O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp, senhores telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, na sessão de ontem, durante o meu pronunciamento, eu tornei público que a Rádio Senado, desde o dia 7 de fevereiro último, deixou de ser transmitida em ondas curtas, através da faixa de 49m, na frequência de 5.999kHz. Isso ocorre porque não houve a renovação do contrato que a direção do Senado mantinha com a Empresa Brasil de Comunicação por conta de a empresa precisar da faixa de 49m para a transmissão da programação da Rádio Nacional da Amazônia, que é, sem dúvida, o mais importante meio de comunicação das populações isoladas da nossa região.

            Ontem mesmo recebi uma ligação do Diretor de Comunicação do Senado, o Sr. Fernando César Mesquita, ocasião em que me coloquei à disposição para ajudar no que estivesse ao meu alcance. Falei em nome pessoal e também falei em nome dos demais Senadores da Amazônia, porque tenho certeza de que todos os Senadores hão de convir que nós precisamos desse instrumento de comunicação para fazer com que as ações do Senado cheguem àquelas populações que estão mais carentes de informação, isoladas naquela imensa selva amazônica, à beira dos rios, nas localidades mais isoladas. Então, eu me coloquei à disposição no sentido de ajudar na mobilização do que fosse necessário para a gente conseguir a volta da transmissão das sessões, via ondas curtas.

            Ao mesmo tempo, nessa nossa conversa com o Sr. Fernando César Mesquita, ele sugeriu que eu poderia ajudá-lo, inicialmente, fazendo um contato com o Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Sr. Nelson Breve, com quem, hoje pela manhã, procurei falar para saber se exatamente qual era a saída possível para esse problema. E ele mostrou exatamente o que está pegando. Na realidade, a gente vai ter de fazer uma junção de esforços.

            A Empresa Brasil de Comunicação precisa, hoje, da faixa de 49m para reforçar a transmissão da programação da Rádio Nacional para a Amazônia, que é também outro instrumento importante. Mas a mesma Empresa Brasil de Comunicação está disposta, disse-me o seu presidente na conversa que tivemos hoje pela manhã, a firmar um novo contrato para transmissão das sessões do Senado, por intermédio da Rádio Nacional, entre 14 e 18 horas, ou, se for o caso, até entre 14 e 20 horas, dependendo da extensão da Ordem do Dia nas sessões ordinárias do Senado.

            Minha opinião é no sentido de que Senadores da Amazônia façam um apelo, e que a gente possa fazer esse apelo em conjunto, à direção do Senado e também ao Presidente da Casa, no sentido de que haja um novo contrato com a Empresa Brasil de Comunicação, para que as sessões plenárias voltem a ser transmitidas em ondas curtas para as áreas mais isoladas deste nosso imenso Brasil.

            Nós sabemos que o Presidente José Sarney, que é o Presidente do Congresso e do Senado, é um entusiasta da comunicação e não tem medido esforços no sentido de tornar as ações do Senado cada vez mais transparentes.

            Ontem mesmo, nós tivemos a assinatura de um convênio, de uma parceria entre o Senado Federal e a Câmara Federal, justamente no sentido de fortalecer esse processo de digitalização das nossas transmissões, através da TV Câmara e da TV Senado.

            A gente entende que, neste momento em que se buscam mais transparência e mais publicidade dos atos do Senado, ficar sem a transmissão em ondas curtas pela Rádio Senado significa um prejuízo grande para os Senadores e, principalmente, para os cidadãos, que ficam impossibilitados de acompanhar as sessões, de acompanhar o trabalho dos Srs. Senadores e, ao mesmo tempo, ficam impossibilitados, inclusive, de fazer um julgamento mais preciso das ações dos Senadores, julgamento que permite ao cidadão exatamente ter uma noção do que está acontecendo nessas nossas sessões e quais são, digamos assim, os Senadores que estão permanentemente atentos aos interesses do Brasil, levando a discussões mais elevadas. É muito importante separar qual é o papel de oposição e de situação a partir do conteúdo que cada um de nós traz para o Senado para enriquecer os debates.

            Sr. Presidente, eu gostaria de, também, nesta manhã de sexta-feira, informar que acabei de participar, com o Governador Tião Viana, de uma audiência muito produtiva no Ministério de Planejamento e Orçamento.

            Estivemos com a equipe técnica auxiliar da Ministra Miriam Belchior para tratar justamente de um projeto muito importante para o Governo do Acre, que é o Projeto Cidade do Povo, em que há a intenção de se construírem dez mil casas, para atender a questão do déficit habitacional do Estado do Acre. Essa reunião foi bastante produtiva. Tratamos da questão das unidades habitacionais, da necessidade de o Governo Federal dar uma atenção especial ao Acre neste momento, principalmente neste período pós-cheia, quando foram causados grandes prejuízos em pelo menos oito cidades acreanas. A cidade de Brasileia foi a mais castigada de todas, seguida por Rio Branco, por Sena Madureira, por Santa Rosa do Purus, por Xapuri, por Porto Acre. Todas essas cidades sofreram bastante com a alagação.

