O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Wilson Santiago, senhoras e senhores, nossos telespectadores da TV Senado, quero, muito rapidamente, Senador Wilson Santiago, depois de ter entregue na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional o nosso relatório preliminar do Plano Plurianual, portanto matéria orientadora para os próximos quatro anos, aqui falar um pouco sobre a importância das ações em cada Estado.

            Na manhã de hoje, quero realçar o importante trabalho desenvolvido na Bahia na tentativa de reestruturar aquele Estado para abrigar um nível cada vez maior de desenvolvimento econômico para atender a nossa população.

            Amanhã, por exemplo, estaremos com o Governador em exercício, o Secretário de Infraestrutura Otto Alencar, que é o nosso Vice-Governador. Estaremos ali entregando um trecho da obra da BR-415, que compreende o trecho entre Ibicaraí e Itabuna.

            Nessa mesma região, houve, na semana passada, uma apresentação para a população e, ao mesmo tempo, um debate que se completará, no dia 29, com uma audiência publica sobre as questões ambientais. A apresentação do projeto Porto Sul, além de ter sido feita lá na região com duas outras edições de apresentação, foi consagrada tanto para os jornalistas, a mídia, ou seja, a imprensa de um modo geral, como para as Srªs e os Srs. Deputados.

            O planejamento do Porto Sul, meu caro Wilson Santiago, que hoje vai ficar ali naquela região de Ilhéus, numa localidade conhecida como Aritaguá, é de origem, inclusive, do período de Juscelino Kubitschek, que fez, ali na região, o porto Brasília, como assim chamava o Presidente Juscelino, na década de 60.

            O projeto previa, desde aquela época também, de forma já ousada, a construção de uma ferrovia apresentada pelo ex-Deputado Vasco Neto, mineiro de nascença, mas baiano por adoção, figura que tanto eu como a Senadora Lídice e o Senador João Durval tivemos a oportunidade de homenagear nesta Casa, batizando a ferrovia Oeste-Leste com o seu nome. Mas, na década de 60, o Vasco Neto já apontava a necessidade de a ferrovia sair desse porto, chamado porto de Campinho ou porto Brasília, como os brasilienses já chamavam naquela época. Sairá dali até Figueirópolis, no Tocantins, a nossa ferrovia Oeste-Leste, mas o projeto de Vasco era muito mais ousado. É o projeto que o Governo Federal encampou agora; aliás, duplamente encampado.

            De Campinho até o oeste brasileiro era inclusive o projeto original. O Governo está fazendo agora de Ilhéus até Figueirópolis, no Tocantins, mas a base mais ousada do planejamento para aquela região e para o oeste brasileiro é a ferrovia que servirá também para o norte do País.

            Essa discussão nós fizemos lá, com o Senador Acir, no Estado de Rondônia, com o Senador Jorge Viana e o Senador Anibal Diniz, na cidade de Rio Branco - fizemos com o Acir em Porto Velho e com os outros dois Senadores na cidade de Rio Branco -, que é a ferrovia Transcontinental. O projeto ousado é tirar a ferrovia do Atlântico ao Pacífico, a ferrovia que foi pensada na década de 60. O traçado é quase o mesmo.

            Eu fico a imaginar a ousadia de Vasco Neto, a coragem e o desprendimento, o pensamento grande planejando adiante, tendo apontado esse traçado sem ter usado um GPS. Não tinha GPS. Agora é fácil para a gente. A gente pega aqui, como brincam alguns Senadores, no Dr. Google. Eu entro ali, ali viajo, faço as minhas projeções. Na realidade, Vasco Neto fez a partir de uma compreensão técnica, sem ter a oportunidade de visualizar isso sentado diante de um computador.

            O trecho de Ilhéus até Figueirópolis está em obras, é o Oeste-Leste. O Governo está discutindo agora, e nós teremos que trabalhar isso no PPA, esse trecho do Centro-Oeste brasileiro até o Pacífico. A ideia é que nós cheguemos até Porto Bayóvar, no Peru. E aí nós vamos ter a ligação do Atlântico ao Pacífico pela ferrovia. Então é importante essa reestruturação para permitir o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil.

            No dia de amanhã, vamos entregar mais um trecho nessa região, a 415. Nessa BR-415, também teremos oportunidade de trabalhar a duplicação da ligação entre Itabuna e Ilhéus. Ela é preponderante para o veio de turismo, para essa relação com o novo porto e, ao mesmo tempo, em conjunto com a BR-251, para dar a oportunidade de estabelecer ligações daquela região sul, da ferrovia do Porto Sul com o norte de Minas, criando novos corredores para o escoamento da produção.

