O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu vou começar, Senadora Ana Amélia com uma pergunta que a senhora, como uma das Senadoras que têm dedicado mais tempo aqui aos assuntos da economia, mas sem deixar de lado os outros assuntos, como a educação, não precisa me responder, mas eu queria que pensasse.

            Senadora, que 6ª economia do mundo é essa que não é capaz de pagar um piso de R$1.451,00 aos seus professores? Que 6ª economia do mundo é essa? Que 6ª economia do mundo é essa que não é capaz de erradicar o analfabetismo na sua população? Que 6ª economia é essa que não consegue investir em ciência e tecnologia o necessário para melhorar a produtividade da nossa economia?

            Essa produtividade, na China, cresceu 50% de 1991 para cá; na Correia do Sul cresceu 60%, e, no Brasil, cresceu zero. Zero! Zero por cento cresceu a produtividade brasileira.

            Nós aumentamos o PIB por produzir mais, mas não por produzir mais por pessoa. Por produzir mais, mas com a mesma matriz tecnológica, com o mesmo tipo de produto, não com novos produtos inventados pela ciência e pela tecnologia.

            Que economia tão grande é esta, 6ª do mundo, que não é capaz de pagar aos seus professores simples, míseros R$1.451,00?

            E o que nós temos, depois de esperar quase dois séculos da Independência para termos um piso salarial? Vejam que absurdo: dois séculos esperando para se ter um piso! E, depois de ter um piso, a partir de 2008, temos apenas uma parte dos nossos Estados cumprindo o piso, e uma parte pequena: dez Estados. E 17 Estados não cumprem o piso.

            Isso para não falar dos Municípios. Quantos cumprem e quantos não cumprem o piso salarial do professor? Nem conseguimos saber quantos cumprem e quantos não cumprem. É como se, depois da Lei Áurea, alguns Estados cumprissem, e outros não cumprissem a libertação dos escravos.

            Que economia é essa? É uma economia vergonhosa e sem futuro. É uma economia que nos humilha diante do mundo. Ou todos acham que o mundo está comemorando que o Brasil é a 6ª potência e esquecendo que aqui temos desigualdade como quase nenhum outro país? Ou que não está repercutindo lá fora o baixo salário dos nossos professores que, se não me engano, é o terceiro pior do mundo? Ou ninguém lá fora está sabendo que o Brasil é um dos campeões mundiais de analfabetismo de adultos?

            Claro que está sabendo!

            Ao mesmo tempo que as pessoas podem admirar-se com o aumento da posição da nossa economia no mundo, aumenta a vergonha, exatamente por isto, porque se acabam as desculpas. Que desculpa podemos ter para não pagarmos um piso de R$1.451,00, se apenas 0,1% do PIB seriam suficientes para garantirmos a todos os Estados pagarem o piso salarial?

            Isso pelos dados a que chegamos, mas esqueçamos os nossos. Usemos os dados da própria Associação dos Municípios, que fez um documento, mostrando como era difícil pagar. Eles disseram que estavam entre R$4 bilhões e R$7 bilhões as necessidades.

            Então, em vez 0,1%, seriam necessários menos de 0,2%, ou seja, 0,18%. Como não conseguimos pegar 0,1%?

            Você que está me ouvindo, para ter uma ideia: é como se você tivesse cem reais, e a gente precisasse apenas de dez centavos. Como é que a gente não é capaz de tirar dez centavos de cem reais para pagar um piso de R$1.451,00 aos nossos professores?

            Não tem justificativa. E o triste é que a gente vê os governadores e prefeitos, vindo aqui a Brasília, pedindo que mudemos a Lei do Piso, uma lei que começou lá na Constituinte com o Deputado Severiano Alves, quando colocou um artigo criando o piso na Constituição e deixou para depois ser regulamentado. Vinte anos depois, um projeto de minha autoria terminou virando a lei, que hoje é a 11.738, que criou o piso.

            Nós esperamos todo esse tempo, e agora não querem pegar? E dizem que custa muito esse dinheiro. O Rio Grande do Sul, que é o Estado que mais reclama, porque realmente é o que tem o maior número de professores, precisa de R$980 bilhões aproximadamente. A receita do Estado é de R$274 bilhões. Como é que a gente não consegue tirar 1 de 274? Como é possível?

            Eu vou trazer aqui os dados mais detalhados, amanhã, de como resolver o problema do piso. Mas vou dizer, Senadora, quais são as linhas. Primeiro, por que a gente não reduz os custos dos três Poderes? Vocês acham que não dá para reduzir nada nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas? É impossível reduzir? É impossível reduzir, aqui no Congresso, um pouquinho que seja de dinheiro? É impossível reduzir no Poder Judiciário? É impossível reduzir no Poder Executivo?

