O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadoras e Senadores, venho à tribuna para falar de um tema que o Brasil e o mundo, no dia de hoje, lembra, eu diria, com tristeza. Refiro-me ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

            Hoje, 21 de março, mais uma vez, nós temos que lembrar a importância da luta permanente no combate a todo tipo de preconceito. Veja bem, Sr. Presidente, que hoje também é o Dia Internacional da Síndrome de Down. Veja bem, Sr. Presidente, que hoje também é o Dia Mundial da Poesia. E aí eu entendo, Sr. Presidente, que esses temas acabam interagindo uns com os outros, porque o poeta é o inimigo da discriminação. O poeta é um defensor daqueles que têm a síndrome de Down. O poeta, com certeza, Sr. Presidente, faz da sua vida e da forma de escrever e de falar uma construção romanceada, buscando somente o bem.

            Por isso é que eu digo às vezes, Sr. Presidente, que há quem diga - e eu repito - que Deus fala pelo coração dos poetas, pela pena dos poetas. Pelas suas poesias rolam lágrimas, risos; pela alma vagante, noturna, dos aflitos; pelo cruzar de palavras, estrofes, nos sonetos, nas licenças poéticas, que mesmo sem rimas pintam a existência do homem, sua realidade, sua caminhada, enfim, o seu andar.

            Poesia lembra a primavera. Poesia lembra o meio ambiente, lembra a flor. Uma flor de corticeira, uma flor de aguapé, uma flor de laranjeira, uma vitória-régia, acácia menina, parede de florais, mulher, querência, por que não dizer, menina flor. Poesia, poema, aurora febril, que todas as manhãs, como pássaros, voa em direção à cancela dos olhos pedindo passagem para o novo dia. Um novo dia de paz. Um novo dia sem preconceitos. Um novo dia em que a gente respeite as pessoas com deficiência.

            Poesia que faz sonhar, cantar, amar. Que faz da amizade uma escolha. Que faz ter sede de vida e acreditar num país em que as crianças e os idosos façam parte das rimas, da alegria e da felicidade.

            A poesia está presente em tudo. Por que não lembrar aqui O Navio Negreiro, de Castro Alves, na sua luta, via sua pena e sua criação, contra os preconceitos. Enfim, a poesia está presente em tudo. É só termos disposição para olharmos ao nosso redor, para nos encontrarmos com o nosso eu, nem que seja por um minuto, Senador Vicente Claudino. Essa é a história.

            Por exemplo, repito aqui: o Poeta dos Escravos, Castro Alves, recitava seus versos para gritar o sofrimento dos cativos, dos negros, para gritar liberdade, liberdade, liberdade. Quem são os cativos de hoje? Onde hoje estão os navios negreiros de Castro Alves? Onde está a verdadeira liberdade tão falada, desfraldada em bandeiras por todos nós?

            Creio que todos sabem que o direito à não discriminação integra os direitos humanos e os direitos fundamentais. Ou seja, a distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem, nacional ou étnica, que tenha por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, enfim, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nas esferas política, econômica, social, cultural ou qualquer outra esfera da vida pública, fere diretamente os direitos humanos, os direitos fundamentais.

            Não discriminar parece uma coisa tão simples de se fazer. Muitos dizem e batem no peito: "Eu não sou preconceituoso, não discrimino ninguém". Será que é assim mesmo? Os dados e as estatísticas aqui no Legislativo, no Executivo, no Judiciário, nas Forças Armadas, na área privada, nas universidades, nos presídios, mostram que não é bem assim.

            Muitas vezes, quando a gente vai olhar bem no fundo, há um ranço enraizado, e ele aparece. Pode ser através de um olhar de desdém; pode ser através de um sinal que se faz para outra pessoa quando se quer fazer referência alguém, ferindo-a ou tentando feri-la, porque a mim ninguém fere. Eu sou negro com muito orgulho, sim, senhor, como acho que quem é branco tem que dizer: “Eu sou branco, sim, senhor”. Quem é índio tem que dizer: “Eu sou índio, sim, senhor, e qual é o problema?”. Quem é cigano tem de dizer: “Sou cigano, sim, senhor. Qual é o problema?”.

            Mas, enfim, pode ser por meio de uma palavra ou expressão “inocente”, como “denegrir”. Muitas vezes, as pessoas, sem sentir, usam o termo “denegrir”. Essa palavra é usada com referência a alguém que teve sua imagem desacreditada. Ela tem uma conotação preconceituosa, basta ver o que diz o dicionário: “denegrir é tornar negro, enegrecer, escurecer”.

