O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Colegas Senadoras e Senadores, venho à tribuna desta Casa para relatar uma viagem que fiz a meu Estado do Acre, neste final de semana, onde tive a oportunidade de estar com o Prefeito Raimundo Angelim, Prefeito de Rio Branco, com o Governador Tião Viana e também com representantes dos movimentos de bairro, movimentos sociais de Rio Branco, especificamente tendo em vista o desafio que temos todos de trabalhar a reconstrução da cidade de Rio Branco na parte que foi atingida pela grande cheia.

            Queria dizer que, neste momento em que o rio Acre voltou a seu leito normal, em que as águas já baixaram, em que o risco de uma nova inundação já passou e em que todas as famílias desabrigadas já voltaram para suas casas, quero parabenizar o governo do Estado, a Prefeitura de Rio Branco e a Prefeitura de Brasiléia. Estou-me referindo a dois Municípios que foram fortemente atingidos por essa grande cheia. Eles desenvolveram um plano de acolhimento das famílias e de limpeza dos bairros que merece o registro e o elogio. É claro que nós temos uma experiência acumulada. O Prefeito Raimundo Angelim está no seu oitavo ano à frente da Prefeitura de Rio Branco, sempre foi uma pessoa muito cuidadosa, sempre deu muita atenção às populações mais necessitadas e também é muito organizado.

            Mas o nível de organização e de atenção não faz desaparecer os gravíssimos problemas que as famílias viveram. Quando elas voltaram para casa, elas encontraram uma realidade triste, a de terem visto seus bens destruídos, uma vida afetada na sua parte material. E, nesse momento, ao invés de nos distanciarmos dessas famílias, temos de nos aproximarmos delas.

            Fiz três reuniões, depois de ter conversado com o Raimundo Angelim e com o Governador Tião Viana. Uma reunião no bairro Taquari, que é um dos bairros mais afetados quando há transbordamento do rio Acre. Fui lá à casa do presidente da Associação dos Moradores do Taquari, o Salim, com sua esposa, sua filha, ele nos acolheu. Fizemos uma reunião com outras lideranças importantes, como o Justino, que é diretor da Escola Elias Mansur, no bairro Taquari; também com o Sr. Amarílio, que é um bom e velho amigo que tenho; o Pastor Elias, que falou palavras tão importantes; e o Chico Monitor, que foi o primeiro presidente da Associação dos Moradores do Taquari. Outras pessoas estavam envolvidas na reunião.

            E lá eu propunha uma discussão com minha equipe que atua no meu escritório de Rio Branco para encontrarmos um meio de fazermos uma mediação entre as necessidades da comunidade e as possibilidades e o desejo de ajuda que o Governador Tião Viana e o Prefeito Raimundo Angelim têm demonstrado.

            Depois, fiz uma reunião no Bairro Seis de Agosto, um bairro que é símbolo dessa luta nossa por um equilíbrio maior entre a ocupação urbana e a força da natureza, que tem que ser respeitada, com as cheias do rio, por exemplo. E lá, no Bairro Seis de Agosto, tive a honra de estar na casa da Dona Maria da Luz, filha da Dona Madalena, que tem relação com minha família há muito tempo. Lá tivemos a presença de figuras emblemáticas, como a professora Guajarina Margarido, que não vai a qualquer reunião, mas estava presente na minha reunião. Lá, tomando um café, tomando um suco de cajá, tivemos a presença do Oliveira, do Jamil, que é comerciante. O Sérgio Roberto, presidente da Associação de Moradores do Bairro Seis de Agosto, foi um dos que organizou, com a minha equipe de Rio Branco, essa reunião.

            Tivemos também os diretores da Escola Roberto Sanches Mubarac. Tratou-se de uma reunião muito promissora, todos voltados ao propósito de tomarmos algumas atitudes para que o sofrimento, numa eventual nova cheia, não seja igual ao dessa cheia, que atingiu tantas famílias. É claro que não dá para querer mudar a cidade de lugar. Nem é necessário. Cheias eventuais, sazonais há em toda parte do mundo, mas nós não podemos aceitar que uma situação que leve as pessoas a viverem em áreas de risco se perpetue. Daí o propósito do meu mandato de querer ajudar, como ex-prefeito, como ex-governador, a diminuir eventuais sofrimentos futuros.

