O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores que compõem esta Casa, aqueles que nos escutam no Piauí, no Brasil, no nosso Nordeste, presto aqui também a minha solidariedade, através do Senador Anibal Diniz, a todos os nossos irmãos e irmãs do Acre, Estado pelo qual tenho o maior carinho e respeito. Espero que possamos não ter mais chuvas e ter da parte do Governo Federal todo o apoio ao Estado e aos Municípios para que possam não só atender emergencialmente, como foi dito aqui, mas reparar os danos causados e, enfim, garantir, inclusive, medidas preventivas, que são importantes.

            Quero também dizer que hoje eu havia combinado de estar com o Senador Eduardo Suplicy em um pronunciamento que ele faria sobre uma situação no Parque Nacional Serra da Capivara, no Piauí. E coincidiu de eu estar numa audiência, que se estendeu, e, quando cheguei, ele já havia concluído seu pronunciamento. Mas assinei com ele um documento em que nos dirigimos - eu havia feito antes - à própria Presidente da República para que ela e também a Ministra Izabella, do Meio Ambiente, possam tratar de modo especial de uma situação que estamos vivendo no Parque Nacional Serra da Capivara.

            A Drª Niéde Guidon é uma arqueóloga, uma pessoa por quem temos todo o carinho. Nascida em São Paulo, no momento em que tinha convites para tantos lugares do mundo, inclusive para a França e para a Inglaterra, tomou a decisão de ser uma pioneira nos estudos e pesquisas nessa região do Parque Nacional Serra da Capivara. Ali, graças ao esforço dela e de tantos outros pesquisadores e estudiosos e também graças ao apoio da própria Petrobras, ainda no governo do Presidente Fernando Henrique, foi considerado um patrimônio nacional; logo em seguida, um patrimônio ambiental mundial e, mais recentemente, um Patrimônio da Humanidade. Então, é algo que precisa ser tratado com todo o carinho.

            Ela registra que vem tendo dificuldades de dar andamento ao projeto lá. Por isso, ela pede socorro, e nós estaremos juntos nessa direção: o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes e a própria Presidente da República.

            Portanto, assinei, com o Senador Suplicy, um documento e eu quero aqui agradecer a ele, que é de São Paulo, mas tem sensibilidade, como Senador, com o Brasil inteiro para que possamos ter isso.

            Eu já havia solicitado uma agenda com a Ministra Izabella, com o Dr. Rômulo, do Instituto Chico Mendes, com a Drª Niède, com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano), enfim, com toda a equipe, pois queremos encontrar uma alternativa que permita as condições dos programas que estão em andamento.

            Ali nós temos, Senadora Ana Amélia, um trabalho social espetacular com a população que habita aquela região. Há algumas pessoas que foram colocadas e qualificadas para viverem dentro do parque; há outras que vivem no entorno do parque e, por seu trabalho, com a produção do mel, com a produção de argila, conseguem fazer um artesanato que hoje é vendido para o mundo inteiro, gerando um crescimento. É considerado um dos parques mais bem cuidados do Brasil e do mundo.

            Para registrar aqui, numa frase simples, o que o Parque Nacional da Serra da Capivara representa, basta dizer que é a maior biblioteca da pré-história do Planeta. Nós temos ali cerca de 800 salas - vamos chamar assim cada sítio arqueológico -, com inscrições rupestres, com mensagens dos nossos antepassados, registrando a presença humana, reconhecida hoje por cientistas dos cinco continentes, há cerca de 50 mil anos. Já há estudos apontando até mais do que isso.

            Vejam que isso significa uma mudança da própria história da humanidade. Havia um conceito de que os primeiros homens teriam chegado às Américas através do estreito de Bering.

            O que se coloca é uma nova tese defendida de que, em algum momento, no Planeta, teria ocorrido um fenômeno que causou a ruptura entre esta parte das Américas e a África. Se pegarmos o mapa do Brasil e compararmos com o da África, veremos que isso dá uma força muito grande a essa tese, principalmente pela presença ali de animais que não são comuns no Brasil, como rinoceronte, tatu gigante, tigres de dentes de sabre e um conjunto de animais e aves cujos restos são encontrados naquela região. Então, quero aqui, com estas palavras, chamar a atenção do Brasil a fim de garantir as condições de trabalho na Serra da Capivara.

