A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Senadora Maria do Carmo, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, é com muito alegria que ocupo a tribuna na tarde de hoje para falar a respeito da realização hoje, pela manhã, neste plenário, da sessão solene do Congresso Nacional, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, momento em que entregamos a comenda, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a cinco mulheres brasileiras.

            Eu estive ontem, na tribuna, falando desse assunto. Hoje, passamos a manhã toda falando sobre mulher. Volto à tribuna exatamente para tratar do mesmo assunto. Senadora Marta, a sessão de hoje talvez tenha sido uma das sessões mais simbólicas das já realizadas e das que entregaram, em anos anteriores, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

            A sessão foi significativa, em primeiro lugar, porque tínhamos a Presidente da República entre nós, que fez um belíssimo discurso. Conseguiu conectar a política do Governo Federal, as prioridades, Senador Paim, que tem o seu Governo com a causa da mulher e, além da causa da mulher, a causa dos excluídos no Brasil, dos mais pobres. Mostrou nossa Presidente a necessidade e o empenho do Governo em diminuir as diferenças, a discriminação, que infelizmente paira em determinados setores, e citou textualmente: “Precisamos combater a discriminação de gênero no Brasil. Precisamos combater a discriminação racial no Brasil. Precisamos combater as diferenças regionais que infelizmente marcam o Brasil ainda”.

            E, como todas nós, a própria Presidenta, como fez a Senadora Marta, a Deputada Rose de Freitas, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, destacou a necessidade de saudarmos, de falar com muita força de nossas conquistas, porque é exatamente falando com muita força das conquistas já adquiridas que nós podemos seguir caminhando em busca de novas e necessárias conquistas. Hoje, diferentemente de há 80 anos, nós temos o direito de votar e sermos votadas, mas infelizmente ocupamos poucas cadeiras no Parlamento do Brasil inteiro, não somente no Senado ou na Câmara dos Deputados, mas é assim nas Assembleias Legislativas, é assim nas Câmaras de Vereadores dos mais de 5 mil Municípios brasileiros.

            Então precisamos parar e analisar o porquê de uma sub-representação tão forte ainda. E aí é que eu digo que o nosso grande desafio é convencermos os homens da necessidade de promoverem e nos ajudarem a promover mudanças mais radicais na estrutura de poder do nosso País. Eu penso, Senadora Marta, que mudando a estrutura de poder nós vamos melhorar muita coisa, nós vamos melhorar a relação no mercado de trabalho, que ainda discrimina a mulher, pagando 30% a menos às mulheres; nós vamos mudar a própria relação de gênero, fazendo com que diminua significativamente a violência que ainda paira sobre a mulher - embora suscetível à violência estamos todos nós, homens e mulheres do Brasil, à violência que ocorre nas ruas, nas grandes cidades e agora nas pequenas cidades também. Entretanto, além dessa violência com a qual nos deparamos nas ruas de nossas cidades, as mulheres sofrem outra violência, uma violência muitas vezes psicológica, mas boa parte das vezes física, e elas sofrem exatamente nos lugares onde deveriam estar mais protegidas.

            Então eu não tenho dúvida alguma de que, ampliando-se a participação da mulher nas esferas de poder, nos espaços de poder, nós vamos mudar; vamos melhorar as relações familiares, vamos melhorar as relações sociais, vamos conseguir diminuir a violência e melhorar as relações no mundo do trabalho.

            Por que é tão importante a mulher no poder? Quero dizer que fiquei emocionada com vários pronunciamentos aqui, mas me emocionou especialmente o pronunciamento da ex-Senadora e Deputada Benedita da Silva. Percebemos como ela falava do coração, porque não basta dizer que só ocupamos 10% das cadeiras no Parlamento; é preciso dizer por que ocupamos somente 10% e o que precisa ser feito para que essa representação aumente. Eu não diria que queremos amanhã estar aqui ocupando 52% das cadeiras, que é exatamente o percentual dos eleitores do Brasil - as mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro -, mas não podemos continuar com essa legislação.

