O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Acir Gurgacz.

            Quero, inicialmente, cumprimentar a Senadora Ana Amélia pelo seu pronunciamento, que traz um tema importante para o debate nesta Casa, a necessidade de o Brasil investir em saneamento como uma condição para melhorar a saúde da nossa população, e também um outro tema, que é a regulamentação do direito de resposta.

            Mas eu quero aqui, na manhã desta sexta-feira, fazer alguns comentários e algumas reflexões sobre algumas notícias desta semana, especialmente sobre o desempenho da economia brasileira e sobre a reunião, convocada ontem pela Presidenta Dilma, com 27 representantes dos maiores grupos econômicos do Brasil, buscando alternativas para a retomada do desenvolvimento econômico.

            Há alguns dias, prestei muita atenção a um pronunciamento da Senadora Ana Amélia, em que demonstrava preocupação com o processo de desindustrialização do País, com o fato de que a participação da indústria nas exportações brasileiras vinha sendo reduzida percentualmente, o que traz alertas muito graves para a competitividade da economia nacional.

            E quero registrar, Senadora Ana Amélia, Senador Aloysio Nunes, que uma das coisas que mais me impressionou nessa viagem ao exterior recente que fiz - tive a oportunidade de ir ao Fórum Mundial da Água e, em seguida, a Bruxelas e a Londres, dentro da articulação para a realização da Cúpula Mundial de Legisladores, sobre o que, especificamente semana que vem, quero-me pronunciar - foi a melhoria da imagem do Brasil e suas conquistas, o reconhecimento do processo que o Brasil vem vivendo, nos últimos anos, de conseguir aliar crescimento econômico à redução da pobreza, à redução das desigualdades sociais, e de forma sustentável. Ou seja, sempre frisei nas minhas conversas que o Brasil conseguiu aliar desenvolvimento econômico e redução da pobreza à redução do desmatamento, que é um tema extremamente relevante.

            Ouço o Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco/PSDB - SP) - Senador Rollemberg, como disse V. Exª, tive a oportunidade de fazer parte de uma delegação do Senado que compareceu ao Fórum Mundial da Água, realizado em Marselha, onde, aliás, V. Exª teve um excelente desempenho. V. Exª, nas sessões do fórum relativas à legislação sobre águas, em nome do Brasil, fez uma exposição a respeito da ligação íntima entre o tema da água e o temário da Conferência Rio+20 - aliás, foi agregado o tema da água por iniciativa do Brasil. Eu gostaria apenas de observar aos nossos colegas algo que já comentamos pessoalmente, que é o fato de que, do ponto de vista da legislação sobre a água e do aparato institucional que construímos para garantir fornecimento de água, água limpa, múltiplos usos da água, gestão democrática dos recursos hídricos, a nossa legislação não fica nada a dever a nenhuma legislação do mundo. Estamos realmente no topo em matéria de eficiência, de transparência, de democratização. Apenas lamento que, em alguns itens absolutamente cruciais, a lei ainda esteja longe da realidade ou a realidade longe da lei. Refiro-me basicamente a dois aspectos: o primeiro é o saneamento básico, de cujo serviço o Brasil fica muito a dever em matéria de extensão à sua população - 50% dos domicílios não têm acesso à rede de esgoto - e a outra questão, que me parece também crucial, é o atraso na constituição dos comitês de bacias, que estão muito desigualmente instalados no País do ponto de vista territorial. Há uma concentração muito grande em São Paulo; na Amazônia, que é o maior, digamos assim, reservatório hídrico do Brasil, creio que não há, ou há pouquíssimos comitês de bacias, que são, como V. Exª ressaltou na sua intervenção em Marselha, o parlamento da água, onde, reunidos consumidores individuais, industriais, agrícolas, governo, sociedade civil, decide-se sobre a melhor maneira de utilizar os recursos hídricos de uma determinada bacia. E V. Exª, na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, que é também de Fiscalização, já assumiu o compromisso com a delegação da Agência Nacional de Águas (ANA), de estabelecermos uma agenda, de comum acordo com a ANA, de cobrança aos governos e ao setor privado, na linha do cumprimento do que estabelece a nossa legislação. Muito obrigado.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Aloysio. Agradeço as palavras de V. Exª e peço autorização para que possam fazer parte do meu pronunciamento.

            Quero registrar o exemplo dado pelo seu Estado, São Paulo, que é a unidade da Federação brasileira que tem os comitês de bacias hidrográficas mais organizados e mais atuantes, em que o trabalho de V. Exª, seja como Vice-Governador do Estado ou político eminente daquele Estado, contribuiu para essa organização.

