A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srª Presidente, Srª Senadoras e Srs. Senadores, ao longo dos últimos 60 anos, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia prestou os mais relevantes serviços não só a nossa região, mas ao País.

            Criado em 1952 e implementado em 1954, o INPA vem realizando estudos científicos do meio físico e das condições de vida da região amazônica com o objetivo básico promover o bem-estar humano e o desenvolvimento sócio-econômico regional. Atualmente, o INPA é referência mundial em Biologia Tropical.

            Desde seus primeiros anos do INPA dedica-se à exploração da área por meio de pesquisas, levantamentos e inventários de fauna e de flora. Hoje, seu maior desafio é expandir de forma sustentável o uso dos recursos naturais da Amazônia.

            Sua missão maior é gerar e disseminar conhecimentos e tecnologia, e capacitar recursos humanos para o desenvolvimento da Amazônia.

            Assumiu assim responsabilidade crescente na tarefa de produzir conhecimento, estabelecendo um compromisso com o desenvolvimento sustentável, a defesa do meio ambiente e de seus ecossistemas, expandindo os estudos sobre a biodiversidade, a sociodiversidade, os recursos florestais e hídricos.

            Ao longo do tempo, o trabalho dos qualificados profissionais que integra seus quadros tornou o INPA a maior referência da biodiversidade da Amazônia, representada por suas coleções científicas iniciadas com a criação do Herbário INPA em 28 de julho de 1954, imediatamente após a fundação do Instituto pelo então presidente Getúlio Vargas.

            Esse reconhecimento nacional e internacional é público. Na comunidade científica o INPA não apenas é uma referência, mas também um modelo. Abriga projetos de escala regional, nacional e mundial.

            Entretanto - e é para isso que queremos chamar a atenção do Senado Federal e do Poder Executivo - enfrenta imensas dificuldades para atuar de forma mais abrangente. É que o INPA não vem sendo contemplado na reposição de seu quadro de pessoal, indispensável para a condução desses projetos.

            Com efeito, ao longo dos últimos 20 anos o INPA sofreu uma redução de 40% no seu quadro permanente de pesquisadores. Não há hoje no horizonte uma previsão para que essas perdas sejam repostas.

            Tudo indica que essa verdadeira sangria continuará. Nada menos do que 298 servidores do INPA terão idade e demais requisitos para se aposentarem até 2014. Isso corresponde a outros 40% do quadro atual.

            Esse problema só tende a crescer. Dados do próprio INPA mostram que dos atuais 690 servidores ativos nada menos do que 535 - o que corresponde a 77,5% do total - têm idade superior a 50 anos.

            Muitos deles já estão impossibilitados de desempenhar a contento suas atividades, que exigem grande esforço físico. São mateiros, pescadores, operadores de máquinas pesadas, marceneiros.

            Srª Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, caso não haja a indispensável e justa recomposição desses quadros, em especial de pesquisadores, haverá o risco de que muitas linhas de pesquisa simplesmente desapareçam.

            Entre os grupos de trabalho que enfrentam esse risco estão os de tecnologia de alimentos, fruticultura, olericultura, aquicultura, manejo florestal, doenças endêmicas, mudanças climáticas, taxonomia de plantas e de animais, entre muitos outros.

            A forma de enfrentar esse problema é simples. Basta abrir concursos públicos para o preenchimento de vagas. Seriam necessárias 300 contratações, o que representa pouco caso se leve em conta o conjunto de servidores civis da União.

            Sabemos que há razões de peso para a suspensão de concursos, tendo em vista a necessidade de se reduzir despesas de custeio e preservar a estabilidade econômica.

            Mesmo assim, há setores que enfrentam problemas sérios para preservar seus quadros. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia é, sem dúvida alguma, um deles.

            Por isso é que, desta tribuna, faço um apelo ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como ao Ministério do Planejamento, para que se organizem concursos para a recomposição dos quadros do INPA.

            Só assim haverá condições para que o Instituto continue a responder às expectativas da população, em especial da população amazônica, e da própria comunidade científica internacional.