O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, estava o seu colega de bancada na presidência e eu estava trazendo um discurso que eu acho muito importante e que eu ia ler desta tribuna, mas com a rigidez de V. Exª eu vou pedir a transcrição deste discurso e vou falar de improviso, senão eu teria de terminar o discurso pela metade.

            O que eu digo neste pronunciamento é a importância que dou ao que a TV Globo, no Fantástico e ontem no Jornal Nacional, veiculou em reportagem feita. É demais a importância da imprensa hoje, o que ela pode executar.

            A nossa luta para restabelecer a democracia só avançou para valer quando os jovens foram às ruas, mas os jovens foram às ruas quando a imprensa começou a aceitar a nossa campanha. Tem sido assim ao longo do tempo. A ficha limpa ou ficha suja, como quiserem, só deu certo porque a imprensa adotou a campanha, deu cobertura à OAB, à CNBB e à mocidade.

            Essa reportagem eu a considero excepcional, o trabalho feito pela TV Globo em termos de desmascarar um escândalo, como foi feito, de deixar um assunto completo, de A a Z, sinceramente, é nota dez.

            Sou favorável a uma comissão de inquérito; embora, com toda sinceridade, ultimamente, tenho rejeitado comissões parlamentares de inquérito, porque elas não reduzem a nada. Há muito tempo que perdemos a responsabilidade, a credibilidade. E nas últimas comissões de inquérito são feitos acordos: tu não bota os meus podres para fora; eu não boto os teus; e não se apura nada.

            Na CPI dos cartões corporativos, nada com o PSDB, nada com o PT; na CPI das ONGs, nada com o PSDB; nada com o PT. Nada. Agora, o que a Globo fez... Eu tenho medo de que, se a gente esperar, for à comissão de inquérito e levar essa questão adiante, a conclusão de tudo que está aí, é capaz de o diretor do hospital ser demitido e o jornalista ir para a cadeia, porque o resto...

            Já estão dizendo: mas é um absurdo! Como é que o diretor do hospital deixou o cidadão entrar e como é que esse cidadão se sentou como se fosse dirigente de compras e fez toda aquela simulação? Fez - e eu acho que fez certo -, como também o juiz de São Paulo, quando simulou que o delegado de polícia ia se vender para o dono do banco, e o dono do banco mandou entregar um milhão para ele e ele recebeu.

            O Presidente do Supremo, na época, mandou processar o juiz de direito. Mandou o processo para o Conselho Superior da Magistratura para processar o juiz. Por isso é que eu digo - e está aqui no pronunciamento, que peço a sua transcrição nos anais: a Presidente Dilma tem se notabilizado pela sua seriedade, pela busca de dar conteúdo sério ao seu governo. Esse é um caso que deixou claro, deixou nu, como funciona na saúde.

            E os levantamentos feitos dizem que a corrupção no Brasil envolve cerca de R$100 bilhões. Cem bilhões de reais! Com a saúde a gente não gasta oitenta. Imaginaram os senhores se a Presidente Dilma iniciar uma campanha no sentido da moralização da ética nesse setor? Que belo trabalho ela pode estar fazendo!

