O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

            A primeira hora da presente sessão será destinada a comemorar os 94 anos de nascimento do Professor Afonso Pereira e também o Dia do Professor, nos termos dos Requerimentos nºs 387 e 959, de 2011, dos Senadores Wilson Santiago e Cristovam Buarque, também subscritos por outros Senadores.

            Convidamos para fazer parte da Mesa a viúva do homenageado, Professor Afonso Pereira, a Srª Clemilde Torres Pereira. (Palmas.)

            Convidamos também para fazer parte da Mesa, a Professora Ana Flávia Pereira Medeiros, filha do homenageado. (Palmas.)

            Convidamos o Deputado Federal Wilson Filho, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Profissionais do Magistério. (Palmas.)

            O Senador Cristovam, que também é um dos subscritores em relação ao Dia do Professor, está a caminho e, daqui a pouco, será convidado.

            Para não atrasar, vamos dar continuidade.

            Convido todos para, de pé, cantarmos o Hino Nacional, executado pelo Coral do Senado Federal.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - No último dia 15, o Brasil inteiro comemorou mais um Dia do Professor.

            Hoje o Senado Federal reúne os seus Senadores e os demais convidados para marcar a data dedicada ao magistério.

            Nesta ocasião, corretamente, as Srªs e os Srs. Senadores aproveitam para homenagear os professores na figura do mestre paraibano Professor Afonso Pereira, pelos 94 anos de seu nascimento a serem completados no próximo dia 30.

            Nada mais justo, uma vez que se trata de uma das figuras paraibanas mais emblemáticas para que se entenda mais perfeitamente a importância que tem a educação no processo da formação da própria juventude brasileira, da cidadania e do progresso nacional.

            Conhecido por todos nós, daí a nossa iniciativa em prestar esta justíssima homenagem ao Professor Afonso Pereira.

            Nascido em 30 de outubro de 1917, em Bonito de Santa Fé, no interior da Paraíba, faleceu em 8 de junho de 2008, em João Pessoa.

            Casado com D. Clemilde Pereira, aqui presente, o casal teve duas filhas: Ana Flávia Pereira e Maria das Graças Pereira. Aqui estão presentes vários outros familiares, como também educadores, companheiros, eu digo até orientados pelo Professor Afonso Pereira.

            Dando sequência à sua determinação em dedicar-se à educação, o professor construiu escolas e universidades não só na Paraíba como também em outros Estados, mas também realizou trabalhos em diversas áreas sociais, grande parte delas de cunho filantrópico, com objetivo de oferecer serviços à comunidade de forma geral.

            Entre outras realizações, foi o realizador e intermediador da Fundação Teatro do Estudante, no Estado da Paraíba, cujo elenco era composto, inicialmente, por seus alunos do Liceu Paraibano. Já no final da década de 40, o nome de Afonso Pereira encontrava-se intimamente ligado à vida cultura da cidade de João Pessoa, isto não apenas pelo destaque que o grupo do Teatro do Estudante ia adquirindo, mas, ainda, pela sua atuação na área musical na cidade.

            O Professor Afonso Pereira foi, da mesma forma, responsável pela criação do Conservatório de Música da Paraíba, em 15 de junho de 1945, através da Sociedade de Cultura Musical. O Conservatório, que utilizava métodos pedagógicos avançados para a época, trouxe grandes profissionais para ministrarem aulas de música como José Siqueira, maestro, compositor e acadêmico brasileiro, nascido em Conceição, no vale do Piancó, no alto sertão da Paraíba - conhecido por todos nós paraibanos -, regente e compositor reconhecido nacional e internacionalmente e de suma importância como educador. Afonso Pereira, subsidiado pela Sociedade de Cultura Musical, termina por organizar, em 1949, o I Congresso de Música do Nordeste brasileiro.

            No ano de 1966, Afonso Pereira organiza a Fundação Padre Ibiapina, de cunho filantrópico e com o objetivo de oferecer serviços à comunidade.

            Trabalhando em diversas áreas sociais, como educação e saúde, a Fundação, juntamente com a Universidade do Nordeste, organiza o I Encontro de Astrônomos da América, em setembro de 1969, em São Gonçalo, interior da Paraíba. Quatro meses depois, houve a inauguração do Observatório Astronômico da Paraíba, que já estava criado desde 1967. A partir da Fundação Padre Ibiapina, perde-se a conta da quantidade de escolas de cuja fundação Afonso participou, direta ou indireta, na Paraíba e em outros Estados.

