O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, em primeiro lugar, quero cumprimentá-la em especial pela beleza da solenidade de hoje, em que foram homenageadas as mulheres agraciadas pelo Prêmio Bertha Lutz, que contou com a presença da nossa Presidenta Dilma. E, mais uma vez, saudar a cada uma das mulheres que foram agraciadas pelo prêmio em forma de reconhecimento pelo importante serviço prestado em apoio às mulheres e por garantir maior participação da mulher na vida política brasileira.

            Srª Presidenta; Srªs e Srs. Senadores; telespectador da TV Senado; ouvintes da Rádio Senado, na última viagem que fiz a Rio Branco, ao Estado do Acre, tive a alegria de participar de agenda política tanto na capital, Rio Branco, quanto no Vale do Juruá, precisamente nos Municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul, onde me deparei com um ambiente de muito otimismo e disposição para os embates que acontecem neste ano de 2012.

            Em Rio Branco, entre as várias atividades que desenvolvemos, eu tive a oportunidade de conhecer uma experiência completamente inovadora de uma indústria ambientalmente sustentável, que já está oferecendo benefícios ao mercado local e se preparando para exportar produtos cuja matéria-prima é o plástico reciclado. Trata-se da indústria Plasacre, instalada no novo Distrito Industrial de Rio Branco. Essa empresa vem dando um verdadeiro exemplo de responsabilidade social e ambiental, ao valorizar o trabalho de catadores de plásticos organizados no Projeto Catar, que reúne dezenas de catadores em toda cidade.

            A linha de produtos da Plasacre vai desde mangueiras condutoras de fiação de energia elétrica para as construções em alvenaria, caixas para transportes de frutas e verduras, até estacas e palanques para as cercas de pastagens. Inclui ainda abrigos para passageiros de ônibus, tijolos de encaixe para calçadas e telhas e forros para unidades habitacionais ou galpões e estabelecimentos comerciais.

            A esta altura, alguém pode perguntar: mas por que o Senador Anibal Diniz está falando da linha de produtos de uma indústria em específico? Este é o x da questão, o porquê do interesse do nosso projeto político no sucesso de um empreendimento dessa natureza. Estamos há treze anos falando na importância do desenvolvimento sustentável, na importância de uma economia limpa, justa e competitiva e na importância da valorização dos produtos florestais madeireiros e não madeireiros para que a sustentabilidade aconteça em todas as dimensões.

            A indústria que utiliza matéria-prima reciclável tem uma contribuição fundamental para o sucesso do desenvolvimento sustentável. Ela pode oferecer produtos como estacas, telhas e caixas para o transporte de frutas e verduras, que substituem produtos similares fabricados a partir da madeira extraída da floresta. Isso significa uma contribuição muito importante. Além do mais, foi exatamente pela cadeia formada a partir da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, construída pela Prefeitura de Rio Branco, que ela foi premiada. Recebeu o prêmio Ecocidade 2011 pela solução inovadora que encontrou para o problema do lixo.

            Neste sentido, eu quero fazer também um cumprimento especial ao Prefeito da nossa capital, Raimundo Angelim, que foi um baluarte nesse projeto de implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos.

            A cidade de Rio Branco encontrou uma fórmula apropriada para resolver uma equação extremamente complicada, por meio de uma destinação adequada à enorme quantidade de lixo não degradável que a sociedade produz.

            Na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos é feita a separação de todo o lixo que pode ser aproveitado para compostagem e aquele que pode ser reciclado, principalmente o material plástico, que é 100% aproveitado para a fabricação de uma linha de produtos necessários para a solução de outros problemas enfrentados pela sociedade. As telhas de plástico que são produzidas podem dar uma grande contribuição para a construção de unidades habitacionais, por exemplo, sem a degradação da natureza.

            O Projeto de Modernização do Sistema Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos em Rio Branco, no Acre, começou em 2005, pela necessidade urgente de encerrar o antigo local de disposição final dos resíduos sólidos, um lixão que gerava grandes impactos ambientais associados. Esses impactos eram ainda maiores, devido à inexistência de políticas públicas municipais.

            Como estratégia, para reverter essa situação, a Prefeitura de Rio Branco buscou conhecimento técnico em diversas regiões do País, de forma a trazer para o Município uma proposta sustentável, que, além do atendimento das necessidades imediatas, atendesse também às necessidades futuras.

            Entretanto, mudar costumes e hábitos não é fácil. A criação de um espaço moderno destinado ao tratamento do lixo, por si só, não tem efeito sem a participação fundamental da população para a resolução dos problemas relacionados à gestão de resíduos sólidos.

            Para fazer frente à situação do lixão, a gestão municipal realizou ações emergenciais, drenagem de gás, chorume e implantação de uma lagoa de estabilização, além da aquisição de uma área de 44 hectares com passivo ambiental.

            Essas ações serviram para remediar os impactos ambientais negativos, promovendo a transformação do então lixão em aterro controlado. O local já estava saturado e foi necessário identificar uma nova área para a correta disposição dos resíduos sólidos, mas a Prefeitura de Rio Branco decidiu ir mais além da disposição adequada, através do aterro sanitário. Optou construir uma unidade de tratamento de resíduos sólidos e de disposição final.

            Essa unidade de tratamento e de disposição final de resíduos sólidos e urbanos veio para, além de resolver definitivamente o problema da destinação final dos resíduos sólidos, promover a geração de emprego e renda a partir da reciclagem, a economicidade, a partir do aumento da vida útil do aterro sanitário, a preservação do meio ambiente, reduzindo-se à pressão por novas áreas e ainda por recursos naturais para produção de produtos.

            Atualmente, Rio Branco produz 200 toneladas de lixo por dia. Os números impressionam. A produção de lixo doméstico passou de 200 quilos por habitante/ano para 540 quilos em 2000, o que representa 1,5 quilo ao dia por habitante. A unidade de tratamento de resíduos sólidos é, por definição, uma obra que integra aspectos econômicos, sociais, ambientais e institucionais.

            A sustentabilidade do empreendimento se constata pela forma responsável que os recursos financeiros foram utilizados e ainda são pelo aspecto social. É inegável a melhoria de vida da população. Com a inclusão social de pessoas de baixa escolaridade no mercado de trabalho, contribuiu-se também para o fortalecimento da economia solidária, uma economia que é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e não do capital.

            Então, nesse sentido, Sr. Presidente, é que faço questão de fazer o registro desse trabalho que envolve tanto a iniciativa privada quanto o Poder Público. O Poder Público, a Prefeitura de Rio Branco, recebe a premiação exatamente pela solução encontrada para a destinação adequada do lixo; e, na outra ponta, a Plasacre, uma indústria que faz a utilização da matéria-prima, do plástico reciclável, gerando empregos e produzindo uma série de produtos importantes para o desenvolvimento da região.

            Era isso. Muito obrigado.