            Senador Requião.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Em primeiro lugar, Senador Simon, quero, desde já, me comprometer a assinar uma CPI que está sendo proposta sobre a questão da saúde, deixando bem claro que não é uma CPI contra o Governo da Presidenta Dilma, porque essa prática dos participantes de concorrências, dessas quadrilhas organizadas, é uma prática que existe há décadas no Brasil. Não se pode pretender atingir o Governo da Presidenta Dilma ou do Presidente Lula com uma comissão parlamentar de inquérito, mas ela deve servir para por cobro nesse processo. Quando assumi o Governo do Paraná pela primeira vez, eu resolvi estabelecer o pregão eletrônico para compras da saúde. Senador Simon, compras feitas pelo meu governo chegaram a ser 80% mais baratas dos que as feitas pelo governo que me antecedeu, que fazia a venda picada, através das pequenas licitações, ou delegava as licitações às prefeituras, que faziam com o comércio local. Faziam com esse esquema que o Fantástico, em boa hora, denunciou. Mas, eu quero ir além disso. No meu segundo governo, eu criei um programa que se chamava Trator Solidário. Através da nossa agência de fomento, numa parceria com o Banco do Brasil, nós financiávamos para os agricultores a compra de tratores e garantíamos a equivalência em milho, ao invés de colocar juros em cima da dívida, porque o milho é o cereal mais estável da economia brasileira, e o agricultor, plantando um alqueire ou dois de milho, sabe que com isso pode pagar a sua prestação ou, em determinadas circunstâncias, até o trator, se for um pequeno trator. Fiz uma licitação para compra de quatro ou cinco mil tratores e fiz um registro de preço. Se eu deixasse o agricultor comprar o trator na revendedora do seu Município, ele seria seguramente explorado. Eu fiz um registro de preço. Quem compra o trator é o agricultor, nós dávamos o financiamento; mas o financiamento só poderia ser feito se o preço do trator correspondesse ao registro de preço. Logo mais adiante, o Governo Federal montou um programa semelhante ao meu, mas, em vez de fazer um registro nacional de preços, fez um acordo com a Anfavea, com as montadoras. E pasme V. Exª, Senador Pedro Simon, o trator da Anfavea custava cerca de 30% mais caro que o trator comercializado pelo Governo do Paraná. E me diziam que eram duas coisas diferentes, que eles não precisavam fazer o registro de preço numa licitação nacional, e não precisavam porque tinham feito um acordo com a Anfavea, e quem comprava o trator e se responsabilizava pelo pagamento era o agricultor. De certa forma, é mais ou menos numa escala em que não existe corrupção, mas o favorecimento num setor da economia, à custa do agricultor, o que aconteceu nessa comprovação, nessa simulação do Fantástico. E cá entre nós não vai levar ninguém à cadeia porque o crime não houve, foi uma provocação de um grupo de pessoas, organizado pela Rede Globo e pelo Faustini, esse competentíssimo repórter do Fantástico.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - O que acontece é que a simulação foi à perfeição do que existe.

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - Mas mostrou, expôs de forma definitiva. Então essa comissão parlamentar de inquérito, que não vai agredir o Governo da Presidenta Dilma, vai-nos ajudar a estabelecer controles, registro de preço, a proibição de que qualquer compra feita por uma prefeitura seja feita num valor superior ao do registro de preço e à publicação dos preços num cadastro nacional. Acho que vale a pena a CPI, assim como acho extremamente interessante a sua posição ao ocupar a tribuna neste momento, Senador.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Eu não tenho nenhuma dúvida, eu também assino a CPI. Estou querendo apenas dizer que não acredito em nada que a CPI possa fazer. E acredito que a Presidente Dilma não precisa esperar CPI para tomar providência - é aí aonde quero chegar. A reportagem do Fantástico é tão completa, é tão clara, é tão clara que o Governo pode tomar uma série de medidas a partir dela. Isso que V. Exª está dizendo, ficou demonstrada ali a clareza das empresas. São cinco que se reúnem, as cinco entram em todas as concorrências, mas das cinco uma já entra com o preço especial de cinquenta e outra entra com sessenta, setenta, oitenta...

            O Sr. Roberto Requião (Bloco/PMDB - PR) - A reportagem esclarece o que a CPI poderia.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...e cada uma esclarece o que acontece. As providências devem ser tomadas. E a Presidente Dilma tem condições de fazer isso, precisa fazer isso. Não pode se resumir...

            Claro que algumas providências já foram tomadas. Determinou que as cinco empresas que a Globo noticiou estão com os contratos suspensos. Correto. As empresas estão dizendo que os funcionários que apareceram na Globo estão demitidos, não vão trabalhar mais. Tudo correto. Mas não é por aí. O que aconteceu ali é um retrato do que está acontecendo no Brasil. E a Presidente Dilma deve tomar algumas providências, independente da CPI. Independente da CPI!

            Eu acho que chegou o momento exato. Ali foi a demonstração clara do ponto a que nós chegamos com relação à corrupção e à imoralidade. Aliás, como disse aquela senhora - cá entre nós, mulherzinha debochada aquela; de todas, a que mais me irritou foi aquela mulher: “É da ética nossa. A nossa ética...”. Quer dizer, a ética dos vigaristas é de tantos por cento. E todo mundo cumpre. É como o negócio da máfia: palavra é palavra.

