A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Presidente. Muito obrigada, Senador Cyro Miranda.

            Sr. Presidente, como o Senador Mozarildo, gostaria de registrar desta tribuna o 21 de março, que é o Dia Internacional de Combate ao Racismo.

            Em um País de proporções gigantescas com o nosso, ainda repleto de distorções de mazelas sociais, não se pode dizer que esta é uma data comemorativa. Antes disso, é preciso lembrar que é uma data para a sociedade como um todo e os governos, em particular, reflitam sobre as dificuldades enfrentadas pela população afrodescendente, em especial, bem como outras etnias que também enfrentam a discriminação em seu cotidiano.

            Embora as políticas sociais voltadas para os negros tenham evoluído, de modo geral, ainda há muito para ser feito. De um total de mais de 190 milhões de habitantes, o Brasil já tem hoje, segundo o IBGE, mais de 50% da população declarada como negra ou parda, percentual crescente em relação ao censo anterior da década de 2000.

            Em números, são 91 milhões de brancos; 15 milhões de negros; 82 milhões de pardos; dois milhões de pessoas que se declaram de raça amarela; e 816 mil indígenas. Vale ressaltar que o censo registrou pela primeira vez uma redução da proporção de brancos de 53,7%, em 2000, para 47,7%, em 2010, e um crescimento de negros (que passou de 6,2% para 7,6%) e de pardos (de 38,5% para 43,1%).

            Ainda, segundo os indicadores do IBGE, negros e pardos são maioria em 56,8% dos Municípios; no censo anterior, eram 40%. Outro indicador contabiliza: a população pobre que se declara parda ou negra é quase o triplo da branca.

            Outro estudo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), detalha que em 1.021 cidades brasileiras (18,3% do total), negros e pardos já são mais de 75% da população. Ou seja, nós somos um país negro.

            Ressalte-se que os próprios indicadores do Censo 2010 fazem parte do processo de valorização da população afrodescendente em nossa sociedade, já que foi neste último censo que o IBGE introduziu a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostragem.

            Ainda em relação ao Censo, Salvador - nossa querida capital - aparece como a terceira cidade brasileira em número de negros e pardos (cerca de 2,1 milhões de pessoas), atrás do Rio de Janeiro (3 milhões) e de São Paulo, município com maior número de negros e pardos do País (4,2 milhões). Salvador tem dois milhões e setecentos mil habitantes, negros e pardos 2.1 milhões de habitantes.

            Portanto, Sr. Presidente, nós nos assumimos como a cidade mais negra fora da África. Salvador lidera com quase 744 mil pessoas, seguidas de São Paulo com 736, do Rio com 724 mil habitantes negros.

            E mais, nas Regiões Norte e Nordeste estão concentradas as localidades com maior porcentagem de negros e pardos, respectivamente 97,1% das cidades do Norte e 96,1% do Nordeste. Dentre, no Estado da Bahia a minha região, a região do recôncavo baiano, é a região com maior concentração de negros no nosso Estado, incluindo Salvador.

            O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ou Dia Mundial de Luta contra o Racismo foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) somente em 1976, em memória ao massacre ocorrido em 1960, onde 20 mil negros protestavam na capital da África do Sul e onde 69 negros foram assassinados e outras 186 pessoas ficaram feridas.

            Na "Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", de 1963, afirma a necessidade de se eliminar rapidamente a discriminação racial no mundo, em todas as suas formas e manifestações, e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana.

            Também nossa Constituição Federal, afirma a necessidade de "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

           Infelizmente, o racismo se dá, de forma preponderante, contra os negros. Crescem em nosso País as estatísticas de violência para com os negros e, até mesmo em função dos indicadores econômicos e sociais, atestados pelo IBGE, é esta comunidade a mais afetada pelas desigualdades de condições e oportunidades.

           Ressalto, ainda aqui, a histórica resistência dos movimentos negros no nosso País contra o racismo, representado por inúmeras organizações populares e líderes com a força de Abdias Nascimento, Carlos Alberto Caó, Benedita da Silva, Paulo Paim e tantos outros.

           Destaco, também, a importância dos grupos culturais afros como o Olodum, o llê, o Muzenza, o Malê Debalê, o Cortejo Afro, dentre tantos que neste momento homenageio, saudando todos pela força de luta, representatividade e resistência ao racismo.

           Lembro a importância do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, em Salvador; inaugurado ano passado, da Fundação Cultural Palmares, da Sepir, criada também no 21 de março, em 2003, a partir do reconhecimento das lutas históricas do movimento negro.