            Além das atividades de professor e de político - deputado estadual -, Afonso Pereira, como foi conhecido por todos nós e pela sua própria história, foi também juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e administrador, organizando diversos congressos que a própria história registra. Nesse particular, atuou como chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal da Paraíba e a direção da Faculdade de Educação dessa instituição; foi secretário executivo e, posteriormente, Presidente da Associação Interamericana de Direito Romano, além de diretor e fundador da biblioteca central da Universidade Federal da Paraíba e fundador da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais existente e prestando serviço até hoje no Estado da Paraíba e exemplificando em todo o Brasil.

            Esta figura central que o Senado Federal homenageia nesta data, em nome do qual os Senadores reverenciam os professores brasileiros - e não havia um nome ou uma figura renomada e registrada na própria história para ser registrado neste dia em que se comemora o Dia do Professor - na pessoa do Professor Afonso Pereira pelo que fez, pelo que ensinou e, além de tudo, pelos exemplos que deu a todos nós, paraibanos e brasileiros.

            Sou daquele tempo em que os pais ensinavam os filhos a honrarem seus professores e por isso não consigo compreender as informações que me chegam de agressões até nas escolas públicas, que tenho testemunhado nos últimos tempos. Um professor, de fato, faz a diferença, e creio que todos nós tenhamos sempre o dever de reverenciar aqueles que de alguma forma influenciaram nossas vidas, que nos fizeram seguir ou deixar de seguir um determinado caminho. Certo é que o professor sempre teve - e continuará tendo - um papel importante na vida do aluno, como também na continuidade de sua própria história.

            Temos ouvido muitos discursos alertando para a necessidade da universalização do ensino, sobre a falta de capital humano em várias profissões, como também da necessidade de cursos técnicos - que já foi debatido e também continua sendo debatido nas comissões e no Plenário desta Casa.

            É verdade que o Brasil necessita apoiar e elevar o professor a seu verdadeiro papel de formador da intelectualidade da pátria, como afirmava o nosso saudoso Rui Barbosa na grande maioria dos seus pronunciamentos.

            Não podemos aceitar salários vis, salários que impedem uma sobrevivência digna do professor brasileiro. Os professores exercem sua profissão de forma tranquila, porém injusta no que se refere à questão salarial. Por isso é que somos resolutamente defensores do pagamento integral do piso nacional dos professores e da aplicação de 10% do PIB nacional na educação, tese também defendida pelo grandioso Senador Pedro Simon, que está presente.

            Há Estados, como é o caso de alguns Municípios e também alguns dos professores do nosso Estado da Paraíba, que não pagam ainda o piso salarial do professor, conforme recente denúncia veiculada em âmbito nacional. Não concordo com esse procedimento, nenhum de nós concordamos porque sabemos e reconhecemos que sem o professor o caminho da educação terá com certeza dias negros e além de tudo conhecimentos que não interessam à grande maioria da população, especificamente aos jovens.

            Mas sou um homem esperançoso, logo estaremos vendo um Brasil mais atento, mais cuidadoso com esse profissional que é tão importante em nossas vidas, especificamente nas vidas da juventude e da grande maioria, digo até, da totalidade do povo brasileiro.

            Enfim, que viva sempre a memória do professor Afonso Pereira, inspirando mestres e alunos a prestigiar a educação como meio de alcançar a liberdade e o progresso. E é por isso que este dia está sendo registrado nesta Casa, para o conhecimento de todo o Brasil, pela história, pelos serviços e, além de tudo, pelo exemplo que o Professor Afonso Pereira deu ao longo de a sua vida a todos nós paraibanos e também para a história de todos os brasileiros.

            Muito obrigado. (Palmas)

            Ouviremos agora as canções Coisas mais Lindas, de Carlos Lyra e Vinícius de Moraes, A Paz do Meu Amor, de Luiz Vieira, Se Todos Fossem Iguais e Você, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, que serão cantadas pelo Coral do Senado, acompanhado da pianista Ana Amélia e sob a regência da maestrina Glicínia Mendes, conhecida por todos nós.

(Procede-se à execução das canções:

Coisa mais Linda, de Carlos Lyra e Vinícius de Moraes;

Paz do meu amor, de Luiz Vieira; Se todos fossem iguais a você, de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, cantadas pelo Coral do Senado, acompanhado da pianista Ana Amélia Gomide e sob a regência da maestrina Glicínia Mendes .)

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Queremos registrar alguma presenças.

            Além da esposa e da filha Ana Flávia, também a dos familiares Daniella Pereira, Marcella Pereira, Eduardo José Nogueira de Aquino, Robert Anthony e Arnoldo Fonseca, e a do Vice-Presidente do Movimento Educacionista do Brasil, do Professor Tomaz, e do Professor Doutor e Associado Fundador do Centro Universitário de João Pessoa, UniPê, Professor José Loureiro, além do advogado e Professor Marcelo Vaic e tantos outros ilustres convidados presentes

            Com a palavra o Senador Geovani Borges.