A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador João Ribeiro.

            Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras, a questão ambiental vive, esta semana, Sr. Presidente, um momento especial, que, aliás, deveria viver todos os dias do ano. Ontem, dia 21 de março, celebramos o Dia Mundial da Floresta. Hoje, dia 22, comemoramos o Dia Mundial da Água. Essas datas ganham peso maior quando estamos a alguns meses de hospedarmos um dos maiores eventos mundiais sobre meio ambiente, que é a Conferência do Clima Rio+20. Não é só do clima, mas de todas as questões ambientais. Será realizada no Brasil, no próximo mês de junho.

            Eu, como Senadora pelo Amazonas, Sr. Presidente, Estado localizado na região onde se concentra a Floresta Amazônica, a maior floresta tropical úmida do Planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados e onde se localiza também a maior concentração de água doce do Planeta, não poderia deixar de me manifestar sobre essas duas importantes datas comemoradas no mundo inteiro. Quero destacar ainda que minha responsabilidade aumenta quando meu Estado, claramente, tem-se esforçado para cumprir sua responsabilidade ambiental. Só para citar um exemplo desse esforço, o Estado do Amazonas é o único Estado da Região que mantém 98% da sua cobertura florestal nativa intacta, o que, é claro, acontece porque há uma opção econômica clara para a população: a Zona Franca de Manaus.

            Já falei neste plenário algumas vezes e repito: o maior ganho da Zona Franca de Manaus é a preservação ambiental que promove. E isso beneficia não só o Amazonas, a Amazônia, o Brasil, mas o Planeta como um todo, Sr. Presidente.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Floresta tem origem no ano de 1872. A escolha se justifica pelo início da primavera no Hemisfério Norte e também por um acontecimento especial no estado de Nebraska, ao norte dos Estados Unidos. Foi lá que o jornalista e agricultor Julius Sterling Morton mobilizou a população local para dedicarem um dia em homenagem à árvore. Cada pessoa foi instruída a plantar uma muda para diminuir a escassez de algumas espécies que já estavam em perigo de extinção, àquela época, no século XIX.

            A partir de 1972, a Organização para a Agricultura e Alimentação, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou o projeto de Julius tornando a data oficial.

            Já o Dia Mundial da Água foi criado pelas Nações Unidas no ano de 1992, mesma data em que a Organização divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, texto que apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

            Eu, aqui, Sr. Presidente, quero destacar que, neste momento, há um grupo de Senadores que estão na França - não sei se ainda estão -, participando do Fórum Mundial das Águas, um dos mais importantes eventos internacionais.

            Eu tive a possibilidade de participar de alguns, como o realizado anterior a este da França e que aconteceu na Turquia. Um fórum extremamente importante e um dos poucos fóruns internacionais que promove, paralelamente a este evento das Nações Unidas, envolvendo organizações não governamentais, sobretudo representantes de governos de países, um fórum de parlamentares, um Fórum Parlamentar Mundial das Águas.

            Lutamos muito para que outras conferências, não só relativas ao meio ambiente, como também a questões das mulheres, do trabalho, possam organizar e permitir a realização de eventos parlamentares, porque, afinal de contas, o Poder Executivo de todos os países é um Poder importante, mas o Poder Executivo sem o Poder Legislativo não chega a lugar nenhum. As decisões internacionais só se viabilizam e se transformam em regras locais após passarem pelo crivo do Parlamento. É assim com os acordos internacionais que o Brasil faz, é assim com as convenções internacionais que o Brasil ratifica e de que participa.

            Para que isso ocorra, nós do Parlamento temos que analisar. Então, destaco que o Fórum Mundial da Água valoriza muito e dá um espaço muito importante para os parlamentares do mundo inteiro.