           Ressalto que a América Latina e o Caribe têm a maior população de afrodescendentes do mundo, estimada em 150 a 200 milhões de pessoas. Por isso, a necessidade e a preocupação global com a diminuição do racismo no Brasil, na América e em todo o globo, e também a contribuição que se atesta em todos os movimentos e em particular, no ano passado, num congresso realizado na Bahia, congresso na declaração de Salvador, o Encontro Ibero Americano do Ano Internacional Afrodescendente 21, quando se reafirma e atesta a contribuição dos afrodescendentes em nossa cultura.

           Nós herdamos dos negros centenas de representações culturais e religiosas, deles, temos contribuições históricas de movimentos econômicos, políticos e sociais desde o Brasil colônia.

           Quero ressaltar a importância da resistência da luta pela preservação das tradições da cultura afro na religião afrodescendente, e dessa maneira saudar a Mãe Stella de Oxóssi, em nome de todo o povo de santo de nosso País, em especial da Bahia.

           Quero citar duas ações desta semana que marcam a data e os debates contra o racismo, que foram o lançamento, hoje, do Observatório da População Negra, uma iniciativa da Faculdade Zumbi dos Palmares, de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e a audiência promovida e a audiência promovida pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia.

            Finalizo, portanto, Sr. Presidente, lembrando que esta data convoca todos nós, legisladores, para que, inspirados nos princípios democráticos, possamos colaborar com a diminuição de toda forma de preconceito racial de modo a contribuir para um Brasil socialmente justo.

            Também, Sr. Presidente, gostaria ainda, nesse tempo que me resta, de saudar a realização da sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down realizada em nosso Senado hoje. Realizou-se com muita força e com a presença e o esforço de Senadores importantes de nosso trabalho, dentre eles o Senador Cyro Miranda - que me aguarda para falar - , dedicando e prestando uma homenagem à Apae de Salvador, que há 43 anos se dedica ao atendimento especializado e à inclusão social de pessoas com síndrome de Down.

            Em função do tempo, peço a V. Exª que garanta a publicação, na íntegra do nosso pronunciamento.

            Muito obrigada.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA.

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje pela manhã o Senador realizou Sessão especial pelo Dia Internacional do Síndrome de Down e gostaria de nessa data prestar uma homenagem a APAE/ Salvador que há 43 anos se dedica ao atendimento especializado e a inclusão social de pessoas com Síndrome de Down. Apesar de muito que ainda há para se fazer, não podemos deixar de registrar algumas conquistas relevantes, e sem dúvida, uma delas é o aumento da expectativa de vida das pessoas com SD. Até o século XX, essa expectativa não passava dos 18 anos hoje essa expectativa praticamente se iguale aos outras indivíduos . Nessas quatro décadas de existência mais de 267 mil pessoas foram atendidas pela APAE e realizados 882 mil procedimentos, entre exames e consultas.

            O Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) da Apae Salvador é o único da Bahia credenciado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado, para realizar o Teste do Pezinho. O serviço começou a funcionar em 1992, mas sua ampliação somente foi possível em 2001, quando passou a ser a instituição da Bahia credenciada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

            Na sua estrutura mantém o Centro Educacional e o Centro de Formação e Acompanhamento Profissional, o Centro Médico, o Laboratório de Análises Clínicas, o Centro de Estudos e Difusão de Tecnologia, e a Central de Doações, além dos programas especiais: Grupo Pais Apoio e o Programa do Voluntariado.

            O trabalho da APAE tem demonstrado que assistidas corretamente as pessoas com Síndrome de Down, conseguem levar uma vida normal atuado em todos os setores, tanto profissional como na cultura, nos esportes e nas artes. 0 desafio maior ainda é vencer o preconceito, mas, felizmente, essa situação também vem se modificando com os projetos inclusive os governamentais, a exemplo da inclusão nas escolas regulares onde e cada dia tem aumentado o número de alunos com deficiência e mesmo com todas as dúvidas e receios que caracterizam as mudanças, tem se revelado eficiente.

            Para ajudar nessa integração a Apae Salvador por meio do seu Centro Educacional Especializado (Ceduc) criou o Programa de Apoio à Inclusão Escolar que busca firmar com as escolas que têm alunos da Instituição matriculados em suas classes uma relação de parceria.

            Os que não estão inseridos nas classes comuns da rede regular de ensino, a Apae implementou o Projeto Aprendizagem para a Vida. Neste projeto, destaca-se a busca de estratégias que favoreçam, sobretudo, a autonomia dos alunos, para que desenvolvam suas aptidões e sintam-se úteis e produtivos na vida familiar e social.