            Neste momento, a gente quer ver se consegue dar uma resposta mais estratégica e mais efetiva para a questão da habitação. O Governador Tião Viana está muito atento a isso, já apresentou o seu Projeto Cidade do Povo - que já é do conhecimento do Ministério da Integração Nacional e do Ministério das Cidades - e, hoje, teve uma conversa bem demorada com a equipe técnica da Ministra Miriam Belchior.

            Estamos bastante esperançosos de que vai ser dado um passo importante nos próximos dias. Acredito que, nos próximos quinze dias, haverá uma resposta efetiva sobre o número de unidades habitacionais no Estado do Acre que será possível ser executado. A nossa esperança é a de que iniciemos um trabalho importante a partir deste ano de 2012, dando continuidade ao trabalho iniciado pelo Governador Binho, que fez uma parte importante do Programa Minha Casa, Minha Vida - no Acre, é o Programa Minha Morada -, lançando o desafio de construir dez mil casas. Dessas dez mil casas, foram entregues, no Governo Binho, algo em torno de três mil unidades. Já no Governo de Tião Viana, em 2011, foram entregues aproximadamente cinco mil unidades habitacionais, e a esperança é a de que, nos próximos meses deste ano de 2012 e nos anos de 2013 e de 2014, possamos concretizar a contratação dessas possíveis dez mil unidades habitacionais, para dar uma resposta efetiva ao problema do déficit habitacional no Estado do Acre.

            Eu gostaria de falar também a respeito da agenda que o Governador Tião Viana cumpriu nesta semana, precisamente na terça-feira e na quarta-feira, no Vale do Juruá, nas cidades de Mâncio Lima, de Rodrigues Alves e de Cruzeiro do Sul, onde fez um trabalho especial, voltado para o fortalecimento da produção, com, por exemplo, a viabilização do calcário, que chega a um preço enorme a todos os Municípios do Acre, porque não temos essa matéria-prima fundamental para o fortalecimento da fertilidade do solo. O custo do frete, para nós, é maior do que efetivamente o preço do produto. E o Governador Tião Viana esteve no Vale do Juruá para fazer a entrega de pelo menos quatro mil toneladas de calcário, como parte desse programa de mecanização e de apoio aos pequenos produtores.

            Há uma cultura que está sendo incentivada nos Municípios de Rodrigues Alves, de Mâncio Lima e de Cruzeiro do Sul, no Vale do Juruá, que é o cultivo de coco. A intenção do Governo do Estado para este ano de 2012 é fazer o plantio de 120 mil mudas de coco, o que vai contribuir significativamente para a melhoria da renda de centenas de famílias daquela região, daqueles três Municípios.

            Então, uma das atenções especiais do Governador Tião Viana é relativa justamente ao consórcio de atividades, para garantir uma melhor condição de renda para o pequeno produtor. Nesse sentido, entra o programa de piscicultura, com a construção de açudes. Há todo o apoio necessário para a aquisição da alimentação dos peixes, da ração específica para os peixes. E, junto com a piscicultura, vem toda a atenção à pequena produção, com a facilitação para a produção de farinha, com as casas de farinha, com o plantio da macaxeira.

            Agora, há um programa que está em fase inicial, mas com grande possibilidade de ser viabilizado, que é o programa de apicultura. Várias famílias em Mâncio Lima e em Rodrigues Alves já estão trabalhando com apicultura e estão aderindo ao cultivo de mel a partir de abelhas sem ferrão. Este é outro aspecto interessante: a apicultura sempre apresentava certo quê de ameaça, porque algumas das abelhas são muito agressivas. Então, está se trabalhando também com abelhas sem ferrão, o que permite maior segurança no cultivo de mel, inclusive, para as famílias em que há crianças.

            E isso pode ocasionar uma elevação significativa da renda dessas famílias, a soma desses esforços com a produção de alimentos, a produção familiar e a diversificação dessa produção, com a produção de mel, a piscicultura e, agora, também, com a introdução do plantio de cocos.

            Então, estou registrando aqui esse trabalho intenso que o Governador Tião Viana e a equipe do Governo está fazendo em apoio aos pequenos produtores do Estado. Registro que o Governo do Estado vai investir, só naquela região do Vale do Juruá, 4,5 milhões na produção de mel, em parceria com o Governo Federal, para oferecer mais uma alternativa de renda aos produtores familiares.

            O mel é um produto valorizado, rentável, que, em lugar de destruir a floresta, contribui para a sua preservação.

            O Governador esteve, como disse, em Mâncio Lima e Rodrigues Alves, na última quarta-feira, e ouviu o relato importante do produtor Raimundo Alencar Moraes, que está recebendo esse apoio do Governo. Ele disse que já tinha uma produção rudimentar na parte de apicultura e, agora, com esse apoio do Governo para melhorar a condição das suas unidades de produção de mel, acredita que vai ser bem interessante e, com toda certeza, vai aumentar muito a rentabilidade da sua produção.

