Discurso durante a 42ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Necessidade de investimentos do Governo Federal para ampliar a utilização de energia solar no Brasil.

Autor
João Durval (PDT - Partido Democrático Trabalhista/BA)
Nome completo: João Durval Carneiro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA ENERGETICA.:
  • Necessidade de investimentos do Governo Federal para ampliar a utilização de energia solar no Brasil.
Publicação
Publicação no DSF de 22/03/2012 - Página 7771
Assunto
Outros > POLITICA ENERGETICA.
Indexação
  • COMENTARIO, ORADOR, RELAÇÃO, NECESSIDADE, AMPLIAÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA SOLAR, BRASIL, MOTIVO, ENERGIA RENOVAVEL, IMPORTANCIA, AUMENTO, PESQUISA, FINANCIAMENTO, PRODUÇÃO, ENERGIA, ALTERNATIVA, OBJETIVO, GARANTIA, CRESCIMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

            O SR. JOÃO DURVAL (Bloco/PDT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Brasil sempre foi considerado um país abençoado pela abundância dos seus recursos naturais, aí incluídos os caudalosos rios, a exuberante vegetação, a imensa área agricultável e as riquezas do subsolo, entre outros. No que concerne ao potencial de geração de energia, o Brasil é igualmente privilegiado, com suas bacias hidrográficas, com áreas propícias à produção de cana-de-açúcar e outras plantas que podem fornecer o etanol, com territórios ensolarados e, mais recentemente, com a descoberta das gigantescas reservas de óleo das camadas do pré-sal.

            A esses elementos devemos juntar a observação de que o Brasil passa por uma fase de crescimento econômico que pode alçá-lo a uma posição de destaque no cenário internacional. Há algumas semanas, com a divulgação do nosso Produto Interno Bruto de 2011, superamos o Reino Unido e nos tornamos a sexta maior economia do mundo. Estima-se que, mantidas as atuais tendências do panorama global, o Brasil possa superar a França ainda antes de 2015 e tornar-se a quinta maior economia do Planeta.

            Essa situação perdura já há algumas décadas. Nos anos 80, o consumo de energia elétrica cresceu em média 5,9%, enquanto o PIB se expandia à taxa de 1,6% ao ano. Na década seguinte, o consumo de eletricidade foi de 4,1%, enquanto a economia crescia apenas 2,6% ao ano. Esse descompasso ocorreu em períodos de estagnação econômica e obrigou o Governo brasileiro a aumentar a oferta de energia térmica a um custo financeiro e ambiental muito mais elevado.

            Agora que fazemos parte do grupo de países emergentes e com novos patamares de crescimento econômico, precisamos aumentar rapidamente a geração de energia e investir com vigor na pesquisa, no financiamento e na produção de energias alternativas, atualizando a nossa matriz energética, para não corrermos o risco de racionamento e de estrangulamento do setor produtivo.

            Em face da nossa extensão territorial e das nossas imensas bacias hidrográficas, é compreensível e racional que haja um predomínio das usinas hidrelétricas, que produzem uma energia de baixo custo na composição da nossa matriz energética. Entretanto, Sr. Presidente, essa composição não pode levar em conta apenas aspectos financeiros, mas também deve atentar para os fatores ambientais, políticos e sociais, além da sustentabilidade.

            É por isso que novas formas de geração de energia, principalmente as formas renováveis, vêm ganhando espaço em todo o mundo.

            O Brasil, neste momento, considera que a energia eólica é uma boa fonte de energia renovável e limpa, já que a Aneel realizou leilão para venda desse tipo de energia, mas desconsiderou a energia solar, tanto que não a incluiu no referido leilão e, em todas as matérias divulgadas, com citações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia, só ouvimos falar da tecnologia fotovoltaica, quando existem várias tecnologias para geração de energia solar, cada uma adequada à irradiação solar do local.

            Em 2006, o Instituto de Termodinâmica do Centro Aeroespacial da Alemanha divulgou um estudo sobre o impacto socieconômico da matriz energética do Planeta, tendo concluído pela necessidade de uma mudança na composição dessa matriz. Pelas recomendações do instituto, essa matriz deveria, até o ano de 2050, garantir uma participação de 80% para as fontes renováveis, com grande destaque para a fonte solar, eólica e hídrica.