            Dentro dessa estratégia de integração a Instituição criou a Opaxorô Cia de Dança, Percussão e Teatro fruto do trabalho artístico desenvolvido ao longo dos 43 anos de fundação. O grupo tem em seu currículo grandes espetáculos que mesclam o uso da dança e da música, entre eles, Bahia Cantos e Encantos, Contando Histórias e Filhos da Bahia. No ano passado, com a presença do cantor Durval Lelys foi inaugurado o estúdio musical, que funciona como um laboratório experimental para as aulas de formação musical dos aprendizes. No próximo mês de junho, quatro alunos da APAE Salvador estarão se apresentado na abertura das Olimpíadas na Inglaterra.

            Por tudo isso é que nesse dia Internacional da Síndrome de Down, criado exatamente com a finalidade de proporcionar uma reflexão a respeito dessa questão, para difundir cada vez mais a idéia de que ser diferente é normal, fiz questão de destacar o trabalho a APAE Salvador, que, apesar de todas as dificuldades, tem demonstrado que assistidos e acompanhados os portadores da síndrome de Down, não apenas podem levar uma vida absolutamente normal, mas se destacarem nas atividades que desenvolvem,

            Obrigada.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Excelentíssimo Sr. Presidente, Excelentíssimos Senadores e Senadoras, 21 de março é o Dia Internacional de Combate ao Racismo. Num País de proporções gigantescas como o Brasil, ainda repleto de distorções e mazelas sociais, não se pode dizer que esta é uma data comemorativa. Antes disso, precisamos lembrar que é um dia para que a sociedade, como um todo, e os governos, em particular, reflitam sobre as dificuldades enfrentadas pela população afrodescendente, em especial, bem como outras etnias que também enfrentam a discriminação em seu cotidiano.

            Embora as políticas sociais voltadas para os negros tenham evoluído, de modo geral, nos últimos anos, ainda há muito para ser feito. De um total de mais de 190 milhões de habitantes, o Brasil já tem, hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 50% da população declarada como negra ou parda, percentual crescente em relação ao censo anterior, da década de 2000.

            Em números, são 91 milhões de brancos; 15 milhões de negros; 82 milhões de pardos; 2 milhões de pessoas que se declaram de raça amarela; e 817 mil indígenas. Vale ressaltar que o censo registrou, pela primeira vez, uma redução da proporção de brancos de 53,7% em 2000 para 47,7% em 2010, e um crescimento de negros (que passou de 6,2% para 7,6%) e de pardos (de 38,5% para 43,1%).

            Ainda segundo os indicadores do IBGE, negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios (no censo anterior esse percentual era pouco mais de 40%). Outro indicador contabiliza: a população pobre que se declara parda ou negra é quase o triplo da branca.

            Outro estudo, do Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), detalha que em 1.021 cidades (18,3% do total), negros e pardos já são mais de 75% da população.

            Ressalte-se que os próprios indicadores do Censo 2010 fazem parte do processo de valorização da população afrodescendente em nossa sociedade, já que foi neste último censo que o IBGE introduziu a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostragem.

            Ainda em relação ao Censo, Salvador aparece como a terceira cidade brasileira em número de negros e pardos (cerca de 2,1 milhões de pessoas), atrás do Rio de Janeiro (3 milhões) e de São Paulo, município com maior número de negros e pardos do País (4,2 milhões). Se forem considerados somente os negros, Salvador lidera com quase 744 mil pessoas, seguida de São Paulo, com 736 mil, e Rio de Janeiro, com 724 mil habitantes negros. E mais: nas regiões Norte e Nordeste estão concentradas as localidades com maior porcentagem de negros e pardos, respectivamente 97,1% das cidades do Norte e 96,1% do Nordeste.

            Excelentíssimos Senadores e Senadoras, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial ou Dia Mundial de Luta contra o Racismo foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) somente em 1976, em memória a um massacre ocorrido em 1960.

            Era o dia 21 de março e mais de 20 mil negros protestavam, em Johanesburgo, capital da África do Sul, contra a chamada "Lei do Passe", pela qual os negros teriam a obrigatoriedade de apresentar um tipo de cartão de identificação para circular em seu próprio país.

            No bairro de Shaperville, manifestantes se depararam com tropas do exército e, apesar de ter sido uma manifestação pacífica, 69 negros foram assassinados e outras 186 pessoas ficaram feridas.

