O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pedro Taques, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, ontem, ao ver o programa Fantástico, da Rede Globo, lembrei-me de Ulysses Guimarães, que dizia: A corrupção é o cupim da nação. E ensinava os políticos: não roubar, combater o roubo e colocar na cadeia quem rouba.

            O que vimos ontem é o retrato do Brasil atual. Uma vergonha inominável. A banalização da corrupção graças à impunidade que prevalece nos últimos anos, transformando o Brasil numa verdadeira fábrica de escândalos. A cumplicidade, a leniência, a complacência das autoridades estimula a corrupção.

            O exemplo péssimo das autoridades maiores faz chegar às menores a sensação da impunidade e a liberdade para o assalto ao dinheiro público neste País. Já dissemos várias vezes e vamos repetir: roubar dinheiro da saúde é crime hediondo, crime de corrupção e de assassinato. Porque quem rouba o dinheiro da saúde pública mata as pessoas desassistidas, doentes amontoados em corredores de hospitais esperando por assistência que não chega porque antes delas chega a morte. É crime hediondo sim, Senador Pedro Taques, autor de um projeto que devemos votar com urgência, sobretudo em razão das circunstâncias, para contribuir a fim de que se recupere neste País a capacidade de indignação. É imprescindível recuperar a capacidade de indignação entre os brasileiros.

            O que se viu ontem já se sabia. Quem de nós não sabe que existe cobrança de propina, que existe fraude em licitações, que existe sobrepreço na prestação de serviço, superfaturamento de obras? Isso é quase que generalizado

            Isso é quase que generalizado. No entanto, ontem, se mostrou com imagens e palavras, provas irrefutáveis da corrupção e do deboche, corruptos debochando dos brasileiros que pagam impostos, muitas vezes sem poder pagar. E como pagam impostos neste País!

            O que se viu ontem é a confirmação do que revelou há algum tempo o Banco Mundial, depois de realizar um estudo sobre saúde pública no Brasil. O Banco Mundial revelou que o problema, aqui, não é de dinheiro. Não venham com essa história de CPMF. A questão não é dinheiro, mas planejamento, organização, competência, eficiência administrativa e honestidade, porque há muita corrupção e desvios. 

            Lembro-me de que no ano passado, no dia 8 de abril, iniciei a coleta de assinaturas para a instalação de uma CPMI da Saúde no Congresso Nacional porque o Tribunal de Contas da União revelava que, em dois anos, de 2007 a 2009, houve um desvio de mais de R$600 milhões em apenas 2,5% dos recursos repassados pela União aos Estados e Municípios. Imaginem a projeção para 100% dos recursos! Se 2,5% correspondem a mais de R$600 milhões de desvio, de roubo, imaginem 100% desses repasses! Como não instalar uma CPI? Como ficar apenas assistindo a esse espetáculo da corrupção? Como aceitar passivamente que assaltem brasileiros impunemente? Afinal, uma das responsabilidades essenciais do Congresso Nacional é fiscalizar o Executivo. E não estamos fiscalizando. O estudo do Banco Mundial destaca:

“É baixa a taxa de ocupação dos leitos. Além de faltarem leitos - os existentes não são suficientes - eles são mal ocupados. A gestão é precária. Mais de 30% das internações são desnecessárias, o que causa desperdício de R$10 bilhões por ano”.

            O que se faz é uma ocupação fantasma de leitos, ou seja, há cobrança, mas não há a ocupação. Dez bilhões por ano, segundo o Banco Mundial.

            Os hospitais são ineficientes e caros. É um problema sistêmico. A maioria dos hospitais é ineficiente em escala e em produtividade. Poderia fazer muito mais com os recursos de que dispõe.

            Segundo o Banco Mundial, no sistema de saúde brasileiro, o centro do universo são os hospitais. É a maior fonte de gastos do sistema. São serviços muito caros e que nem sempre contribuem para a boa saúde da população.

            Outro ponto revelado pelo estudo do Banco Mundial: numa escala de eficiência de zero a um (escore de eficiência), a nota atribuída ao Brasil é de 0,34. Baixíssima, portanto, a nota conferida ao Brasil. É quase zero, ou seja, eficiência quase zero. Não há, em síntese, eficiência de gerenciamento.