            Nós precisamos de 0,1% do PIB. Se quisermos trabalhar com a receita nacional, somando os três Poderes, 0,6% da receita. Menos de 1%, gente!

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - Senador Cristovam, permite-me um aparte?

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Cícero, por favor

            O Sr. Cícero Lucena (Bloco/PSDB - PB) - Senador, eu tive a felicidade de ter sido prefeito de João Pessoa - infelizmente por um curto espaço de tempo, tive a companhia de V. Exª como Ministro da Educação. E eu queria fazer um pequeno comentário para ter uma pequena referência. O pequeno comentário é que, quando fui prefeito, grande parte dos professores do Município de João Pessoa não tinham nível superior. E nós estabelecemos, com o ex-secretário Neroaldo Pontes -V. Exª conhece tão bem, foi colega de V. Exª como reitor -, como método de treinamento e de qualificação, formá-los: dar a todos os nossos professores da rede municipal a possibilidade e a chance de terem nível superior. Às vezes, eles trabalhavam um expediente na prefeitura, complementavam seu salário, infelizmente, em outro emprego e, às vezes, buscavam até o terceiro turno, como forma de compor seu salário e a sua renda familiar. E, nesse programa que estabelecemos, nós pedimos a eles que, em um desses turnos, em vez de eles trabalharem como professores, nós daríamos uma bolsa a eles, para que pudessem estudar e ter esse grande treinamento; ter condição de formação de nível superior. Senador, eu acho que foi o maior programa de treinamento e de qualificação que eu poderia oferecer naquela prefeitura. Agora, faço a seguinte pergunta - e aí minha referência, para corroborar com essa sua preocupação e essa grande batalha que V. Exª tem: será que um professor de nível superior não pode ganhar pouco mais do que dois salários mínimos? Dois salários mínimos! Se for para o mercado, com os dissídios coletivos, quer seja na construção civil, com respeito a todas as profissões, qualquer nível médio hoje está ganhando muito mais do que um salário mínimo. Basta a lei de mercado assim estabelecer. É uma demonstração clara, Senador, de que educação não é prioridade. E pior ainda o exemplo que o senhor trouxe, de que muitos governadores estão vindo a Brasília para pedir que isso não seja adotado. É lamentável, porque muitos deles disseram, repetiram e assumiram o compromisso em campanha pública dizendo que educação era prioridade.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Senador Cícero, o senhor traz essa dimensão de que eu não estava falando. Esses governadores prometeram pagar. Eu até admito que os governadores anteriores, surpreendidos com a Lei do Piso, pudessem reclamar. Mas os atuais assumiram sabendo do piso. E aí alguns vêm dizer: mas o aumento foi muito grande, de 22%. Porque o repasse do Governo Federal foi esse.

            O Ministro Mercadante, a quem quero elogiar aqui pela coragem de ter resistido às pressões de governadores, inclusive do seu próprio partido, aumentou 22%, que era o que estava previsto na lei anterior. Isso a gente fica reclamando.

            Agora, eu queria que os governadores e o Brasil inteiro pensassem - porque há prefeitos que não vão poder mesmo, há que ser um esforço nacional - soubessem e pensassem quanto vai ser mais difícil daqui para frente pagar salário se não resolvermos esse problema agora, porque a nossa produtividade não cresce, porque a nossa capacidade de competir no mundo vai diminuindo, porque o País se desindustrializa. Então, poupar agora dinheiro que seria para o professor é querer gastar muito mais depois pela ineficiência que nós vamos forçar neste País.

            Eu estava falando, Senadora, sobre uma redução dos gastos. Não é possível que não consigamos reduzir gastos. No caso do Rio Grande do Sul, o PIB, a soma da riqueza é R$274 bilhões. Nós precisamos de um. Não é possível que não se consiga, num esforço do Estado. Não falo do Município. Mas a renda do Município, a renda deve estar... Vou trazer amanhã os dados exatos. Não dá para dizer aqui. Mas, se são R$274 bilhões o PIB, deve estar em R$50 bi a receita. Não é possível que, de R$50 bi, não se tire um.

            Mas, além disso, uma ideia me foi sugerida pelo Senador Perrella, que é um empresário importante de Minas Gerais. Ele, empresário, me disse: por que a gente não pede um esforço das grandes empresas para que elas contribuam um pouquinho mais, numa espécie de contribuição provisória, durante um ano, dois, três, para pagar o piso salarial? Isso seria possível.