            Sr. Presidente, nos dias de hoje, Senador Claudino, a discriminação adota muitas faces e caminha desde os grupos radicais neonazistas até as atitudes que ferem a nossa Constituição.

            Enfim, a discriminação pode ser muito explícita, mas também pode ser velada. De qualquer modo, é discriminação!

            A situação dos negros no Brasil estampa a discriminação: os negros são os mais pobres, os menos escolarizados, recebem os menores salários quando empregados - quando empregados - e constituem a maioria esmagadora dos trabalhadores lançados na informalidade, na linha do salário mínimo, ou no desemprego.

            A discriminação racial e intolerâncias correlatas continuam a ser um dos maiores problemas dos direitos humanos no mundo. Não só no Brasil, no mundo!

            Eu sei, essas coisas já foram muito faladas aqui. Basta ver o tempo que o Estatuto da Igualdade Racial, de nossa autoria, levou para ser aprovado. Quase 20 anos de debate para aprová-lo, e até hoje não foi regulamentado.

            Aliás, o Estatuto da Igualdade Racial foi pensado e elaborado a partir da triste constatação de que o mundo ainda precisa estipular direitos aos discriminados, a fim de que esses sejam respeitados e possam viver e envelhecer com dignidade.

            Quando o Estatuto foi pensado, logo no seu início, incluía o sistema de cotas. Ele incluía, a fim de que fossem corrigidas as desigualdades raciais que marcam a realidade brasileira e que têm origem nos menores níveis de educação dos negros; não foi aceito. Ele falava num percentual de cotas nos partidos políticos; não foi aceito. Ele falava num percentual de cotas no serviço público; não foi aceito. Ele falava num percentual de cotas nas escolas técnicas; não foi aceito.

            O Brasil é um país multicultural e multirracial. Claro que é, mas o retrato dessa bonita aquarela não está estampado nas universidades; também não está estampado no mercado de trabalho, principalmente no primeiro escalão.

            Dados do Ipea, largamente apresentados aqui, em diversas ocasiões, atestam a diferença dos indicadores sociais, que atinge, e muito, o povo negro. Mesmo assim, o sistema do Estatuto, onde ele fortalecia a política de oportunidades iguais foi rechaçado.

            Bem, Sr. Presidente, é fato que a luta é árdua, mas não estamos cansados e vamos fazer ainda, como eu diria, o bom combate.

            Sr. Presidente, o Estatuto, embora não tenha sido ideal, foi transformado, em 20 de julho de 2010, na Lei 12.288, sancionada pelo Presidente Lula. Que Deus e a fé dos homens e mulheres aqui da terra possam transferir a ele muita energia para que se recupere do câncer na garganta e volte rapidamente à atividade na vida pública e política, de que ele tanto gosta e faz com tanta competência.

            Vale destacar que neste ano teremos a primeira eleição municipal sob a vigência do Estatuto.

            Cumprimento aqui a Sepir e a Ministra. Quando a Sepir completa nove anos, o que ocorre hoje, está realizando um debate, um seminário, sobre o tema eleições municipais. Nesse seminário, ela reúne dirigentes de partidos políticos, lideranças de movimentos sociais e representantes de instituições públicas. A Sepir pondera que, a partir dos Municípios, o Brasil poderá assegurar ações que tornem efetivas as políticas e garantias definidas no Estatuto, em especial o princípio das ações afirmativas.

            O Estatuto da Igualdade Racial é, sem dúvida, um instrumento importantíssimo, construído por este Congresso. Tive a alegria de ser o autor desse Estatuto, assim como fui o autor do Estatuto do Idoso e do Estatuto da Pessoa com deficiência. Mas temos que trabalhar, porque o Estatuto tem que ser regulamentado; até hoje não o foi.

            A luta contra a discriminação, sob todas as formas, é muito difícil e exige muita disposição para que se façam efetivamente essas mudanças.

            Ontem, eu falei sobre a questão da violência que tem afetado os mais variados segmentos da nossa sociedade, em especial os pobres e os discriminados. Moradores de rua são assassinados. Só em Brasília, em duas semanas, foram quatro. Aqueles que têm sua orientação sexual questionada são humilhados, espancados e também assassinados. São chutados, são esmurrados e são ofendidos com palavras que aqui não vou repetir.

            Tudo isso acontece no Brasil, mas também não é diferente no resto do mundo. Vocês devem ter ouvido falar sobre um casal que estava namorando numa praça em São Paulo e foi abordado por dois jovens, um de 23 e outro de 17 anos. Natália e Ivan costumavam namorar ali na praça, de mãos dadas, conversavam, namoravam. Mas, no sábado, foram surpreendidos por dois malucos agressores que, segundo o casal, começaram a agredi-los sem nenhum motivo.

