A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco/PSDB - GO. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero me solidarizar com o pleito do Senador Jayme Campos. O meu Estado, o Estado de Goiás, e o Estado de Mato Grosso realmente são dois Estados importantes para a Federação, como V. Exª bem colocou. Nós respondemos pela formação do superávit nacional e, sem dúvida nenhuma, esses Estados precisam ser vistos não como um Estado problema, mas como um Estado solução. Nada mais justo que a Polícia Rodoviária seja contemplada com efetivo expressivo para vigiar as nossas fronteiras. Portanto, Senador Jayme Campos, receba a minha solidariedade e a solidariedade da Bancada do Estado de Goiás.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para tratar de um assunto que tem sido um desafio constante dos sistemas de saúde que cuidam das questões da mulher; trata-se do alto índice de mortalidade materna ou Taxa de Mortalidade Materna (TMM).

            No ano passado, a Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, tão bem presidida pelo Senador Jayme Campos, que me antecedeu, promoveu uma audiência pública para tratar do assunto.

            Durante a audiência, o então Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o Brasil tem condições institucionais, políticas e técnicas de obter a redução recomendada pela Organização das Nações Unidas para a taxa de mortalidade materna.

            A melhora da saúde materna é uma das chamadas Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pela ONU em 2000 e que têm como objetivo apresentar melhoras em vários índices sociais, inclusive de saúde, até 2015.

            O conceito de mortalidade materna é caracterizado pela morte de mulheres na gravidez, no parto ou nos primeiros 42 dias após o nascimento.

            A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a morte materna uma epidemia silenciosa, que assume números inaceitáveis. Morrem anualmente no mundo 500 mil mulheres na faixa etária entre 10 e 49 anos. Isto significa 1.410 mortes maternas por dia. E em 99% das vezes as mortes ocorrem em países em desenvolvimento.

            Pela relevância do problema, e pelas minhas preocupações na área social, lanço luz sobre o Projeto Trevo de Quatro Folhas, desenvolvido no Município de Sobral, no Estado do Ceará. É uma idéia simples e de baixo custo, que beneficiou milhares de crianças e mães na última década.

            O papel principal no Projeto é exercido pelas mães sociais, que são treinadas por uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogas e enfermeiras. As mães sociais vão de casa em casa dando orientação às gestantes sobre aleitamento materno e higiene.

            Nos últimos oito anos a taxa de mortalidade infantil caiu de 29 para 13,6 a cada mil nascidos vivos e há dois anos não há registro de morte materna no município.

            O Projeto Trevo tirou o primeiro lugar na categoria Inovação Social, numa das edições do prêmio concedido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL), organismo da ONU.

            O Estado de São Paulo, também, acaba de divulgar a redução da mortalidade de recém-nascidos. O índice, que em 2000 era de 18,5 por mil nascimentos, passou para 13,8 em 2009: são 4.700 mortes a menos.

            Em um manual especializado, publicado em 2007, o Ministério da Saúde brasileiro diz que a queda da taxa de mortalidade materna no País pode estar associada a uma melhoria na qualidade do atendimento pré-natal e do parto, assim como de planejamento familiar.

            Segundo o Ministério, as principais causas deste tipo de óbito no Brasil são as doenças hipertensivas e as síndromes hemorrágicas.

            O Ministério da Saúde estima que ocorram mais de 3.000 óbitos de gestantes e parturientes por ano. Essas taxas, a partir das declarações de óbitos, variam significativamente entre as regiões e os diversos Estados do País. Segundo o próprio Ministério da Saúde, o falecimento poderia ser evitado em 92% dos casos.

            São impressionantes os números referentes ao agrupamento materno-infantil: dos 191 milhões de brasileiros, mais da metade, 57% ou 110 milhões de pessoas, formam o grupo materno-infantil, ou seja, crianças, adolescentes e mulheres na idade reprodutiva.

            Portanto, o risco de uma gestante falecer pode ser sinalizado por índices econômicos e sociais, mesmo antes da própria gestação.

            São candidatas a aumentar as estatísticas da Taxa de Mortalidade Materna as pacientes de baixo nível social, que não foram assistidas por um programa de planejamento familiar e/ou pré-natal e, portanto, sem nenhuma assistência médica. São vítimas da ausência de detecção, orientação e correção de patologias preexistentes.

            Além disso, equipes despreparadas, sem equipamentos adequados, a inexistência de padronização de condutas de atendimento e falta de sistemas de detecção de gestação de alto risco são importantes elementos que também contribuem para os altos níveis dessa taxa.

            O Ministério da Saúde, em 1994, oficializou o 28 de maio como o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, juntando-se à mobilização internacional.

            A cada ano ocorre uma mobilização em todo o mundo pela redução da mortalidade materna.

            No dia 8 de março de 2004, foi lançado, no Brasil, o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, com o objetivo de articular os atores sociais mobilizados em torno da melhoria da qualidade de vida de mulheres e crianças.

            Um estudo publicado recentemente informa que a taxa de mortalidade materna no Brasil caiu em média 63% entre 1980 e 2008. Em 1980, o país apresentava uma taxa média de 149 mortes de mães para cada 100 mil bebês nascidos vivos. Há dois anos, esse número havia caído para 55 em cada 100 mil.

            Esses índices seguem a tendência de queda global observada no estudo da Universidade de Washington, em Seattle, nos Estados Unidos, que analisou dados de 181 países.

            Para os autores do documento, entender os motivos para a queda é uma tarefa complexa.

            "Uma prova disso é a comparação entre o México e o Brasil. Ambos são grandes federações que melhoraram muito a mortalidade de adultos por causa de mudanças sociais, econômicas e de seus sistemas de saúde", diz o artigo.

            Portanto, a solução já está apontada, Srª Presidente. É preciso que nós, Parlamentares, tenhamos o cuidado, principalmente agora, neste mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, de elaborar políticas públicas que melhorem as condições de vida e de saúde das mulheres brasileiras.

            Todos esses índices apontados, todos os programas, que são bem-sucedidos, têm que ser evidenciados para que possamos seguir esses exemplos e perseguir no rumo de metas estabelecidas para 2015.

            Tenho certeza de que, fazendo isso, o Ministério da Saúde com a Rede Cegonha, recentemente implantada, poderão reduzir ainda mais a morte materna no País.

            Deixo aqui esse alerta e os meus cumprimentos à redução que tivemos nesses últimos anos, em função de um trabalho determinado.

            Não poderia deixar de evidenciar o trabalho das agentes comunitárias de saúde, que têm saído de casa em casa, sempre buscando melhorar a qualidade de vida das populações que vivem isoladas e que colaboraram, sem dúvida nenhuma, para que essa redução se tornasse realidade. Mas é preciso que nós não nos acomodemos, que nós tenhamos em vista que a busca de uma taxa mais expressiva de redução da mortalidade materna tem que ser o nosso objetivo e o nosso grande desafio para este ano, que se inicia.

            Muito obrigada, Srª Presidente.