            Agora, há outra saída, Senadora. O Senador Mercadante, eu, conversando com ele hoje, disse: “Venham aqui reclamar; tragam as escolas que eu assumo”. Disse-me hoje. Então, aqueles que não são competentes para pagar, tendo prometido que pagariam, venham aqui ao Governo Federal e digam: essas escolas eu não tenho como manter, o meu Estado não é capaz de manter as escolas, mas eu tenho que cuidar das crianças, porque elas são brasileiras antes de serem do meu Estado; portanto, eu peço que o Governo Federal assuma isso. E o Governo Federal, claro, tem que assumir, trazendo a receita que o Governo do Estado gasta com educação. O Governo Federal teria que pôr só o diferencial.

            Essas são três alternativas que eu trarei com todos os detalhes das contas. Mas eu quero levantar logo hoje.

            Agora, tem um ponto que os professores precisam entender também. A Lei do Piso, que eu fiz, previa só o piso. A Deputada Fátima Bezerra trouxe um artigo que enriqueceu muito a lei. A minha dizia quanto. Ela disse “o professor só deve dedicar-se em sala de aula a dois terços de sua carga”. Ou seja, se trabalha 40 horas, só 26 na sala de aula; o resto para preparar aula, receber alunos etc. Isso vai exigir que se contratem mais professores, e não dá para exigir que o governador amanhã já tenha os professores. Tem que haver um acordo, tem que haver um acordo que diga que vai ser assim em dois ou três anos. Claro que podemos acusá-los de não terem feito isso no prazo devido porque desde 2008, quatro anos já, nós temos a lei, mas não fizeram. Não adianta querer milagre.

            E não podemos também cair na tentação de um acordo entre governadores, prefeitos e professores que reduza o número de disciplinas; que reduza o número de aulas para liberar mais tempo aos professores. Eu temo que isso possa acontecer. Já que em 40 horas se trabalham três, então, em 40 aulas a gente só dá três; no resto do tempo, o professor fica livre e os meninos irão para casa. Isso seria um crime. É melhor manter as quatro aulas e contratar mais um terço de professores, digamos. Isso exige tempo, até porque os professores não estão disponíveis; até porque com esse salário é difícil conseguir professores.

            O Governo de São Paulo - estou falando de São Paulo, que tem renda per capita de país rico - está sendo obrigado a contratar professores reprovados no último concurso. Contratar professores reprovados em concurso! Duvido que se faça isso com pilotos de avião. Duvido que alguém aceite contratar como piloto um que foi reprovado. Professor é o piloto que leva as crianças para o futuro. E uma criança que vai para o futuro sofre acidentes, se esborracha tanto quanto um avião. Esborracha-se pela falta de emprego, se esborracha pela falta de capacidade de entender as coisas; e esborracha o País inteiro pela falta de dar respostas.

            Como vi agora no meu Estado de origem, Pernambuco: um projeto maravilhoso que é Suape se esborrachando por falta de mão de obra. Não tem mão de obra. Um navio que inclusive foi inaugurado pelo Presidente Lula depois voltou da água e está no ancoradouro. Qual a explicação que me deram? Os soldadores não souberam soldar bem as peças do navio. Por isso, ele não consegue ficar na água.

            A gente quer fazer uma coisa sem ter feito a anterior. Não vamos fazer desta uma grande nação se não formos capazes de fazer desta uma Nação educada.

            Senadora Ana Amélia, há quantos anos a gente escuta dizer que o futuro do Brasil está na educação? Eu quero saber quando é que a gente vai escutar dizerem: o presente que nós temos hoje no Brasil foi construído pela educação do passado. Mas essa educação do passado, para a gente dizer lá na frente, no futuro, aquela educação, ela tem que começar hoje.

            Por isso, eu quero dizer que ou nós reduzimos os gastos - um pouquinho que seja, e dá para reduzi-los -, ou a gente faz uma contribuição provisória por empresa, não por pessoa física - basta a CPMF -, ou a gente federaliza. Aí não federaliza tudo; vai federalizando na proporção daqueles Municípios que são incapazes de manter suas escolas funcionando. O que não podemos é deixar que elas não funcionem. E elas não estão funcionando, primeiro, porque parecem funcionar, mas não funcionam quando o professor não está satisfeito; segundo, não estão funcionando porque greves estão pipocando em todo o Brasil.

