O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Nobre Presidente, Senadora Marta Suplicy, caras colegas, prezados colegas...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Presidente, pela ordem.

            Eu queria pedir licença ao caro Senador Casildo Maldaner para dizer que, quando V. Exª já chamou a lista dos inscritos, eu estava vindo para cá. Estou na comissão, inscrita para fazer perguntas ao Ministro Guido Mantega.

            Então, após o Senador Casildo Maldaner, se V. Exª assim entender, eu gostaria de fazer o meu pronunciamento.

            Muito obrigada.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pois não, Senadora. Se não estiver presente nenhum dos seguintes, V. Exª terá imediatamente a palavra.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS) - Obrigada.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Prezados colegas, na verdade, o dia de hoje está bem agitado: pela manhã, a Presidente da República, as Senadoras, as mulheres homenageadas; as comissões em andamento, agora, como a Comissão de Assuntos Econômicos e outras tantas comissões.

            Nós, por exemplo, temos uma grande comissão, com representantes da Agência Nacional dos Transportes, que vieram do nosso Estado, da Grande Florianópolis, em função do desafogo que deve haver na BR-101, no contorno da Grande Florianópolis. Estão vários prefeitos participando neste instante.

            Então, isso aqui é uma azáfama. Nós sabemos que as terças, quartas e quintas-feiras são mais ou menos nessa linha.

            O Brasil é um País de dimensões continentais. São mais de 8,5 mil quilômetros quadrados, é o quinto maior território do mundo; maior, inclusive, que a soma de todos os países que compõem a União Europeia.

            Somente de litoral, são 7.408 quilômetros banhados pelo Oceano Atlântico; 9.198, se considerarmos as saliências e as reentrâncias, por onde se espalham praias, falésias, dunas, mangues, recifes, baías, restingas, entre outras formações. Esse é o tamanho do nosso litoral.

            Somam-se a esse belo litoral as belezas da Amazônia, do Norte e do Nordeste, o bioma único do Pantanal, as riquezas históricas de Minas, a multifacetada metrópole, que é São Paulo, a nossa eterna cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, o mosaico cultural do Vale Europeu, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, além da nossa gastronomia única, da nossa música, das nossas festas, e veremos uma pequena amostra do fantástico potencial turístico do Brasil. E desde já me desculpo: por falta de tempo, tenho consciência de que deixei de lado muitos destinos, regiões e Estados repletos de belezas e encantos.

            Os números do setor, no entanto, não têm correspondido à altura, quando observamos os números do setor no mundo. A Organização Mundial do Turismo, organismo ligado à ONU, avalia que o número de turistas internacionais gira em torno de 900 milhões por ano, devendo alcançar um bilhão ao fim de 2012. Desse total, o Brasil recebe cerca de 0,5%, cinco milhões de turistas/ano. Quando falamos na receita gerada pela atividade, a proporção é a mesma: ficamos com US$5 bilhões, de um total de US$900 bilhões, gastos anualmente - vejam bem, para fazermos uma reflexão.

            Alguns fatores contribuem decisivamente para a composição desse quadro. Entre eles, podemos citar a atual taxa de câmbio, a legislação trabalhista, a carga tributária e os altos juros.

            O real sobrevalorizado causa efeitos danosos. Faz do Brasil um destino caro para os turistas estrangeiros e, na outra ponta, reduz o custo das viagens internacionais. Resultado: não recebemos os estrangeiros e perdemos os brasileiros. Como consequência, um elevado déficit na balança comercial do turismo de US$14,4 bilhões somente no ano passado.

            Nossa legislação trabalhista - que precisa passar por uma remodelação, adaptando-se ao novo mercado de trabalho -, somada à pesada carga tributária que se impõe sobre empreendedores de todos os ramos, eleva enormemente os custos com mão de obra e reduzem o faturamento de toda a cadeia produtiva da atividade. Além disso, os juros altos sacrificam a capacidade de investimento, quando comparamos com outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a taxa de juros cobrada na hipoteca de um grande hotel, no valor de US$240 milhões, é de 4,75% ao ano. No Brasil, na melhor das hipóteses, conseguimos o dobro disso.

            Em função desse cenário, como já dissemos antes, o Brasil tornou-se caro para os estrangeiros, enquanto o brasileiro encontra incentivos para ir ao exterior. Em 2011, superamos a Alemanha e nos tornamos o País que mais envia turistas para a Flórida, nos Estados Unidos. Já não são raros os casos de brasileiros adquirindo propriedades naquele estado americano.

            O turismo de compras tornou-se um verdadeiro esporte nacional. Pudera! Com as compras realizadas no exterior, principalmente nos Estados Unidos, de produtos como roupas, brinquedos, eletrônicos, cosméticos, artigos para bebês, entre outros, a viagem torna-se rentável. A diferença no valor dos produtos comprados lá fora e o encontrado por aqui chega ao ponto de pagar as despesas com deslocamento e hospedagem.

            Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, em plena crise internacional, os brasileiros dobraram suas despesas no exterior, sendo o segundo colocado entre aquelas nações que mais expandiram seus gastos internacionais. Ficamos em segundo entre os países que mais gastaram em viagens internacionais.

            O fenômeno da Internet - provavelmente, hoje, o meio mais utilizado para compras no turismo; passagens, hotéis, locações de veículos etc. - e a popularização dos programas de milhagem de companhias aéreas acabam contribuindo para esse movimento turístico dos brasileiros para o exterior. Não há, de forma alguma, crítica a essas fantásticas ferramentas. Lamenta-se, apenas, que o quadro atual não permita que elas contribuam para o fortalecimento do turismo doméstico.

           A nossa fraca infraestrutura logística é, igualmente, fator determinante na dificuldade de incremento da atividade turística nacional. Nossos aeroportos ainda estão muito aquém da capacidade e da qualidade necessária; nossas estradas, na maioria dos casos, estão em estado precário; e o turismo de cruzeiros, mais especificamente de cabotagem, não recebeu a devida regulamentação, contribuindo para a evasão de divisas.

            Com as medidas corretas, o setor turístico brasileiro pode dar uma contribuição valiosa ao desenvolvimento econômico e social. Trata-se de uma indústria limpa, de alto valor agregado, envolvendo uma extensa cadeia produtiva, intensiva de mão de obra. Como resultado, geração de empregos e renda, além da arrecadação de impostos, com desenvolvimento sustentável.

            Antes de encerrar - e parto para isso, Senadora Ana Amélia -, gostaria de agradecer ao empresário catarinense Fernando Marcondes de Mattos, autor de um vigoroso estudo que serviu de fundamento principal a este pronunciamento e que há anos milita no setor, não apenas no seu Costão do Santinho, o melhor resort de praia do Brasil, em Florianópolis, mas em defesa do desenvolvimento turístico do Brasil.

            Essas são nossas considerações, Srª Presidente Marta Suplicy.

            Trago esse estudo elaborado com muita dedicação pelo Prof. Marcondes de Mattos sobre o turismo no Brasil, a relação do Brasil com o exterior. Não que sejamos contra que o pessoal vá para fora do País, mas precisamos criar mecanismos para fomentar também a vinda de estrangeiros ao nosso País.

            A nossa Senadora Ana Amélia poderá pronunciar-se da tribuna, a tempo de interpelar o Ministro da Fazenda, como também estou inscrito para fazê-lo, na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Muito obrigado.