            A Bahia, com essas obras importantes, vai ampliando a capacidade de interiorizar as ferramentas para o desenvolvimento, quebrando essa lógica de que tudo só acontece na capital ou na região metropolitana. Neste exato momento, o Governador da Bahia está na França, participando do Salão do Chocolate, um importante evento que, por decisão de sua comissão organizadora, tem também feito realizações desse evento em outras cidades pelo mundo afora, como Nova Iorque e Paris, apontou a realização do Salão do Chocolate no Estado da Bahia no ano de 2012. Portanto, para essa mesma região sul de que estou falando aqui, da 415, do Porto Sul, da chegada da ferrovia no Porto Sul, região que nós estamos trabalhando para atitudes concretas no que diz respeito à melhoria, à recuperação e à prática de verticalização da lavoura do cacau; é importante isso.

            Nessa mesma cidade de Ibicaraí, a que nós vamos amanhã para entregar esse trecho da rodovia 415, nós também entregamos, ainda no ano passado, uma unidade com agricultura familiar, uma unidade de fabricação de chocolates exatamente para se relacionar com o pequeno produtor de cacau, para que tenha a oportunidade de verticalizar a sua produção. Portanto, são elementos fundamentais que nós vamos aplicando em cada canto dessa nossa Bahia para permitir o desenvolvimento local.

            Fizemos isso, Senador Wilson Santiago, a partir do PPA que nós produzimos na Bahia de 2008 a 2011, um PPA que nós auscultamos com a participação de aproximadamente 42 mil pessoas nas audiências públicas por todo o Estado da Bahia. Então, é importante trazer aqui esse registro para identificarmos quais os caminhos podem-nos levar a uma verdadeira reestruturação para desenvolvimento local.

            E quero concluir com um tema. Eu teria uma reunião hoje à tarde no Estado da Bahia. Não foi possível me deslocar por conta do horário, porque perdi o vôo a partir da entrega do relatório do PPA e transferi essa reunião para esta noite - devo chegar a Salvador por volta das 19h, onde nós estamos discutindo, em caráter nacional, a constituição de centros de emergência. Fiz esse debate na Comissão de Ciência e Tecnologia. Apresentamos a modelagem ao Governo Federal. Conversei com o Ministro Aloizio, conversei com o Ministro Fernando Bezerra, tenho conversado com a estrutura do planejamento. Na Bahia, nós já apresentamos uma modelagem. É a essa reunião que vou dar continuidade hoje à noite lá no meu Estado.

            A idéia é que nós tenhamos um único centro de emergência. Aliás, quero registrar aqui que eu e o Senador Cyro Miranda, do Estado de Goiás, vamos visitar, nos dias 16 e 17, experiências de centros de emergência para que a gente possa, cada vez mais, incentivá-los não só colocando emendas no PPA, mas discutindo com o Governo para que essa política seja adotada no País. De nada adianta construir centros para uma espécie de estudo de alterações climáticas ou para usá-los pura e simplesmente para evitar desastres, catástrofes ou coisas do gênero provocadas pela ação da natureza. É importante tê-los - e é isso que tenho conversado com o Senador Aloizio Mercadante. Queremos fazer esses centros. Mas é importante que nesses centros tenhamos esse estudo das alterações climáticas, o processo de consolidação de ações de defesa civil e também serviços de polícia, bombeiro, polícia civil, polícia de trânsito, polícia rodoviária, Samu, ambulâncias que se deslocam sem nenhum tipo de ajuste, controle e monitoração, serviços de regulação. São ações efetivas de defesa civil.

            O Brasil não tem uma cultura de defesa civil. A gente fica perplexo quando se depara com situações como as que ocorreram em Santa Catarina, como a que ocorreu na região serrana do Rio. Pergunto-me: já imaginaram como seria se ocorresse um evento como esses na região onde está localizada a usina nuclear e experimentássemos o que os japoneses experimentaram em Fukushima? Quais seriam as nossas ações de defesa civil?

            Até posso afirmar aqui, categoricamente, por nossos técnicos, por nossa estrutura nuclear, que conhecemos todas as naturezas, todos os indícios, todos os caminhos e os riscos da questão nuclear, mas não conheço quais são as condições que nós temos para um processo de atuação enquanto defesa civil quando esses riscos se apresentarem e quando esses riscos se tornarem concretos. Então, isso vale para essa situação, como vale para a que eu citei aqui.

            O que ocorreu na região serrana, ali no Rio de Janeiro? Todo mundo voltou para o mesmo lugar. E não adianta cobrar das pessoas que elas ocupem outros lugares. Elas têm que voltar para aquele lugar. O correto é que nós tenhamos política de infraestrutura para não ficarmos só na ação emergencial.