            O Governo Federal perdeu, nos últimos anos, devido à corrupção na área, R$2,3 bilhões que deveriam ser destinados ao setor (R$255 milhões anuais, em média). O Ministério da Saúde responde sozinho por um terço (32,28%) dos recursos federais desviados. Esse é um levantamento do Tribunal de Contas da União. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios, nos últimos anos. R$6,8 bilhões! O montante é o somatório de irregularidades encontradas pelo TCU de 2002 a 2011, em procedimentos de investigação, as chamadas Tomadas de Contas Especiais.

            Portanto, Sr. Presidente, não resta outra alternativa ao Senado Federal senão a de liderar o processo para instalação de uma CPI da Saúde Pública no País. Não é uma CPI da oposição, não é contra o Governo Federal; é a favor do povo brasileiro. Não é uma CPI deste ou daquele partido, é suprapartidária, porque o serviço de saúde pública é de responsabilidade da União, dos Estados e dos Municípios, portanto, é de responsabilidade de todos os entes federativos, de todas as Unidades da Federação e de, praticamente, de todos os partidos políticos do País, porque os partidos governam a União, Estados e Municípios.

            Nós vamos propor uma CPMI, a chamada CPI Mista, para envolvermos no compromisso as duas Casas do Congresso Nacional. Se for impossível obter o quórum na Câmara dos Deputados, paralelamente, estaremos colhendo assinaturas para uma CPI no Senado Federal. Se não obtivermos a possibilidade de uma CPI Mista, realizaremos no Senado; acredito que Senadores não fugirão à responsabilidade dessa investigação e atenderão àquele apelo do saudoso Ulysses Guimarães: “não roubar, combater o roubo e colocar na cadeia quem rouba”.

            O Senador Mozarildo Cavalcanti propôs há pouco uma Comissão para reunir os projetos que existem no Congresso Nacional. A sugestão é interessante, mas creio que essa comissão deva ser parlamentar de inquérito. Uma comissão parlamentar de inquérito tem por objetivo não apenas investigar para responsabilizar, civil e criminalmente, eventuais envolvidos em ilícitos praticados, nesse caso, no setor de saúde, mas também tem o objetivo, uma comissão parlamentar de inquérito, de propor alternativas inteligentes, para um modelo de saúde que venha a corresponder às expectativas e às necessidades da população brasileira.

            Portanto, esse é o apelo que estamos formulando da tribuna do Senado Federal, a todos os Senadores, sejam liderados pelo Senador Eduardo Braga, Líder do Governo; Senadores liderados de Senador Pedro Taques, do PDT; de Senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB; de Senador Roberto Requião, do PMDB; do Governo e da oposição, porque se trata de reabilitarmos a capacidade de indignação no Congresso Nacional e fora dele, para combatermos com maior eficiência a corrupção no País.

            Aproveito, Sr. Presidente, os últimos minutos para fazer referência também ao espetáculo do crescimento às avessas. O Governo Lula cunhou uma frase numa obra de marketing que dizia: “Espetáculo do Crescimento”; e, naquele período, o Brasil crescia mais apenas do que o Haiti, onde mora a pobreza, a miséria, o infortúnio, e, muitas vezes, a violência. Mais do que o Haiti, o Brasil crescia, e os ufanos petistas reclamavam que tínhamos um governo simplesmente espetacular.

            Na média, a média brasileira em relação à América Latina demonstra o fracasso nacional. Crescemos, no ano de 2011, 2,7%. Ficamos em último lugar na América do Sul, bem atrás, por exemplo, de Chile, com 6%; Argentina, 8,8%; Equador, 9%. Desde 2006, o Brasil não perdia tão feio para todos os seus vizinhos.

            Em comparação com a América Latina, outro fracasso à vista. Vamos crescer mais apenas do que Guatemala e El Salvador. Dessa vez, até o arrasado Haiti vai nos superar.

            A realidade é que, desde o início da gestão PT, o Brasil costuma ficar para trás nessas comparações. De 2003 a 2011, entre vinte países latino- americanos, fomos apenas o 14º, com crescimento acumulado de 40%, ou cerca da metade da Argentina e do Uruguai. Na era petista, o crescimento médio do PIB per capita do Brasil foi de 2,85%; no resto da América Latina, 4,07%.