            E fico feliz em poder falar de outro tema aqui, com a presença de V. Exª na Presidência desta sessão do Senado, Senadora Ana Amélia. Quero dizer o quanto fiquei animado, esses dias, com duas decisões em nosso País. A primeira delas em relação à não venda de bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo.

            Eu acho que, por tudo aquilo que aprendemos nesses dias, o Brasil tem uma tradição adotada pelos Estados e pelos Municípios e abraçada pelo Governo, já há bastante tempo, da não venda de bebida. Havia a tradição de venda nos estádios, mas isso foi alterado. Por quê? Porque a história demonstrou muitos incidentes em que essa era uma das causas. Já se dizia, àquela época, que não era a única.

            Sabemos que o futebol é uma paixão e, como toda paixão, leva as pessoas, muitas vezes, ao emocional. E acredito que esse emocional, com uma dose a mais, certamente leva a situações mais perigosas. Houve casos em que pessoas perderam a vida ou ficaram feridas. E, ao avaliar as causas, nas investigações, observou-se que usuários de bebidas alcoólicas tinham sido os responsáveis.

            Então, vejam, no momento em que o Brasil, a terra do futebol, recebe o mais importante evento esportivo nessa área, no momento em que temos a condição de mostrar o Brasil ao mundo, por meio desse belo espetáculo, não apenas no futebol, mas casando com a revelação do Brasil que vai muito além do futebol, do carnaval, o Brasil em desenvolvimento, o Brasil de um povo ordeiro, ao contrário da imagem que muitas vezes se apresenta para o mundo, o Brasil como o país de um povo que tem uma cultura espetacular, belas áreas de turismo, enfim... No momento em que temos tudo isso, temos condições de, como em outras partes do mundo, ter um ambiente saudável, adequado para que famílias, pessoas de todas as gerações, crianças, jovens, idosos, pessoas com deficiência, enfim, compareçam aos estádios de futebol e ali curtam um bom espetáculo. Depois do espetáculo, cada um ao seu modo, em ambientes adequados, em bares e restaurantes, poderá comemorar, mas evitando que isso aconteça no momento de aglomeração, em que certamente a segurança e o controle são sempre algo mais delicado e complexo.

            Eu quero dizer da minha alegria em relação a todos que se empenharam nessa direção: nosso Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o Relator na Câmara Federal e todas as bancadas e lideranças que ali manifestaram essa posição, da mesma forma, o Governo, a Presidente da República, Dilma Rousseff e toda a sua equipe, a CBF e a própria Fifa, que compreendeu a necessidade de a imagem do Brasil ser apresentada de forma bem diferente.

            E outra foi a posição da Anvisa, que proibiu o cigarro feito com misturas com o objetivo claro de atrair uma geração mais jovem, uma geração de crianças e adolescentes, ou seja, uma idade em que as pessoas são mais vulneráveis.

            Depois de tudo aquilo em que trabalhamos durante o ano passado inteiro, visitando países, visitando os Estados brasileiros, conversando com cientistas, com profissionais da saúde e da assistência social, com as comunidades terapêuticas, com as igrejas, com as lideranças de assistência social, compreendemos que a venda do cigarro com misturas, como a menta, por exemplo, gera uma atratividade que aumenta, amplia o consumo, principalmente numa idade inadequada.

            Havia estudos, feitos com cerca de 17 mil jovens, que apontavam exatamente o risco que corríamos caminhando nessa direção. Acho que a medida tomada considerou que se trata de um mercado, um negócio - é assim que tem de ser encarado - e criou uma transição que permite a venda do estoque do que já foi produzido. A partir daí, haverá uma adaptação.

            Então, creio que a medida corajosa, polêmica - sei - da Anvisa tem de ser realçada.

            Como presidi a Subcomissão que tratou da política de álcool, crack e outras drogas, que teve V. Exª como Relatora, não poderia deixar de aqui, hoje, ressaltar a importância dessas decisões do nosso País.

