O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é inegável que temos melhorado os indicadores econômicos do nosso País. O Brasil tem demonstrado internacionalmente que não é tão somente um País emergente e vem conquistando uma imagem de respeito mundo afora. Mas é preciso que caminhemos a passos mais firmes na melhoria de nossos indicadores sociais e na qualidade de vida dos brasileiros. E, para que isso aconteça, é insofismável a necessidade da melhoria no saneamento básico.

            Nosso crescimento econômico ainda é incompatível com o fato de que existam no Brasil 105 milhões de pessoas que não contam com coleta de esgoto, e, dessas, 35 milhões ainda não recebam água tratada em casa. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos informa que 30% dos brasileiros não desfrutam de saneamento básico. E o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, revela-nos dados ainda mais alarmantes: 53% da população brasileira, ou seja, mais da metade, não dispõem de coleta de esgoto, e, do total do esgoto coletado no Brasil, apenas 38% passam por algum tipo de tratamento.

            O SNIS e o Instituto Trata Brasil nos dão um panorama mais detalhado da situação do saneamento básico. Segundo eles, Senador Mozarildo, o atendimento de água e esgoto no Brasil, atualmente, tem a conformação que se segue em percentuais. A região Norte dispõe de 58,5% no atendimento de água e apenas 6,2% para o esgoto; a minha região, o Nordeste, tem o atendimento de 69,7% para água e de 19,7% para esgoto. À medida que descemos no mapa, os índices vão melhorando: o Centro-Oeste possui 89% de atendimento para água e 51,4% para esgoto; a região Sudeste é a que apresenta os melhores percentuais, com atendimento de água para 90% da população e de esgoto para 68,2%; por fim, vem a região Sul, com 85,9% e 34,4%, respectivamente.

            O saneamento básico tem reflexos determinantes na qualidade de vida da população. O considerável número populacional convivendo com esgotos a céu aberto ou se utilizando de mananciais contaminados pela falta de tratamento de esgoto leva à vulnerabilidade para se contrair doenças. Infelizmente, no nosso País, nos últimos dez anos, mais de 60 mil pessoas morreram por doenças como diarreia, leptospirose, dengue e outras doenças de veiculação hídrica.

            O SNIS também nos fornece dados que mostram a tentativa de melhorar essa realidade preocupante. As obras de saneamento, que comumente ficam embaixo da terra, agora possuem uma espécie de visibilidade intimamente ligada ao crescimento da consciência da população e dos gestores da importância desse serviço na vida de todos. Dez anos atrás, as obras de melhoria para o abastecimento de água eram realizadas em 59% dos Municípios do País; agora, elas já existem em cerca de 90% dos Municípios brasileiros. Já as obras de esgoto alcançaram, em 2011, 44% das cidades, um crescimento de 11% se considerarmos os dados do ano 2000, o que é muito pouco.

            Na direção desses interesses, a Governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, assinou, na terça-feira, dia 6 de março, um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção do aterro sanitário do Seridó e do Alto Oeste no valor de R$22 milhões. Naquela mesma ocasião, foi assinado também outro convênio, dessa feita com o Ministério do Meio Ambiente, tendo como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$3 milhões para a contratação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos e dos planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Esses recursos serão utilizados para financiar o diagnóstico do Plano, que pretende atender 108 Municípios, onde vive uma população de mais de um milhão de habitantes.

            Trago novamente essa temática, Srª Presidente, na condição de médico, de político e, sobretudo, de cidadão que tem a consciência de que, para que o nosso País seja justo e digno, é preciso que os benefícios e a excelência nos serviços básicos sejam democráticos e universais e que haja o compromisso de todos e de cada um da sociedade brasileira.

            Portanto, Srª Presidente, era o que tinha a relatar na tarde de hoje.

            Muito obrigado.