            Chamou-me muito a atenção, quero registrar aqui, o depoimento do Prefeito de Sorocaba, Vitor - com quem tive a oportunidade de fazer parte de uma mesa -, que mostrou que a cidade de Sorocaba, com quase 600 mil habitantes, hoje tem 100% de oferta de água potável, 100% de saneamento, enfim, é uma cidade exemplo, muito em função da organização dos comitês de bacias hidrográficas.

            Dizia aqui que me impressionou muito tanto o relato de membros do parlamento europeu, como do parlamento inglês, como de ministros. Tive a oportunidade de me reunir com o Comissário de Meio Ambiente da União Europeia, que esteve recentemente no Brasil com o Ministro do Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Andrew Mitchell. Todos eles se mostraram realmente muito surpresos e interessados pela forma como o Brasil vem crescendo.

            O Brasil tem, efetivamente, transformado-se num país de grande interesse mundial. Isso foi mais uma vez confirmado numa reunião de que tive a oportunidade de participar, com o Embaixador do Brasil no Reino Unido, Dr. Roberto Jaguaribe, e com o Sr. Rubens Barbosa, que, coincidentemente, também estava lá, que foi Embaixador do Brasil em Londres e foi Embaixador do Brasil em Washington.

            Nesse sentido, eu quero registrar com alegria os dados apresentados hoje pelos jornais: apesar de o Brasil ter tido um crescimento tímido, bastante tímido no ano passado, de 2,7%, nós tivemos, em fevereiro, um desemprego de 5,7%, que é o menor índice para o mês de fevereiro desde 2003; tivemos um salário médio de R$1.699, que é um aumento de 4,4% no último ano e também é o maior salário médio desse período, sendo que, na construção civil, o aumento do salário médio foi de 13,4%, muito impactado pelo aumento do salário mínimo.

            Outro dado muito interessante e estimulante é que, hoje, 54% da população brasileira já fazem parte da classe C, ou seja, nós somos um país de classe média, sendo que, no último ano, 2,7 milhões de pessoas deixaram a condição de classe D e E para ingressarem na classe C. Esses realmente são dados expressivos e que precisam ser incentivados no sentido de que possamos aprofundá-los e torná-los sustentáveis.

            Nesse sentido, eu quero registrar a importância da reunião realizada ontem pela Presidenta da República, Presidenta Dilma Rousseff, de reunir metade do Produto Interno Bruto brasileiro, os representantes dos maiores grupos econômicos brasileiros para ouvir deles sugestões sobre o que o Brasil deve fazer para retomar o crescimento e para interromper esse processo de desindustrialização do País, esse processo de redução da participação da indústria no Produto Interno Bruto.

            Mas quero registrar que a foto daquele encontro demonstra uma característica da economia brasileira de ser uma economia extremamente concentrada, já que ali estavam 27 grupos econômicos que, segundo informa a imprensa hoje, respondem por ativos da ordem de R$2,3 milhões, quando nós temos o Produto Interno Bruto de R$4,1 trilhões, o que mostra profunda concentração da economia brasileira.

            Mas é claro que são atores que cumprem um papel importante e, portanto, é muito importante ouvi-los sobre ações que podem ser empreendidas no âmbito do Governo Federal para que possamos estimular o desenvolvimento econômico do nosso País.

            E aí é claro que algo recorrente é a reivindicação de melhor infraestrutura para o País.

            Hoje, quando a gente depara com os nossos aeroportos, com os portos, com as rodovias brasileiras, a gente percebe efetivamente que isso acaba contribuindo muito para agregar custo ao produto brasileiro, em função da precariedade da infraestrutura nacional. Essa é uma questão já identificada há muito tempo. E precisamos ampliar a ação e os investimentos do Governo e do setor privado, para que possamos efetivamente dotar o País de uma infraestrutura necessária para alavancar o desenvolvimento.

            Outra questão sempre presente nos debates da necessidade de desenvolvimento da indústria brasileira é a necessidade de ampliarmos os investimentos em inovação tecnológica. E aí o Congresso deu demonstrações recentes de sensibilidade com essa questão. Aprovamos aqui a Lei de Inovação Tecnológica, que amplia os instrumentos de interação entre o Poder Público e a iniciativa privada, entre as universidades e os institutos de pesquisa com o setor produtivo, mas ainda não conseguimos incutir no Brasil a cultura da inovação, o ambiente de inovação tecnológica.

            Portanto, entendo que precisamos rever a Lei de Inovação, quais são os gargalos que têm dificultado a produção de inovação no nosso País. E, nesse sentido, não podemos concordar com qualquer tipo de contingenciamento na área de ciência, tecnologia e inovação.