            A "Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial", de 1963, afirma a necessidade de se eliminar rapidamente a discriminação racial no mundo, em todas as suas formas e manifestações, e de assegurar a compreensão e o respeito à dignidade da pessoa humana.

            Diz parte do documento, que "discriminação racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública".

            Também nossa Lei Maior, a Constituição Federal, em seu Artigo 3o, Inciso IV, atesta que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

            Infelizmente, o racismo se dá, de forma preponderante, contra os negros. Crescem em nosso País as estatísticas de violência para com os negros e, até mesmo em função dos indicadores econômicos e sociais, atestados pelo IBGE, é esta comunidade a mais afetada pelas desigualdades de condições e oportunidades.

            Ressalto, aqui, a histórica resistência dos movimentos negros contra o racismo. Destaco, também, a importância dos grupos culturais afros como o Olodum, llê Aiyê, Muzenza, Malê Debalê e Cortejo Afro, entre outros que neste momento homenageio, saudando a todos pela força de luta, representatividade e resistência ao racismo.

            Lembro a importância do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, em Salvador; que registra toda a história e a cultura do povo negro em nosso País, e de instituições como a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Ainda no âmbito do governo federal, destaca-se a criação da SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que nasceu justamente num 21 de março, em 2003, a partir do reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro.

            Gostaria de citar trecho da "Declaração de Salvador", aprovada em novembro do ano passado durante o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), e que teve a participação de Chefes de Estado do Brasil, Cabo Verde, Guiné e Uruguai; do Vice-Presidente da Colômbia e da Ministra da Cultura de Angola; do Ministro da Cultura, Alfabetização, Artesanato e Turismo da República do Benin e do Ministro da Cultura de Cuba, além da Ministra da Cultura do Peru.

            O documento ressalta o compromisso pela eliminação completa e incondicional do racismo e de todas as formas de discriminação e intolerância, a partir da Declaração e Programa de Ação de Durban e a Declaração e Programa de Ação da Conferência Regional das Américas realizada em Santiago, Chile, em dezembro de 2000, que reconheceram o direito dos afrodescendentes à sua própria cultura e identidade e à participação igualitária na vida econômica e social, ao uso e conservação de recursos naturais em terras ancestralmente habitadas, à participação no desenvolvimento de sistemas e programas educativos e à livre prática de religiões africanas tradicionais.

            A América Latina e o Caribe têm a maior população de afrodescendentes do mundo, estimada em 150 a 200 milhões de pessoas. Por isso, o documento reforça uma preocupação global com a diminuição do racismo no Brasil, na América e em todo o Globo, e também atesta a contribuição dos afrodescendentes em nossa cultura.

            Particularmente em nosso País, dos negros herdamos centenas de representações culturais e religiosas. Deles, temos contribuições históricas de movimentos econômicos, políticos e sociais desde o Brasil colônia. As manifestações religiosas sempre foram suporte à resistência dos negros ao racismo e a partir delas foram preservadas as tradições e a cultura afro. Assim, aproveito aqui para saudar a Mãe Stella de Oxossi, em nome de todo o povo de santo de nosso país, em especial da Bahia.

            Quero citar duas ações desta semana que marcam a data e os debates contra o racismo. Hoje foi lançado o Observatório da População Negra, uma iniciativa da Faculdade Zumbi dos Palmares, de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) e Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Trata-se do primeiro banco de dados sobre as realizações da população afrodescendente em diversas áreas produtivas e sociais do Brasil.

            Outro destaque foi audiência promovida ontem (20 de março) pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, que reuniu as principais instituições civis e governamentais em defesa dos direitos da população negra do Estado, para traçar um panorama dos avanços e desafios do combate à discriminação racial na Bahia.

            Nosso Estado sempre esteve à frente na defesa dos negros e no combate ao racismo e outras formas de discriminação. A Bahia é reconhecida como o berço da "africanidade" brasileira; um Estado que se orgulha de reconhecer e enaltecer a contribuição dos negros na formação cultural e social não só da Bahia mas de todo o País.

            Assim, finalizo lembrando que esta data convoca a todos nós, legisladores, para que, inspirados nos princípios democráticos da dignidade e da igualdade entre os cidadãos, nos comprometamos, cada vez mais, a sugerir e propor ações e políticas de combate à exclusão social e à marginalização, colaborando para a diminuição de toda a forma de preconceito racial, de modo a contribuir para um Brasil socialmente mais justo.

            Muito obrigada!