            Vale registrar o apoio que nós tivemos do Governo da Presidente Dilma, a eficiente ação do Governador Tião Viana e do Prefeito Angelim, que, de maneira organizada, com a solidariedade da população, minimizou, no que pôde, o sofrimento das famílias.

            Por fim, fizemos uma reunião no terminal da Cadeia Velha, no bairro da Cadeia Velha, na casa do Gibinha, presidente da Associação da Cadeia Velha. Lá também estava presente o presidente da Associação da Baixada da Habitasa, o João Paulo. Tivemos o Pedro Serato, que é um antigo militante do movimento social de Rio Branco; a professora Nilva Souza é uma pessoa muito interessante e dedicada, que está sempre junto. Lideranças religiosas estavam presentes, e o Vereador Elias Campos. Lá também tratamos de como nós podemos fazer para que haja uma realocação de famílias que estão em áreas de risco, que possam morar próximo ao bairro onde tenham uma história de vida, uma tradição toda de amizade. E que possamos ter um legado, depois dessa cheia, diferente do legado das outras.

            Nós tivemos duas grandes cheias em Rio Branco: uma em 1997, a outra em 1988. O legado que ficou dessas duas cheias foi: desvio de donativos, má condução do drama das famílias e políticos que se aproveitaram do sofrimento de milhares de famílias.

            Nesse caso agora no Acre, não. Foi tratado com muita responsabilidade. E eu penso que o legado que vai ficar é bastante diferente. Nós vamos ter mais saneamento básico, nós vamos ter melhor urbanização, vamos iniciar um processo de transferência das unidades de saúde e das escolas das áreas que são mais susceptíveis às cheias.

            Ao mesmo tempo, devemos ter um processo de monitoramento climático ao longo da bacia do rio Acre, com que meu mandato está envolvido diretamente. Eu estive na ANA (Agência Nacional de Águas), junto com o Governo do Estado, através do Secretário do Meio Ambiente, Edgar. Os equipamentos já estão em Rio Branco. Ao longo de toda a bacia do rio Acre, vamos usar os recursos de que o conhecimento e a tecnologia dispõem, para termos um monitoramento permanente no rio Acre, com várias estações, desde Assis Brasil até Boca do Acre, no Amazonas, para que a população possa ser avisada com antecedência e as medidas preventivas possam ser adotadas e não tenhamos que contabilizar os danos materiais. Assim, poderemos evitar a perda de vidas humanas.

            Então, eu queria fazer esse relato e, por fim, dizer que está aqui, em minhas mãos, o projeto apresentado pelo Prefeito Raimundo Angelim. Eu fiz questão de receber o projeto na prefeitura. É um projeto que soma R$18.617.197,00, que prevê um programa de reconstrução da estrutura física necessária nos bairros. É um programa que está baseado na reconstrução das escadarias ao longo do rio Acre, assim como das pontes e passarelas. Isso abrange o bairro da Cidade Nova, o bairro do Quinze, o bairro da Base, o Aeroporto Velho, o Taquari, o bairro Santa Inês, o bairro Belo Jardim, o bairro Ayrton Sena, o bairro Jardim Tropical, o beco da José Thomás, o bairro da Cadeia Velha, vizinho do bairro onde minha família vive e que foi afetado fortemente, um bairro tropical, como já disse antes, e também um programa de habitação.

            Com isso, o Prefeito Angelim, de maneira muito honesta, correta, decente, apresentou um plano que visa reconstruir o que foi danificado pela grande cheia. O meu mandato se soma a essa proposta, que é da cidade de Rio Branco. Foi decretada calamidade pública, e é muito importante que o Ministério da Integração, de maneira prioritária, possa apreciar e ajudar o Prefeito Raimundo Angelim. Foi feito um socorro para assistência tanto ao Governo do Estado como à Prefeitura de Rio Branco, e agora às Prefeituras de Brasiléia e de Sena, mas é muito importante que comecemos agora a reconstrução daquilo que foi danificado por essa grande cheia.