            Essa é uma questão fundamental, porque, se não investirmos de forma muito significativa e regular em inovação tecnológica, daqui a alguns anos, estaremos fazendo o mesmo debate de por que, na composição da economia brasileira, o setor primário ainda tem uma participação tão grande e o setor industrial uma participação menor, pois apenas com investimentos significativos e regulares em inovação tecnológica, tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, é que vamos conseguir modificar esse perfil da economia brasileira.

            Ouço, com muita alegria, o Senador Capiberibe.

            O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Meu caro Senador Rodrigo Rollemberg, meu companheiro de partido e de lutas, é evidente que esta Casa não concorda, acho que à unanimidade, com o contingenciamento dos fundos, principalmente da ciência e tecnologia. Agora me parece fundamental aproveitar esta oportunidade para explicar à sociedade brasileira por que se contingenciam esses fundos, qual a razão dessa economia forçada que o Governo Federal faz todos os anos para gerar o tal superávit primário, e falar da dívida pública. Essa dívida pública é que nos infelicita. Acho que a razão dos limites que nos são impostos está em função de essa dívida astronômica que hoje consome 47% de tudo o que se arrecada no País ir para manutenção, rolagem e serviços da dívida pública. E estamos longe dessa discussão aqui no Parlamento. Acho que temos que trazer de volta para cá para tentar uma alternativa para isso. É verdade que há uma redução da taxa de juros, mas isso não significa um impacto, não vai recuperar o passado. Acho que essa dívida que nos infelicita, que dificulta e entrava o desenvolvimento do País tem que ser debatida por nós. E há outra questão que o senhor coloca com precisão, a admiração que os países europeus têm por nós: o Brasil é uma potência ambiental e podemos diversificar a matriz econômica deste País. Precisamos diversificar a nossa economia, não podemos continuar na dependência das commodities. E os investimentos em ciência e tecnologia são o caminho para isso. Obrigado pelo aparte e parabéns, primeiro, pela nossa representação nesse encontro e depois pelo relatório que V. Exª nos apresenta desde ontem da tribuna do Senado.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Capiberibe. Agradeço as palavras de V. Exª. Como sempre gosto de lembrar, o Senador Capiberibe é o governador da sustentabilidade. Inovou no seu Estado impondo novos padrões de desenvolvimento e de transparência na gestão dos recursos públicos. Tem toda a nossa admiração, Senador Capiberibe.

            O Brasil é um país que tem um potencial diferente em relação aos demais países do mundo. No que se refere à questão energética, por exemplo, o Brasil tem uma matriz energética extremamente diversificada. Temos o pré-sal, temos um pré-sal verde, que é o potencial da agroenergia que o nosso País tem. Temos um grande potencial hidrelétrico, potencial eólico, potencial de energia solar, portanto, o Brasil precisa saber utilizar esses aspectos que se constituem em um diferencial para seu desenvolvimento.

            Ainda ontem discutíamos sobre esse segundo acidente da Chevron, as repercussões do primeiro acidente da Chevron, e eu dizia que, para um país que tem uma expectativa de uma riqueza fantástica como essa do pré-sal, deve ser uma condição, para que possamos ampliar os nossos investimentos nessa área, garantir total segurança na exploração dos recursos do pré-sal e, ao mesmo tempo, um gesto de inteligência com o futuro do País de aproveitar que parte significativa dos recursos utilizados com o pré-sal - uma fonte de origem fóssil que tem prazo no tempo, porque o mundo trabalha, pressiona para a substituição por fontes alternativas - que parte substantiva desses recursos seja utilizada exatamente em pesquisa, em desenvolvimento científico e tecnológico para novas fontes de energia alternativa.

            Nesse sentido, eu incluiria como importante para o País, nessa agenda do desenvolvimento, a criação de instrumentos econômicos, instrumentos de incentivo, instrumentos de crédito, para alguns setores da economia vinculados ao que estamos chamando, neste momento, de economia verde, especialmente o setor de biomassa, o setor de biocombustíveis, o setor de biotecnologia. Um país com essa biodiversidade fantástica que tem o Brasil não pode deixar de perceber nos investimentos em biotecnologia também uma área estratégica para desenvolvimento de alimentos funcionais, da nutracêutica, de fármacos, de fitoterápicos; enfim, há uma gama enorme de oportunidades que se abrem para o País.

            Portanto, eu gostaria de fazer esse registro aqui e de dizer que entendo que esses são temas em que o Senado precisa se debruçar, precisa aprofundar e dar uma contribuição, porque são temas de interesse do País, estão acima de qualquer divergência partidária. Uma união do Senado em torno desses temas pode contribuir para alavancar o desenvolvimento do País.

            Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.