O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje se comemora eu não diria, mas pelo menos se registra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

            É um dia criado pela ONU para lembrar o massacre na cidade de Sharpeville, na África do Sul, na época do regime do apartheid, em 21 de março de 1960, quando sessenta negros foram mortos e centenas deles feridos, porque simplesmente estavam fazendo uma manifestação pacífica de protesto contra o uso de “passes” para que os negros pudessem circular nas chamadas áreas "brancas" da cidade.

            Felizmente, esse regime, digamos, repugnante do apartheid na África do Sul terminou formalmente, mas muita gente combate essa história de ter dia disso, dia daquilo. Eu acho, até como médico, que devíamos ter dias, por exemplo, para lembrar doenças, fazer mobilização contra a existência de doenças que são ainda negligenciadas hoje em dia. E essa questão da discriminação racial realmente é uma coisa que, infelizmente, ainda perdura no século XXI, quer dizer, se isso aqui aconteceu em 1960, estamos no ano de 2012, talvez não aconteça nesses moldes, mas em outros moldes, sim.

            Mas me preocupo muito também, talvez pela minha formação de médico, pela qual aprendi a olhar as pessoas - nós, não é, Senador Moka? -, a olhar as pessoas não pela cor, não pelo aspecto, mas, sim, pelo seu sofrimento, pela sua situação. O médico não vê, a não ser quando há estudos de que determinada doença incide mais nesta ou naquela raça, se podemos dizer assim.

            E fiquei aqui analisando, Senador Casildo, Senador Moka, os dados do IBGE de 2010, do último censo feito na composição da nossa população brasileira. Dizem-se brancos 41,22% da população; se dizem negros mesmo 6,91%; e 44,16% se dizem pardos; enquanto 0,46% são amarelos, que seriam os descendentes asiáticos; e 0,22% são indígenas, se declaram indígenas. Se somarmos os negros com os pardos, nós temos 51,07% da população.

            Mas, se fizermos o exame do genoma, como recentemente foi feito, talvez mesmo uma pessoa clara, como o Senador Casildo, eu e V. Exª, tenha uma composição no genoma da raça negra muito forte. O brasileiro é fruto de uma miscigenação desde os primeiros momentos, e essa miscigenação, evidentemente, não eliminou a discriminação, infelizmente, mas temos avançado nesse sentido. Eu só fico preocupado, quando se discutem essas coisas, em tornar politizado ou ideológico o movimento de defesa dessas minorias. Quando se faz um movimento para, de fato, defender os direitos, defender a não discriminação, eu sou totalmente a favor.

            Quero também, Senador Moka, até por coincidência, registrar aqui que hoje também se comemora, se é que podemos dizer, de novo, comemorar, o Dia Internacional da Síndrome de Down. Para qualquer indivíduo leigo que já tenha visto uma pessoa com Síndrome de Down, identifica-se o Down facilmente pela face. É uma doença genética, é o distúrbio de um cromossomo chamado 21. Em vez de ter um par, o indivíduo passa a ter três ou mais do que dois, ou seja, uma alteração do cromossomo 21. Daí o dia 21 de março ser dedicado ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

            É muito importante também que nós já tenhamos avançado na questão do reconhecimento de que essas pessoas, embora tenham essa alteração - e aí têm uma série de deficiências -, podem superá-las. Temos visto exemplos muito importantes de pessoas com essa síndrome que são capazes de realizar um curso superior, ter atividades físicas, atividades profissionais.

            Quero, portanto, fazer esses dois registros, Senador Moka. Primeiro, o registro de que hoje é o Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, repito, em lembrança ao triste fato da matança dos negros na África do Sul, durante o regime do apartheid. E o Dia da Síndrome de Down. Inclusive quero pedir a V. Exª a transcrição nos Anais do Senado, até porque, se amanhã alguém quiser pesquisar sobre o tema, há duas matérias muito interessantes, colocadas de maneira simples, sobre essa síndrome.

            Registro isso, portanto, porque reconheço que são dois males: primeiro, um da cabeça do homem - a discriminação; o outro, infelizmente, por um distúrbio genético, mas que sofre preconceito, porque muita gente ainda acha que essas pessoas são inferiores.

            Espero que, como isso já vem mudando, essa questão mude ainda mais rapidamente.

            Portanto, encerro, pedindo a transcrição dessas matérias.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Gênero, Raça e Etnia.

- Síndrome de Down. Wikipédia.