            Dessa maneira, tiramos as lições necessárias de que quem vive às margens de um rio tem que respeitar a força da natureza, tem que buscar o equilíbrio entre ocupação urbana e, ao mesmo tempo, as intempéries que vêm da natureza.

            Então, Sr. Presidente, eram essas as observações que eu queria fazer da tribuna do Senado.

            Por fim, aproveitando, inclusive, a presença de um querido companheiro, Pedro Taques, com que pude falar por telefone hoje cedo, venho à tribuna do Senado dizer que lamento que a situação que envolve o Senador Demóstenes Torres esteja se agravando pelo noticiário, por enquanto, obviamente, porque isso decorre de investigações e processo, e eu sou um dos 44 Senadores que o apartearam aqui. Desde o primeiro momento em que surgiram notícias envolvendo o Senador Demóstenes, eu falei, na minha bancada, comentei com meus colegas que nós não deveríamos dar um tratamento ao Senador Demóstenes como o que nós - de certa maneira, eu me sinto assim -, do PT, da base do Governo, recebíamos ao longo de anos, até quando eu não estava aqui, independentemente de serem situações absolutamente diferentes.

            Não acho que seja adequado para o País nós seguirmos nesse clima onde há um questionamento sobre uma atitude, sobre uma pessoa, e imediatamente esse questionamento vira julgamento e vira condenação. Nós estamos misturando muito as coisas no nosso País. Em vez de deixarmos o Ministério Público atuar, a Justiça se posicionar, não: já há um pré-julgamento a partir de uma notícia que sai no noticiário. Assim defendi no caso que envolve o Senador Demóstenes, uma pessoa respeitada, uma pessoa que tem a admiração de parcelas importantes do nosso País e desta Casa. Fiz o mesmo posicionamento que sempre tenho tido na minha vida, de cautela, de respeito.

            Fui um dos que apartearam o Senador Demóstenes e falei a ele que achava importante a manifestação dele de que, por conta das atitudes que ele tem tomado nesta Casa, ele era merecedor do nosso respeito. Mas, de lá para cá, do dia 6 de março para cá, a situação tem se agravado fortemente. É lamentável, porque o Senador Demóstenes é uma pessoa que conquistou o respeito de uma parcela muito grande do nosso País, por sua atuação parlamentar, pela maneira contundente como se posiciona nesta Casa e na sua vida pública. Mas agora ele está sendo questionado, o noticiário da imprensa agrava a situação do Senador Demóstenes a cada dia... Eu vi o próprio Presidente do seu Partido se posicionando, o Senador José Agripino, e eu, como um dos que o apartearam aqui - ele não está aqui na Casa, pelo que eu saiba -, queria aqui, da tribuna do Senado, sem nenhum prejulgamento, com toda a tranquilidade que acho que o Senado tem que ter, porque é um colega nosso que está sendo questionado...

            Particularmente, não estou arrependido pela minha posição, porque eu pratico algo que falo aqui da tribuna: eu prefiro sofrer uma injustiça a cometer uma injustiça.

            Daqui da tribuna deste plenário, posicionei-me dando um voto de confiança ao Senador Demóstenes e venho solicitar que ele volte à tribuna em respeito não à minha pessoa, mas em respeito aos brasileiros que o admiram, em respeito à opinião pública nacional e em respeito a este Plenário. Que ele possa, o quanto antes, quem sabe amanhã ou depois, voltar à tribuna e posicionar-se sobre os novos fatos. Acho isso importante, porque, se ele tomar essa atitude, nós vamos aqui, publicamente, como ele sempre propôs, debater esse problema que ele enfrenta e que é de interesse nacional, porque nós que ocupamos mandatos temos que dar satisfação sobre nossas vidas e podemos fazer isso de maneira absolutamente adequada a esse espaço.

            O Senador Demóstenes é talvez o Senador que mais bem tem usado a tribuna ao longo de tantos anos de vida pública. E, neste momento em que sua vida pública é questionada, acho que ele precisa vir à tribuna do Senado e, em respeito a esta Casa e aos colegas, posicionar-se sobre os novos fatos. Eu ficaria bastante confortável de ouvi-lo, porque penso que há, neste momento, uma apreensão muito grande no Senado sobre o que está acontecendo com um dos Senadores mais atuantes desta Casa.