            Aqui eu quero lhe lembrar, Senadora Marta, que, em 1995, nós nos encontramos na China, V. Exª como Deputada Federal e eu como Vereadora na cidade de Manaus, porque fizemos uma grande delegação. O Brasil formou uma grande delegação de entidades não governamentais, senadoras, deputadas federais, deputadas estaduais e vereadoras do Brasil inteiro.

            Logo após essa conferência, na qual a Senadora Marta foi uma das que empunhou muito forte essa bandeira, conseguimos aprovar o projeto, não é, Senadora? Acho que o projeto era de sua autoria. O projeto era de autoria da Senadora Marta, à época Deputada Federal. Aprovamos a reserva e a cota, nas candidaturas, de 30% das candidaturas de um partido ou coligação reservadas a determinado gênero. O que significa dizer que é uma lei que casa muito bem com as mulheres. O problema não são os homens. Eles são candidatos, as mulheres é que não são candidatas.

            Muito tempo se passou e o avanço foi muito pequeno. Se continuarmos nesse ritmo, levaremos ainda quantos anos para alcançar uma representação não exatamente compatível com o nível da nossa representatividade na sociedade, mas uma representação que seja mais significativa do que é, a qual coloca o Brasil numa posição muito difícil mesmo? E aí não tem outra saída.

            A mulher encontra barreiras que a sociedade vê como naturais. Mulher não é candidata não é porque não quer. Mulher não é candidata não é porque não tem competência. Mulher não é candidata não é porque não tem carisma. Mulher não é candidata, primeiro, porque a maioria delas não tem condições. Trabalha fora de casa, mas é submetida à injusta - não diria nem dupla, Senador Mozarildo - tripla jornada de trabalho. Então, nas horas de folga, ela tem de fazer o almoço para a família no dia seguinte, lavar a roupa, arrumar a casa. E faz isso quase que com exclusividade, na grande maioria das vezes. Então, não lhe sobra tempo.

            Quando a mulher quer se dedicar à vida pública, muitas vezes, é o marido que não deixa, o marido que não vê com bons olhos a mulher ingressar em uma entidade da sociedade civil ou em um partido político, porque vê o ambiente de um partido político como um ambiente eminentemente masculino. Mas e aquelas que conseguem entrar num partido político? Essas sofrem também. Não acessam o fundo partidário, não recebem o financiamento para suas campanhas e, diria, não são nem priorizadas, não são nem levadas em consideração na hora de fazer a campanha, de ter espaço no horário eleitoral gratuito.

            Nós conseguimos, Natal, na última votação da minirreforma - porque toda reforma política no Congresso Nacional se transforma em reforma eleitoral, não é nem minirreforma política -, aprovar um dispositivo na lei que reserva 10% do tempo gratuito de rádio e de televisão para as mulheres e também 10% do fundo partidário para ser investido na formação política das mulheres.

            Então, o que precisamos fazer? Precisamos fazer o que fez a Argentina, o que fez a França, o que está fazendo a maior parte dos países do mundo. Vamos fazer do nosso sistema eleitoral um sistema que não alije tanto a mulher, que possibilite a lista com alternância entre homens e mulheres. Foi assim que os países estão chegando a 25%, a 30%, a 40% de representação feminina. É isso que precisamos, porque essa sensibilidade mais a firmeza da mulher ao lado da sensibilidade e da firmeza do homem que fará e possibilitará uma mudança mais rápida e mais profunda em nossa sociedade.

            Quero, através de V. Exª, Senadora Marta, que representa aqui a nossa Vice-Presidenta, e, hoje pela manhã, fizemos com a Presidenta Dilma, cumprimentá-la pela sessão, uma sessão extremamente imobilizada. Nunca vi tantos homens participarem de uma sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher como hoje, o que significa dizer que muito tem valido a pena a eleição da primeira mulher Presidenta do Brasil.

            Muito obrigada.