            Nesse aspecto, o Brasil, como disse, tem grandes vantagens em comparação com a maioria dos países desenvolvidos ou emergentes. No que concerne à energia solar, temos a maior área territorial dos trópicos, a qual recebe uma energia gigantesca de irradiação solar. Essa condição tem sido ressaltada por diversos pesquisadores, como Hertor Escobar, que há três anos publicou um artigo sobre o assunto no periódico O Estado de S. Paulo. Ao comentar essa vantagem, Escobar lamenta:

O grau de aproveitamento dessa energia para a produção de eletricidade, porém, é pífio. Nações de clima temperado e com territórios muito menores [ele observa], que passam vários meses cobertos de neve, como Alemanha e Espanha, produzem mais energia a partir do Sol do que o Brasil.

            Por sua vez, o especialista Ricardo Rüther, do Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina, ponderou que “o lugar menos ensolarado do Brasil, Florianópolis, recebe 40% mais energia solar do que o lugar mais ensolarado da Alemanha”.

            No Brasil, lembrou Rüther, o uso de energia solar ainda se resume a aquecedores para água de chuveiro, sendo o uso de sistemas fotovoltaicos para a produção de eletricidade bastante limitado, apesar do enorme potencial.

            Se Florianópolis supera por larga margem o potencial de radiação solar dos países europeus, imaginem, senhoras e senhores, Sr. Presidente, o restante do País. O Nordeste brasileiro, com uma grande área semiárida, clima quente, baixíssimo índice pluviométrico, pouca incidência de nuvens e, portanto, elevada incidência de radiação solar, é uma região com características plenamente favoráveis à implantação de usinas de geração solar.

            No meu Estado da Bahia, nós temos 70% do nosso território no semiárido. A concentração populacional e de renda na região metropolitana de Salvador é também um forte fator favorável à implantação de projetos de energia solar que irão colaborar decisivamente com a interiorização do desenvolvimento.

            O grupo Enel Green Power, que possui empreendimentos em energia eólica no Estado, recebeu também do Governo baiano a licença ambiental para implantar uma usina solar em Xique-Xique. O projeto vai se juntar ao da usina do Estádio Roberto Santos, o Pituaçu, que será o primeiro estádio solar do Brasil.

            O Secretário Executivo da Câmara de Energia, Rafael Valverde, destacou que o potencial baiano é um dos maiores do Brasil e lembrou os ganhos de geração de emprego e renda que podem advir dos empreendimentos, uma vez que as regiões de maior incidência solar se concentram em zonas que precisam de investimentos e oportunidades de desenvolvimento.

            A experiência baiana não será, porém, a pioneira em nosso País, pois desde o final do ano passado já está em funcionamento, no Município cearense de Tauá, uma usina solar do grupo EBX, do empresário Eike Batista. Com 4.680 painéis fotovoltaicos, numa área de 12 mil metros quadrados, a usina converte energia solar em energia elétrica, com capacidade inicial de um megawatt - o suficiente para suprir 1.500 residências.

            Tem-se notícia de que, na última visita do Ministro Fernando Pimentel à África do Sul, a empresa brasileira Braxenergy assinou contrato com o governo daquele país para implantar usina geradora de energia termo-solar, bem como, em outra oportunidade, essa mesma empresa assinou contrato com o governo peruano, visando implantar projeto semelhante nesse nosso vizinho sul-americano. Estamos, portanto, exportando essa tecnologia.

            Destacando que o interesse para a geração de energia solar fotovoltaica está em alta em nosso País, o site Ambiente Energia listou, recentemente, 18 projetos dessa natureza, os quais somam 24,5 megawatts e investimentos de R$396 milhões. Em Minas, a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) está construindo uma usina experimental com capacidade de três megawatts, com investimentos de R$40 milhões.

            A cada dia, cabe ressaltar, vão se desenvolvendo novas tecnologias e novos materiais, tal como ocorreu com as demais modalidades de geração de energia, reduzindo o custo de produção, o que coloca a energia solar em condição de competitividade com as outras fontes geradoras.

            Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, a energia solar é uma das alternativas mais promissoras do novo milênio. Trata-se de uma fonte limpa e renovável de luz e calor - mais do que renovável, ela é inesgotável na escala terrestre de tempo. É hora de o Governo brasileiro pensar seriamente em fomentar essa modalidade de geração de energia, garantindo o abastecimento dos 240 milhões de brasileiros que seremos no ano de 2040.

            A energia elétrica derivada da fonte solar é a maior garantia de um abastecimento perene no futuro e também a garantia que todos desejamos para o tão almejado crescimento sustentável da nossa economia. Especialmente no Nordeste brasileiro, representa uma oportunidade única onde se unirão tanto as condições técnicas ideais para esse tipo de energia, como a oportunidade de desenvolver social e economicamente uma área carente de oportunidades, que é o sertão do nosso Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/03/2012 - Página 7771