            É com satisfação que ouço o aparte do Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Concordo inteiramente com V. Exª, Senador Jorge. Eu não vou alongar-me no meu aparte, porque eu quero me inscrever. Peço, Sr. Presidente, para usar a tribuna e falar sobre este caso.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, meu querido companheiro. V. Exª também é um Senador novato aqui, como eu, mas traz consigo uma vida absolutamente comprometida com a busca de justiça, com o combate ao malfeito, Senador Pedro Taques.

            Eu tenho responsabilidades, porque fui prefeito e governador, e, quando já ocupamos algumas funções públicas, chegamos aqui com um fardo maior nas costas. Mas eu posso afirmar, olhando para V. Exª, que a sua responsabilidade talvez seja ainda maior do que a minha, por ter a sua vida inteira dedicada a procurar combater a ilegalidade, a injustiça, correndo risco de vida, como V. Exª sempre correu, e nunca tendo medo. Então, essa responsabilidade que nós assumimos quando chegamos aqui tem que estar nos conduzindo.

            Ouço, com satisfação, o aparte da Senadora Ana Amélia.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Jorge Viana, eu o acompanhei pelo rádio, porque estava numa cerimônia muito importante de prefeitos de área de fronteira, discutindo questões da maior relevância para o País. Acompanhava a descrição da sua reunião em Rio Branco e vi que o senhor estava prestando contas do que havia feito no seu Estado em missão do seu mandato com a responsabilidade que tem. E agora aborda um tema extremamente delicado, complexo até para a corporação, para o Senado Federal. No início desta sessão, eu fiz referência ao que foi noticiado ontem no Fantástico envolvendo um Ministro do meu Partido. Eu não tenho compromisso com o erro. Eu penso que é dado ao denunciado o direito de defesa em toda a sua extensão. E o instrumento que nós temos, a Polícia Federal e os demais órgãos que fazem investigação, é uma responsabilidade republicana de aprofundar as investigações dentro de um quadro de Estado democrático de direito. Eu também, da mesma forma, assim como apresentei a denúncia que envolvia um Ministro do meu Partido, de novo digo: não tenho compromisso com o erro. Da mesma forma, também mencionei o caso que envolve o nosso colega Demóstenes Torres, que precisa prestar a esta Casa os esclarecimentos necessários por conta do agravamento dessas denúncias. Então, como nós temos essa responsabilidade e é o que a sociedade espera de nós esse compromisso com a ética, com a responsabilidade e com a lisura no desempenho das nossas funções, seja no Poder Executivo, seja no Legislativo e até no Judiciário, que agora está escancarando suas portas através da ação do Conselho Nacional de Justiça, não podemos tergiversar nem tolerar alguma irregularidade, porque não temos, como eu disse, compromisso com o erro. Cumprimento-o pelo seu pronunciamento, Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco/PT - AC) - Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.

            Concluo, Sr. Presidente, apenas reafirmando: penso que o Brasil está vivendo uma fase muito importante com transparência, com a busca de que os agentes públicos, as pessoas que ocupam funções públicas cumpram com o dever de esclarecer qualquer questionamento. Eu acho que isso é uma conquista que vem junto com a consolidação da democracia no nosso País. Nunca fui e não serei nunca conivente com os abusos, com aqueles que extrapolam as suas funções e, às vezes, cometem injustiças. Então, eu estou vindo aqui com tranquilidade.

            Eu acho que o Senador Demóstenes conhece profundamente como devemos e como ele sempre achou adequado se posicionar diante de uma situação como essa. E é mais do que adequado - e eu faço aqui, com tranquilidade, essa solicitação ao colega Senador Demóstenes - que venha à tribuna e possa se posicionar sobre os novos fatos e, a partir daí, nós, seus colegas aqui, obviamente vamos adotar o caminho que nossas consciências nos apontarem. Eu, particularmente, ficarei muito satisfeito em ouvir o Senador Demóstenes sobre as novas acusações que foram feitas a ele.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.