            E dizia aqui, a respeito do Dia Mundial da Água, que foi criado pelas Nações Unidas no ano de 1992, e o que levou a ONU a se preocupar em criar um dia com esse objetivo, um dia dirigido à questão da água? O objetivo é exatamente porque dois terços da Terra são formados por água. E qual seria a razão, então, para criar? Uma resposta para essa questão, Sr. Presidente, já que dois terços da Terra são formados por água, é que preocupação poderíamos ou deveremos ter em relação à água. E a resposta para essa questão nós aprendemos todos na escola, mas a outra construímos, tratando o nosso Planeta sem a devida responsabilidade. A quantidade de água própria para o consumo é pouca, cerca de 0,008% do que existe; segundo, a grande parte das fontes dessa água, rios, lagos, represas, águas subterrâneas, está sendo degradada pela ação predatória do homem.

            Hoje mesmo pela manhã, um dos canais de televisão, acho que foi no Bom Dia, mostrou uma grande matéria a respeito da água e uma matéria no meu Estado e na minha cidade, Manaus. Manaus, penso ser um exemplo importante disso, pois mostrou como as águas subterrâneas da minha cidade estão correndo o risco, Sr. Presidente, primeiro, porque nós temos um problema grave de abastecimento na cidade. Infelizmente, Manaus tem o seu serviço de água, abastecimento de água e saneamento, privatizado, Sr. Presidente. Há alguns anos, quando o Governador era o hoje Prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, ele privatizou, somente na capital, no interior, não, mesmo porque não é nada lucrativa essa atividade no interior, mas privatizou o serviço de abastecimento e de esgoto na cidade de Manaus. Se já tínhamos problemas até aquela altura, os problemas só foram se multiplicando com o passar do tempo a partir dessa privatização.

            Infelizmente, Senador Diniz, no ano de 2007, quando o Prefeito da cidade de Manaus era Serafim Corrêa, ele repactuou, poderia ter, de acordo com o que previa o próprio contrato de concessão, de privatização, poderia ter cancelado, anulado aquele contrato e devolvido ao Poder Público essas atribuições, mas preferiu repactuar. Tanto que, no momento, existe em funcionamento, na Câmara de Vereadores da cidade de Manaus, uma CPI que está tratando de investigar exatamente a questão da água, porque é inadmissível que em Manaus, uma cidade banhada pelo rio Negro, pelo rio Amazonas, pelo rio Solimões, que passa na periferia da nossa cidade, ou seja, numa cidade banhada pelos maiores rios do Planeta, Sr. Presidente, a população ainda sofra muito pela falta de abastecimento. Gente que vive na região norte, que vive na região leste da nossa cidade, com quase dois milhões de habitantes, é obrigada ainda a carregar lata d’água na cabeça.

            A matéria de hoje no telejornal mostrava como a cidade de Manaus corre o risco de ver as suas águas subterrâneas esgotadas, exatamente pela falta de planejamento e pelo uso indiscriminado e, muitas vezes, incorreto da água.

            Enfim, o Dia Mundial da Água é destinado exatamente à discussão sobre esse tema, relacionado a esse bem natural que é finito. As pessoas pensam que água não acaba nunca; água é um bem finito. Se não cuidada devidamente, com toda a cautela de que precisa, poderemos, sim, viver a falta de água no Planeta como um todo.

            O objetivo desta data é induzir e conduzir um momento de reflexão, de análise, de conscientização e de elaboração de medidas práticas para resolver esse problema.

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Agradeço e concluo dizendo que esses dois dias especiais buscam nos voltar para repensarmos nossas ações em relação ao meio ambiente, pois estão totalmente interligados, ou seja, o Dia da Floresta com o Dia da Água, uma é muito importante para a outra.

            Quero deixar aqui evidente a nossa preocupação, dizer que precisamos urgentemente de uma reconciliação entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Precisamos seguir na busca de um desenvolvimento sustentável para o Planeta, principalmente para o nosso País, detentor da maior riqueza natural do Planeta.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que considere meu pronunciamento como lido na íntegra.

