O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador João Ribeiro, quero agradecer ao Senador Mozarildo Cavalcanti pela permuta que fez para que eu pudesse usar da tribuna para uma comunicação inadiável.

            Cresce o temor de um desastre ambiental nos campos brasileiros de petróleo. Acidentes em série na exploração petrolífera vêm escancarando o despreparo do Brasil para cuidar de atividade tão potencialmente danosa. O País do pré-sal improvisa e ameaça rifar seu passaporte para o futuro.

            Quase uma semana depois de divulgado o novo vazamento no Campo de Frade, as autoridades brasileiras ainda não conseguiram dimensionar o estrago.

            Estima-se agora que a mancha de sujeira possa ter chegado a sete quilômetros quadrados de extensão, ou seja, nada que os meros cinco litros de vazamento informados na primeira hora fossem capazes de provocar. O buraco, pelo jeito, é bem mais embaixo.

            As primeiras investigações, Senador João Ribeiro, feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, indicam que a exploração do Campo de Frade vinha se dando de forma bastante temerária - para dizer o mínimo - pela Chevron. A companhia teria injetado pressão absurda sobre uma estrutura frágil.

            Com isso, o óleo aflorou e, desde novembro, parece não ter estancado.

            O risco é a situação degringolar, Senador Humberto Costa. “O vazamento não tem como ser controlado. É uma cratera no solo marinho”, descreveu Eduardo Santos, Procurador da República envolvido nas investigações.

            “A situação é grave e está fora de controle. A indústria não está preparada para responder”, reforçou Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito, ambos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

            Como mostrou o jornal O Globo de ontem, “o Governo trabalha com o pior dos cenários e já prevê vazamentos em série no local”. Todo o solo da região onde foi localizado o vazamento pode afundar. O petróleo está saindo pelas fissuras, que ainda não foram dimensionadas, o mar de sujeira avança. Desde novembro passado, vêm ocorrendo, sistematicamente, vazamentos mensais de óleo nos campos ou rotas de produção de petróleo na costa brasileira, mas órgãos federais responsáveis pelo controle ambiental, como Ibama, Agência Nacional do Petróleo e Marinha, não têm, sequer, registro das ocorrências, segundo revelou a Folha de S.Paulo no domingo. Só a Petrobrás já noticiou cinco vazamentos sérios neste ano, aliás, o acidente no Campo de Frade também vitima a estatal; a companhia - refiro-me à Petrobras, João Ribeiro - é sócia da Chevron na exploração na área com a participação de 30% no consórcio.

            Então, Senador Eunício Oliveira, se a Chevron aumentou a pressão na exploração desses poços, a sua sócia Petrobras também deve ter autorizado o aumento da pressão. É lógico, se ela é sócia e tem 30%, ela também participa financeiramente, como V. Exª fez referência, e nas decisões também. Então ela é responsável também pelo acidente. Assim, evidentemente, arcará também com os possíveis ônus decorrentes do acidente.

            O histórico de imprevidência do Governo brasileiro colabora para agravar o desastre. Desde que ocorreu o vazamento de novembro, quando 2,4 mil barris escorreram para o oceano, a gestão petista vem prometendo um plano de contingências para a exploração de petróleo no País. Mas, até hoje, passados quase 150 dias, ele ainda não existe.

            O Governo diz que a proposta já está pronta, mas ainda depende da aprovação de "alguns ministérios envolvidos" e também da Presidente da República. Ou seja, na realidade não há nada.

            Do pouco que se divulgou até agora a respeito do plano, foi dito que ele terá R$1 bilhão para ações em casos de acidentes. Especialistas afirmam que se trata de algo irrisório, diante do que pode ser necessário gastar em caso de vazamentos de maiores proporções: o valor teria de ser multiplicado por dez num país com as perspectivas de exploração que tem o Brasil.

            Para se ter ideia, os acidentes com a Chevron ocorreram em áreas perfuradas a um quilômetro da superfície. Imagine-se o que pode acontecer nas reservas do pré-sal, localizadas a uma profundidade até sete vezes maior, com riscos exponencialmente mais elevados e mesmo desconhecidos.

            Mesmo assim, os planos do Governo petista restringem-se a medidas pós-vazamento, nada à prevenção.

            Concluo, Sr. Presidente.

            Não há nada estruturado para se preparar para o pior, segundo Segen Estefan, Diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ. Pelo jeito, infelizmente, pode nos sobrar apenas chorar o óleo derramado.

            Sr. Presidente, ao encerrar, quero parabenizar o Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Controle e Fiscalização, autor do requerimento para uma audiência pública a fim de debater os danos ambientais causados peio vazamento de óleo recentemente surgido no campo de Frade, operado pela Chevron na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.

            Essa audiência, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, está ocorrendo agora, neste exato momento, na Comissão de Meio Ambiente a que me referi, presidida pelo Senador Rodrigo Rollemberg, e tem como convidados a Srª Magda Chambriand, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, o Sr. Curt Trennepohl, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; o Sr. Eduardo Santos de Oliveira, Procurador da República do Ministério Público Federal; o Sr. Fábio Scliar, Delegado do Departamento de Polícia Federal; e o Sr. George Buck, Presidente da Chevron no Brasil.

            Reafirmo que parabenizo o Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, autor do requerimento e que, neste momento, está presidindo a audiência pública para tratar desse assunto da maior importância para todos nós, brasileiros, que queremos, sim, que haja exploração dessa riqueza que virá beneficiar todos os brasileiros que estamos esperando a aprovação do projeto que trata da distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados e Municípios do nosso País.

            Muito obrigado.

            Era o que eu tinha para dizer no pronunciamento de hoje.