O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy; Srªs e Srs. Senadores, uma comunidade demonstra seu grau de civilidade, de amadurecimento institucional e ético quanto mais se preocupa em proteger as suas minorias e os seus indivíduos portadores de necessidades especiais. Lutar contra as desigualdades e o preconceito é o exercício democrático que nos faz evoluir como sociedade, tornando forte o nosso sentido de cidadania.

            Quero falar hoje aqui, nesta tribuna, de um grupo de brasileiros que enfrenta barreiras diárias para executar as tarefas mais simples e corriqueiras. Trata-se dos cegos e pessoas com algum tipo de deficiência visual

            Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, entre 0,4% e 0,5% da população nacional é constituída de indivíduos com cegueira. Grosso modo, isso representa um contingente que atinge cerca de 800 mil portadores dessa anomalia. Infelizmente, as estatísticas não são muito precisas nesta área, mas as estimativas apontam para um número superior a três milhões de pessoas com algum tipo de disfunção visual no País. Em todo o mundo, esse número chega a alcançar o patamar de 140 milhões de pessoas.

            Há, contudo, um consenso, no setor médico, de que o número de cegos, Senador Mozarildo, deve dobrar até 2020. É uma notícia ruim, mas que é precedida por informações animadoras. O índice de portadores de cegueira vai aumentar porque a expectativa de vida da população também evoluiu e as chances dessa deficiência ocorrer a partir dos 65 anos igualmente progride.

            Outro fator é que tem melhorado o índice de sobrevivência de bebês prematuros, o que pode ocasionar uma doença chamada retinopatia pediátrica neste público. Entre os adultos, a maior causa de cegueira é proveniente da "catarata" e, logo depois, do glaucoma. Nestes dois casos, a falta de diagnóstico e de tratamento adequado pode acelerar a deficiência.

            Mas, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, algumas empresas se adiantando na regulamentação nesta área, já adotaram medidas para facilitar a vida dos cegos. A Sadia, o laboratório Aché, os cosméticos Shizen e Natura, e o Grupo Pão de Açúcar, Senadora Marta Suplicy, por exemplo, já imprimem em algumas de suas embalagens informações em Braille. E a rede de fast-food McDonald's oferece cardápios também nesse sistema. Mas precisamos avançar. Apresentar alternativas para que os cegos e deficientes possam ter uma vida normal e integrada aos recentes conceitos de praticidade, conforto e modernidade.

            Devo dizer aos senhores que esta minha preocupação é antiga, tanto que já apresentei nesta Casa um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de que os editores de manuais técnicos, de catálogos e folhetos explicativos de marcas e produtos ofereçam aos seus consumidores uma versão em áudio desses textos. Exatamente para auxiliar no cotidiano dos deficientes visuais.

            Nesse sentido, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou propondo à apreciação de V. Exªs um projeto de lei que torna obrigatória a confecção de cardápios, rol de serviços, normas explicativas e placas indicativas na linguagem Braille, em restaurantes, bares, hotéis e similares. Parece uma medida prosaica, Senadora Marta Suplicy, mas, não. Para quem não enxerga, qualquer ajuda é uma luz, uma linha tênue que divisa a barreira intransponível da dignidade de tomar para si o próprio destino.

            Muitas outras medidas podem e devem ser regulamentadas nessa área. Preferi começar com uma proposta simples, de fácil realização, mas para conscientizar nossa sociedade desse problema, transformando a todos em copartícipes de um amplo programa de readequação urbana e social que facilite a vida dos portadores de deficiências, porque são cidadãos também, todos especiais, e por isso merecem naturalmente o respeito não só do Governo, mas, sobretudo, de toda a sociedade brasileira.

            De maneira, minha cara Senadora Marta Suplicy, que são com projetos como esse que certamente estaremos dando uma nova perspectiva e, sobretudo, construindo a verdadeira cidadania de milhares de pessoas que muitas vezes estão à mercê de políticas públicas que não podem dar a elas a garantia absoluta de que o Governo com certeza está aí para protegê-las.

            Essa a minha proposta e que certamente vai ser apoiada por todos nós, ou seja, pelos nossos colegas, Senadores.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Parabéns, Senador Jayme Campos, pelo belíssimo projeto proposto. Acredito que já estava na hora de o Brasil dar esse passo.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Obrigado.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Será apoiado certamente por todos nós.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª