O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa Grazziotin, que neste momento preside a sessão, para mim é uma honra muito grande falar sobre Roraima sob a presidência de V. Exª.

            Vou falar hoje sobre um tema que estarrece todo o mundo lá em Roraima e que também não dá para ser compreendido por quem pensa um pouquinho sobre a realidade.

            Senador Nascimento, veja bem: do lado da Venezuela, temos combustível...

            Vou falar da gasolina. Na cidade de Santa Elena de Uairén, há postos de gasolina para atender só brasileiros, onde a gasolina é mais cara. Sabe quanto custa um litro de gasolina dessa mais cara, Senador Davim? Custa quarenta e oito centavos. Se, porventura, o brasileiro comprar nos postos que vendem para os venezuelanos, vai pagar dois centésimos de real.

            Então, o que acontece? O brasileiro que quer fazer a coisa direito abastece na bomba destinada aos brasileiros e paga menos de cinquenta centavos por litro de gasolina.

            Quanto custa o diesel na bomba destinada aos brasileiros? Custa 0,042; portanto, quatro centavos, cinco centavos por um litro de diesel. Quanto custa em Boa Vista, capital do meu Estado? Lá um litro de gasolina custa R$2,89, R$3,00, praticamente. Quanto custa um litro de diesel? Custa R$2,35.

            Ora, não precisa ser inteligente para dizer que a maioria das pessoas vão a Santa Elena do Uairén comprar de tudo; lá é uma zona franca, e a pessoa compra desde o alimentos a medicamentos, a vestuário, tudo, e ainda abastece o carro e pode circular durante muito tempo com a gasolina baratíssima.

            Mas, Senador Paulo Davim, dá para acreditar que, numa situação dessas, de quem tem uma gasolina do lado brasileiro de quase R$ 3,00 o litro e tem, do outro lado, uma gasolina de R$ 0,48, essa gasolina não é contrabandeada? É, e muito.

            Já foram presos vários caminhões, caminhonetes, contrabandeando gasolina.

            Há reservas indígenas ao longo da estrada transformadas em depósitos de gasolina contrabandeada, e mais, recentemente a Polícia Federal, em operação, viu que, nos postos de gasolina da capital, a gasolina vendida a preço de gasolina brasileira, essa gasolina caríssima que nós pagamos, é contrabandeada da Venezuela.

            Ora, qual seria a solução lógica? Uma solução que nós estamos pedindo há muito tempo, Senador Paulo Davim, primeiramente na época do Governador Neudo Campos e, depois, do Governador Ottomar Pinto. Eu participei da comitiva do Governador Ottomar Pinto lá na Venezuela, falamos com o Presidente Hugo Cháves, que vende gasolina e diesel para alguns municípios da Colômbia e para países da América Central a preços subsidiados. Ele disse que estava aberto para vender para o Brasil, especificamente para Roraima, porque há falta de lógica nessa logística.

            O combustível vem de Manaus, por uma rodovia de praticamente 800 quilômetros, já é cara e Manaus e fica mais cara em Roraima, até porque o frete está adicionado.

            O que nós pedimos, depois que estivemos com o presidente da Venezuela, ao Governo brasileiro? Ainda na época do Presidente Lula.

            Que a Petrobras importasse a gasolina, o combustível, para abastecer Roraima, e ela cobrasse ou pagasse os impostos necessários, mas, mesmo assim, pelos cálculos feitos, a gasolina ficaria por menos da metade do que hoje é cobrado nos postos em Roraima.

            Isso não só faria baratear o transporte público e o transporte particular, como baratearia a atividade agrícola e pecuária, enfim todas as atividades.

            Aliás, há uma correlação muito grande entre custo de vida e preço do combustível. Então, não dá para entender por que a Petrobras, à época, negou-se e argumentou que, se fizesse isso para Roraima, teria de fazer em outros locais de fronteira. Ora, qual é o consumo de gasolina, de combustível, de modo geral, de Roraima no contexto do consumo brasileiro? Não é nada.

            Vamos admitir que a Petrobras fizesse um levantamento histórico, calculando quanto se consome de combustível por ano, durante, vamos dizer, o período de cinco anos, e fizesse uma estimativa: vamos importar tantos mil litros de gasolina e tantos mil litros de diesel para abastecer o Estado de Roraima, para evitar, como argumentaram, que, eventualmente, também fosse descaminhado esse combustível, que se fizesse o fluxo inverso, e fosse bater na capital do Amazonas, da Senadora Vanessa.