           Ivan contou: "Disseram que iam me matar”. Eles falavam: “Agora, nós vamos te matar, seu negro”. E por aí desfilaram inúmeras agressões. “Pisavam na minha cabeça e falavam: 'Agora, você vai morrer'.” Não estou repetindo aqui palavras que eles disseram. “Pensa em um homem humilhado, xingado, me chutaram, pisaram na minha cabeça. Fingi que estava desmaiado. Eu me fingi de morto, mas eles continuaram batendo."

           Sr. Presidente, o casal só se salvou, porque Natália conseguiu escapar e chamou a polícia, que chegou a tempo. Câmeras da prefeitura registraram esse crime hediondo, bárbaro, feito contra esses dois jovens, que, felizmente, não morreram.

           Eu me pergunto que tipo de gente é essa que sente tanto ódio dentro de si? Gente que consegue dar conta de um ato de tamanha covardia! Isso é covarde. Não vou aqui usar outro termo, porque eu estaria me nivelando aos termos que eles usaram. Mas, no mínimo, eu os chamarei de covardes, para não usar outra expressão.

           É terrível a forma como algumas pessoas ainda agem. Elas batem, esmurram, humilham, desqualificam, matam, e a razão de tudo é simplesmente a cor da pele da outra pessoa.

           Onde é que vai parar a consciência humana? Nós falamos tanto em direitos humanos! Onde é que foi parar a fé em Deus e a fé na bondade humana ou a fé no universo?

           Afinal, que diferença faz ter a pele negra, branca, amarela, mais vermelha ou bronzeada? Não consigo entender que diferença faz a cor da pele.

           Eu pergunto: por que a pele dos negros incomoda tanto a ponto de sermos - como foi o caso - espancados cruelmente e até mesmo mortos?

           É uma crueldade. Essa é a discriminação explícita. Mas só para lembrar, como eu disse no início, a discriminação tem diversas faces. Assim, mais uma vez, pergunto: por que a cor de um homem interfere no valor do seu salário? Por que a pobreza tem cor?

           Sr. Presidente, este meu pronunciamento não deixa de ser um lamento. E mostra aqui, é claro, a minha indignação que faz, de novo, eu lembrar o poeta Castro Alves e os navios negreiros, já que hoje é o Dia Mundial da Poesia.

           Mas é um grito que, somado a outros gritos, há de ressoar para que possamos despertar a consciência humana. Eu falo na consciência justamente porque ela é a mola propulsora através da qual as mudanças podem ser praticadas. Nenhum ser humano pode avaliar profundamente os seus preconceitos, os seus medos, as suas intolerâncias e os seus rancores sem consultar a raiz do ser, ou seja, a sua consciência, a sua alma, o seu coração.

            Se você que está assistindo neste momento a esta minha fala ainda tem algum tipo de preconceito, olhe para a sua alma, olhe para o seu coração. Eu tenho certeza de que a sua alma não é preconceituosa, eu sei que o seu coração não é preconceituoso, você sabe que o universo não é preconceituoso. Se o universo não é preconceituoso, Deus, com certeza, não é preconceituoso, você sabe disso. Então, por que alguém pode ser tão imbecil ao ponto de ser preconceituoso?

            Sr. Presidente, no coletivo não é diferente, porque uma sociedade, ou melhor, uma nação como um todo não pode deixar de se perguntar constantemente o que é isso. E se a resposta não for positiva, a nação como um todo deve trabalhar na consciência coletiva e fazer as grandes mudanças necessárias.

            Sr. Presidente, hoje é 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e, por coincidência, é também o Dia Internacional dos Poetas. Os poetas dão a sua vida para, como eu dizia no início, Senador Inácio Arruda, de forma romanceada fazer o bem, fazer o bem não interessando a quem. É um excelente dia para refletirmos sobre a importância da poesia, a importância da música, a importância das canções, a importância da liberdade e da democracia e de políticas de igualdade.

