costa do Amapá são explorados por centenas de barcos de outros Estados, que percorrem diariamente a região praticando a pesca industrial e artesanal, entrando em conflito muitas das vezes com os pescadores tradicionais do Amapá, que são estimados em 9 mil.

            Por essas razões, exorto o nosso novo Ministro e Colega da Parlamento, Marcelo Crivella, a inclinar-se com atenção especial sobre a questão da produção pesqueira na região Norte, particularmente a proveniente da aqüicultura, pois ela merece muito mais do que aquilo que tem sido feito até hoje.

            Minhas felicitações ao Ministro Crivella no exercício de suas novas funções. E a todas as mulheres do meu Brasil, do Amapá e do mundo.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.