O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes do registro que eu gostaria de fazer, quero parabenizar a Senadora Ana Amélia pelo seu aniversário e dizer que é um orgulho muito grande tê-la aqui como Senadora do Rio Grande do Sul e do Brasil. Na verdade, V. Exª representa aqui o glorioso Estado do Rio Grande do Sul, mas é uma Senadora de todo o País, respeitada, admirada.

            Portanto, fica aqui o nosso carinho, a nossa admiração e os nossos parabéns. Muita saúde, muita paz e que Deus ilumine o caminho de V. Exª.

            Eu pedi a palavra para registrar duas questões importantes que ocorreram no dia de ontem.

            A primeira delas, a reunião da Presidenta Dilma com empresários de maior porte no Brasil. Foi uma reunião expressiva, no Palácio do Planalto, em que a Presidenta traçou o quadro da visão da economia e as providências que pretende tomar neste ano, para que possamos atingir um crescimento em torno de 4%, e ouviu dos empresários sugestões, sugestões importantes, de diminuição de carga tributária, de melhoria da logística, enfim, das condições necessárias para que os empresários brasileiros possam continuar investindo no nosso País, gerando empregos e aumentando a renda da população.

            Eu quero aqui louvar esse ato da Presidenta, registrar a importância dessa ação da Presidência no sentido de chamar os empresários e ouvir diretamente deles as propostas, as ações. A Presidenta informou a direção que pretende dar no sentido de melhorar os portos brasileiros, inclusive discutindo a sua operacionalização. Registrou, mais uma vez, o apoio ao meu projeto, que pretende discutir e criar novas condições para que não haja o subsídio à importação e que não haja os incentivos fiscais à importação brasileira da forma como está ocorrendo hoje.

            Portanto, foi uma reunião bastante proveitosa, bastante promissora, que calhou com o resultado, ontem, do ganho do brasileiro, da renda média do brasileiro em fevereiro, que, com o reajuste do salário mínimo de 14%, ficou em R$1.699,70. Cresceu a renda média do brasileiro, e a taxa de desemprego ficou em 5,7%, portanto, o patamar mais baixo nos últimos dez anos para o mês de fevereiro.

            São dois dados auspiciosos, que mostram a força do nosso mercado interno e que mostram também que o nosso mercado interno deve ser protegido, deve ser direcionado para os produtos brasileiros em, pelo menos, igualdade de condições. Nós não estamos aqui querendo cessar as importações. A ideia não é fechar o Brasil, mas, sim, dar as mesmas condições tributárias a produtos importados e produtos brasileiros, para que o empresariado brasileiro possa competir. O empresariado brasileiro tem dito que, no chão da fábrica, é competente: ele sabe gerar o produto a custos razoáveis. O que encarece, na verdade, o produto brasileiro é o processo tributário, é o processo logístico. Enfim, são as dificuldades extrafábrica que, na verdade, aumentam o nosso produto.

            Então, eu gostaria de fazer esse primeiro registro, de que a renda média, o ganho médio, dos brasileiros cresceu no mês de fevereiro e de que o desemprego ficou no patamar mais baixo para o mês de fevereiro dos últimos dez anos, desde que é medida essa taxa de desemprego.

            O segundo ponto que eu queria falar na manhã de hoje é apenas um registro de preocupação. O Ministério do Meio Ambiente publicou ontem um decreto que define estado de emergência em 18 Estados por conta da possibilidade de incêndios da seca, e o meu Estado de Roraima, Srª Presidenta, está entre esses Estados. O Estado de Roraima, há alguns anos, padeceu de grandes incêndios, num processo de estiagem muito sério. Portanto, novamente, nós ficamos preocupados por causa dessa possibilidade. O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão acompanhando o andamento da questão, que, sem dúvida alguma, é motivo de preocupação e de atenção.

            Então, quero aqui alertar o Governo de Roraima, a Defesa Civil e o próprio Ministério do Meio Ambiente, para que fiquem atentos no sentido de que, se houver alguma necessidade, nós já estamos no fim do período da seca. Portanto, devemos, em um mês, um mês e pouco, ter chuva. Mas, enquanto não chega a chuva, é preciso atenção para evitar incêndios e para evitar dificuldades para nossa população.

            Portanto, gostaria de fazer esse registro, de que, no Estado de Roraima, está decretada emergência ambiental, mas nós estaremos acompanhando esse ponto com todo o cuidado, para que o Estado não sofra dificuldade alguma.

            Era esse o registro que gostaria de fazer.

            Muito obrigado, Srª Presidente.