            Por que o nosso desempenho piorou tanto quando olhamos para nossos vizinhos? Uma das razões é que o Brasil tornou-se um país onde produzir é muito caro. Mas antes, para evitar que questionem, devo afirmar que, no período Fernando Henrique Cardoso, nós estávamos vivendo uma época totalmente diferente, mas, na comparação com os nossos vizinhos e com os países emergentes, o Brasil tinha um desempenho superior. O crescimento médio per capita brasileiro foi de 1% ao ano entre 1995 e 2002, enquanto no resto da América Latina alcançou apenas 0,4%.

            Estabelecendo este parâmetro de comparação, no período Fernando Henrique Cardoso, o Brasil cresceu muito mais do que os países vizinhos da América do Sul e também da América Latina.

            Em uma palavra, estamos perdendo competitividade, à medida que mudanças mais profundas na nossa estrutura de produção deixam de ser feitas - como vem acontecendo nos últimos anos. O País está enferrujando.

            Quem mais dá mostras desta fraqueza é a indústria nacional. Seu peso no PIB desabou e retornou a níveis de 50 anos atrás.

            Neste aspecto, talvez o PT tenha conseguido subverter o lema de Juscelino Kubitschek: encolhemos 50 anos em nove.

            As fábricas penam para suportar custos em alta.

            Alguns exemplos: em reais, já descontada a inflação, a folha de salários na indústria aumentou 25% desde 2005, enquanto a energia elétrica industrial ficou 28% mais cara, informa hoje o Valor Econômico em manchete.

            Quando se considera a variação da moeda norte-americana no período, esses e outros custos de produção ficaram ainda mais pesados.

            Em dólares, a energia brasileira subiu 86%, e a mão de obra, 57%, já descontados os ganhos de produtividade.

            A saída natural tem sido o aeroporto, ou melhor, a importação. Para sobreviver ao encarecimento do País, empresários optam por trazer o produto acabado de fora. Fica bem mais em conta.

            Menos para o trabalhador, que vê oportunidades de emprego serem exportadas para a China, para a Índia e para o Japão.

            O mercado de trabalho brasileiro já entrou em ritmo de desaceleração. Em fevereiro, o número de novos empregos gerados no País caiu 57% na comparação com o mesmo período do ano passado. Foi o pior resultado para o mês desde 2009.

            Na indústria, a queda chegou a 67%, e até as contratações no comércio murcharam.

            A culpa não é só do câmbio ou dos juros, como agora prefere achar a Presidente Dilma Rousseff. A situação é bem mais complicada: também entram na conta do atraso o excesso de impostos, a burocracia imensa, a logística sofrível e uma lista interminável de pendências não enfrentadas.

            É fácil constatar: não estamos apenas abaixo dos vizinhos; estamos muito abaixo da crítica.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Antes de concluir, já que tenho dois minutos, quero dizer que 2011 terminou com expansão medíocre do PIB, mas também com inflação ainda muito alta, no limite da meta de 6,5%.

            Sem reformas efetivas na estrutura produtiva, que o PT jamais ousou fazer, os limites para nosso crescimento - que os economistas gostam de chamar de “PIB potencial” - estão se estreitando.

            Nestes nove anos de governo do PT, faltou ousadia para domar o câmbio, reduzir os juros e a tributação, melhorar a qualidade da política fiscal, retirar distorções do mercado de trabalho, diminuir custos e aperfeiçoar a infraestrutura logística.

            Em 2011, não foi diferente.

“O Governo se limitou a apagar incêndios anunciando medidas de proteção para setores industriais, reduções de impostos também setoriais, e o BNDES sendo mais generoso com as empresas escolhidas. Diziam estar fazendo política industrial, mas não fizeram nada de realmente duradouro e de impacto” - comentou Miriam Leitão:

            O Governo, contudo, tem se limitado a medidas de caráter pontual, beneficiando setores específicos em detrimento de uma política mais ampla de efeitos mais perenes.

            Reformas de profundidade, nem pensar!

(Interrupção do som.)

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco/PSDB - PR) - Para concluir, Sr. Presidente.

            Concluo afirmando: estamos vivendo o espetáculo do crescimento às avessas, lastimavelmente.