            Então, é importante um centro de monitoração. O Brasil vai ter que fazer aqui diversos centros de monitoração para atender a exigências da Fifa para a Copa. Por que nas doze cidades eu vou montar um minicentro para resolver só o problema de quem vai assistir ao jogo?

            Aliás, Salvador, depois da mudança, depois da definição do calendário dos jogos, vai recepcionar seis jogos. E aí? Eu vou montar um centro só para atender aos seis jogos? Depois eu tenho seiscentas mil pessoas em Salvador diariamente se locomovendo, andando daqui para ali, para acolá. Então, o sistema de transporte, monitoração, serviço deve ser dedicado aos quase três milhões de soteropolitanos que vivem na cidade do Salvador, e não a seis dias de seis jogos. Seis dias com seis jogos nós já fazemos, Senador Wilson Santiago. Bahia e Vitória, quando jogam num estádio, lotam. E fazem isso a vida inteira. Então, nós temos isso. Nunca deu problema nenhum.

            A Copa tem que ser vista como um legado, e não como um fim em si mesma. Quero fazer algo que possa ser utilizado nesses seis jogos em Salvador, mas que eu continue utilizando a vida inteira, para o jogo do dia a dia na vida das nossas cidades.

            É por isso que estamos insistindo na construção desse centro de emergência. Nós poderíamos começar pelas doze cidades. Nós temos obrigações para isso? Então vamos começar por elas. Depois, estenderemos isso para as outras cidades brasileiras.

            Mas a proposta nossa, inclusive, é mais ousada. Ainda que se instalando nas capitais, que esses centros possam atender aos Estados todos. Assim funciona. Não estou falando de nada que não exista. Não estou inventando a roda, ou reinventando a roda, nem estou falando de nada mirabolante. Quem quiser que se dirija para a cidade de Madri, e vai encontrar um centro de emergência que atende à região toda; quem quiser que se dirija ao centro de emergência que utilizam os franceses, ao centro de emergência que utilizam os americanos. Em todos esses lugares, inclusive além da agregação de serviços num único lugar, o cidadão se dirige ao centro de emergência por um único número, Senador Wilson Santiago.

            Tenho feito provocações, como fiz esta semana na Comissão de Ciência e Tecnologia, quando discutimos a questão dos centros de análise e controle das alterações climáticas etc. Eu perguntei aos Senadores: digam-me rapidinho, sem consultar o Google no celular, qual é o número da ambulância, qual é o número da Polícia, qual é o número do Bombeiro, qual é o número da Defesa Civil, qual é o número do sistema de transporte, qual é o número da Polícia Rodoviária Federal, qual é o número da Polícia Rodoviária estadual. Digam-me aí, sem consultar o Google, de cabeça. Nós somos obrigados a um processo de decoreba - é assim que se chamava na época da escola. Não pode ser decoreba, mas é assim, temos que decorar esses números todos. E alguém disse: “Mas isso é bobagem, a gente registra no celular”. Ah, está certo, no momento em que eu me deparar com um problema eu tenho que, ligeiro, consultar, não sei o quê, não sei de cabeça, não tem como... Por que a gente não pode ter um único número para isso? A Europa utiliza o 112, os americanos utilizam o 911. Eu estou discutindo isso com a Anatel. É importante.

            O Rio de Janeiro fez um centro municipal agora, portanto, quem não quiser ir visitar lá fora, dê um pulinho ali no Rio para ver, tem um centro, um ótimo centro de emergência. Ainda não é um centro com todas as emergências, porque foi feito pelo Município do Rio. É importante, e eu tenho provocado aqui o Senador Lindbergh, assim como conversei também com o Senador Dornelles e o Senador Crivella, para que a gente possa aproveitar aquela experiência do Rio e alargar as tendas daquela barraca, ampliá-la, para transformar num grande centro, que incorpore as questões como Polícia, Bombeiro, saúde. Hoje faz já parte da monitoração do trânsito, do serviço de transporte e com um número único. O Rio de Janeiro procurou a Anatel e escolheu um número que, no sistema de mensagens, é um número que todo mundo usa, um número próprio para a cidade do Rio de Janeiro. Esse é o número do telefone do centro do Rio.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, Governo, não estou falando de nada mirabolante, Senador Santiago, é algo que tem a ver com a necessidade dos serviços, algo que funciona bem ali.