            Eu felicito a Rede Globo. Eu felicito o jornalismo investigativo brasileiro. Estou até com inveja - já encerro, Srª Presidente -, porque eles fazem aquilo que o Senado já fez. Lá na CPI dos Corruptores, lá na CPI dos Anões do Orçamento, lá na CPI do Impeachment, esta Casa fez isso. Na CPI de V. Exª, do sistema financeiro, esta Casa fez isso. Agora, a imprensa está fazendo. Que bom!

            Mas, de modo especial, Presidenta, que V. Exª tome uma atitude. Tome uma atitude. Esse era um assunto que, inclusive, poderia V. Exª falar à Nação.

            Obrigado, querida Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PEDRO SIMON

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            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores: eu não sou jornalista, mas por dever de ofício sou um consumidor compulsivo da produção jornalística. Então, embora nunca tenha me envolvido, em profundidade, com a grade de matérias da Faculdade de Comunicação Social, creio que posso, pelo menos, me habilitar na avaliação do modo de fazer jornal no Brasil, nestes últimos tempos.

            Eu não tenho dúvida de que seria outra a história política recente do Brasil, não fosse a ação da mídia. As Comissões Parlamentares de Inquérito, por exemplo, não atingiriam o estágio que todos nós conhecemos, não fosse a integração dos jornalistas com os parlamentares, na investigação dos fatos que levaram, por exemplo, ao impeachment de um presidente da República e à cassação de parlamentares envolvidos em falcatruas no Orçamento da União.

            Entretanto, as CPIs perderam o foco. Transformaram-se em instrumentos de barganha política. Muitas vezes, de chantagem. Até mesmo porque o “vidro” tem sido um material muito utilizado ultimamente, na construção dos telhados políticos. Portanto, onde situação e oposição têm telhado de vidro, ninguém se habilita a atirar a primeira pedra. Foi assim na CPI dos Cartões Corporativos, das Organizações Não-Governamentais, da Petrobrás, e tantas outras. Vigora o tal de “eu não investigo os teus, não investigas os meus”.

            Chegou-se à triste constatação de que a instalação de uma CPI, premeditadamente, serviria para distribuir indevidos atestados de idoneidade. Como se sabe, uma CPI que não investiga é pior que uma não instalada. 

            No campo institucional, ganhou papel fundamental o trabalho louvável do Ministério Público e da Polícia Federal no combate à corrupção. O País assistiu, nos últimos tempos, a um desfile de Operações com nomes dos mais criativos e que atingiu, em cheio, o que é, para mim, a maior causa de tantos desvios de recursos públicos: a impunidade.

            Fora do campo institucional público, não há como deixar de reconhecer o papel da imprensa. No lugar do inquérito, a investigação. Ainda que como sinônimos, a imprensa não tem o poder constitucional dos parlamentares, que se revestem do Poder de juízes de instrução, quando integrantes das Comissões Parlamentares de Inquérito. Mas a imprensa é chamada de “quarto poder”, obviamente por sua capacidade de mobilização das massas populares no sentido de que as instituições públicas cumpram o seu papel. A imprensa, portanto, é, hoje, mais que o “olho do cidadão”. Ela é um instrumento dos mais importantes para alterar o quadro político brasileiro, sabidamente em um momento de fragilidade na sua credibilidade popular.

            Eu creio que o jornalismo investigativo ganhou destaque exatamente nos tempos de maior efetividade das Comissões Parlamentares de Inquérito. E vice-versa. Como já disse, sem a imprensa, as CPIs teriam outros, e piores, desfechos.

            Não há como negar, também, que o jornalismo investigativo teve, nestes últimos tempos, os seus momentos de entressafra. Pautas pré-determinadas, interesses embutidos na busca da notícia, pouca ou nenhuma seriedade na divulgação de fatos que, não confirmados depois, causaram danos irreversíveis a pessoas e grupos.

            Não se pode negar, ainda, que, principalmente nas TVs, a sanha por índices de audiência tem pautado o noticiário, que se preocupa, prioritariamente, com matérias que causam comoção passível de “novelização”. Contada em capítulos que tendem a deixar, nas nossas salas, infelizmente, um gostinho de “quero mais”, embora se abomine o fato noticiado. Essa comoção promove a indignação somente até o momento em que a mídia percebe declínios de audiência. Depois, as mesmas comoção e indignação se arquivam nas prateleiras da emissora e na consciência dos telespectadores

            Mas matérias como a de domingo último, no programa Fantástico da Rede Globo, traz de volta a esperança de que a imprensa pode ser o melhor veículo para nos conduzir à tão sonhada ética na política. Eu já disse, reiteradas vezes, que nada se pode esperar de alteração no nosso modo de fazer política, a partir de decisões de dentro para fora do quadro institucional. A imprensa pode atuar, portanto, em dois campos: na investigação propriamente dita e na mobilização popular para que se altere o quadro político.