            Acredito que temos ainda que elaborar um conjunto de novas alterações.

            Senadora Ana Amélia, tenho certeza de que V. Exª tem recebido, do Rio Grande do Sul e de outros Estados, a preocupação lançada por alguns profissionais da área terapêutica com a forma do edital, da portaria que trata das condições do convênio com o Ministério da Saúde. Apesar de todo o debate que fizemos, ainda existem amarras que dificultam a atuação das comunidades terapêuticas.

            Então, acredito que ainda temos de melhorar.

            Trago aqui um depoimento que muito me emocionou, por duas razões: primeiro, pelas possibilidades da tecnologia que temos; segundo, pelo trabalho, pelo papel da comunidade terapêutica.

            Na última sexta-feira, estive, com o Governador do Estado, o Secretário da Educação e várias lideranças do meu Estado, na Fundação Luz e Vida e na Fundação da Paz, em Teresina. Em uma fazendo do interior, na zona rural, localizada na comunidade conhecida como Cacimba Velha, uma unidade de tratamento de dependentes químicos realizou uma aula inaugural de ensino técnico - haverá para ensino superior - para alunos que, por conta da dependência química, abandonaram os estudos e tiveram que entrar em tratamento. Ali eles podem, em um misto de ensino a distância e presencial, prosseguir seus estudos. Alguns, inclusive, que nunca tiveram oportunidade de estudar, vão poder, nesse modelo, fazer cursos de curta duração, de 160 horas, de 200 horas, até 800 horas.

            Vejam, transmitida de Curitiba. Diretor do Instituto Paraná de Educação, nesse modelo de ensino a distância, o Etec, a transmissão de uma aula, lá de Curitiba, captada por uma torre que só servia para transmitir o sistema Antares, que é o sistema de televisão do Piauí, transmite para outras regiões aulas nessa modelagem. Então, a gente pode assistir ali a uma aula nesse modelo.

            Vejam o quanto que a gente pode com isso. Então, o meu Estado, devo dizer, é hoje um dos Estados mais avançados na área do ensino a distância. É com base nessa modalidade que nós temos hoje a presença da educação técnica e superior e pós-graduação em 47 regiões do Estado, com universidade estadual, com universidade federal em algumas, o instituto federal e com faculdades e a Universidade do Vale do São Francisco e Parnaíba.

            Mas, vejam, a partir de cada polo desses, nesse modelo, poder transmitir para cidades pequenas, cidades como Alegrete do Piauí - é isso que me encanta, poder ter ali o meu sonho, o ciclo completo da educação. Você, numa cidade de 4.500 habitantes, na verdade uma pequena cidade com a cultura estritamente rural, ali os alunos poderem fazer Administração, os professores poderem se qualificar em Matemática, com todos os professores com doutorado, num modelo que transmite de Teresina ou de qualquer universidade onde se compra o curso. Por exemplo, Santa Catarina transmite para Esperantina o curso de Ciências Contábeis no modelo da universidade aberta.

            Então, em Alegrete do Piauí, poder fazer pré-escolar, ensino fundamental, ensino médio, Etec, nesse modelo de ensino técnico, ensino superior e pós-graduação, é algo que considero fantástico e acho que é a grande matriz para as mudanças do meu Estado. E ver isso numa unidade de tratamento de dependente químico me enche de mais emoção ainda. Lá está sendo implantado curso técnico em tratamento de dependente químico, e profissionais serão qualificados para isso.

            Nós vimos que muitos que atuam nessa área são ex-dependentes. Agora, imaginem um ex-dependente com a devida qualificação. Eles vão aprender gestão de negócios, como também o curso voltado, por exemplo, para a organização de eventos.

            Enfim, são vários cursos que estão sendo implementados. É uma unidade belíssima. Foi implantada quando eu era governador - tenho um carinho muito grande - numa parceria público-privada. E fico feliz em ver que estamos avançando.

            E V. Exª tem uma importante contribuição para o seu Estado e para o nosso País.

            Era isso. Muito obrigado.