           Eu só estou querendo aproveitar a oportunidade, a janela da Copa do Mundo para a gente adotar essa medida como uma medida de eficiência, a consolidação desse centro. Fizemos a modelagem para o caso da Bahia. Tenho buscado fazer essa pressão junto ao Governo Federal. As operadoras, na minha opinião, têm obrigações com a construção desse centro, até porque todo o serviço telefônico vai ser operado por elas. Aliás, são as mesmos operadoras, Senador Wilson Santiago, que estão em Paris, que estão nos Estados Unidos, que estão em Madri, que estão aqui, ali e acolá. São os mesmos, ou alguém esqueceu que os operadores nessa área são hoje, na realidade, players mundiais? São empresas, na realidade, transnacionais.

           Portanto, não há nenhum absurdo. Quero aqui, mais uma vez, dizer que teremos oportunidades na discussão dessa matéria de várias formas: nos debates sobre a estruturação das cidades para a Copa, nos debates sobre a política de defesa civil - e essa política, inclusive, encontra-se em debate nesta Casa. Por isso, fiz questão de conclamar o Senador Rodrigo Rollemberg para que não votássemos essa matéria lá na Comissão de Ciência e Tecnologia, na quarta-feira próxima passada, para que a gente pudesse ajustar a esse projeto todas essas coisas, para que pudéssemos agregar isso a esse projeto e tratar, com esse projeto, da consolidação de um verdadeiro centro de emergência, e não só um centro que cuide de alterações climáticas ou um centro que cuide pontualmente de um atendimento aqui, ali e acolá.

            Na quarta-feira, ainda, eu estive com o Ministro Fernando Bezerra - aliás, debate que V. Exª, nesta ou na semana passada, se não me falha a memória, estava fazendo com o mesmo Ministério: o atendimento aos nossos Municípios que convivem com a seca. Agora, a longa estiagem tem provocado problemas sérios, como a questão do abastecimento de água, a produção de alimentos, enfim, uma série de coisas.

            Até quando, Senador Wilson Santiago, vamos ficar assim? Eu disse ontem a Fernando Bezerra. Nós não vamos acabar com a seca, a seca não se acaba, é da natureza aquele clima. Setenta por cento do território baiano, Senador Wilson Santiago, para ser mais preciso, 68,5% do território baiano é semiárido. Eu chamo de sertão produtivo, pois ali é muito produtivo. Riqueza: na hora em que a chuva bate, aquilo floresce. E até quando vamos ficar só nessa política do paliativo?

            Estive lá com Fernando Bezerra. O Ministro, prontamente, atendeu-nos para emergência na liberação de recursos para atendermos a mais de 102 Municípios que atravessam dificuldades. Mas e aí? Vamos voltar, para o ano, para buscar mais recursos, para atender a emergência? Aí fica a política, sempre, do carro-pipa. A política do carro-pipa é boa para quem quer, de forma vergonhosa, continuar com a política do controle, porque no carro-pipa dá para botar o nome de quem mandou, mas, na água em que vai o tubo enterrado no chão, não dá para botar a placa com o nome de quem fez. Portanto, é fundamental que passemos a ter uma posição muito mais firme nessa questão para enfrentar esses problemas com políticas consequentes.

            E é importante termos um centro de monitoração. Como é que eu mensuro isso? Como é que eu sei que vamos ter alterações climáticas de forma mais intensa ou menos intensa na relação com esses locais? Medindo, através de um bom centro. Mas como é que eu vou aplicar isso? É só haver um centro de alterações climáticas que faça a leitura. Mas quem é que vai botar ali o guizo no pescoço do gado? Quem é que vai botar para andar a política? Então, é importante que essas coisas sejam trabalhadas.

            Nós estamos agora, por exemplo, com as queimadas lá na região da Chapada Diamantina, na Bahia. Precisamos comprar equipamentos. Precisamos de um centro que monitore. Esses centros de emergência, por exemplo, Senador Wilson Santiago, podem fornecer informações, tanto do ponto de vista das questões climáticas, quanto do ponto de vista das orientações efetivas para a atividade, por exemplo, no campo, na agricultura familiar, na produção de alimentos ou até na pecuária. Portanto, é fundamental que isso seja feito.

            E aqui quero, mais uma vez, louvar a atitude do Governo da Bahia, que abriu concretamente a possibilidade e os caminhos para que completemos essa política de reestruturação da nossa matriz de infraestrutura, como desenvolvimento econômico, mas pensando, prioritariamente, no desenvolvimento social, pensando no ser humano, no cidadão e onde ele vive, onde ele trabalha, onde ele precisa, inclusive, ter o serviço. E é por isso que é importante essa política de planejamento e de ações para que a gente consiga efetivamente dar conta dessas enormes demandas que se apresentam a cada dia no nosso Brasil.

            Era isso, Senador Wilson Santiago.

            Muito obrigado.

            Um bom dia a todos.