            A tal matéria nada mais é do que a comprovação daquilo que já está, há muito tempo, no coração e nas mentes da população: a necrose do serviço público decorrente do câncer da corrupção.

            Não se sabe, exatamente, o quanto é desviado de dinheiro público, no Brasil. Nem se saberia, talvez porque a corrupção não deixa rastros e, portanto, não permite estatísticas. A ética é torturada de morte nos bastidores, como se viu na matéria da Rede Globo.

            Entretanto, à medida que a corrupção passa a ser considerada “normal”, como se viu, ela mesma fabrica possíveis mecanismos de quantificação. Percentuais, por exemplo. Já ganhou destaque, em outros momentos, a figura tétrica dos tais “quinzinhos”, derivados dos 15% que se diz cobrar pela liberação dos recursos. Parece ser este o percentual mais usual, como se viu na reportagem.

            De posse desses percentuais, a estimativa última mostra um número muito próximo dos R$ 100 bilhões anuais. Suponhamos que essas estatísticas também estejam superfaturadas e imaginemos que se desvia, anualmente, no Brasil, algo como R$ 80 bilhões.

            Não podemos esquecer, de início, que essa verdadeira montanha de dinheiro vem do suor do brasileiro, enxugado pelos impostos cada vez mais sufocantes. Não podemos esquecer, também, que esse dinheiro é o mesmo que falta na cordilheira de problemas que esse mesmo brasileiro sofre na falta de serviços públicos, causadora do analfabetismo, da dor, da insegurança, do desemprego e da fome. Causadora da notícia que gera comoção e índices de audiência e de tantas outras que permanecem longe das câmeras e das nossas retinas.

            É bom lembrar que o Brasil espera gastar, neste ano, algo como R$ 80 bilhões em recursos orçamentários na Saúde. Ora, então, para cada real do orçamento da União em Saúde, é desviado outro real, pelos ralos da corrupção em geral. Seria possível, portanto, dobrar o que se gasta em saúde pública se acabássemos com a corrupção. 

            Acontece que, pelo noticiário pelo menos, a Saúde é o campo mais minado por essa mesma corrupção. Destes R$ 80 bilhões, quanto seria roubado? Outros 15%? Ou mais? Significa que, se acabássemos com a corrupção, seria possível mais que dobrar os serviços de saúde à disposição dos brasileiros.

            Mas e o que se perde com a má gestão? Bem, se continuarmos a discussão, poderíamos dizer que todos os brasileiros poderiam ter uma saúde pública muito longe dos verdadeiros campos de guerra que observamos, hoje, nos hospitais públicos brasileiros, principalmente nos grandes centros urbanos.

            Se muitos empresários já incorporaram a corrupção no seu campo do passivo, isto é, se já consideram a propina como um custo, imaginemos, nos mesmos termos, ainda que erroneamente, o gasto público como um “negócio”. Por uma questão didática e de gestão, apenas. Então, não vejo atividade mais “lucrativa” do que o combate à corrupção.

            Uma possível meta de diminuir em 20%, por exemplo, na corrupção, resultaria, pelos nossos mesmos cálculos, em R$ 16 bilhões a mais no dinheiro disponível para gastar com serviços públicos. Sejamos mais radicais: 50% a menos na corrupção, como meta. A metade: 50% a menos na roubalheira. Isso significaria um “retorno” de R$ 40 bilhões.

            Ora, esse montante é 4 vezes o total do lucro do Bradesco, ou do Itaú/Unibanco, ou do Banco do Brasil, no ano passado! Pois, o lucro anual de qualquer um desses mesmos bancos, entre os maiores em todo o planeta, é um décimo do que se estima desviar de dinheiro do trabalhador, no Brasil! Existiria, portanto, atividade mais “lucrativa” que o combate à corrupção?