            Então, não consigo entender como coisas simples de ver numericamente, simples de ver na prática, não sejam colocadas em funcionamento porque a burocracia ou uma falsa ideia de monopólio impeça que se atenda uma região como o meu Estado, que é o extremo norte real do Brasil. Lá fica o verdadeiro extremo norte geográfico do Brasil, que é o Monte Caburaí, distante de Manaus 800 quilômetros.

            Então, por que não resolver essa questão?

            Desde 2001, venho fazendo expedientes para as autoridades sobre essa questão, mostrando os incidentes que vêm acontecendo e reiterando o pedido. Por último, fiz agora, de novo, no dia 8 de fevereiro, novo expediente, agora para a Presidente Dilma, pedindo que essa questão seja resolvida. Ela me respondeu, dizendo que foi encaminhado para o Ministro das Minas e Energia, para que o assunto seja analisado e decidido.

            Estou solicitando uma audiência ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Espero que, com a nova presidência da Petrobras, se encontre, realmente, uma solução que beneficie o povo de Roraima. O povo de Roraima já é tão machucado por medidas que foram tomadas pelo Governo Federal no passado, que mereceria deste Governo Federal agora, da Presidente Dilma, algumas compensações - não só essa.

            Mas essa, eu diria, é elementar, porque não dá realmente para impor aos brasileiros que moram em Roraima uma gasolina de quase R$3,00 - R$2,89 - e um diesel de R$2,35, ao passo que, lá do outro lado, a 200 quilômetros da capital, nós temos a gasolina a R$0,48 o litro e o diesel a R$0,002 o litro.

            Então, não se pode realmente acreditar que não seja possível encontrar uma fórmula - e eu vou insistir nessa questão. Vou estar com o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Pretendo também, junto com a Senadora Angela, fazer uma mobilização junto à Petrobras para que se encontre um mecanismo de importação. Se houver algum caso similar no Brasil ao caso de Roraima, tudo bem; que se faça também.

            O que eu acho é que, até para cumprir o que diz a Constituição, para eliminar essas desigualdades regionais, essas injustiças com os Estados mais pobres, temos de encontrar medidas que sejam até desiguais, porque não se vai eliminar a desigualdade tratando igualmente o rico e o pobre, o desenvolvido e o não desenvolvido. Tem de haver medidas realmente que favoreçam, que beneficiem os Estados mais fracos. Neste caso do meu Estado, não é possível realmente acreditar que não haja a sensibilidade do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras.

            Portanto, quero reiterar aqui que vou fazer uma visita. Tenho uma audiência com o Ministro de Minas e Energia e com a Presidente da Petrobras. Vamos fazer todos os esforços para que realmente essa questão seja de vez solucionada, porque é lamentável. Parece até que nós temos de pagar, Senador Davim, um preço mais caro do que todo o mundo para ser brasileiro. Quem mora em Roraima praticamente está nessa situação.

            As estradas estão mal cuidadas. Já denunciei aqui, inclusive nesta semana, uma roubalheira no que tange à questão das rodovias, principalmente a BR-174.

            Senadora Vanessa.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Pois não, Senador.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Portanto, se quiser, com pouca coisa, o Governo Federal fará com que o meu Estado realmente tenha um desenvolvimento melhor, mais justo. E eu tenho certeza de que a Presidente Dilma vai-se sensibilizar com essa questão, porque - vou dizer novamente aqui - o que se consome de combustível em Roraima, considerando o consumo nacional, é uma gota d’água no oceano.

            E não é possível, portanto, que o Governo brasileiro não encontre uma maneira eficiente de nós termos a gasolina e o diesel, que hoje são contrabandeados, legalizados, de maneira correta. E que todo mundo possa comprar um combustível mais barato, até para compensar os sofrimentos por que o meu Estado passou até bem recentemente e ainda vem passando, fora as ações deletérias de que tem sido vítima o povo roraimense.

            Eu quero encerrar, Senadora Vanessa, pedindo a V. Exª a transcrição desse quadro demonstrativo dos valores do combustível na Venezuela e no Brasil, bem como a transcrição dos expedientes que já fiz às diversas autoridades brasileiras desde 2001.

            Agora, recentemente, a Presidente Dilma retoma essa questão, essa luta que vou persistir diuturnamente para ver resolvida.

Portanto, peço a transcrição desse material.

***********************************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

***********************************************************************************************

Matéria referida:

- Gráficos e ofícios.