            Concluindo, quero dizer que o Estado do Amazonas está organizando muitas atividades em relação a essas duas datas importantes.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs senadoras, Srs. Senadores, a questão ambiental vive esta semana um momento especial - que, aliás, deveria viver todos os dias. Ontem, 21 de março, foi o Dia Mundial da Floresta e hoje, 22, Dia Mundial da Água. Estas datas ganham peso maior quando estamos a alguns meses de hospedarmos um dos maiores eventos mundiais sobre meio ambiente que é a Conferência do Clima Rio+ 20, a ser realizada no Brasil, no próximo mês de junho.

            Eu, como senadora pelo Amazonas, Estado localizado na região onde se concentra a floresta Amazônica, a maior floresta tropical úmida do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilômetros quadrados, e onde se localiza também a maior concentração de água doce do planeta, não poderia deixar de me manifestar.

            E quero destacar ainda que minha responsabilidade aumenta quando meu Estado, claramente, tem se esforçado para cumprir sua responsabilidade ambiental. Só para citar um exemplo desse esforço, é o único Estado da região que mantém 98% da sua cobertura florestal nativa intacta. O que, é claro, acontece porque há uma opção econômica para a população: a Zona Franca de Manaus.

            Já falei neste Plenário algumas vezes, e, repito, o maior ganho da Zona Franca de Manaus é a preservação ambiental que promove. E isso beneficia não só o Brasil, como o planeta inteiro.

            Mas Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o Dia Mundial da Floresta tem origem no ano de 1972. A escolha se justifica pelo início da primavera no hemisfério Norte, e também por um acontecimento especial no estado de Nebraska, ao Norte dos Estados Unidos. Foi, lá que o jornalista e agricultor Julius Sterling Morton mobilizou a população local para dedicarem um dia em homenagem a árvore. Cada pessoa foi instruída a plantar uma muda para diminuir a escassez de algumas espécies que já estavam em perigo de extinção, àquela época, no século dezenove.

            A partir de 1972 a Organização para a Agricultura e Alimentação, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou o projeto de Julíus tomando a data oficial.

            Já o Dia Mundial da Água foi criado pela ONU em 1992, mesma data em que a Organização divulgou a Declaração Universal dos Direitos da Água, texto que apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

            O que levaria a ONU a se preocupar em criar um Dia com esse objetivo, se dois terços da terra são formados por água? Uma resposta para essa questão aprendemos na escola, mas a outra construímos tratando nosso planeta sem a devida responsabilidade. Primeira resposta: a quantidade de água própria para consumo é pouca, apenas cerca de 0,008% do que existe. Segunda: grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo degradada pela nossa ação predatória.

            O Dia Mundial da Água é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural, com o objetivo de nos conduzir a um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

            Os dois Dias Especiais, que buscam nos voltar para repensarmos nossas ações com relação ao meio ambiente, estão totalmente interligados. Já que sabemos que as florestas são vitais para o ciclo da água. Em uma cobertura florestal intacta, a infiltração da água no solo é quase total e a contaminação dos mananciais é mínima. Portanto, protegendo as florestas, teremos água limpa em maior quantidade nos aqüíferos.

            Então, a comemoração destas datas deve despertar em cada um de nós: cidadãos, parlamentares, governos, empresários, entidades e sociedade de um modo geral a vontade de virar este jogo, de mudar este quadro. Como diz o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos da Água: "A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos". O meio ambiente saudável é condição de vida para o planeta!

            Desta forma conclamo todos nesta Casa a priorizarmos na agenda do Brasil a Rio+20, que vai trazer como tema a "Economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza".

            Embora ainda ocorram debates sobre o que seja exatamente economia verde, entendo-a como aquela que resulta em melhoria do bem-estar das pessoas devido a uma maior

            preocupação com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez dos recursos naturais.

            Precisamos urgentemente desta reconciliação entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. A proposta é buscar as ferramentas analíticas da ciência econômica para buscar soluções que promovam qualidade ambiental. É um desafio, mas também uma oportunidade ímpar para avançarmos!

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito Obrigada!