            Com a palavra, a nossa Presidenta da República, considerada, muito a propósito, pela competência como “gestora”. Que tal, Presidenta, para um início de conversa, um “quinzinho” a menos na corrupção? Os brasileiros “lucrariam”, para ser gasto na educação, na saúde, na segurança, o equivalente a mais de um ano de lucro do Bradesco! 

            Que tal dobrar essa mesma meta, no ano que vem? 30%! O lucro do Bradesco mais o do Itaú/Unibanco! 45% em 2014! Os lucros somados do Bradesco, do Itaú/Unibanco, mais o do Banco do Brasil! Bem, mas em 2014 tem Copa do Mundo no Brasil! Aí, dirão muitos, haja capacidade de gestão da nossa Presidenta!

            E o trem-bala? E o Pré-sal?

            Bem, evidentemente, falo de percentuais e números que, certamente, devem causar indignação em todos os brasileiros. O ideal é que não tivéssemos qualquer desvio de recursos tão suados e tão necessários! É o remédio para a dor, que anda tão em falta nos hospitais. São, ainda, os milhões de brasileiros que mal conseguem desenhar o próprio nome. É a violência tão crescente que está transformando as nossas cidades em verdadeiros campos de guerra não declarada!

            O Fantástico deu visibilidade a um problema que se esconde nos bastidores. E que, já se sabe, eles existem! Então, o campo de combate à corrupção será, exatamente, nos bastidores! Como fez o jornalista! E o jornalista pode tanto ser o ganhador do Prêmio Esso de Jornalismo, como ser condenado por exercício ilegal de função pública!

            O jornalista mostrou mais que a corrupção: ele colocou a nu o quanto estamos longe, de dentro para fora, de um nível mínimo necessário e urgente de investigação dos desvios de recursos públicos.

            Não me nego a assinar uma CPI para investigar desvios de recursos na Saúde. Mas primeiro, eu temo que, aos moldes das últimas experiências, uma CPI ou não investigue a contento, o que seria o pior dos mundos, ou se transforme em meros embates de telhados de vidro. Isso, principalmente em um ano eleitoral. Segundo e principalmente: o Governo já tem todos os instrumentos possíveis para investigar e punir. Basta uma decisão política neste sentido.

            Já temos, repito, a Polícia Federal e o Ministério Público, que têm demonstrado capacidade de investigação e de punição. A Controladoria Geral da União também tem dado mostras de que tem vontade e capacidade técnica para combater a corrupção. O Poder Judiciário também deu passos largos, ultimamente, neste mesmo sentido. Quem sabe, até, seja o próprio Poder Legislativo o que ande mais a reboque nesta mesma luta.

            A Presidenta tem dado sinais evidentes de que deseja combater o malfeito. Acho que a matéria do Fantástico, ao causar tamanha indignação, pode se constituir na energia necessária para que a Presidenta tome todas as medidas necessárias e, ainda que tardias, para que a ética seja a essência no tratamento do recurso público.

            Eu tenho certeza de que o Congresso pode contribuir, em muito, na construção desta nossa melhor história. A vitória não virá enquanto a Presidenta continuar refém de barganhas políticas para que sejam aprovadas, aqui, matérias que a nossa consciência julgue como de vital importância para o País. Barganha que gera corrupção.

            De nada adiantará a ribalta de uma CPI contra a corrupção, se ela se pratique nos próprios bastidores do Congresso, via troca de favores para indicar o apadrinhado ou para liberar a emenda que se sabe, de antemão, será superfaturada.

            Os corruptos falaram em “ética do mercado”. “É assim que se faz”, disse um. “É normal”, disse outro. Não pode haver “ética do mercado”, ou “ética do Governo”. Ética, ou há, ou não há. Ética dispensa adjetivos. Ética não pode se constituir, também, em um mero substantivo abstrato.

            Ética, que me perdoem até mesmo os autores dos nossos melhores dicionários, tem que ser um substantivo concreto. 

            Com a ação, portanto, a Presidenta da República.

            Senhora Presidenta Dilma Rousseff: a Senhora pode entrar para a história! Que história? A história que a Senhora mesma tanto contribuiu para construir, nos tempos em que a política era manipulada em bastidores muito mais sombrios! Onde não entrava, nem mesmo, jornalista travestido de agente público.

            Era o que eu tinha a dizer.