            Sr. Presidente, eu quero também deixar registrado nos Anais da Casa, se me permitir, que hoje foi lançado em São Paulo, pelo Dr. Hédio Silva Júnior, que conheço muito bem, um observatório para criar o banco de dados sobre os negros. Ele quer, com esse observatório, ter algo semelhante ao que existe na ONU para que a gente saiba com clareza qual é a situação dos negros no Brasil. A ONU já faz isso com muita competência. Então, quero deixar registrada essa brilhante iniciativa do Dr. Hédio Silva Júnior, Diretor Acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares, que diz que o objetivo é usar esse banco de dados para lançar relatórios periódicos sobre a situação da população negra no Brasil. Portanto, repito, foi lançado nesta quarta, em São Paulo, o Observatório da População Negra, cujo objetivo é reunir informações e pesquisas para criar o primeiro banco de dados nacional sobre a participação dessa comunidade no mercado de trabalho e na área acadêmica. Enfim, no campo político, social e econômico. O lançamento marca a importância do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

            Sr. Presidente, quero ainda, se V. Exª me permitir, para encerrar, registrar a iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul pela qual o Governador Tarso Genro assinou, no dia de ontem, 20, a manutenção da política de cotas raciais em concursos públicos. A cerimônia de homologação ocorreu no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. A PGE ainda disse: o parecer é vinculativo, de caráter normativo, e serve para orientar as políticas pela constitucionalidade e pela legalidade da implantação do sistema de cotas no serviço público.

            Meus cumprimentos ao Governador Tarso Genro e ao Vice Beto Grill, e também aos secretários, aos procuradores, a toda a equipe do Governador.

            Por fim, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar também que hoje é o Dia Internacional da Síndrome de Down, como foi aqui falado por inúmeros Senadores.

            No passado, Sr. Presidente, as pessoas com Síndrome de Down tinham uma expectativa de vida reduzida, em geral não ultrapassavam a adolescência. Hoje, entretanto, essa expectativa ultrapassa os 60 anos. As pessoas com Síndrome de Down podem ter um excelente desenvolvimento, conseguindo evoluir nos estudos e trabalhar até com desenvoltura.

            A Avape, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência do Estado de São Paulo, qualifica pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências por meio de cursos e oficina de trabalho em que são simuladas situações de trabalho em empresa, e elas estão indo muito, muito bem.

            O ganho de autoestima das pessoas com síndrome participantes desse programa é incontestável, conforme elas próprias relatam. Elas afirmam inclusive que há melhora dentro das casas das pessoas. Empresário que contratam pessoas com deficiência intelectual também reconhecem as aptidões desses empregados, principalmente no que diz respeito à disciplina e à dedicação. Ainda há um longo caminho a percorrer. Ainda existem ideias preconceituosas, preconcebidas, como eu dizia antes, que associam a pessoa com deficiência à incapacidade. É um grande engano. Repito: tenho dois cegos no meu gabinete e eles dão aula para muitos que não são cegos. Mas, felizmente, várias empresas já começaram a contratar pessoas com deficiência, dando um espaço significativo para as pessoas com Síndrome de Down.

            Eu, recentemente, estive na Confederação Nacional dos Bancos, que me apresentou um programa pelo qual está contratando 10 mil pessoas com deficiência. Primeiro contrata e depois dá a formação. É um exemplo a ser seguido por outros empresários.

            Sr. Presidente, segundo Flávio González, gerente no processo de inclusão da FAB, é preciso um trabalho de educação dos empresários, da população e das pessoas para que entendam a importância da inclusão das pessoas com deficiência.

            Sr. Presidente, eu não posso terminar sem, mais uma vez, destacar o grande evento que tivemos aqui, no Senado, no Salão Negro, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Fui convidado a participar, mas não estive presente, como disse hoje à tarde, no plenário, porque eu estava nas comissões, Sr. Presidente. O evento foi organizado principalmente a partir da Presidência do Senado. Cumprimento o Senador José Sarney, a Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Senador Lindbergh Farias, um dos grandes articuladores, como também o Senador Romero Jucá e o Deputado Federal Romário.

            O Senador Lindbergh Farias lembrou, naquele momento, que esse caminho que construiu o Dia Internacional para os portadores da Síndrome de Down é uma conquista do povo brasileiro junto à ONU. Essa foi uma grande atividade à qual compareceram artistas, representantes de TV, além de familiares, doutores, médicos, cientistas que atuam nessa área.

            Termino dizendo, Sr. Presidente, que eu entendo que nós estamos avançando. Foi muito importante também hoje o lançamento do Portal Movimento Down, que pretende ser a referência para todos aqueles que buscam informação, orientação e um espaço de discussão sobre essa alteração genética.

            Enfim, vivam os poetas, a luta permanente contra todo tipo de preconceito, as pessoas portadoras da Síndrome de Down e todos aqueles que lutam contra o preconceito, seja contra negro, branco, índio, cigano, mulher! Enfim, viva a liberdade! Vivam as políticas de oportunidades iguais para todos!

            Obrigado, Presidente.