            Vale ressaltar que o Governo do Estado do Acre criou a Secretaria de Pequenos Negócios, que é puxada por duas pessoas muito, muito entusiasmadas, que são o José Reis e a Sílvia Monteiro. São duas pessoas que estão permanentemente presentes na vida dos produtores, levando as possibilidades, fazendo os projetos, acompanhando. Eles têm feito um trabalho muito interessante. Por isso, levo o meu cumprimento ao Secretário José Reis e também à sua Subsecretária Sílvia Monteiro, que estão muito presentes na comunidade. Todas as vezes em que passamos por lá, recebemos esse feedback da comunidade de que esses secretários estão muito atentos na questão da pequena produção.

            E, ao mesmo tempo, há todo um esforço da Secretaria de Indústria e Comércio, que envolve toda a produção da piscicultura. O nosso complexo industrial da piscicultura envolve tanto a produção de ração quanto a produção de alevinos e, por último, a industrialização, a filetagem. Então, é algo que está avançando bem.

            O Governo do Estado pretende multiplicar por pelo menos cinco a produção de peixe nos próximos três anos. Nós iniciamos com uma produção em torno de quatro mil toneladas/ano, e a intenção é chegar, até o final de 2012, com uma produção de pelo menos 20 mil toneladas/ano.

            O Governo do Estado está muito, muito focado no sentido de fazer elevar a condição de vida do nosso povo, a partir da melhoria da sua renda. Então, esse apoio ao setor produtivo é algo que merece a nossa total atenção.

            E, para finalizar, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer aqui uma ressalva. Temos ouvido sempre, aqui, discursos da oposição no sentido de que as obras da Copa estivessem fazendo o Brasil ficar parado. Na realidade, esse é um tipo de informação “desinformante”, porque tenta desinformar a população brasileira. Temos de estar sempre atentos para passar, realmente, o que está acontecendo.

            Hoje o Boletim em questão traz uma informação muito importante do Governo brasileiro: Em 2011, PAC 2 destinou R$3,6 bilhões para ampliar redes de abastecimento de água em 221 Municípios”. Essa é uma informação muito importante.

Informa ainda o Boletim:

[...] Para ampliar os sistemas de abastecimento de água de 221 municípios de mais de 50 mil moradores, em 22 estados brasileiros, foram selecionados em 2011 projetos que somam um investimento de R$ 3,6 bilhões. Deste total, R$ 2 bilhões já foram contratados como parte do eixo Água e Luz para Todos, na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). Na seleção realizada na primeira etapa do PAC entre 2007 e 2009 foram firmados 3.463 contratos, no valor total de R$ 9,4 bilhões, que beneficiam 1.691 municípios de todo o País [...].

As obras previstas no PAC2 incluem a ampliação dos sistemas de abastecimento da Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ) e da Região Metropolitana de Belém (PA), além de obras em capitais como Goiânia (GO), Boa Vista (RR), Maceió (AL), Recife (PE) e Salvador (BA).

A maior parte dos empreendimentos da primeira fase estão em estágio avançado de execução. Entre eles, a ampliação do sistema de produção e tratamento de água de João Pessoa (PB), com 72% de execução, e a ampliação do sistema de abastecimento de água de Salvador (BA), com 76% de execução. Todas as obras são realizadas em parceria com estados e municípios, que apresentam projetos, licitam e executam os empreendimentos, feitos com recursos federais. 

            Quero ressaltar que, ainda dentro desse espírito do PAC 2, tivemos uma conversa hoje pela manhã com a equipe técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, quando foi colocada a necessidade da conclusão da BR-364 neste ano de 2012, para a qual precisamos de uma atenção total, já que é uma obra do PAC que precisa estar entre as obras concluídas. Há todas as possibilidades de concluirmos, visto que as cinco grandes pontes entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul já foram todas concluídas, ou seja, a parte da pavimentação que está faltando é muito pequena, menos de 10% da obra.

            Assim, com um esforço e uma parceria solidária com o Governo Federal, acreditamos que teremos a conclusão da obra neste ano de 2012, o que será muito bom para o Governo brasileiro, porque precisamos dar respostas positivas no sentido de mostrar que obras do PAC estão acontecendo e são finalizadas. Caso contrário, teremos de conviver só com as notícias de obras paralisadas, quando, na verdade, o Governo tem a intenção de concluir para dar o ritmo que verdadeiramente o Brasil precisa, qual seja, o ritmo de obras concluídas, de empregos gerados e de desenvolvimento econômico e social acontecendo em todas as regiões.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, quero finalizar as minhas palavras, agradecendo a sua colaboração em ter permanecido aqui nesta manhã de sexta-feira. Também quero agradecer a todos os telespectadores que nos acompanham.

            Muito obrigado.