            As pessoas esqueceram que o piso salarial não foi importante só pelo valor dele, que, aliás, é muito baixo; ele foi importante porque, pela primeira vez, nacionalizamos o professor. É a primeira manifestação nacional de luta dos professores, porque até aqui eles lutavam por Município, um a um. Agora eles estão lutando juntos. E isso vai mudar o Brasil, porque essa é uma força de dois milhões de pessoas, dois milhões de trabalhadores. Não é uma força dos poucos milhares de professores de um Município ou de um Estado.

            Senadora Ana Amélia, a Lei do Piso saiu desta Casa. Não teria sido possível sem o apoio do Ministro Fernando Haddad - é preciso dizer isso -, mas saiu desta Casa. Não saiu do Poder Executivo. Por isso, esta Casa tem uma responsabilidade muito importante, que é a de encontrar uma saída. Além disso, esta é a casa dos representantes dos Estados, que são os entes que estão reclamando. Vamos sentar e procurar uma saída.

            Por isso, na reunião de amanhã da Comissão de Educação, vou apresentar a proposta de um grupo da Comissão - não audiência pública - para encontrar saídas que permitam aos professores do Brasil receber um piso justo.

E eu espero que esse piso não demore a chegar a R$3 mil, a dobrar. Eu espero que este País não demore a ter o salário médio que eu considero que é o menor que permitiria atrair os grandes quadros desta cidade, que é de R$9 mil por mês. Abaixo de R$9 mil nós não conseguimos fazer um bom quadro de professores. Mas não dá para fazer de repente. Mas com R$1.451,00 não é nem de repente; a gente já está fazendo muito atrasado.

            Deixo aqui, então, em suas mãos, como Presidenta da sessão, que o Senado assuma o papel que lhe cabe de resolver o problema que os governadores dizem que estão sentido, mas que acho que estão sentindo, em parte, porque não querem fazer o dever de casa que deveriam. E não só os governadores, mas também os presidentes das assembleias, os presidentes das Câmaras de Vereadores, os prefeitos, os vereadores, os deputados e nós também. Juntos, podemos ver como usar 0,1% da renda nacional deste País para resolver o problema - problema, problema; veja que palavra! - de pagar R$1.451,00 aos nossos professores. Eu não deveria nem chamar de problema, mas de vergonha! Isto sim!

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP - RS) - Caro Senador Cristovam Buarque, fazendo um cálculo sobre o piso de R$1.451,00 para professores, nós chegamos, trabalhando 22 dias no mês, à quantia de R$65,00. Aqui em Brasília, uma diarista para serviços gerais, serviços de limpeza, recebe de R$80,00 a R$90,00, dependendo do bairro da Capital da República. Portanto, esse comparativo diz muito bem da prioridade que nós não estamos dando à educação e, em especial, ao ensino.

            O meu Estado é o que paga o mais baixo salário para os professores. E é preciso resgatar esse compromisso, que o próprio Governador assumiu durante a campanha eleitoral. É uma necessidade fazer esse cumprimento.

            V. Exª ofereceu uma sugestão de um colega de Minas Gerais. Porém, penso que a proposta que a sociedade aplaudiria, Senador Cristovam - porque qualquer aumento de uma contribuição, mesmo que temporária, seria repassada ao consumidor - seria, sem dúvida, todo o esforço que, como disse V. Exª, uma câmara de vereadores, uma assembléia legislativa ou esta Casa fizesse para economizar despesa e sobrar mais dinheiro para pagar o piso para os professores.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - Eu agradeço, Senadora, mas queria dizer do raciocínio do nosso colega, Senador Perrella, que é empresário. Eu levantei esse argumento. Sabe o que ele disse? “Eu não aumentaria o preço do meu produto, porque eu perderia na concorrência. Eu prefiro reduzir o meu lucro a perder os meus clientes e os meus compradores.” Ele não está fazendo isso, digamos, por generosidade, está fazendo por consciência a proposta. Mas é porque ele diz que existe uma livre concorrência e não é mais fácil passar para o consumidor qualquer aumento que se tenha. É possível nos monopolistas, aqueles em que só eles têm o produto, mas são setores muito raros. Eu não disse que essa era a saída, comecei até pela outra. De repente, pode ser a combinação delas todas. O que não pode é a solução ser vamos reduzir... Vamos dizer que os professores não precisam trabalhar para não se pagar bem a eles, que é o que a gente vem fazendo no País...

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco/PDT - DF) - ... o chamado pacto da mediocridade. Os professores fazem de conta que dão aula, os governos fazem de conta que pagam e os pais fazem de conta que os meninos estão em aula. É esse pacto que tem que ser quebrado. E ele só é quebrado se a gente juntar a vontade de cada um dos setores da sociedade para fazer o que é mais fundamental, que todos sabem, que é educar nossas crianças.